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VEREADOR CAFFÉ COMEMORA ILUMINAÇÃO DE ACESSO AOS RESIDENCIAIS PRAIA DO RODEADOURO E MORADA DO SALITRE

Em mensagem via whatsapp ao Blog o vereador Antônio Tibúrcio de Souza Caffé comemora a instalação do setor de iluminação do trecho entre a BR-407 e o Residencial Praia do Rodeadouro. Diz a mensagem: “Meu amigo Geraldo como é imensa a minha alegria neste momento, pois mais uma indicação minha está sendo realizada que é a iluminação do trecho que liga a BR-407 ao Residencial Praia do Rodeadouro e Morada do Salitre. Esta reivindicação eu fiz tanto na Câmara Municipal como também ao ex-governador Jaques Wagner e reforcei com o governador Rui Costa. Quero agradecer ao deputado Zó e em especial o apoio do prefeito Isaac, pois sem o apoio deles ficava difícil ver este sonho realizado. E não posso esquecer do apoio que recebemos de Dr. Silvano Ragno do Comitê Gestor. Obrigado meu Deus por mais uma vitória, mais uma conquista para o meu povo” concluiu. ..

Ações de acesso à água beneficiam 37 mil famílias do semiárido baiano

“Eu assisti o renascimento do semiárido. Vi famílias saírem da miséria para a glória, vi pessoas sem nenhuma expectativa de vida adquirirem dignidade humana depois que participaram do processo de implementação das cisternas de consumo e produção”. A declaração é do padre Neivaldo Oliveira, que, há 20 anos, trabalha na Cáritas Diocesana de Amargosa, organização parceira da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado(SJDHDS), que atua na implementação de estruturas hídricas de consumo e produção no semiárido baiano.

Sob a ótica da defesa dos direitos humanos, do desenvolvimento sustentável solidário e com uma mística ecumênica, desde 2012, a Cáritas Diocesana já implementou 1.718 cisternas de consumo, nos municípios de Brejões, Irajuba, Milagres, Iaçu e Itatim, beneficiando um número igual de famílias. “Não é apenas a construção dessas estruturas hídricas”, ressalta o padre, “estamos falando de um processo de libertação, que eleva a autoestima e promove a cidadania, a autonomia de um povo que sempre viveu à margem das políticas públicas de acesso à água”, comemora.

Segundo o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado, Geraldo Reis, “o acesso à água foi fundamental para que, de 2004 a 2013, a Bahia reduzisse de 12,6% para 6,6% o percentual de domicílios em situação de insegurança alimentar grave, ou seja, mais de um milhão de domicílios saíram da situação de insegurança para a segurança alimentar nesse período”. Ações semelhantes são realizadas por outras 36 entidades executoras, que, em parceria com a secretaria e o governo federal, já construíram 15.830 cisternas de placas para a captação e armazenamento de água da chuva. A metodologia é baseada no aprendizado, onde o envolvimento das famílias é parte essencial para a sustentabilidade do projeto.

Para a superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar da SJDHDS, Rose Pondé, as cisternas de consumo são tecnologias importantes porque “além da inclusão social, elas facilitam o acesso à água de boa qualidade para consumo humano, contribuem para o combate da mortalidade infantil e a redução de doenças”. Com capacidade de armazenar até 16 mil litros de água, as cisternas de placas suprem a necessidade de consumo de uma família de cinco pessoas por um período de estiagem de oito meses.

Autonomia

A implantação das estruturas hídricas para captação de água de chuva para produção, por meio do projeto “Mais Água”, iniciado em 2012, também trouxe para a população do semiárido a garantia da segurança alimentar e nutricional, a autonomia das famílias, por meio da geração de renda, além de viabilizar as condições para a convivência com o semiárido. Foram implementadas 7.042 cisternas de produção, 7.435 barreiros trincheira familiares, 525 barreiros trincheira comunitários, 48 tanques de pedra, 61 barragens subterrâneas e 1.278 limpezas de aguadas realizadas, que beneficiaram 21 mil famílias em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar, em 135 municípios do semiárido.

A experiência da Fundação de Apoio aos Trabalhadores Rurais da Região do Sisal (Fatres) ilustra bem esse resultado positivo. Com atuação no Território do Sisal, a entidade já implementou 1.106 estruturas hídricas, entre eles, barreiros trincheira familiares, cisternas de enxurrada, barreiros comunitários, tanque de pedra e 100 quintais produtivos, nos municípios de Monte Santo, Queimadas, Cansanção, Itiúba e Nordestina.

A iniciativa, segundo o presidente da Fatres, Urbano de Carvalho, “garantiu a segurança alimentar e nutricional e geração de renda para 1.106 famílias”. Gente como a agricultora Maria Clemente dos Santos, moradora da Fazenda Tapera, em Monte Santo, que comemora os resultados alcançados, graças à cisterna de produção. “Antes de ter a minha cisterna, não conto as vezes que perdi toda a safra em períodos de estiagem. Vendia 60 porções de hortaliças a cada feira, agora estou vendendo 200 porções entre cebolinha, alface, coentro e salsa, sem falar em outros produtos”. ..

Consumidor terá acesso on-line às suas notas fiscais com a NFC-e, que tem cronograma obrigatório na Bahia

Se dar conta de ter perdido a nota fiscal bem na hora de exigir o cumprimento da garantia ou de solicitar a troca de um produto é uma situação ainda comum que está com os dias contados com a implantação, pela Secretaria da Fazenda do Estado, da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). A novidade vai oferecer ao consumidor acesso on-line às suas notas fiscais e a possibilidade de aferir, também on-line, a autenticidade das notas recebidas. A NFC-e, que também traz economia de tempo e dinheiro para as empresas, já tem cronograma obrigatório de implantação na Bahia: as empresas com faturamento superior a R$ 3,6 milhões têm até 1º de julho para se cadastrar.

Depois dessa data, a emissão da NFC-e por esses contribuintes será obrigatória. A partir de janeiro de 2017, a obrigatoriedade valerá para todos os novos estabelecimentos inscritos no cadastro do ICMS da Bahia, com exceção das microempresas, que terão até o final de 2019 para se cadastrarem. Enquanto isso, qualquer estabelecimento inscrito no ICMS pode se cadastrar espontaneamente e começar a operar com o documento, como já fizeram 1.034 empresas de todos os portes que já emitiram 3,8 milhões de notas nos últimos meses.

A experiência na fase de adesão espontânea tem sido avaliada positivamente pelas empresas participantes. A gerente de Impostos da Adidas, Adrielli Souza, afirma que a utilização da NFC-e tem sido "muito tranquila e eficiente, bem melhor do que o antigo processo". Ela destaca as vantagens identificadas pela empresa, incluindo a redução de custos com a diminuição do uso de papel, otimização de tempo de trabalho na retaguarda "com processo de escrituração automatizado" e, de modo geral, um "processo mais veloz e eficiente, aumentando a rapidez no atendimento e, com isso, a satisfação do cliente".

A NFC-e tem sido bem recebida também entre as empresas de menor porte. O gerente da Casa da Agricultura Ltda., de Jacobina (BA), Magnos Barreto, conta que a empresa já consegue economizar com a utilização piloto da NFC-e. "Deixamos de utilizar duas máquinas de impressão de cupom fiscal e uma de TEF (Transferência Eletrônica de Fundos), e já estamos passando as informações diretamente para a Secretaria da Fazenda", afirma.

Entre os emissores da NFC-e na Bahia estão grandes empresas, como Adidas e Wal-mart. Para aderir, basta fazer a configuração on-line: o link http://www.sefaz.ba.gov.br/especiais/como_se_tornar_emissor_nfce.html traz o passo-a-passo do processo.

Economia e apelo ecológico

A NFC-e, de acordo com a Sefaz-Ba, traz para as empresas agilidade e significativa redução de custos ao substituir o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), equipamento que chega a custar R$ 2 mil a unidade, por um software que permite o uso de impressora não fiscal, trazendo flexibilidade de expansão de ponto de venda.

Outras vantagens são a simplificação de obrigações acessórias, a exemplo do Mapa de Caixa, a transmissão em tempo real ou on-line das notas, a integração de plataformas de vendas físicas e virtuais, o uso de novas tecnologias de mobilidade e a redução significativa dos gastos com papel, o que confere apelo ecológico à nova tecnologia...

SESP responde sobre publicação da avenida de acesso ao bairro Itaberaba

Em resposta ao questionamento da leitora Erica Julyana que cobrou a recuperação do acesso aos Residenciais Juazeiro I e II, no bairro Itaberaba (veja aqui), a SESP encaminhou ao blog a seguinte nota:

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) informa que a pista entre o bairro Itaberaba e os Residenciais Juazeiro I e II do programa Minha Casa Minha Vida foi fortemente danificada pela grande enchente provocada pelo Riacho do Mulungu no mês de janeiro. A Sesp comunica ainda que sua equipe, juntamente com os engenheiros da Caixa Econômica Federal visitou o local para fazer o laudo técnico e estudar solução viável para a recuperação da via...

MORADORA COBRA RECUPERAÇÃO DO ACESSO AO RESIDENCIAL JUAZEIRO II NA ITABERABA

Geraldo,

Meu nome é Erika Julyana, moradora do Residencial Juazeiro II, bairro Itaberaba. Venho fazer uma denúncia e registrar minha insatisfação com o Senhor Secretário de Infraestrutura de Juazeiro, pois já se passaram onze (11) dias das fortes chuvas que afetaram nossa comunidade e ninguém tomou providência sobre o acesso do ônibus ao bairro. Esse mês tem início às aulas da rede pública e como vamos fazer? Senhor Geraldo José me ajude com essa denúncia.....

Árvore impedindo acesso de rua na Pedra do Lord

Uma leitora enviou e-mail ao Blog relatando que esta árvore (foto) está impedindo o acesso de veículos - Pedra do Lord (última rua - próxima ao Clube dos Maçons - Rua José Horácio dos Santos). A árvore caiu após as fortes e frequentes chuvas e está impedindo o acesso dos veículos dos moradores. A rua posterior não é asfaltada e ameaça atolar os carros e causar danos aos veículos e transtornos aos proprietários.

“A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Ordem Pública, foi acionada desde quarta-feira (27) pela manhã pelo telefone 3612-5411, mas até agora o serviço não foi realizado. Parece que para que as coisas aconteçam é necessário ter um parente dentro de algum órgão da Prefeitura ou fazer um favor aos políticos, ou ainda apelar para a imprensa. Cidade que não respeita o contribuinte, o cidadão anônimo. Diante dos problemas simples ressalta-se a incompetência, a morosidade” insistiu a moradora que pediu para não ser identificada...

BAIRRO JARDIM SÃO PAULO ESTÁ ILHADO E RESIDENCIAL JUAZEIRO SEM ACESSO

Diversas comunidades continuam sofrendo os efeitos das fortes precipitações nas últimas horas em Juazeiro. O Bairro Jardim São Paulo, a exemplo do Novo Encontro, Itaberaba, Malhada da Areia e outros, está completamente inundado com várias residências totalmente alagadas. Confira nas fotos enviadas pelo leitor Alexandre Mesquita.

O Condomínio Jardim Vitória, de acordo com Flagrante de Paulo Vianna (Paico) foi também invadido pelas águas. Algumas residências e veículos foram tomados pelas águas das chuvas que caíram na cidade...

Participantes do Enem não terão acesso à correção da redação no dia 8, diz Inep

Decisão judicial que garante a divulgação do espelho da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) junto com as notas das provas ainda não valerá para a edição de 2015, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Isso porque o processo não foi concluído e ainda cabe recurso. As notas do exame, feito em outubro do ano passado, serão divulgadas na sexta-feira (8) e de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o espelho somente será disponibilizado posteriormente.

A decisão do tribunal foi divulgada no dia 3 de dezembro do ano passado. O órgão acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e julgou que Inep deve disponibilizar o acesso ao espelho de redação do Enem junto com a divulgação da nota individual de cada candidato.Noficado, o Inep tem até 15 de fevereiro deste ano para se manifestar, prazo que já extrapola a data da divulgação da nota das provas e, portanto, não obriga a entrega do espelho da redação ao estudante. O Inep diz que já recorreu da decisão...