Projeto garante 3 dias de afastamento por mês para servidoras públicas que comprovarem sintomas agravantes da menstruação

Fortes cólicas menstruais, dores de cabeça intensa e no corpo são sintomas mensais para pessoas que menstruam e enfrentam complicações durante o ciclo menstrual. Para assegurar o resguardo destas profissionais, um projeto de lei complementar aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) propõe até três dias de afastamento por mês para servidoras públicas do Distrito Federal que comprovarem o agravamento de sintomas associados ao fluxo menstrual.

"A lei acolhe, permite que ela [a pessoa que menstrua] seja liberada para casa ou que não precise recorrer à uma unidade de saúde e esperar horas por atestado", diz o deputado Max Maciel (Psol), autor do projeto...

Vereador Alex Tanuri faz graves denúncias contra a prefeita Suzana Ramos e pede seu afastamento

Em entrevista ao Programa Geraldo José na tarde desta segunda-feira (19), o vereador Alex Tanuri fez graves denúncias contra a prefeita Suzana Ramos e revelou ter pedido o seu afastamento "por não estar respeitando a Lei Orgânica do Município. A denúncia foi formalizada junto ao Ministério Público da Bahia...

Diocese de Petrolina decreta afastamento do padre Carlos Júnior para investigação

A diocese de Petrolina decretou o afastamento do padre Carlos Antônio Barbosa de Araújo Júnior para investigação de eventuais delitos. Segundo uma nota diocesana divulgada na quinta-feira (16), a medida considerou a disposição do cânon 1395, §2°, do Código de Direito Canônico, e foi tomada por pedido do próprio sacerdote.

Enquanto durar o afastamento, o padre fica privado do “Uso de Ordem” e não tem jurisdição para presidir ou administrar qualquer sacramento ou sacramental. Também fica vedado o exercício público do ministério presbiteral e quaisquer cargos eclesiásticos...

Após correição extraordinária, CNJ decide manter o afastamento do juiz Eduardo Appio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou o pedido feito pela defesa do juiz federal Eduardo Appio para que ele retornasse às atividades jurisdicionais da 13ª Vara Cível de Curitiba, responsável pelos processos da operação Lava Jato. O documento foi assinado pelo ministro Luis Felipe Salomão na noite do último domingo (16).

Segundo o CNJ, estão evidenciados elementos suficientes para a manutenção do afastamento de Appio até o fim das apurações. No entendimento do ministro Salomão, está constatada a gravidade do ato de utilizar informações do sistema eletrônico da Justiça Federal com intuito de “constranger ou intimidar um Desembargador do Tribunal” e que o retorno do magistrado às funções poderia atrapalhar a apuração de todo do ocorrido, além da possibilidade de ele poder manipular dados essenciais à investigação...

Ministério Público pede afastamento e prisão preventiva do prefeito de Euclides da Cunha

Os promotores de justiça da Comarca de Euclides da Cunha, Bahia, Ernesto Cabral de Medeiros e Lissa Aguiar Andrade, solicitaram do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia afastamento urgente e prisão preventiva do prefeito Luciano Pinheiro Damasceno e Santos (PDT).

Segundo os promotores, durante investigação da Operação Graft “foi possível constatar evidências robustas do envolvimento do Gestor Municipal. Requeremos que os autos sejam remetidos com urgência ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, juízo competente para processar e julgar o feito”...

Fraude em diplomas para processo seletivo gera onda de afastamentos na FAB

Diplomas e registros profissionais apresentados por candidatos aprovados em processos seletivos para o cargo de técnico administrativo da Força Aérea Brasileira (FAB), entre 2017 e 2022, estão sob suspeição.

O Comando da Aeronáutica recebeu denúncias de que oficiais que ingressaram na Força por meio de seleção para militar temporário entregaram documentos irregulares. Alguns que já tiveram a fraude comprovada foram afastados; outros estão sob investigação...

Presidente do PT, Gleisi Hoffmann defende afastamento de Juscelino Filho do ministério das Comunicações

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, defendeu nesta quinta-feira o afastamento do ministro das Comunicações Juscelino Filho (União) da pasta. Em entrevista a Guilherme Amado, do portal Metrópoles, Gleisi afirmou que a saída de Juscelino seria uma oportunidade para o ministro poder explicar o que ocorreu. A presidente disse ainda que a medida impediria "o constrangimento de parte a parte".

— Olha, em situações como essa, eu acho que o ministro devia pedir um afastamento para poder explicar, justificar, se for justificável o que ele fez. Isso impede o constrangimento de parte a parte — declarou Gleisi...

Ministério Público Federal pede afastamento imediato de diretor-geral da PRF

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o afastamento imediato do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias. O pedido foi feito nesta sexta-feira (25). Antes, no mesmo dia, o MPF moveu uma ação civil contra Vasques por improbidade administrativa e pediu o afastamento do diretor-geral da corporação. O juiz federal José Arthur Diniz Borges deu prazo para defesa de Vasques e negou seu afastamento, sob alegação de que se encontra de férias até o dia 6 de dezembro.

O MPF reiterou o pedido, argumentando que “a relação hierárquica tem uma dimensão intersubjetiva e social que não se restringe ao ambiente físico de trabalho. Em outras palavras, o diretor-geral não deixa de ser diretor-geral porque está em férias; não deixa de ter ascendência sobre seus comandados, especialmente numa organização policial fardada; não deixa de ter o poder de causar temor reverencial”...

MPF move ação de improbidade contra diretor-geral da PRF e pede seu afastamento

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, pelo uso indevido do cargo, com desvio de finalidade, bem como de símbolos e imagem da instituição policial com o objetivo de favorecer um dos candidatos nas eleições presidenciais.

Liminarmente, o MPF pede o imediato afastamento do diretor de suas funções por 90 dias e, no mérito, a condenação pela prática dolosa de improbidade administrativa, por violar os princípios da Administração Pública, notoriamente da legalidade e da impessoalidade, previstos no art. 11, caput e inciso XII, da Lei nº 8.429/92...

Caso Deliane: Prefeitura de Juazeiro comunica afastamento de profissional da Maternidade e diz que mantém assistência à paciente e sua família

A Prefeitura de Juazeiro comunicou o afastamento da profissional que realizou o atendimento da paciente Deliane Feitosa, de 31 anos, gestante que teve complicações de saúde após realizar um procedimento na Maternidade Municipal. Ela segue internada em um hospital da cidade e a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) afirmou que acompanha tudo de perto.

Como já noticiado pela RedeGN, Deliane deu entrada no Hospital Materno Infantil para realizar um procedimento de 'curetagem' e teve dois órgãos perfurados durante a cirurgia, e agora se encontra internada no Hospital Regional da cidade, com órgãos do abdômen expostos, e correndo risco de infecções graves, conforme aponta a família [reveja a matéria]...

APLB Sindicato em Juazeiro pede ao MP, afastamento da secretária de Educação após denúncia de suposto fraude em processo seletivo

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro decidiu acionar o Ministério Público pedindo o afastamento imediato da secretária de educação de Juazeiro, Normeide Almeida, e a apuração urgente da denúncia encaminhada à imprensa local pelo vereador Alex Tanury, com divulgação de áudios de uma suposta reunião que mostra manipulação no Processo Seletivo Simplificado realizado pela SEDUC. A APLB se disse "estarrecida diante da grave denúncia".

De acordo com a denúncia do vereador, a secretária teria usado do poder do cargo que ocupa para "orientar a comissão a aceitar títulos e elevar a pontuação da irmã, fazendo com que ela pulasse para o primeiro lugar, empatada com uma pessoa, mas assumindo a primeira colocação por causa da idade"...

Após afastamento de médica, atendimento da Unidade Móvel Médica de Petrolina acontecerá somente na próxima semana

Os serviços de atendimento na área rural de Petrolina, da Unidade Móvel que estavam programados para serem realizados entre essa segunda (4) até sexta-feira (8) foram canceladas. A decisão foi tomada após alguns profissionais serem afastados por atestado médico.

Aindaa segundo a Secretaria de Saúde de Petrolina, uma nova data será programada para as localidades de Água Branca, Sítio Mudubim, Assentamento Bonanza, Pedra da Cerca e Sitio Boa Ventura...

Ações de serviços públicos são reprogramadas após afastamento de equipes por Covid-19 em Petrolina

Mesmo com o elevado número de profissionais afastados em virtude de testagem positiva para a Covid-19 e/ou com sintomas gripais, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Petrolina (Seinfra) segue garantindo os serviços de limpeza e zeladoria no município.

Atualmente, cerca de 30 trabalhadores ligados a secretaria executiva de Serviços Públicos estão, temporariamente, fora dos seus postos de trabalho...

Governo reduz de 15 para 10 dias afastamento de trabalhador por Covid

O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (25/1), uma portaria que reduz de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos.

O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, diz ainda que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcionário apresente resultado negativo em teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato...

Estado publica portarias para afastamento cautelar de servidores que não comprovaram imunização contra Covid-19

Foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) de 18 a 20 de janeiro, portarias que orientam o afastamento temporário de 283 servidores estaduais baianos de 13 órgãos e secretarias, pelo descumprimento dos decretos governamentais n° 20.885/2021 e n° 20.906/2021 e das instruções nº 024/2021 e n° 28/2021, ambas da Secretaria da Administração (Saeb). A legislação citada trata da comprovação da vacinação contra a Covid-19 e se aplica a servidores civis e militares que estão em atividade, além de integrantes dos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo estadual e de participantes do Partiu Estágio e do Programa Primeiro Emprego.

O afastamento temporário é resultado de medida cautelar, com prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, em que o grupo estará afastado do exercício de suas atribuições, com cômputo de falta ao serviço. As portarias afastaram servidores da Secretaria da Educação (38), Uneb (34), Uesb (22), Fundac (08), Irdeb (03), Secretaria de Administração Penitenciária (08), Polícia Civil (08), Polícia Militar (141), Departamento de Polícia Técnica (01), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (01), Secretaria da Saúde (15), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (01) e Secretaria da Fazenda (03)...

Ômicron provoca disparada de afastamento do trabalho em vários setores

Diante do avanço da variante Ômicron, diversos setores essenciais para a recuperação econômica enfrentam dificuldades para manter as atividades diante de altos índices de afastamentos por causa da contaminação por Covid-19 e influenza.

A situação atinge desde a construção civil — que representa 7% do Produto Interno Bruto — até agências bancárias, setor de petróleo, bares e restaurantes...

Sesab emite nota técnica sobre notificação, coleta e afastamento dos casos de síndrome gripal e síndrome gripal aguda grave

Considerando a circulação concomitante do vírus Influenza A H3N2 e do vírus Sars Cov-2 responsável pela Pandemia de COVID-19, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia reitera as orientações do Guia de Vigilância da COVID-19, do Plano Nacional de Expansão da Testagem para COVID-19 e do Guia de Vigilância da Influenza, em relação aos casos de síndrome gripal e orienta as respectivas condutas.

Síndrome Gripal: Definição de caso: A definição operacional de casos de síndrome gripal para efeito de notificação no sistema e-SUS Notifica será a mesma
utilizada para suspeita de Covid-19 ou Influenza;
Notificação: Todos os casos de síndrome de gripal devem ser notificados no e-SUS Notifica seguindo o fluxo de Protocolos da COVID-19.
Nas unidades sentinelas da Influenza os casos devem ser notificados no e-SUS Notifica e seguir o fluxo de notificação de 05 amostras
semanais no SIVEP GRIPE;
Coleta de amostras e realização de exames: recomenda-se a coleta de amostra da nasofaringe para realização do teste de antígeno de acordo com o Plano Nacional de Expansão da Testagem para COVID-19. A realização de PCR para COVID-19 dos casos de síndrome gripal deverá ser realizada em algumas situações, conforme previsto no referido plano. Não será realizada a ampla testagem de PCR para Influenza...

TCU nega pedido de afastamento do presidente do Inep

O ministro Walton Alencar Rodrigues, do TCU, negou neste sábado (20) medida cautelar proposta por parlamentares após denúncias de interferência política no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Nove deputados federais de oposição acionaram o tribunal pedindo recomendações para adequações necessárias à viabilização do exame, marcado para começar neste domingo (21). Eles também pediram o afastamento do presidente do Inep, Danilo Dupas...

Graça Carvalho em nota a Rede GN explica afastamento do Hospital Materno Infantil de Juazeiro (BA)

A ex-gestora do Hospital Materno Infantil de Juazeiro (BA) Graça Carvalho, por meio de nota enviada a Rede GN na noite desta quarta-feira (1), explica o pedido de afastamento do cargo:

Boa noite! Geraldo. Segue minha Nota, sobre a minha saída da Maternidade...

Presidente da Fundação Palmares tem afastamento pedido pelo Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho pediu o afastamento de Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares por denúncias de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários da instituição.

O pedido foi divulgado pelo Fantástico, da Globo, na noite de ontem domingo (29). Nos depoimentos divulgados pelo programa, funcionários do órgão dizem que Camargo associa pessoas de "cabelos altos" a malandros...