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Prorrogado o prazo de seleção do edital para a construção de 206 habitações em aldeias indígenas da Bahia

Foi prorrogado, até o dia 14 de fevereiro de 2025, o envio de propostas das Organizações da Sociedade Civil interessadas em participar do processo de seleção, via edital da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), para a construção de 206 habitações em aldeias de seis etnias indígenas dos municípios de Alcobaça, Angical, Belmonte, Itapebi, Una e Utinga.

As Unidades Habitacionais Rurais serão construídas via Programa Minha Casa Minha Vida Rural (PMCMVR), a partir de parceria firmada entre o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Caixa Econômica Federal (CEF)...

IFSertãoPE prorroga inscrições para curso a distância de Educação especial na perspectiva inclusiva

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) prorrogou as inscrições para o curso de extensão “Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva” na modalidade a distância.

A capacitação que oferece 5 mil vagas, ofertada em parceria com o programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), tem o objetivo de capacitar educadores para atuarem de forma inclusiva em salas de aula regulares ou no Atendimento Educacional Especializado (AEE)...

SENAI Bahia prorroga inscrições para bolsas de curso técnico até 09 de janeiro

O SENAI Bahia prorrogou até o dia 9 de janeiro as inscrições para bolsas de estudos do Processo Seletivo 2025.1 dos Cursos Técnicos.

Na região Norte, são oferecidas 125 bolsas de estudo gratuitas em cursos presenciais e semipresenciais. Deste total, 65 são em Juazeiro, 30 em Jacobina e 30 em Senhor do Bonfim...

Adab prorroga prazo de declaração de rebanhos na Bahia até 17 de janeiro

Prorrogado até o próximo dia 17 de janeiro, o prazo para que os produtores rurais baianos realizem a atualização cadastral dos seus rebanhos junto à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). 

A declaração é obrigatória e o pecuarista que não realizar a atualização do cadastro terá a propriedade bloqueada e ficará impedido de transitar com os animais. ..

Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, investigação aberta pela Corte em 2019 para apurar a divulgação de desinformação, ameaças e denunciações caluniosas contra os ministros do tribunal.

De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, a decisão proferida nesta segunda-feira (16) pelo ministro, que é relator do inquérito, a prorrogação é necessária para finalizar as investigações e identificar todos os envolvidos no chamado "gabinete do ódio", grupo formado durante o governo de Jair Bolsonaro para atacar nas redes sociais pessoas que se manifestavam contra os atos do ex-presidente...

Foram prorrogadas até sexta-feira (1º) as inscrições para o Programa EmbarcaTech que oferece vagas para polo de formação na Univasf

As inscrições para o processo seletivo para o programa EmbarcaTech - Residência Tecnológica em Sistemas Embarcados foram prorrogadas até sexta-feira (1º).

O programa oferece capacitação profissional técnica para estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação e portadores de diploma de nível técnico ou superior em Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC)...

IFSertãoPE prorroga incrições para curso técnico em agropecuária no Campus Ouricuri

O Campus Ouricuri do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), localizado no Sertão de Pernambuco, prorrogou as as inscrições para o processo seletivo do curso técnico em agropecuária. No total, são 30 vagas para a modalidade subsequente, no turno da tarde. Os interessados podem se inscrever até o dia 7 de outubro, através de um formulário eletrônico (clique aqui).

O requisito para inscrição é ter concluído o Ensino Médio ou equivalente. Para enviar os documentos, o candidato deverá ter uma conta de e-mail válida e estar logado em uma conta Google e anexar o Histórico Escolar comprovando as informações do item cinco da Classificação...

Desenrola Brasil: governo prorroga programa até 20 de maio

Mais de 72 milhões de brasileiros estão em situação de inadimplência, de acordo com os dados de fevereiro da Serasa. O valor total das dívidas ultrapassa R$ 382 bilhões.

Neste cenário, o governo federal decidiu prorrogar, pela segunda vez, o programa Desenrola Brasil — criado para recuperar a condição de crédito de pessoas com dívidas negativadas...

Governo federal prorroga até maio ofertas do Desenrola para faixa de menor renda

O governo federal prorrogou, até 20 de maio, as ofertas do programa Desenrola Brasil para a Faixa 1 do programa – composta por quem tem renda mensal de até dois salários mínimos ou está inscrito no CadÚnico.

Em comunicado divulgado pelo ministério, o diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas, Alexandre Ferreira, disse que o objetivo da prorrogação é aproveitar o incremento nas negociações trazido pelas parcerias com agentes financeiros, por exemplo...

IF Baiano prorroga inscrições até dia 20 de fevereiro

As inscrições dos concursos públicos de Técnico-Administrativo e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IF Baiano (Instituto Federal Baiano) foram estendidas, mas por um curto período e estão prorrogadas somente até o dia 20 de fevereiro de 2024.

A mudança não altera as datas previstas para as provas objetivas...

AMA anuncia prorrogação do Programa de Parcelamento Incentivado para regularização de débitos

A Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) prorrogou até o dia 31 de janeiro de 2024 o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) voltado para permissionários da AMA.

O PPI é uma oportunidade dos permissionários regularizarem os débitos com isenção de multas e juros...

Prorrogado prazo para vacinação contra a febre aftosa na Bahia

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) prorrogou o prazo para a vacinação contra a Febre Aftosa em todo o território baiano até o dia 31 de dezembro.

A medida se deve à severa estiagem que afeta o estado. A declaração da vacinação agora pode ser feita até o dia 15 de janeiro de 2024.  ..

NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SUBMISSÃO DE ARTIGO PARA O I CINEAI

Mais uma chance para você enviar seu artigo para publicação no I  Congresso Internacional de Educação Ambiental Interdisciplinar (I CINEAI). O prazo foi novamente prorrogado até o dia 15/11/23..

O evento está programado para ocorrer nos dias de 22 a 25 de Novembro no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no município de Juazeiro (BA)...

Programa Humanizar: Prefeitura de Juazeiro prorroga prazo para inscrições até a sexta-feira (27)

Continuam abertas até a próxima sexta-feira (27), as inscrições para o Programa Humanizar, iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). O Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Inscrição está publicado na Edição Nº 3.530 do Diário Oficial do Município.

Interessados em concorrer a uma vaga no programa, devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Itaberaba, João Paulo II, Malhada da Areia, Quidé e Tabuleiro, nos horários das 8h às 17h portando a documentação e laudo médico. Vale lembrar que o laudo precisa atender ao modelo disponibilizado no edital que foi publicado no Diário Oficial do Município de 31 de agosto (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/ZVYnvgNQ )...

Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Juazeiro informa prorrogação no prazo para anúncio dos resultados preliminares dos editais

Devido ao grande número de inscrições recebidas, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), prorrogou para o dia 25 de outubro o anúncio dos resultados preliminares dos editais da Lei Paulo Gustavo.

A Seculte recebeu quase 400 inscrições na disputa de vagas nos três editais da Lei. Um que contempla a produção de audiovisual, fomento à produção, capacitação e qualificação do audiovisual e apoio às salas de cinema...

Polícia Civil pede prorrogação de investigação sobre morte de Mãe Bernadete

A Polícia Civil da Bahia pediu ao Ministério Público do Estado a prorrogação das investigações sobre o assassinato da líder quilombola, Mãe Bernadete. O crime aconteceu no dia 17 de agosto, dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A delegada-geral da PC, Heloísa Brito, disse ao Bahia Notícias que devido a complexidade do caso, será necessário mais tempo para poder apurar as circunstâncias e motivação da morte. Confira reportagem no Bahia Notícias...

Lucas Ramos defende prorrogação do Regime Automotivo do Nordeste

O deputado federal Lucas Ramos deu início a uma forte defesa pela prorrogação do Regime Automotivo Regional do Nordeste.

O parlamentar usou a tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, para definir a política pública como "estratégica para geração de emprego e renda e combate às desigualdades regionais" e "fundamental para criar as condições de manter o Brasil, com o Nordeste tendo papel de protagonismo, na vanguarda da tecnologia e da competitividade dos mercados automotivo e de autopeças"...

Petrolina: Concurso da Guarda Civil Municipal tem validade prorrogada até 2025

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), prorrogou a validade do concurso realizado em 2019, destinado as vagas para Guarda Civil Municipal (GCM).

O certame teria vigência finalizada no dia 25 de maio, mas com a mudança, o edital segue válido até 25 de maio de 2025. Foram ofertadas 80 vagas, sendo que 40 vagas eram imediatas e as outras 40 para formação de cadastro de reserva...

STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo.

A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual realizado nesta quinta-feira (2) e referendou liminar que já havia sido deferida pela ministra Cármen Lúcia, em dezembro do ano passado. O único voto contrário foi do ministro André Mendonça...

Licenciamento ambiental: STF decide que estados devem analisar prorrogação de licenças paradas nos órgãos ambientais municipais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados devem analisar a prorrogação de licenças ambientais das empresas nos casos em que os órgãos municipais responsáveis pela liberação não cumprirem o prazo de 120 dias previsto em lei.

O mesmo vale para a União, que deverá avaliar os processos de renovação das licenças de competência dos estados, quando estes demorarem ou se omitirem. Para especialistas, a Corte resolveu apenas parte do problema, já que não deixou claro o que vai ocorrer nos casos em que os licenciamentos expirarem por morosidade do poder público...