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05 de Agosto de 2024

Foram encontrados 379 registros para a palavra: Juiz

Três sites da capital informam que Isaac continua inelegível, após TJBA afirmar que decisão cabe ao juiz de primeiro grau

Nesta sexta-feira (02/08) o site da capital Informe Baiano postou: NOVA DERROTA: Isaac Carvalho segue inelegível após TJBA afirmar que decisão cabe ao juiz de primeiro grau

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, sofreu mais uma derrota no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Isso porque, na tarde desta sexta-feira (02/08), o juiz substituto de segundo grau, Adriano Augusto Gomes Borges, recusou a homologação de um acordo firmado entre o ex-prefeito e o Ministério Público da Bahia. Ele entendeu que somente o juiz de primeira instalação pode homologar o acordo. Sendo assim, Isaac está impedido de disputar as eleições deste ano...

Juiz substituto concede em parte recurso a Isaac Carvalho e determina que Prefeitura de Juazeiro se manifeste em 5 dias sobre acordo com o MP

Adriano Augusto Gomes Borges Juiz Substituto de 2º Grau, atuando no Afastamento da Desembargadora Relatora Originária deferiu nesta sexta-feira (02/08), em parte, o pleito de antecipação dos efeitos da tutela recursal perseguida, a fim de determinar a imediata intimação do Município de Juazeiro, por Oficial de Justiça, para que ofereça manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, “acerca do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL – ID 455127058, na forma determinada pelo CPC”.

A decisão atendeu em parte o agravo de Instrumento interposto por Isaac Cavalcante de Carvalho contra o despacho lançado no Id 455159612 dos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0001658-77.2012.8.05.0146...

Ex-prefeito Isaac Carvalho entra com agravo no TJ-BA contra decisão do juiz Goes e pede manutenção de prazos acordados com MP 

Na esteira do curto prazo para viabilizar o registro da sua candidatura, o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, deu entrada nesta quarta-feira (31 de julho), no Tribunal de Justiça da Bahia, em agravo de instrumento, por meio dos seus advogados, requerendo liminarmente uma antecipação de tutela para que a justiça valide o “acordo de não persecução cível” que firmou com o Ministério Público, recentemente, garantindo assim o registro da sua candidatura no prazo estabelecido pela lei eleitoral, caso aprovado em convenção, que será realizada na segunda-feira (5).

No agravo impetrado nesta quarta (31), Isaac Carvalho, pede a anulação de decisão do Juiz José Goes Silva Filho, datada do último dia 29, quando intimou a Prefeitura de Juazeiro, parte interessada, a se manifestar sobre o acordo no “prazo de 10 dias”, requerendo a manutenção do prazo de 05 dias, como oficializado no acordo de não persecução cível que fez com o Ministério Público...

Juiz Eleitoral de Remanso recusa pedido liminar de censura prévia do PSD 

O Partido Social Democrático – PSD de Remanso, cidade no norte da Bahia, no dia 24 de julho, entrou com uma representação contra o vereador Antonio Moura (AVANTE) e o Blog Remanso Notícias pedindo ao Juiz Eleitoral da 67ª Zona de Remanso que autorize "Tutela de Urgência"  determinando que se "abstenham de promover citações ao nome ou imagem da parte representante".

Hoje, 30, o Juiz Mateus de Santana Menezes, decidiu "No caso dos autos, entendo que a definição acerca do caráter do conteúdo divulgado exige uma análise mais aprofundada, não compatível com este momento procedimental, sendo prudente aguardar o estabelecimento do contraditório e a oitiva do Ministério Público Eleitoral"...

Juiz intima Prefeitura de Juazeiro para que ofereça sua manifestação acerca do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL entre o MP e o ex-prefeito Isaac Carvalho

Sobre o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL firmado entre o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho e o Ministério Público da Bahia o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro José Goes Silva Filho se manifestou nesta segunda-feira (29).

“Tendo em vista ser um assunto de alta indagação, intime-se o Município de Juazeiro, via sistema PJE, pelo prazo de 10 dez) dias para que ofereça sua manifestação acerca do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL – ID 455127058, na forma determinada pelo CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação” argumentou o magistrado no despacho desta segunda-feira...

Embaixador do Time Brasil, Zico é assaltado em Paris e sofre prejuízo

O ex-jogador Zico teve um prejuízo milionário ao ter uma mala roubada na entrada do hotel onde está hospedado em Paris. Os itens subtraídos somam cerca de 200 mil euros, o equivalente a R$ 1,2 milhão, na cotação da manhã desta sexta (26).

A imprensa francesa chegou a afirmar que a perda chegaria aos 500 mil euros (R$ 3 milhões), mas fontes ouvidas pelo g1 atestam que esse valor não procede...

Juízes federais Maízia Carvalho e Dirley da Cunha tomam posse como membros do TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) empossou, na tarde desta quinta-feira (18), a juíza Maízia Seal Carvalho e o juiz Dirley da Cunha Júnior como novos membros da Corte baiana.

A juíza Maízia Seal Carvalho foi empossada como desembargadora titular e o juiz Dirley da Cunha Júnior como desembargador substituto, representando a classe de juízes federais para o biênio 2024/2026...

Calendário Eleitoral: juízes eleitorais já podem nomear mesários e apoio logístico

Conforme o calendário eleitoral, começa nesta terça-feira, 9 de julho, o período no qual juízas e juízes eleitorais deverão publicar os editais contendo os nomes de pessoas designadas para atuar como mesárias e mesários, assim como aqueles que prestarão apoio logístico.

O prazo de publicação dos editais vai até 7 de agosto. Após a publicação dos editais, conta-se o prazo de 5 dias para que o nomeado apresente recusa ou partidos políticos e federações reclamem das designações...

Petrolina recebe curso de atualização em Direito Eleitoral para juízes do estado

A cidade de Petrolina, no Sertão do estado, é a próxima a receber o curso de atualização em Direito Eleitoral para magistradas e magistrados promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através da sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE). O evento está marcado para acontecer nos dias 1 e 2 de julho, no Fórum Eleitoral (Rua Dona Justina Freire de Souza, s/n - Vila Mocó).

O evento é voltado para juízas e juízes eleitorais do polo 13 (Petrolina) e encerra o atual ciclo de capacitações que faz parte do cronograma de preparação para as Eleições 2024 e já percorreu os municípios de Caruaru, Serra Talhada, Garanhuns e Recife. O objetivo é atualizar magistradas e magistrados nas regras das Eleições 2024...

Assessoria jurídica de Isaac entende que juiz não seguiu entendimento do STJ e que decisão não é definitiva

A assessoria jurídica do pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, se manifestou sobre a decisão proferida pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública de Juazeiro. Os advogados do ex-prefeito destacaram que a decisão não é definitiva e que será interposto um recurso ao Tribunal de Justiça, pela primeira vez, com o objetivo de demonstrar que há nulidade no processo. 

Para a assessoria jurídica de Isaac "o Juiz preferiu não analisar esse ponto e respeitamos, mas levaremos a questão para a instância superior analisar a matéria que irá garantir sua candidatura. É apenas uma questão de tempo", informou. ..

Assessoria de Isaac diz que está pronta para entrar com recurso no Tribunal de Justiça, após decisão desfavorável no judiciário local, nesta quinta (27)

A assessoria do pré-candidato a prefeito de juazeiro, Isaac Carvalho (PT), a despeito de matéria publicada pela redeGN, com decisão assinada pelo Juiz de Direito José Goes Silva Filho, da 1ª Vara de fazenda Pública de Juazeiro, negando mais um recurso impetrado pelo ex-prefeito em um processo com decisão desfavorável e condenação por improbidade administrativa, encaminhou nota à redação da redeGN, informando que “não comenta a decisão do juiz” mas que já está viabilizando procedimentos “para recorrer da decisão no Tribunal de justiça”.

Confira a nota na íntegra:..

Juazeiro: Juiz indefere requerimento e mantém improbidade de Isaac Carvalho

Decisão publicada pela Justiça nesta quinta-feira, 27 de junho e assinada pelo Juiz de Direito José Goes Silva Filho da 1ª Vara de fazenda Pública de Juazeiro, manteve a condenação do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho por improbidade administrativa.

Desta vez Isaac formulou o requerimento de ID 444677349 – CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM, no qual alega, em síntese, incompatibilidades e impedimento dos seus advogados e em consequência nulidade das intimações e consequentemente a reabertura dos prazos recursais para os novos advogados constituídos...

Barracas de fogos na BR-235, em Juazeiro, são interditadas e comerciantes temem prejuízos

Nesta segunda-feira (6) sete barracas de fogos que ficam às margens da BR-235, entre os bairros Piranga e João XXIII, em Juazeiro, foram interditadas pelo Corpo de Bombeiros.

Segundo o 9º BMB, eles atenderam uma recomendação do Ministério Público, que indicou que as barracas fogem a alguns padrões estabelecidos pelo Corpo de Bombeiros e também pelas normas da ABNT, incluindo a distância das barracas para a BR, além de citar que esse tipo de comércio precisa ser de alvenaria, o que não é o caso...

Juiz deixa caso Binho Galinha após se declarar suspeito

O juiz Wagner Ribeiro Rodrigues, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Feira de Santana, se declarou suspeito para julgar o caso que envolve o deputado estadual Binho Galinha (PRD), alvo da operação El Patron.


Na decisão desta quinta-feira, 2, o juiz destacou "foro íntimo" para renunciar o caso, que agora terá um novo julgador...

Comissão do Senado aprova PEC que turbina salário de juízes e promotores

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que turbina os salários de juízes, membros do Ministério Público, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos, a chamada PEC do Quinquênio.

A proposta foi aprovada por 18 votos a 7 e depende, agora, de avaliação pelo plenário do Senado. Segundo o relator e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o Senado deve promover uma sessão de debates antes da votação...

CNJ afasta Juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro na 13ª vara de Curitiba

 A Corregedoria Nacional de Justiça, através do corregedor Luís Felipe Salomão, afastou nesta segunda-feira (15), a juíza Gabriela Hardt e mais três magistrados que atuam no Tribunal Regional Federal da quarta região, TRF-4.

Os juízes vinham sendo acusados por burlar a ordem processual, violar o código da magistratura, prevaricar e até burlar decisões do Supremo...

Prefeitura de Juazeiro alerta para prejuízos com mau uso da rede de esgoto

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), tem trabalhado diariamente para atender todas as solicitações dos usuários relacionadas ao esgotamento sanitário.

Com o volume de chuva acima do esperado no último mês, o tempo de espera das demandas tem aumentado, porém as equipes do SAAE percorrem diversos bairros da cidade para proceder com desobstruções de rede e realizar manutenções preventivas...

Única negra no STF, juíza Flávia Martins quer ampliar o imaginário de meninas pretas

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil é formado por 11 ministros, indicados pelo presidente da República. Atualmente a composição do STF conta com Luís Roberto Barroso como presidente, e com os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin e Flávio Dino. De 11 nomes, o Supremo conta com apenas uma ministra mulher e, dentre os nomeados, apenas Flávio Dino se autodeclara pardo, mesmo já tendo se declarado como branco nas eleições de 2014.

É dentro deste cenário, de um Supremo representado por uma parcela menor que 20% de ministros não homens ou não brancos, que Flávia Martins de Carvalho se destaca. Com graduação e mestrado em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e atualmente em processo final de doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito (FD) da USP, Flávia ocupa a posição de primeira juíza-ouvidora do STF, nomeada por Barroso para o cargo...

Torcedores lamentam atuação desastrosa do Juiz Reinaldo Silva, no jogo Juazeirense x Bahia

O torcedor do Vale do São Francisco, que assistiu a derrota da Juazeirense para o Bahia, na penúltima rodada do Campeonato Baiano, segue indignada com a atuação do trio de arbitragem escalado para a partida em Juazeiro, principalmente com o Juiz Reinaldo Silva de Santana, que teve atuação abaixo da crítica e deixou o jogo bastante nervoso.

Uma penalidade em favor da Juazeirense, que poderia resultar no empate da partida, foi ignorada por Reinaldo, que, pela falta de autoridade e sem comando foi irritando os jogadores das duas equipes e a trocida presente no estádio...

Chuvas intensas geram danos e prejuízos aos produtores de frutas do Vale do São Francisco

Os produtores de uva e manga do Vale do São Francisco, já contabilizam prejuízos que ultrapassam os R$ 100 milhões com as fortes chuvas que vem caindo na região desde o mês de dezembro do ano passado.

Em Petrolina, um dos municípios de maior produção agrícola do Vale, foram registradas precipitações mais intensas e de maior volume nos meses de janeiro e agora, em fevereiro, superando as médias pluviométricas da região com um acumulado de 322,2 milímetros, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), que considerou este volume o maior já registrado desde 2004. Em alguns lugares do município, a exemplo do projeto de irrigação Senador Nilo Coelho, os produtores chegaram a registrar até 500 milímetros neste mesmo período...

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