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Municípios impactados pela mineração recebem mais de R$ 258 milhões; confira os valores

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 258.379.211,36 entre 1.471 municípios brasileiros não produtores de minérios, mas que são afetados pela atividade de mineração por possuírem estruturas como ferrovias, minerodutos ou instalações portuárias.

O montante corresponde à complementação da antecipação de 15% do total arrecadado com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) de maio a novembro...

Tese de doutorado analisa os incêndios florestais em área de mineração na Bahia

Tese de doutorado analisa os incêndios florestais em área de mineração na Bahia. Com o título: Os incêndios florestais em área de mineração na Bahia e a gestão do fogo: revisão analítica e prospectiva sob a ótica da experiência. 

A tese defendida no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental – PPGEcoH da UNEB, pelo aluno Enio Silva da Costa,  fez uma revisão bibliográfica sobre a problemática da instalação dos empreendimentos minerários na Bahia, a relação com a grilagem de terras e os incêndios florestais...

Atingidos/as por mineração fundam associação de comunidades em Sento Sé

O último sábado, 14 de dezembro, entrou para história das comunidades da Borda do Lago de Sobradinho, em Sento Sé (BA). Mais de 100 trabalhadores/as rurais se reuniram na comunidade de Retiro de Baixo para fundar a Associação da União das Comunidades Tradicionais Andorinhas, Aldeia, Itapera, Pascoal, Limoeiro, Retiro de Baixo, Retiro de Cima, Tombador, Cajuí, Volta da Serra e Ponta D'Água, a ASCOMSSÉ. As comunidades que fazem parte da Associação têm um grande histórico de luta pela terra, foram realocadas pela Barragem de Sobradinho na década de 1970 e, atualmente, são atingidas por uma mineradora de ferro, instalada ilegalmente no território ribeirinho.

A fundação da ASCOMSSÉ foi conduzida pela Comissão Pró-Fundação, que fez a leitura do Edital de Convocação e iniciou as discussões e votações de cada artigo do Estatuto da Associação, estabelecendo os consensos necessários para sua constituição, com grande participação das/os trabalhadoras/es. Ao final dessa etapa, a mesa encaminhou a votação geral do Estatuto, aprovado por unanimidade...

CPT: comunidades de Campo Alegre de Lourdes denunciam invasão de empresa de mineração nos territórios dos fundos de pasto

Cerca de 20 comunidades tradicionais de fundo de pasto, do município de Campo Alegre de Lourdes, sofreram, nos últimos dez dias, uma série de invasões de uma empresa de sondagem minerária em seus territórios. Funcionários da Geosol, empresa que presta serviço terceirizado à Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), entraram nos territórios das comunidades com máquinas e equipamentos, fazendo supressão de vegetação nativa, sem a permissão e diálogo com os/as trabalhadores/as rurais.

Pelo menos três invasões foram registradas pelos moradores/as. A primeira aconteceu ainda no final do mês de novembro, na comunidade de Barra. Quando perceberam a presença de estranhos no território, moradores da Barra, do São Gonçalo, da Pedra Branca, do Ramalho e do Sítio Contenas conseguiram impedir os funcionários da Geosol de iniciar os serviços, reafirmando que a área é das comunidades e que nenhuma empresa pode entrar sem o consentimento dos trabalhadores rurais...

Qual a relação da mineração e as eleições para prefeito de 2024?

Ainda está no ar o clima de eleição de gestores municipais, isso porque no último domingo se encerraram definitivamente as eleições de 2024 nas cidades que disputaram o segundo turno. Mas, afinal, o que as eleições de 2024 para prefeitos têm a ver com mineração?

A relação entre os dois temas é bastante estreita, pois cabe ao gestor municipal administrar principal recurso financeiro oriundo da atividade de mineração: a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral). Assim, é relevante discutir sua importância, quais municípios baianos mais arrecadam e para onde esse recurso deve ser destinado...

CFEM: 143 municípios da Bahia receberam R$ 7,8 milhões de compensação da mineração; saiba quais municípios receberam os maiores valores

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 7.791.876,75 para 143 municípios da Bahia. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de julho, que segue sendo distribuída durante o mês de agosto. 

Entre os municípios que receberam os maiores valores estão Jacobina (R$ 1.799.729,93); Jaguarari (R$ 1.163.915,18) e Juazeiro (R$ 546.655,73)...

Cidade da BA treme 41 vezes no ano, e área de mineração preocupa geólogos

Segundo matéria do Portal Uol o município de Jaguarari, no centro-norte da Bahia, está registrando uma intensa atividade sísmica nos últimos meses, o que tem gerado receio de especialistas devido à antiga atividade de mineração na área.

A situação levou o Núcleo Bahia/Sergipe da SBG (Sociedade Brasileira de Geologia), a UFBA e a UEFS a publicarem uma nota técnica, no início deste mês, defendendo a paralisação das atividades em áreas mais suscetíveis a eventos...

Unidade de mineração contribuirá para o desenvolvimento econômico sustentável da agricultura familiar de Irecê

Foi lançada ontem, no município de Irecê, a pedra fundamental do Projeto Irecê, que prevê uma nova unidade de mineração, que será operada pela Galvani, empresa brasileira que trabalha com fertilizantes há mais de 50 anos, durante evento que contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

Na solenidade, foram assinados os acordos de cooperações técnicas pelo Governo do Estado para a qualificação da mão-de-obra na atividade mínero-industrial, para promoção de desenvolvimento socioeconômico sustentável da agricultura familiar, além de ações para uso eficiente de gás natural no setor de mineração...

Deputado Zó fala na tribuna da Alba sobre aumento de tarifa de água da adutora da Mineração Caraíba

Na Sessão ordinária desta quarta-feira, 21, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Zó falou da solicitação de audiência com a direção da Ero Brasil Mineração Caraíba sobre o aumento da tarifa da água distribuída pela adutora que fornece água para a atividade mineral, além de consumo humano, agricultura e sedentação animal, e que beneficia comunidades de Juazeiro, Curaçá, Jaguarari e Uauá.

Na oportunidade, Zó relembrou que cerca de 100 mil pessoal são beneficiadas com esta água, e que somente 20% é utilizada para a atividade de extração de minério, 70% para a Agricultura e criação de animais e o restante para consumo humano. Entretanto, o aumento da tarifa em mais de 20 centavos implicaria num aumento significativo para a população das áreas urbanas e pequenos produtores rurais...

Bahia se destaca no cenário internacional de mineração com atração de empresa canadense que investirá mais de R$ 1,5 bilhão

Ganhando destaque internacional no cenário da mineração, a Bahia assina contratos com empresa canadense para realizar projetos de extração de areia industrial em áreas da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).

Os investimentos, que devem ultrapassar o valor de um bilhão e meio de reais, significam uma grande revolução no setor, pelo potencial dos projetos em duplicar a capacidade energética no estado. Além disso, a implementação das unidades fabris resultará na geração de 1.681 empregos na Bahia...

Jerônimo participa de assinatura de contratos na área de mineração com empresa canadense, nesta segunda (11)

Com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral( CBPM) assina contrato na área de mineração, nesta segunda-feira (11), às 17h, na sede do órgão, na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O acordo será formalizado com a empresa Homerun Brasil Mineração Ltda, subsidiária da canadense Homerun Resources Inc. Entre os projetos firmados está a instalação de plantas industriais em áreas de titularidade da CBPM, situadas em Santa Maria Eterna, no município de Belmonte, na Bahia...

Bairros na capital alagoana estão afundando por causa de mineração

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar a situação emergencial decretada em Maceió pelo afundamento de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem.

De acordo com o CNJ, o agravamento da situação será analisado pelo Observatório de Causas de Grande Repercussão, órgão que tem a função de monitorar processos sobre desastres e demais questões com grande repercussão...

Fiscalização Intensiva da FPI identifica irregularidades em empreendimentos de mineração e cerâmica

A equipe de Mineração e Cerâmica da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI iniciou, desde a segunda-feira passada (6), uma operação intensiva para fiscalizar as atividades de mineração e cerâmica na região de Juazeiro, para coibir irregularidades e garantir a preservação ambiental.

Após a primeira semana, os técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) fiscalizaram 09 empreendimentos, identificando diversas irregularidades...

Em reunião com Comitiva do Governo da Bahia, atingidos por mineração relatam danos socioambientais

Trabalhadores/as rurais de diversas comunidades dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Pilão Arcado, Remanso e Sento Sé participaram, na tarde do dia (20), de uma reunião com uma Comitiva Institucional do Governo do Estado da Bahia.

O encontro, realizado na Casa Dom José Rodrigues em Juazeiro (BA), foi um momento de escuta às comunidades camponesas, principalmente, em relação aos danos socioambientais provocados por empreendimentos minerários em seus territórios...

"Vocês nunca nos ouviram!": Atingidos/as pela mineração denunciam descaso de órgãos públicos em Grito dos Excluídos/as

"Nós somos os excluídos desde muito tempo, da barragem (de Sobradinho), da energia eólica, da mineração. Vocês nunca nos ouviram, cadê vocês?", ecoou o grito de Margarida Ladislau, na Praça Dr. Juvêncio Alves, em Sento Sé, na manhã desta sexta-feira (1°). O questionamento da trabalhadora rural foi uma dentre as diversas falas que marcaram o Grito dos Excluídos/as, que reuniu dezenas de pessoas nas ruas da cidade.

Sob o forte sol de setembro, os/as participantes do Grito dos/as Excluídos/as saíram das imediações do Posto Ribeirão e foram em caminhada até a Igreja de São José. Crianças, jovens, adultos e idosos carregavam faixas e cartazes pedindo territórios livres de mineradoras, direitos básicos como saúde e educação, respeito às centenas de famílias ribeirinhas e dizendo não a empreendimentos que destroem a vida e a Casa Comum...

Municípios mineradores exigem fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) e fiscalização digna do setor

Se antes, os municípios mineradores se preocupavam com o futuro das cidades após o fim da exploração mineral em seus territórios, agora a aflição está com a situação presente. Prefeitos e gestores municipais alertam para a falência da Agência Nacional de Mineração (ANM), que deixa a atividade no Brasil solta, sem a devida regulação e com fiscalização precária, sujeita a toda sorte de sonegação, clandestinidade e insegurança para a população, enquanto as jazidas minerais se esvaem. As administrações municipais denunciam que essa situação caótica está impedindo até mesmo o recebimento devido dos royalties da exploração mineral, o retorno imediato pelo impacto da atividade na cidade, conhecido por Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

Liderados pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), prefeitos das principais regiões minerárias estiveram em Brasília no dia 14 de agosto. Cobraram do Ministério de Minas e Energia, investimentos em pessoal, infraestrutura e em modernização do sistema e equipamentos para a Agência Nacional de Mineração (ANM). A AMIG quer o fortalecimento da ANM em igualdade com as demais agências reguladoras das áreas ligadas ao Ministério de Minas e Energia (como ANA, ANEEL, ANP) para promover um olhar firme de regulação e fiscalização no setor, sobretudo em relação à segurança e às dívidas de royalties da mineração que as empresas mineradoras não pagam devidamente. Os prefeitos saíram da reunião sem uma definição satisfatória. Decidiram ampliar a cobrança a outras instâncias do governo federal, do Congresso Nacional e do Judiciário...

11ª Romaria em Defesa da Vida denuncia as injustiças provocadas pela mineração

No último domingo (21), centenas de romeiros e romeiras de diversas comunidades de Campo Alegre de Lourdes (BA) e de outros municípios da região participaram da 11ª Romaria em Defesa da Vida. Debaixo do sol forte, a população saiu em caminhada para denunciar os danos socioambientais provocados pelas mineradoras no território da Diocese de Juazeiro. 

Em sintonia com o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, a organização da Romaria em Defesa da Vida escolheu como temática de reflexão "Mineradoras, causadoras da fome e injustiças". ..

UNEB realiza lançamento do primeiro Observatório Popular da Mineração e Usina Eólica do Território de Identidade Sertão do São Francisco, em Juazeiro

O Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) lança o primeiro Observatório Popular da Mineração e Usina Eólica do Território de Identidade Sertão do São Francisco no dia 23/05, terça-feira, às 9h.

A cerimônia do lançamento é aberta ao público e será realizada no Auditório Tadeu Severino Pires do DTCS, em Juazeiro (BA)...

Comissão Pastoral da Terra de Juazeiro realizar nos dias 18 e 19 de maio, o Seminário: A quem interessa a mineração?

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro vai realizar, nos dias 18 e 19 de maio, o Seminário “A quem interessa a mineração?”.

O evento, que acontecerá no CTL em Carnaíba do Sertão, busca reunir agentes pastorais, religiosos, leigos, lideranças de comunidades camponesas e integrantes de organizações populares para discutir sobre o avanço do setor mineral na região da Diocese de Juazeiro (BA) e os impactos na vida da população local...

A quem interessa a mineração? CPT vai realizar Seminário para discutir direitos das populações atingidas

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro vai realizar, nos dias 18 e 19 de maio, o Seminário “A quem interessa a mineração?”.

O evento, que acontecerá no CTL em Carnaíba do Sertão, busca reunir agentes pastorais, religiosos, leigos, lideranças de comunidades camponesas e integrantes de organizações populares para discutir sobre o avanço do setor mineral na região da Diocese de Juazeiro (BA) e os impactos na vida da população local...