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Ministro Sérgio Moro diz que situação no Ceará já está sob controle

Depois de o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) ser atingido por tiros de pistola durante protesto, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram
a paralisação de policiais militares em Sobral (CE), sob a alegação de que o movimento é "ilegal". A Constituição Federal proíbe a sindicalização e a greve de militares.

O secretário da Segurança Pública do Ceará, André Costa, avalia que a situação deve se normalizar até o dia 28 de fevereiro...

O tema sobre milicias faz Moro e deputado trocarem ofensas e audiência termina em bate-boca

A  audiência pública da comissão especial sobre a PEC 199/2019, proposta de emenda à Constituição que regulamenta a prisão após condenação em segunda instância, teve de ser suspensa devido a um bate-boca que envolveu o ministro da Justiça, Sergio Moro, e os parlamentares Glauber Braga (PSol-RJ) e Delegado Éder Mauro (PSD-PA).

O presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), tentou apaziguar os ânimos, mas acabou suspendendo os trabalhos após a discussão virar gritos e Mauro, que é governista, chegar a partir para cima de Braga, da oposição...

Segundo coluna, Ministério da Justiça sabia de operação com morte de miliciano na Bahia

O Ministério da Justiça sabia da operação que pretendia capturar o ex-capitão da PM e miliciano Adriano da Nóbrega, mas culminou na morte dele, nesse domingo (9). A ação foi deflagrada no município de Esplanada, na Bahia, pela PM estadual.

Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo, o ministério tentou envolver a Polícia Federal (PF) com a ação, mas não seguiu com os procedimentos exigidos. Dias antes, uma das secretarias da pasta chefiada pelo ministro Sergio Moro sondou a possibilidade de apoio de um helicóptero e alguns efetivos da PF, a pedido da polícia do Rio, que colaborou com a PM baiana. No entanto, a PF pediu que a solicitação fosse formalizada e isso não aconteceu. ..

Nota baixa em corrupção faz Moro insistir na prisão em 2ª instância

A nota ruim do Brasil no ranking da corrupção fez o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) retomar um tema que considera fundamental no combate a malfeitos - a prisão em segunda instância, enterrada em novembro pelo Supremo Tribunal Federal. "Combater a corrupção é agenda de País, não só de Governo", postou Moro em sua conta no Twitter. 

Segundo o ministro, 'um primeiro passo fundamental é retomar a execução da condenação em segunda instância por emenda constitucional ou por lei ou por ambos'. "Só assim condenados por corrupção podem ser, na prática, punidos", alerta. Moro fez referência aos indicadores da Transparência Internacional, segundo os quais o Brasil ficou em 106.º lugar e teve os mesmos 35 pontos de 2018 - a pior desde o início da série histórica -, apesar da Operação Lava Jato e de tantas outras de combate a fraudes e desvios de recursos públicos promovidas pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República...

Bolsonaro chama de fake news livro que fala em demissão de Moro

O presidente Jair Bolsonaro se irritou nesta terça-feira (14) e encerrou entrevista à imprensa ao ser questionado sobre informações de um livro que será lançado na próxima semana, segundo o qual ele cogitou demitir o ministro da Justiça,  Sergio Moro, em 2019. "Vocês têm uma colega de vocês que fez um livro que leu meu pensamento. Acho que não tenho que conversar com vocês, é só escrever o que você achar", disse na entrada do Palácio do Alvorada. "O livro é fake news, mentiroso e não vou responder sobre o livro", acrescentou.

O livro "Tormenta", que será lançado pela jornalista Thaís Oyama, diz que Moro cogitou a demissão de Moro no segundo semestre do ano passado, mas foi demovido da ideia pelo general Augusto Heleno, ministro chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). Conforme noticiado na época, Moro enfrentou um processo de fritura de Bolsonaro em meio à crise com a Polícia Federal e à interferência do presidente no órgão. Heleno negou à revista Crusoé ter atuado para demover Bolsonaro da ideia de demitir Moro em agosto do ano passado...

Um terço afirma ter grande confiança em Moro, diz Datafolha

O ministro da Justiça, Sergio Moro, é a personalidade pública em que os brasileiros mais confiam entre 12 figuras do cenário político avaliadas em levantamento do Datafolha. A pesquisa testou nomes como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Datafolha pediu que os entrevistados dissessem, em uma escala de 0 a 10, qual o nível de confiança que tinham em cada um dos integrantes da lista. As notas até 5 são consideradas baixo índice de confiança, de 6 a 8, médio, e 9 e 10, alto. O índice leva em conta as notas atribuídas por aqueles que dizem conhecer a personalidade em questão...

Moro abre consulta sobre pistolas da Polícia

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública abre nesta quinta-feira, 2, consulta pública sobre um Projeto de Norma Técnica que estabelece requisitos mínimos para garantir a segurança, a qualidade e a confiabilidade de pistolas de calibre 9x19mm e .40SW fornecidas aos profissionais de segurança pública do País.

A ação visa colher críticas, sugestões e questionamentos que serão incorporados à norma e então utilizados como critérios nos processos de aquisição dos equipamentos. "A presente norma regulará os requisitos técnicos mínimos, ensaios e esquema de certificação das armas curtas dos calibres majoritariamente utilizados na atividade de segurança pública no país, buscando garantir sua qualidade e segurança quanto ao uso e performance operacional, resultando em economia ao erário público", registra o prefácio do texto da Senasp...

Moro aponta 'problemas' em medida de Bolsonaro sobre juiz de garantias

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apontou "problemas" na criação do juiz de garantias, proposta sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no projeto anticrime. De acordo com a medida, um juiz deverá conduzir a investigação criminal, em relação às medidas necessárias para o andamento do caso, mas o recebimento da denúncia e a sentença ficarão a cargo de outro magistrado.

O trecho foi classificado como uma proposta "anti-Moro", levando em conta a atuação do ministro quando era juiz da Lava Jato, em Curitiba. A pasta havia sugerido a Bolsonaro vetar esse item do projeto. O presidente, no entanto, manteve o texto do Congresso nessa parte...

Moro é uma das 50 personalidades da década pelo 'Financial Times'

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, foi escolhido pelo Financial Times como uma das 50 personalidades que marcaram a década. A lista, composta a partir do crivo de repórteres do jornal britânico, destacou "indivíduos que se mostraram capazes de arrancar o poder consolidado de instituições". Ele foi o único brasileiro escolhido. "Sérgio Moro liderou uma investigação anticorrupção que abalou as estruturas políticas da América Latina", diz o jornal.

A publicação diz que as investigações sobre os pagamentos de propina envolvendo a construtora Odebrecht levaram à prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. O jornal ainda cita o envolvimento em escândalos de corrupção de quatro ex-presidentes peruanos...

Câmara aprova texto-base do pacote anticrime sem principais bandeiras de Moro

Em um revés político para o ministro Sergio Moro (Justiça), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (4) o texto do pacote anticrime que deixa de fora algumas das principais bandeiras do ex-juiz, como o excludente de ilicitude, a prisão em segunda instância e o acordo de "plea bargain".

O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor e recebeu 9 contrários -- houve 2 abstenções. Ainda nesta quarta-feira, os deputados iriam votar proposta de mudança em dispositivo que cria o juiz de garantias, que instrui o processo, mas não julga. Depois disso, o texto final vai ao Senado...

Moro pede a deputados que reinsiram excludente de ilicitude no pacote anticrime

Responsável pela criação do chamado "pacote anticrime", o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro pediu ao grupo de trabalho que analisa os projetos que reinsira o artigo que prevê o excludente de ilicitude na nova legislação. O trecho foi excluído pelo grupo dias após a morte da menina Ágatha, de oito anos, no Rio de Janeiro.

A criança foi atingida por um tiro de fuzil nas costas, em setembro, quando estava acompanhada da mãe em uma van. A perícia da Polícia Civil confirmou que o tiro partiu da polícia...

ABJD realiza ato #MoroMente em Aracaju-SE, 18/11

Nesta segunda-feira, dia 18/11 será a vez da capital de Sergipe receber o ato #MoroMente realizado pela ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia). O evento, que defende o estado democrático de direito e o devido processo legal, denuncia as ilegalidades cometidas pelo ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato e cobra investigações, será realizado no Sindicato dos Bancários, em Aracaju, a partir de 19h.

De acordo com o jurista Ramon Andrade dos Santos, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que vetou a prisão após condenação em segunda instância e resultou na soltura do ex-presidente Lula no último dia 08/11, não é o suficiente quando se fala nas violações de direitos cometidas dentro da Operação e que estão sendo amplamente reveladas pelo The Intercept Brasil e veículos parceiros...

Moro e Deltan visitam prédio em que Lula está preso e PT reage

O PT considera uma provocação a ida do ministro da Justiça, Sergio Moro, a Curitiba nesta sexta-feira (1º) para inaugurar uma delegacia para investigações de crimes financeiros e de corrupção na Superintendência da Polícia Federal. O ex-presidente Lula está preso na sede da PF na capital paranaense.

"Essa visita é uma provocação indecente ao STF [Supremo Tribunal Federal], que está para julgar os crimes que Moro cometeu contra Lula", afirma a deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, referindo-se ao julgamento de suspeição de Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP)...

Bolsonaro aciona Moro para que PF investigue citação de seu nome no caso Marielle

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quarta-feira (30) que acionou o ministro Sergio Moro (Justiça) para ver se é possível que a Polícia Federal tome o depoimento de um porteiro do condomínio onde o presidente tem casa no Rio de Janeiro. Segundo reportagem do Jornal Nacional, o ex-policial militar Élcio Queiroz, suspeito de envolvimento no assassinato de Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes em março de 2018, disse na portaria que iria à casa de Bolsonaro, na época deputado federal, no dia do crime.

Os registros de presença da Câmara dos Deputados, no entanto, mostram que Bolsonaro estava em Brasília nesse dia. Segundo o depoimento do porteiro à Polícia Civil do Rio de Janeiro, o suspeito pediu para ir na casa de Bolsonaro e um homem com a mesma voz do presidente atendeu o interfone e autorizou a entrada. O acusado, no entanto, teria ido em outra casa dentro do condomínio.

"Estou conversando com o ministro da Justiça o que pode ser feito para tomar via PF o depoimento desse porteiro", disse Bolsonaro. "De modo que esse fantasma que querem colocar no meu colo como mentor [do assassinato de Marielle] seja enterrado de vez". Para o presidente, o porteiro se equivocou ou acabou assinando o que o delegado escreveu. Ele afirmou ainda que deve ser uma pessoa "humilde" que está sendo "usada" pelo delegado a mando do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

Segundo veiculado no Jornal Nacional, o livro de visitantes aponta que, às 17h10, Élcio informou que iria à casa de número 58. O porteiro disse no depoimento, no entanto, que acompanhou por câmeras a movimentação do carro no condomínio e que Élcio se dirigiu à casa 66, onde mora Lessa. 

O porteiro teria ligado novamente para a casa 58; segundo ele, quem atendeu disse que sabia para onde Élcio estava se dirigindo. No depoimento, o porteiro teria dito que, nas duas vezes que ligou para a casa 58, foi atendido por alguém cuja voz julgou ser de Jair Bolsonaro. Bolsonaro tem duas casas dentro do condomínio -uma de sua família e outra onde reside um de seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC).

Os investigadores estão recuperando os arquivos de áudio da guarita do condomínio para saber com quem o porteiro conversou naquele dia e quem estava na casa 58, segundo o Jornal Nacional...

Hospital Universitário comemorou Dia do Dentista oferecendo atendimentos gratuitos a crianças do Lar Feliz

Não é segredo que muita gente tem medo de ir ao dentista. Se, para alguns, aquele barulho provocado pelo “motorzinho” é assustador, para as crianças corajosas apoiadas pela Fundação Lar Feliz, ir ao consultório pode ser uma grande diversão. Ontem (23), 50 delas passaram por atendimentos odontológicos nos consultórios do Programa de Consultórios Itinerantes (PCI).

A ação foi promovida pelo Hospital Universitário, através da Gerência de Ensino e Pesquisa, com apoio das prefeituras de Juazeiro e Petrolina que disponibilizaram profissionais para compor a equipe de 15 voluntários. Foram realizados procedimentos restauradores e pequenas cirurgias orais.  
Enquanto aguardavam pelo atendimento, as crianças se divertiam assistindo a filmes, colorindo desenhos, entre outras atividades lúdicas. Depois de passar pelo consultório, era hora do lanche e das orientações de saúde bucal...

Juristas da ABJD realizam ato em Salvador para denunciar Moro

Para denunciar as ilegalidades que teriam sido cometidas pelo ex-juiz Sergio Moro e cobrar uma investigação urgente e rigorosa, a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) realizou hoje (21), em Salvador (BA), o ato MoroMente juntamente com o lançamento do livro ‘Relações Obscenas’, que trata das revelações feitas pelo site The Intercept Brasil. 

O evento foi realizado no Museu de Arte da Bahia (MAB), no Corredor da Vitória. “Sergio Moro e os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) envolvidos na #VazaJato seguem sem sofrer qualquer tipo de investigação ou punição. Por isso, realizamos atos por todo o país para defender o estado democrático de direito e cobrar um posicionamento rigoroso das instituições competentes”, explica a executiva nacional da entidade. ..

Moro pode aprofundar uso da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta sexta (4), que planeja “aprofundar” o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, coordenada pelo Departamento Penitenciário Nacional, para auxiliar os estados que enfrentem crise no sistema carcerário.“Onde a força tem atuado temos visto uma grande diferença”, disse o ministro, ao participar de reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), no Palácio Iguaçu, em Curitiba (PR).

“Queríamos aprofundar essa política. Nossa ideia é utilizar esta força de intervenção para uma atuação até mais preventiva que reativa em algumas penitenciárias conhecidas por suas dificuldades e tentarmos retomar o controle de maneira mais rápida”, acrescentou. Criada em janeiro de 2017, durante o governo Temer, a Força Tarefa é composta por agentes federais de execução penal, além de agentes penitenciários cedidos pelos estados e pelo Distrito Federal, e atua mediante a solicitação dos governos locais em situações extraordinárias para controlar distúrbios e resolver outros problemas...

Moro diz ser “preocupante” número de policiais que cometeram suicídio

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, classificou como “preocupante” o alto índice de suicídio de policiais, registrado em 2018. Segundo ele, esse quadro está relacionado à “pressão desumana” pela qual esses profissionais passam, e ao fato de o Estado não ter condições de ampará-los de forma mais adequada.

“O publico que trabalha na segurança pública muita vezes está submetido a pressão desumana, refletida nos altos índices de suicídio de agentes policiais. Isso realmente é muito preocupante, mas estamos atentos a essa questão”, disse o ministro durante a abertura do Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública...

Trump e Moro elogiam discurso de Bolsonaro na ONU: “ótimo” e “assertivo”

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, elogiaram o discurso de Jair Bolsonaro na ONU (Organização das Nações Unidas). O brasileiro foi primeiro a líder a discursar na 74ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Depois, foi o norte-americano quem assumiu o microfone. “Ótimo discurso, ótimo discurso”, diz Trump ao ver Bolsonaro. “Diga oi para sua sua mulher por mim”, completa ele, cumprimentando com um forte aperto de mãos.

O presidente brasileiro respondeu com seriedade e cordialidade: “Muito obrigado. Prazer revê-lo”. Além de Trump, o ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, também elogiou o discurso de Bolsonaro. “Discurso assertivo na ONU, pontos essenciais, soberania, liberdade, democracia, abertura econômica, preservação da Amazônia, oportunidades e desenvolvimento para a população brasileira”, comentou em seu Twitter...

Filhos não aceitam namoro da mãe e são presos por mantê-la em cárcere privado

Três homens foram presos por manter a mãe, de 42 anos, em cárcere privado, na casa da família, que fica no Assentamento Alto da Areia, distrito de Izacolândia, zona rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, os jovens, de 22, 20 e 18 anos, cometeram o crime por não aceitar o namoro da mãe.

A polícia descobriu o caso após uma denúncia feita pelo namorado da vítima. Segundo a denúncia, os filhos ameaçavam a mãe com uma arma de fogo. Quando chegou até a casa da família, os policiais perceberam que os jovens estavam bastante exaltados. Eles confirmaram que decidiram manter a mãe presa pois não aceitavam o relacionamento dela com o homem, de 49 anos...