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18 de Maio de 2024

Foram encontrados 262 registros para a palavra: Suspensão

Gonzaga Patriota apoia suspensão do pagamento de precatórios dos municípios durante pandemia

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apoio a iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) de solicitar ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a suspensão do pagamento de precatórios dos Municípios do Estado durante a crise gerada pelo novo coronavírus.

"O momento agora é de unir esforços para enfrentar essa crise.  O montante destinado ao pagamento desses precatórios poderá ser empregado pelas Prefeituras em frentes e ações de saúde pública, em áreas essenciais relacionadas ao combate da pandemia", explicou Patriota...

Partidas de futebol continuam suspensas na Bahia

Em virtude da pandemia do coronavírus, os jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais na Bahia continuam proibidos. A determinação será publicada em Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31), corrigindo  a informação publicada no Diário de sábado (28).

Em uma entrevista online concedida para a Revista Fórum, o governador Rui Costa esclareceu: "Não há sentido realizar os jogos. Além de estarmos adotando medidas duras de isolamento na Bahia, os clubes também deram férias coletivas. As partidas de futebol estão suspensas até uma nova avaliação e consenso entre o poder público e as entidades esportivas, seguindo sempre critérios científicos"...

Univasf divulga funcionamento dos setores administrativos durante a suspensão das atividades presenciais

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), conforme determinação da Instrução Normativa N° 05/2020/Univasf, interrompeu até 31 de março todas as atividades acadêmicas e administrativas presenciais, com o objetivo de contribuir para combater a disseminação do novo coronavírus, causador da Covid-19.

Durante este período em que a comunidade acadêmica estará em isolamento social, alguns serviços essenciais prestados pela Universidade serão realizados remotamente...

Vereadores da Oposição em Petrolina pedem suspensão de carros alugados e cota de combustível

Diante às diversas medidas adotadas para contenção do Novo Coronavírus (COVID-19), os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina enviaram uma solicitação ao presidente da Câmara Municipal, Osorio Siqueira, trata-se do pedido de suspensão dos contratos de locação de veículos, com a devolução dos veículos alugados a serviço dos 23 vereadores; bem como a suspensão da cota de combustível fornecida aos edis, durante esse período de quarentena e isolamento social.

A proposta dos vereadores Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição, Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes e Gilmar Santos é que os recursos que custeiam esses contratos sejam destinados aos cofres da Prefeitura para serem direcionados à saúde do município. A solicitação foi encaminhada na manhã da terça (24) com o intuito de fortalecer o enfrentamento da emergência em saúde pública...

Senadores elogiam decisão do STF de suspender cortes no Bolsa Família

Senadores usaram as mídias sociais para elogiar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de suspender cortes no programa Bolsa Família durante a pandemia do coronavírus.

A medida atendeu um pedido de governadores do Nordeste contra ação do governo federal que pretendia bloquear, suspender e cancelar benefícios pelos próximos 120 dias para fins de averiguação e revisão cadastral...

Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.

A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União", com ações para combater o efeito da pandemia de coronavírus sobre a economia. O governo defende a MP como uma forma de evitar demissões em massa. O trecho revogado pelo presidente foi o artigo 18...

Rui Costa reúne equipe na Governadoria e reafirma suspensão de transportes intermunicipais

O governador Rui Costa reafirmou a suspensão dos transportes intermunicipais na Bahia durante reunião, na manhã deste domingo (22), na Governadoria, com secretários e representantes de órgãos estaduais.

"Eu quero reafirmar que, na Bahia e no Nordeste, nós vamos continuar com essas ações. Vamos inclusive entrar com uma ação para discutir a inconstitucionalidade da Medida Provisória do presidente. É preciso que o Governo Federal cuide da vida das pessoas”, afirmou. ..

Estados do Nordeste pedem ao STF suspensão de cortes no Bolsa Família

Pernambuco e mais seis estados nordestinos pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à União a suspensão no corte de 96 mil benefícios do bolsa família na região, realizado este mês pelo governo federal, em plena pandemia do coronavírus.

O número de famílias que deixarão de receber o benefício no Nordeste representa 61% do total de 158 mil cortes no país. A petição foi protocolada na noite de sexta-feira (20/3) dentro da Ação Cível Ordinária (ACO) 3359, que está sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello...

Juá Garden Shopping comunica suspensão temporária das atividades em combate ao COVID-19

Desde o início da semana, ações preventivas em combate ao COVID-19 vêm sendo adotadas pelo Juá Garden Shopping a fim de preservar a saúde de clientes, colaboradores, fornecedores, lojistas e a sociedade em geral.

Com a evolução dos casos do novo Coronavírus em todo país, o empreendimento vai suspender as atividades temporariamente, a partir deste sábado (21)...

Governo da Bahia determina suspensão de transporte intermunicipal em mais cinco municípios 

Em razão da pandemia do coronavírus, o Governo do Estado publicou, neste sábado (21), o decreto nº 19.554, que determina a suspensão da circulação e saída de transportes, por 10 dias, em mais cinco cidades baianas, como medida preventiva contra a doença.

A partir de 0h da próxima segunda-feira (23), está proibido qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi e Vitória da Conquista. A última chegada (desembarque) está prevista para 9h de segunda-feira...

Detran-BA suspende serviços em seis municípios e reforça combate ao coronavírus

A partir da próxima segunda-feira (23), os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) serão suspensos em Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Feira de Santana, Prado e Porto Seguro, por tempo indeterminado. A suspensão acarretará na prorrogação do prazo de comunicação de venda e transferência de propriedade do veículo, que era de 30 dias, para a data em que atendimento voltar à normalidade. As autoescolas e clínicas credenciadas ao órgão que funcionam nos seis municípios também deixarão de atender.

Nas demais cidades onde existem postos do departamento, os serviços estarão disponíveis por agendamento na Rede SAC (www.sacdigital.ba.gov.br) e por distribuição de senhas, respeitando o limite máximo de 50 pessoas. As medidas estão previstas na portaria do Detran-BA 170/2020, publicada na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE), em cumprimento ao decreto estadual que declarou situação de emergência na Bahia, para ações de prevenção ao coronavírus...

Regulamentada suspensão de prova de vida de aposentados e pensionistas

A Instrução Normativa nº 22 publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União regulamenta a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS.

Essa foi uma das medidas anunciadas no último dia 12 para enfrentar os impactos da pandemia do novo coronavírus. A instrução normativa estabelece que a suspensão não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários...

Governador solicita à Anvisa e à Anac suspensão de voos da Bahia para RJ e SP  

O governador Rui Costa anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (18), que vai solicitar às agências nacionais de Aviação Civil (Anac) e de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspensão, em caráter emergencial, de voos saindo ou chegando de aeroportos baianos para o exterior e para cidades brasileiras com casos de contaminação comunitária, como Rio de Janeiro e São Paulo.

"Vou assinar esse pedido para as agências ainda hoje, a fim de suspender, imediatamente e em caráter emergencial, todos esses voos. Afinal, os casos registrados na Bahia são de pessoas que chegaram do exterior e dessas duas cidades", explicou o governador...

Curaçá: Com atenção redobrada prefeito Pedro Oliveira decreta suspensão das aulas a partir do dia 20

Na manhã desta quarta-feira (18) o prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, assinou decreto Municipal suspendendo as aulas na Rede Pública Municipal pelo período de 15 dias, a contar do próximo dia 20, sexta-feira e a suspensão das atividades nas creches municipais a partir da próxima segunda-feira, dia 23.

O prefeito estabeleceu ainda que amanhã, quinta-feira (19), todos os alunos sejam informados e abastecidos com material didático e orientados sobre as medidas preventivas e cuidados para prevenção do contágio pelo COVID-19...

Comunicado Senac – Suspensão das atividades

Seguindo as recomendações de prevenção ao Covid-19, expedidas pelas autoridades e órgãos de saúde do estado e do Governo Federal, a direção regional do Senac PE informa que, a partir desta quarta-feira, 18 de março, as atividades acadêmicas das unidades do Recife, Petrolina Paulista e Caruaru, incluindo os cursos da Faculdade Senac e das unidades móveis, estão suspensas até o dia 31 de março.

Os estágios supervisionados nos segmentos de saúde, gastronomia e demais áreas e a locação dos espaços da instituição também serão suspensos. Reiteramos que não haverá prejuízo para os alunos e que o cronograma e a reposição de aulas serão ajustados logo após este momento delicado...

Juá Garden Shopping envia nota e informa a suspensão da programação de aniversário

Queridos clientes, em virtude do cenário atual em relação à propagação do Coronavírus (Covid-19), informamos que a programação de comemorações de aniversário do Shopping que aconteceriam no próximo final de semana (20, 21 e 22/03) está oficialmente suspensa.

Neste momento, entendemos que tal medida se faz necessária para garantirmos a segurança de todos, dadas as atuais circunstâncias globais. ..

Juazeiro decreta estado de emergência e estende suspensão de aulas até 31 de março, veja mais:

O Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, durante coletiva na manhã desta terça-feira, 17, anunciou novas medidas de prevenção contra o coronavírus e o H1N1. Na oportunidade, o gestor decretou estado de emergência e aumentou a suspensão das aulas na rede municipal até dia 31 de março. Por consequência, a prefeitura irá distribuir kits de merenda escolar para todos os alunos. Sobre o decreto, o prefeito explique que, caso o vírus chegue com força na região, a cidade não espere os prazos de licitação de 45 a 60 dias para pedidos de medicação, e com isso acelere a recuperação da população.

Além destes comunicados, o prefeito decretou que todos os profissionais de saúde que estavam de férias, retornem imediatamente ao trabalho para ajudar no controle do vírus. Decretou também que os funcionários acima de 60 anos e gestantes, fossem dispensados do trabalho...

Governo de Pernambuco determina a suspensão das aulas em todo o Estado

O governador Paulo Câmara anunciou, em entrevista coletiva na noite desta segunda-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, novas medidas sanitárias para diminuir o contágio do coronavírus, diante do aumento dos casos confirmados no Estado. Subiu para 18 o número de pessoas infectadas em Pernambuco pelo novo vírus em circulação. Por conta disso, o Governo decretou a suspensão das aulas em toda a rede estadual de educação, pública e privada, já a partir da próxima quarta-feira (18), por tempo indeterminado.

Na entrevista, o governador detalhou o crescimento dos casos e as medidas adotadas: "Desses dez novos casos, três foram de transmissão local. Nós tínhamos apenas um desse modo, e passamos, portanto, para quatro. Os demais casos são de pessoas que estiveram em locais fora de Pernambuco e adquiriram o vírus naqueles locais, ou seja, importados. Na data de hoje, tivemos dois casos em Jaboatão dos Guararapes e um caso em Belo Jardim, de uma pessoa que tinha estado no exterior e contraiu o vírus lá, mas é residente naquele município do Agreste", explicou Paulo Câmara...

Governo do Estado determina suspensão das aulas por 30 dias e outras medidas

O governador Rui Costa anunciou, na tarde desta segunda-feira (16), uma série de medidas que visam conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia.

As ações serão publicadas em decreto na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (17). O ponto principal do decreto é a suspensão das aulas por 30 dias na rede estadual de ensino em Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro, cidades que registraram casos de coronavírus, já a partir de terça-feira (17). ..

Univasf suspende aulas no campus de Juazeiro (BA). Associação das Escolas Particulares recomenda suspensão das aulas

A Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) informa à comunidade acadêmica que as aulas do campus de Juazeiro (BA) e do Espaço Plural serão suspensas de 16 a 22 de março. A medida atende a recomendação da Prefeitura Municipal, conforme decreto 217/2020, extensiva às instituições de ensino do município, como medida preventiva ao Coronavírus (Covid-19) e ao H1N1. 

A Reitoria destaca que as atividades letivas nos demais campi da Univasf, instalados em outros municípios da Bahia, Pernambuco e Piauí serão mantidas. A Univasf acompanha sistematicamente os protocolos das autoridades competentes e comunicados oficiais para cumprimento às determinações e orientação do Ministério da Saúde (MS) e dos órgãos de controle epidemiológico e sanitário locais...

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