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Lula determinou que ministros cumpram meta fiscal, diz ministro

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que todos os ministros cumpram as regras do chamado arcabouço fiscal. “Essa regra fiscal está valendo, o presidente Lula vai cumprir essa regra e determinou a todos os ministros: ‘Tem que cumprir’”.

“Quando a gente assumiu o governo, havia uma verdadeira bomba fiscal para explodir no Brasil que tinha sido provocada pelo governo anterior. Infelizmente, o governo anterior resolveu fazer uma operação boca de urna antes das eleições, gastando recursos acima do que o Brasil podia – inclusive, reduzindo a receita dos estados e municípios.”..

Ministros defendem universalização do acesso à água e saneamento

Ministros brasileiros chamam atenção para a importância da universalização do acesso à água potável e ao saneamento básico e fazem um apelo para haja um engajamento não apenas nacional, dos setores público e privado, como da comunidade internacional. “Temos consciência de que essa batalha, permitam-me usar essa expressão, será longa e exigirá muito de todos nós, mas ela não pode mais ser postergada”, afirmou nesta segunda-feira(22) o ministro das Cidades, Jader Filho, na reunião ministerial de Desenvolvimento do G20, no Rio de Janeiro.

Presidida pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a reunião conta ainda com a presença de Jader Filho e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet...

Ministro da Economia dará detalhes corte orçamento na segunda-feira (23)

Em pronunciamento à imprensa após reunião da área econômica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma contenção de R$ 15 bilhões na execução orçamentária de 2024. A medida é para que o Governo Federal cumpra as exigências previstas no arcabouço fiscal e preserve a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano.

De acordo com o ministro, serão R$ 11,2 bilhões em bloqueios e R$ 3,8 bilhões em contingenciamentos de despesas. Haddad afirmou que a medida seria originalmente anunciada no dia 22, mas que o Governo Federal preferiu antecipar para evitar especulações...

No Governo de Jerônimo, 30 ministros de Lula já estiveram na Bahia

Em apenas um ano e meio de mandato à frente do Governo do Estado, Jerônimo Rodrigues já recebeu de 30 diferentes ministros do Governo Federal para agendas na Bahia. O número de visitas acumuladas demonstra, com ainda mais força, o prestígio do governador baiano em Brasília. Até o início de julho, foram mais de 100 presenças de chefes ministeriais para compromissos em solo baiano.

A vinda mais recente aconteceu na quinta-feira (4), quando o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, esteve ao lado de Jerônimo para o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, em evento realizado no Parque de Exposições de Salvador. Essa foi a terceira visita do comandante do MDA. Os ministros baianos Rui Costa, da Casa Civil; e Margareth Menezes, da Cultura, encabeçam o ranking de agendas em solo baiano...

Ministro da Economia anuncia R$ 25,9 bilhões em cortes de despesas obrigatórias

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional.

O corte ainda poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano...

"Não teremos sossego nas eleições sem a regulação", diz ministro

A ameaça de golpe na Bolívia transformou o 12º Fórum de Lisboa no cenário para fortalecer a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) de guardião da democracia no Brasil.

Os três ministros da Corte que discursaram no último dia do evento, na sexta-feira, enfatizaram a defesa do Estado Democrático de Direito...

Não havia motivo para greve nas universidades, diz ministro

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou na segunda-feira (17) que o governo tem dialogado com todas as categorias e que não havia motivo para a greve deflagrada por servidores e professores das universidades federais.

Segundo o ministro, a expectativa é de que as instituições retomem as atividades nesta semana...

Ministro Relações Institucionais diz: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados, onde a urgência para análise foi aprovada na última quarta-feira (12). 

“Não contem com o governo para qualquer mudança na legislação atual de aborto no país”, disse Padilha, em vídeo divulgado nas redes sociais. ..

“Não contem com o governo”, diz Padilha sobre avanço de PL do Aborto

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (14/6) que o governo não vai atuar para mudar a legislação que trata de aborto no país.

A declaração vem em um momento em que avança no Congresso Nacional um projeto de lei que equipara a interrupção da gestação acima de 22 semanas ao homicídio...

Lula: não há decisão sobre permanência do ministro das Comunicações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (13), que não tem uma decisão tomada sobre a permanência do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, no governo e que terá uma conversa com ele ainda hoje. Lula falou rapidamente à imprensa ao chegar em Genebra, na Suíça, onde participa da conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Juscelino Filho foi indiciado pela Polícia Federal (PF), suspeito de uso indevido de recursos públicos para a pavimentação de estradas que dão acesso a propriedades de sua família na cidade de Vitorino Freire, no Maranhão...

Ministro Juscelino Filho é indiciado por corrupção pela Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por suspeita de integrar organização criminosa que desviou verbas de obras de pavimentação de estradas com recursos da estatal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Segundo a corporação, Juscelino é suspeito dos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo...

Prefeita Suzana Ramos recebe ministros de estado em Juazeiro e participa da Missão Climática pela Caatinga

A prefeita Suzana Ramos recebeu na manhã desta segunda-feira (10) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, e o governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, na Missão Climática pela Caatinga.

A comitiva esteve na comunidade de Malhada da Areia, em Pinhões, onde inspecionaram as áreas com solos degradados e locais de recaatingamento...

Deputado Roberto Carlos (PV) participa de agenda ambiental com governador Jerônimo Rodrigues e com os ministros Marina Silva e Wellington Dias

Na manhã desta segunda-feira (10), o distrito de Pinhões, em Juazeiro, foi o ponto de partida para uma importante agenda ambiental que contou com a presença de diversas autoridades, bem como o governador, Jerônimo Rodrigues, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o deputado Roberto Carlos (PV) e outras lideranças locais para discutir tecnologias e práticas de convivência com o Semiárido, como o “Recaatingamento”.

Durante a visita da ministra à região, foram assinados os projetos “Conecta Caatinga” e “Arca, destinados à conservação do bioma nos estados da Bahia, Pernambuco e Piauí...

Governador Jerônimo e a e Ministra Marina Silva iniciaram visita à região pelo Distrito de Pinhões, em Juazeiro. Confira a programação

O Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e o Ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, tem agenda nesta segunda-feira (10) em Juazeiro.

A agenda do Governador e a Ministra Marina Silva está prevista para começar pelo Distrito de Pinhões, com desembarque e recepção às 8h da manhã, de onde haverá deslocamento para Comunidade de Fundo de Pasto de Malhada de Areia, no interior do Distrito, próximo à Lagoa do Boi, onde a comitiva, guiada pelo IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada, apresenta uma área de solos degradados e às tecnologias sociais e práticas de convivência com o Semiárido, entre elas o “Recaatingamento”...

Em Juazeiro, com ministros, Jerônimo participa de missão climática pela Caatinga

Ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o governador Jerônimo Rodrigues vai participar da Missão Climática pela Caatinga, em Juazeiro, nesta segunda-feira (10).

A partir das 10h30, na comunidade de fundo de pasto de Malhada da Areia, será realizada uma visita guiada a uma área de solos degradados, às tecnologias sociais e práticas de convivência com o Semiárido, entre elas o “Recaatingamento”. ..

Ex-ministro José Dirceu e PT Bahia discutem estratégias para as eleições

O ex-ministro José Dirceu, uma das figuras mais importantes do PT, participará de um encontro com a Executiva Estadual do PT Bahia, na sala Luís Cabral, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, na segunda-feira (03), às 18 horas, para discutir estratégias e alinhamentos para as eleições municipais da Bahia. O objetivo da direção estadual é aumentar o número de prefeitos e prefeitas e de vereadores e vereadoras do partido na Bahia.

No encontro com o ex-ministro da Casa Civil, também estarão presentes deputados e deputadas estaduais, deputados e deputadas federais e presidentes dos diretórios municipais de cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS)...

Petrolina: Ex-ministro Gilson Machado, declara apoio a Lara Cavalcanti e alfineta grupo de Simão e Miguel: “Não tem DNA, quando chega perto cisca para trás”.

O ex-ministro do Turismo no Governo Bolsonaro, Gilson Machado, foi recepcionado nesta sexta-feira (31), com um café da manhã pela pré-candidata a prefeita de Petrolina, Lara Cavalcanti (PL).

O ex-ministro e candidato a senador na última eleição, sem êxito, tomou um café da manhã com a pré-candidata, oportunidade em que afirmou o apoio dele e do ex-presidente Jair Bolsonaro à sua pré-candidatura...

Ministro Haddad critica opositores: 'Estudar virou pecado'

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não vê problema em continuar estudando e em ter tempo para ler seus livros. "Estudar virou pecado no Brasil, você não pode hoje ler livro e estudar. Eu quero estudar, porque eu tenho a chance de ter aula. Eu gosto de ser estudante, eu acho legal continuar sendo estudante, e aprender coisas que eu não sabia, que eu não reparei antes", disse Haddad durante evento de pré-campanha a prefeito de São Paulo do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP).

Na quarta-feira (22/5), na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o deputado Felipe Barros (PL-PR) disse que o ministro deveria "voltar aos livros e deixar a política. O hábito de leitura do ministro entrou no foco da oposição após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrar Haddad a deixar um pouco os livros para se dedicar mais à interlocução com o Congresso...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Atingidos por Barragem: Prefeitos do Vale do São Francisco se juntam em apelo pela conclusão de processo judicial que tramita há 40 anos


Prefeitos da região, em ofício enviado aos Ministros, Rio Costa, da Casa Civil e Alexandre Silveira, das Minas e Energias, pedindo o apoio deles junto à União, para a solução de um processo que envolve famílias ribeirinhas que foram afeadas quando da implantação da Hidrelétrica no Lago de Sobradinho.

De acordo com o documento, assinado pelos prefeitos, uma “atuação desleal da Chesf”, que, de acordo com o ofício, “vem procrastinando o processo, que já tramita há mais de 40 anos”...