Deputado Roberto Carlos (PV) comemora sanção presidencial de lei nacional que proíbe celulares nas escolas, tema já defendido por ele na Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, celebrou com entusiasmo a sanção presidencial da lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o país.

O parlamentar, que já havia apresentado um Projeto de Lei com o mesmo objetivo na Bahia, destacou a importância dessa conquista para a educação brasileira.  ..

Prefeitura de Sento-Sé auxilia MEIs na regularização de pendências e evita exclusão do Simples Nacional

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Sala do Empreendedor, está oferecendo suporte personalizado aos Microempreendedores Individuais (MEIs) para regularizar suas pendências junto ao governo até o dia 31 de janeiro deste ano.

A ação tem como objetivo evitar o cancelamento de CNPJs e assegurar que os MEIs continuem a usufruir dos benefícios e direitos proporcionados pela formalização...

Simples Nacional: prazo para adesão termina no fim de janeiro

Vai até o próximo dia 31 o prazo para os contribuintes que se enquadram nas regras do Simples Nacional possam aderir ao regime.

Todo o processo é feito pelo portal do Simples e vale tanto para novas empresas quanto para as que foram excluídas em 2024 mas pretendem voltar ao regime...

Confira dados do Instituto Nacional de Meteorologia do Brasil: ano de 2024 foi o mais quente no Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia do Brasil (Inmet), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, apontou o ano de 2024 como o mais quente no Brasil em levantamento que considerou desde o ano de 1961. Além disso, verificou-se tendência de elevação das temperaturas médias anuais ao longo do período analisado.

O levantamento revela que os registros atingiram o ápice no ano passado. A temperatura média anual chegou a 25,02°C. Os dados de 2024 representam uma elevação de 0,79°C na comparação com a média histórica das últimas duas décadas completas, isto é, de 1991 a 2020. Nesse intervalo, usado pelo Inmet como referência na análise, a temperatura média ficou em 24,23°C...

Bahia assume liderança nacional como destino mais procurado por brasileiros no verão de 2025

O fascínio que a Bahia desperta nos turistas já tinha sido apontada pelo compositor Dorival Caymmi, na música "Você já foi à Bahia", em 1940. Desde a época, a visita ao estado só cresce, assumindo em 2025 a liderança nacional como destino brasileiro mais procurado no verão. A pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo (Mtur) estima que mais de nove milhões de visitantes vão circular pelo território baiano durante a alta estação, injetando R$ 23,7 bilhões na economia. O número corresponde a 16% dos 59 milhões de brasileiros que farão viagens a lazer no Brasil. 

O resultado é comemorado pela Secretaria do Turismo (Setur-BA). "Pela grande movimentação nos aeroportos, nas praças de pedágio, nos terminais rodoviários e nos portos, vamos bater recorde de chegada de visitantes ao nosso estado. A Bahia tem uma rica diversidade de atrativos turísticos por conta do seu patrimônio arquitetônico colonial, cultural, natural e histórico e nessa época do ano é ainda mais forte", enfatizou o secretário da pasta, Maurício Bacelar...

Editorial: Ambiente deixado por Orgeto Bastos deu a Pilão Arcado voz nacional

A partir de 1º de janeiro de 2025 o município de Pilão Arcado será comandado por Leosmir Gama, sucessor de Orgeto Bastos. Gama é do ciclo próximo de amizades de Orgeto Bastos, grupo que em 2013 o projetaram para a carreira política.

Seu primeiro partido foi o PRP. Neste mesmo partido foi eleito Vereador e chegou ao cargo de Prefeito em 2020 em um mandato tampão e reeleito para mais quatro anos em 2021...

Educação municipal de Senhor do Bonfim é reconhecida nacionalmente

A Prefeitura de Senhor do Bonfim tem se destacado na área da educação, consolidando avanços significativos sob a gestão do prefeito Laércio Júnior. Com iniciativas inovadoras, investimentos consistentes e foco na qualidade do ensino, a rede municipal alcançou importantes conquistas, beneficiando mais de 10 mil alunos matriculados nas 62 escolas municipais, além de três creches.

Entre os marcos está a inauguração da Escola Municipal Novo Horizonte, construída com recursos próprios, no valor de R$ 10 milhões, e com capacidade para atender 700 alunos. Além disso, a Creche do bairro Brisas foi concluída, oferecendo atendimento a 240 crianças. Para complementar a infraestrutura, todas as escolas foram requalificadas, ganharam parques infantis, climatização, mobiliário novo e quadras poliesportivas reestruturadas...

Bahia se mantém na liderança do turismo nacional como o estado mais procurado do verão

A Bahia se mantém na liderança do turismo nacional como o estado mais procurado do verão. Pesquisa do Ministério do Turismo (Mtur) estima que mais de nove milhões de visitantes circularão pelo território baiano durante a alta estação, injetando R$ 23,7 bilhões na economia. O valor corresponde a 16% dos 59 milhões de brasileiros que farão viagens a lazer no Brasil.

Dentre os turistas que escolheram o estado neste período está Patrícia Maia, 55 anos, de São Paulo. "A Bahia é um estado de alegria. Adoro vir para as praias e descansar. Também sou fã da gastronomia, principalmente das moquecas e cocadas. Já estive aqui duas vezes e minhas filhas vieram pela primeira vez", contou...

Bahia lidera turismo nacional e espera recorde de visitantes no verão

Quando o assunto é turismo, a Bahia segue líder no turismo nacional e se posiciona como o destino mais procurado do verão. Isso porque o estado recebe mais de nove milhões de visitantes circularão pelo território baiano durante a alta estação.

A alta demanda deve gerar R$ 23,7 bilhões na economia, de acordo com a pesquisa do Ministério do Turismo (Mtur), o valor corresponde a 16% dos 59 milhões de brasileiros que farão viagens a lazer no Brasil...

Defesa Civil Nacional fecha o ano com mais de R$ 4,8 bilhões para municípios brasileiros

Responsável por coordenar ações de proteção e defesa civil em todo o País, a Defesa Civil Nacional chega ao fim de 2024 com uma atuação marcante e números expressivos. Até o início deste mês, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) empenhou R$ 4,8 bilhões para ajudar municípios brasileiros afetados por desastres ou com escassez no abastecimento de água, sendo R$ 2,3 bilhões destinados aos estados com registros de eventos extremos, R$ 2 bilhões para pagamento do Auxílio Reconstrução e R$ 500 milhões para Operação Carro-Pipa.

Para dar apoio às vítimas, equipes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), também foram mobilizadas ao longo do ano para ajudar in loco as cidades atingidas por desastres. Ao todo, 115 colaboradores e servidores foram enviados para oito operações em 11 estados. Entre as funções do Gade, destaque para a contribuição na elaboração dos planos de trabalho e, consequentemente, maior agilidade na liberação de recursos.

Para atender as cidades com mais rapidez, a Sedec também implementou a modalidade de recurso sumário como mecanismo de repasse de valores para ações de socorro e assistência humanitária sem necessidade de análise prévia. Para receber o apoio financeiro, os municípios precisam estar com o estado de calamidade pública declarado pelo ente federado. Cada cidade recebe um valor fixo para executar ações pré-estabelecidas pela secretaria, conforme as portarias nº 1.384/2024 e nº 1.466/2024...

Anvisa autoriza produção do primeiro medicamento concorrente nacional do Ozempic

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, na última segunda-feira (23), a produção de dois medicamentos à base de liraglutida pela farmacêutica EMS: o Lirux, indicado para o tratamento do diabetes, e o Olire, voltado para o combate à obesidade.

A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União e os medicamentos começarão a ser comercializados no Brasil ao longo de 2025...

Governo publica edital de seleção de artesãos para II Festival Nacional do Artesanato na Bahia

O Governo do Estado publica nesta terça-feira (17) o Edital de Chamamento Público nº 16/2024 para seleção de artesãos interessados em participar do II Festival Nacional do Artesanato na Bahia – Fenaba, conforme as normas do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Com inscrições abertas no período de 17 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, o edital foi anunciado durante o lançamento do II Fenaba e do I Festival Baiano de Artesanato Indígena, em solenidade na tarde desta segunda-feira (16), na Casa Artesanato da Bahia, no Porto da Barra.

O II Fenaba será realizado de 24 a 27 de abril de 2025, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova. O edital de seleção de artesãs (os) do estado, para o evento, oferece 310 vagas no total, distribuídas entre as 20 Rotas do Artesanato da Bahia. São 170 vagas para artesãos de municípios que pertencem a uma das 20 rotas; 50 vagas para mestres e mestras; 40 vagas para artesãos de Salvador; 20 para representantes dos povos originários do estado; 20 para quilombolas e mais 10 vagas para artesãos de municípios não incluídos em nenhuma das rotas...

Reforma Tributária: texto aprovado no Senado é criticado pela CACB por desconsiderar vantagens do Simples Nacional

O texto que trata da regulamentação da reforma tributária aprovado pelo plenário do Senado causou insatisfação a entidades ligadas aos micro e pequenos empresários do país, como é o caso da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). 

Segundo o presidente da entidade, Alfredo Cotait Neto, a indignação se dá pelo falo de os senadores não terem levado em consideração sugestões apresentadas pelo setor - decisão que, na prática, vai prejudicar os pequenos negócios. ..

Simples Nacional: prorrogado até 31 de janeiro prazo para regularização de dívidas

Os empresários terão um tempo a mais para a regularização de dívidas ativas no Simples Nacional, cujo prazo foi prorrogado até o dia 31 de janeiro.

Os microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte que aderirem ao edital PGDAU nº 7 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) podem ter diversos benefícios, como a redução significativa do valor total da dívida - podendo chegar a até 100% dos juros, multas e encargos legais - e, ainda, flexibilidade para dividir o pagamento em até 133 parcelas...

Dia Nacional do Forró: Dominguinhos terá vida e obra contada em livro

Vem amor, vem cantar
Pois meus olhos
Ficam querendo chorar
Deixe a mágoa pra depois
O amor é mais importante a dois

Os versos da música Sanfona Sentida, na voz e acompanhados pelo dedilhar de Dominguinhos (1941-2013), inspiraram o professor de história Gustavo Alonso, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para o título da biografia do artista nascido em Garanhuns (PE). A letra é de autoria de Anastácia, uma das principais parceiras profissionais, e também uma das companheiras de vida do músico...

Juazeiro: emergência climática e o desafio da transformação ecológica são os temas da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

O ano de 2023 foi o mais quente da história, e o aumento da temperatura do planeta foi percebido de norte a sul do País na forma de ondas de calor, inundações e secas.  A emergência climática e o desafio da transformação ecológica são os temas da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. 

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática resolveu ampliar a participação ativa da sociedade civil, com a realização de conferências livres espalhadas por todo o país, direcionando propostas e delegadas e delegados diretamente para a conferência nacional, sem passar pela etapa das conferências estaduais, como acontece com as conferências municipais e intermunicipais, a qual podemos definir como uma conferência territorial, pois abrange oito municípios do Território Sertão do São Francisco...

Bahia mobiliza profissionais de saúde em seminário de combate às arboviroses no Dia D Nacional contra a Dengue

Em resposta ao aumento significativo de casos de arboviroses na Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) realizará no próximo sábado (14), no Dia D Nacional contra a Dengue, o Seminário de Combate às Arboviroses: Desafios e Ações para Reduzir a Mortalidade.

O evento acontece das 8h30 às 12h, no Auditório Lúcia Alencar, na no Centro Administrativo da Bahia (CAB), reunindo gestores públicos, profissionais de saúde e especialistas para debater estratégias de enfrentamento e apresentar o planejamento das ações para 2025...

Lixões ainda chamam a atenção devido não cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Apenas 58,5% dos resíduos sólidos urbanos gerados em 2023 foram encaminhados para destinação ambientalmente adequada, aponta o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2024, divulgado pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). De acordo com o estudo, 41,5% do que foi descartado pelos brasileiros e encaminhado para disposição final tiveram destinação inadequada, como os lixões, que receberam 35,5% dos resíduos gerados no país.

O relatório com os dados divulgados chama a atenção para o não cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em 2018 pela Lei 12.30, que estabelecia o ano de 2024 como prazo final para o encerramento definitivo dos lixões no país...

Bahia sedia o 81º Encontro Nacional dos Detrans

Mais de 500 representantes dos Departamentos de Trânsito de todo o país, além de empresas ligadas ao setor, estiveram reunidos, nesta segunda-feira (09), no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, para a abertura oficial do 81° Encontro Nacional dos Detrans (END).

Até amanhã (10), painéis, cursos e palestras sobre legislação, inovações tecnológicas e soluções aplicadas nas mais diversas áreas do trânsito serão abordados na programação...

Juazeiro conquista Selo Bronze no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Juazeiro alcançou um marco significativo na educação ao ser reconhecida com o Selo Bronze do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Ministério da Educação (MEC). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (5), destacando o município como referência em boas práticas de alfabetização. Essa conquista reflete o trabalho dedicado da gestão municipal, que vem implementando estratégias eficazes para garantir o pleno desenvolvimento das crianças da rede pública de ensino.

"Essa conquista representa o esforço coletivo para ampliar o acesso ao conhecimento. O Selo Bronze do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é um reflexo do compromisso desta gestão com a educação de qualidade, que é, sem dúvida, a base para um futuro melhor para nossas crianças. Esse reconhecimento é fruto de práticas consistentes e do esforço conjunto de professores, gestores e toda a comunidade escolar", destacou a prefeita Suzana Ramos...