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A Prefeitura de Curaçá, enfrentando as fortes chuvas que atingiram tanto a sede quanto o interior do município, tem agido de forma rápida para minimizar os danos e garantir a segurança da população.
Equipes da gestão municipal estão engajadas em ações emergenciais como limpeza de vias e desobstrução de canais para permitir o escoamento das águas e reduzir os prejuízos...
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Conforme publicado na REDEGN, o Ministério Público do Estado da Bahia recomendou, dia 9, ao prefeito de Juazeiro que avalie a viabilidade da realização do Carnaval 2025 com despesas pagas pelo próprio Município enquanto perdurar o estado de calamidade financeira, que foi decretado pelo gestor este mês.
O evento está previsto para ocorrer no período de 13 a 16 de fevereiro...
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ontem, dia 9, ao prefeito de Juazeiro que avalie a viabilidade da realização do Carnaval 2025 com despesas pagas pelo próprio Município enquanto perdurar o estado de calamidade financeira, que foi decretado pelo gestor este mês.
O evento está previsto para ocorrer no período de 13 a 16 de fevereiro...
Um novo ciclo de estiagem colocou em alerta setores públicos e privados em diversas localidades do Nordeste. Resultado da combinação do fenômeno El Niño com a mudança climática e ações antrópicas, como queimadas, a seca intensificada pode comprometer a economia regional em sua melhor temporada: as férias de verão.
A chegada de turistas à região, em busca das praias paradisíacas, aumenta a pressão sobre os sistemas de abastecimento de água. Em destinos como Porto de Galinhas, cada vez mais adensado pela exploração imobiliária, a situação é crítica, com registros de falta d’água já durante o feriado do Réveillon. As barragens Bita e Utinga, que atendem o Litoral Sul e adjacências, estão em estado de pré-colapso, com apenas 13% e 13,8% de seus volumes, respectivamente. ..
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Eleitoras e eleitores que precisam regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral podem contar com diversos postos de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na capital e no interior do estado. Entre os principais serviços oferecidos estão: coleta de biometria, emissão da primeira via do título, transferência de domicílio eleitoral, consulta de débitos, revisão de dados cadastrais e emissão de certidões.
Atendimento em Salvador-Em Salvador, além da Central de Atendimento ao Público (CAP), localizada na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia, há a disponibilização dos serviços nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), nas unidades Pau da Lima, Barra, Comércio, Cajazeiras e Periperi, por meio de agendamento no site www.ba.gov.br. Outra opção é acessar os serviços do TRE-BA nas Prefeituras-Bairro da Cidade Baixa (Ribeira), Subúrbio-Ilhas (Paripe) e Valéria,após marcação de horário no salvadordigital.salvador.ba.gov.br. ..
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A partir deste sábado (4), a tarifa do transporte público de Salvador aumentará R$ 0,40 – alta de 7,69% – e a passagem subirá de R$ 5,20 para R$ 5,60 para ônibus comum, para ônibus do Subsistema Local Integrado de Transporte (SLIT), conhecido por amarelinho, e o BRT.
O novo valor foi publicado em portaria da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) no Diário Oficial do Município, nesta quinta-feira (2)...
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Nesta sexta-feira (27), a Prefeitura de Sobradinho antecipou o pagamento da folha de dezembro de todos os servidores da ativa, aposentados e pensionistas do Executivo municipal. Os valores estão disponíveis para saque desde ontem.
Com a medida, o Prefeito Cleivynho Sampaio injeta recursos na economia local e garante aos servidores um final de ano com contas pagas e dinheiro no bolso...
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O Ministério Público denunciou à Justiça os policiais militares, Cláudio Alves dos Prazeres Júnior, Igor Portugal da Fonseca e Rafael Vieira da Silva, pela morte de Welson Figueredo Macedo, funcionário da Embasa morto em Castelo Branco, em julho deste ano.
A denúncia foi recebida no último dia 19 pela Justiça, que avaliará os pedidos feitos pelo MP no curso da instrução criminal. As informações são do Bahia Notícias, parceiro RedeGN...
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A relação entre os sindicatos e o Poder Público em Juazeiro deve e tem que ser de parceria e respeito, visto que, em essência, eles buscam a efetividade do serviço público, seja cobrando eficiência dos gestores, ou exigindo os direitos estabelecidos constitucionalmente, aspectos que muitas vezes são negligenciados por alguns que administram Juazeiro.
Os sindicatos também tem relevância política, pois, promovem suas lutas, ocupando o chão da praça, os gabinetes de prefeitos e de secretários, ocupando a Câmara de vereadores de forma ordeira, usando a imprensa para dar voz aos trabalhadores e com isso defendem, não só suas categorias, mas, também, a transparência no uso do recurso público...
Quatro pessoas foram presas na segunda fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (23), em Salvador, na sede da Prefeitura de Lauro de Freitas, na RMS, e em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.
Além das prisões, outros dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades baianas e em Brasília, no Distrito Federal...
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O Ministério Público da Bahia atuará em regime de plantão até 6 de janeiro de 2025, em razão do recesso forense. Nesse período, procuradores, promotores de Justiça e servidores da Instituição trabalharão conforme escala publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).
A população pode entrar em contato com a Instituição por meio do Disque 127 e o site de atendimento ao cidadão e, de forma presencial, nos dias úteis, na sede do MPBA no bairro de Nazaré, na capital. ..
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O Tribunal Regional Federal (TRF) determinou a soltura de 11 dos 16 presos na Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal na última semana. O grupo composto por empresários e servidores públicos é suspeito de desviar recursos milionários, fruto de emendas parlamentares, em licitações fraudadas.
Conforme decisão judicial, devem ser soltos:..
"Referência mundial em estudos sobre mudanças climáticas, o cientista brasileiro Carlos Nobre advertiu que grande parte do território baiano pode virar um semi-deserto.
Temos que levar esse debate para toda a sociedade e tomar medidas contra essa desertificação que irá afetar as futuras gerações", advertiu o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Adolfo Menezes, ao participar do encerramento da Semana do Ministério Público da Bahia, a convite do procurador-geral Pedro Maia. ..
A Prefeitura de Sento-Sé realizou, nesta sexta-feira (13), no plenário da Câmara de Vereadores, a posse de 29 novos servidores aprovados no concurso público realizado neste ano. Esta é a primeira etapa de nomeações do certame, que contou com 155 vagas distribuídas entre a sede e o interior do município, além de formação de cadastro de reserva.
Durante a cerimônia de posse, a prefeita Ana Passos celebrou a conquista dos novos servidores e destacou a importância do trabalho deles para o município. "Na manhã de hoje, tive a honra de empossar os novos servidores da Prefeitura de Sento-Sé. Ver cada um de vocês assumindo esse compromisso é motivo de orgulho, porque agora vocês fazem parte da missão de cuidar da nossa gente. Ser servidor público é mais que um emprego, é uma responsabilidade com cada cidadão que confia no nosso trabalho. O povo merece um atendimento de qualidade, com respeito e dedicação. E tenho certeza de que vocês vão dar o melhor de si nessa nova jornada. Parabéns a todos pela conquista!", afirmou...
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O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), denunciou quatro pessoas por obstrução das investigações da Operação “El Patrón”, que tem como alvo uma organização criminosa em Feira de Santana. Segundo o MP-BA, um dos denunciados já estava preso em Salvador e colaborou na tentativa de apagamento de provas digitais.
Foram denunciados Filipe dos Anjos Santana, conhecido como Sabino; Iggo César da Silva Barbosa; Ioná Santos Silva; e Jackson Macedo Araújo Júnior, vulgo “Macaco”. De acordo com a denúncia, entre os dias 7 e 8 de dezembro de 2023, os denunciados agiram em conjunto para embaraçar as apurações criminais que estavam em curso contra uma organização criminosa...
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Uma audiência pública realizada pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), nesta quarta-feira, 11, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), discutiu a possibilidade de implementação de um programa habitacional destinado aos servidores públicos do Estado.
O programa seria voltado para policiais civis, penais, militares, guardas municipais, dentre outras categorias do funcionalismo público, em programa similar ao "Minha Casa, Minha Vida, Servidor Público", que já existiu...
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Quinze pessoas foram presas pela Polícia Federal, na terça-feira (10), na Bahia, em São Paulo e em Goiás, durante uma operação contra uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Segundo a Receita Federal, a organização criminosa usava um esquema estruturado para direcionar recursos públicos de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais...
Após apontamentos de legalidade, o Ministério Público da Bahia (MPBA), determinou arquivamento de denúncia feita contra editais da Lei Paulo Gustavo Bahia. Realizados pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), em 2023, os 26 editais contaram com investimento de R$ 150 milhões, repassados pelo Governo Federal, através do Ministério da Cultura. Mais de 1.800 projetos de diversas linguagens artísticas foram apoiados em todo o estado.
A determinação favorável à conduta da Secult é resultado da análise feita pelo órgão após registro de denúncia por parte de agentes culturais. Ao negar o prosseguimento da apuração, a decisão do MPBA aponta que "não restaram identificadas quaisquer ilegalidades que justifiquem a continuidade da investigação".
O MPBA considerou que a denúncia sobre a impossibilidade de compreensão das notas atribuídas aos projetos, assim como a ausência de transparência nas avaliações são "incabíveis", uma vez que as notas seguiram os critérios estabelecidos pela comissão avaliadora dos editais. "Incabível a denúncia quanto à impossibilidade de compreensão das notas atribuídas aos projetos, uma vez que as notas seguiram os critérios estabelecidos", ressalta trecho da decisão assinada pela promotora Nívia Carvalho Andrade.
Em nota, o Ministério Público da Bahia informou que promoveu o arquivamento da representação que denunciou especificamente supostas irregularidades no julgamento das comissões na avaliação dos projetos inscritos nos editais da Lei Paulo Gustavo Bahia, realizados pela Secretaria de Cultura da Bahia, em 2023. Após avaliação estrita dessas informações, o MPBA concluiu que não foram comprovadas as ilegalidades apontadas na representação, uma vez que as comissões seguiram os critérios técnicos previstos nos editais.
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Quinze pessoas foram presas pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (10), durante uma operação em cinco estados contra uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Batizada de “Operação Overclean”, a operação faz parte de uma força-tarefa da Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e a Controladoria-Geral da União...
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A artista plástica baiana, radicada em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, Carla Rocha está com exposição pronta, que acontecerá dia 13 de dezembro, das 9h30 às 12h e das 16h às 22h, no Solar 840, no Centro de Petrolina, com entrada gratuita.
A Exposição Am(arte) é a segunda na carreira de Carla Rocha. Autodidata na arte da tela, Carla pinta desde os 12 anos e sempre foi estimulada pela família, explorando seu talento nato e a sua criatividade para os movimentos artísticos contemporâneos, uma representação de arte definida em teoria, porque para a artista, a arte não tem representações definidas...
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