A Controladoria-Geral da União (CGU) lanço, a 2ª edição do Guia Lilás - Orientações para prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal.
A publicação é referência para todos os órgãos governamentais no combate às práticas de assédio e discriminação no ambiente de trabalho...
Quatro territórios quilombolas da Bahia tiveram publicados os decretos de interesse social. Eles foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última sexta-feira (29), no encerramento do mês de celebração da Consciência Negra. Ao todo, foram 15 decretos assinados em benefício de quilombolas no país.
Entre os da Bahia, estão o Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho, onde a liderança quilombola Mãe Bernadete foi assassinada em 2023.
Também está o Quilombo de Iúna, em Lençóis, que inspirou o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Júnior. Itamar atuou no Incra Bahia e trabalhou pela decretação dos territórios decretados no estado...
As empresas Balada Eventos e Balada Bilheteria Digital, vinculadas ao cantor Gusttavo Lima, divulgaram uma nota explicando a presença na lista divulgada pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) apontou 400 empresas em Goiás que foram beneficiadas com isenção de impostos da iniciativa do Governo Federal.
Os negócios ligados ao cantor somaram mais de R$ 20 milhões em intenções fiscais. No posicionamento, a Balada Eventos afirma que está dentro das regras...
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O cenário, mais uma vez, se repete: no dia 13 de dezembro, Luiz Gonzaga, o pernambucano do Século, Rei o Baião, completaria 112 anos de nascimento, e até momento não existe uma programação oficial do Governo Federal, Estadual e Municipal.
Ano passado, a REDEGN, publicou que admiradores da obra e vida de Luiz Gonzaga, denominados "Gonzagueanos", cobraram a definição de uma Política Cultural comemorativa na semana do aniversário de Luiz Gonzaga. Confira aqui REDEGN Admiradores de Luiz Gonzaga dizem que "estarão em Exu com ou sem programação oficial". mas repudiam a falta de política cultural..
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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, esteve em Brasília nesta quinta-feira (21), onde participou do lançamento do Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária, no Palácio do Planalto, e também de uma audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho.
A iniciativa, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê investimentos de R$ 110 bilhões até 2026, destinados a modernizar e recuperar rodovias em todo o país, com foco em contratos de concessão considerados paralisados ou estagnados. Para a Bahia, estão previstos até R$ 17,93 bilhões em obras estratégicas...
Uma disputa internacional envolvendo fabricantes de fibra óptica pode fazer subir o preço da internet no Brasil.
Neste mês, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) aprovou a elevação da alíquota de importação de fibra e cabos por um período de seis meses...
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Durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governadores, no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (31), que tratou sobre a ampliação da atuação da União nas ações de segurança pública, o governador Jerônimo Rodrigues enfatizou que "a criação de uma política pública unificada de segurança perpassa por esse tipo de discussão estratégica, para somar visões e prioridades regionais em torno de um objetivo comum".
De acordo com o governador, a reunião serviu para que fossem colocadas as necessidades específicas de cada estado. "Agora, tanto no âmbito do Consórcio Nordeste, quanto junto a todos os governadores do Brasil, com o suporte dos secretários de Segurança Pública, iremos analisar a proposta. Nossa meta é devolver ao presidente um plano articulado para um pacto nacional de segurança pública, que integre as demandas de cada estado," afirmou o governador, que estava acompanhado secretários de segurança pública e de administração penitenciária e ressocialização, Marcelo Werner e José Castro, respectivamente...
Três territórios quilombolas da Bahia tiveram decretos de interesse social publicados pela Presidência da República, nesta sexta-feira (20). A medida beneficia 229 famílias quilombolas, em uma área total de 10,9 mil hectares, que inclui sete imóveis rurais, além de terras públicas.
Os decretos abrangem as comunidades quilombolas de Morro Redondo e Capão das Gamelas, no município de Seabra, na Chapada Diamantina, além de Curral da Pedra, situada em Abaré, na região do Nordeste baiano...
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Para implementar o projeto-piloto do Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência (Sisnadef), a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) firmaram, na tarde desta sexta-feira (20), um acordo de cooperação técnica. A iniciativa integra a campanha Setembro Verde, de luta da pessoa com deficiência, e aconteceu durante a Caravana de Direitos Humanos, no Centro Estadual Pestalozzi, em Ondina, Salvador.
O Sisnadef analisa a situação de pessoas com deficiência, considerando três dimensões principais: biológica, psicológica e social, ou biopsicossocial. A finalidade da avaliação é garantir uma abordagem mais ampla e inclusiva, levando em conta não apenas os aspectos médicos, mas, também, o impacto das barreiras sociais, ambientais e psicológicas nas vidas de integrantes desse grupo populacional. ..
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Com o tema "Integrando Municípios para Alimentar o Brasil", foi lançada nesta terça-feira (3),durante ato realizado no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, a 3ª edição do Projeto Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcio Públicos de Municípios (Projeto ConSIM 3), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A iniciativa visa orientar tecnicamente e capacitar os consórcios públicos de municípios que buscam desenvolver seus serviços de inspeção de produtos de origem animal, para a integração ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, o SISBI-POA. Diversos consórcios assinaram o protocolo de intenções.
O governador Jerônimo Rodrigues participou do evento junto com o ministro da agricultura e pecuária, Carlos Henrique Fávaro, e representantes do setor. "Nós estamos colocando orçamento nos consórcios para que eles possam ter dinheiro para contratar profissional, serviços de transporte, comprar cargo, tecnologia, aperfeiçoar laboratórios de análise, quando for preciso, [fazer]parceria com as universidades. Uma agenda muito importante para nós", pontuou o governador Jerônimo Rodrigues.
"É importante gerar emprego e oportunidades, mas precisamos pensar também naqueles pequenos homens e mulheres que vivem no campo e querem ter a chance de vender seus produtos com qualidade, com atestados de segurança para todo o Brasil", afirmou o ministro Carlos Henrique, reforçando a importância da parceria entre Governos Federal, Estadual e municípios.
De 2006, quando o SISBI foi criado, até 2023, foram emitidas 308 certificações. Nos 20 meses do governo Lula, este número subiu para 1500. A previsão é chegar a 2000. A expectativa é ampliar o comércio das agroindústrias de carnes, leite, pescados, ovos, mel e os respectivos derivados, por meio do reconhecimento de equivalência e adesão ao SISBI-POA. Para a execução do protocolo, não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes, apenas adequação e atendimento às normas estabelecidas.
No processo, os consórcios são orientados para adequação da base legal, previsão da execução da inspeção de produtos de origem animal e composição da equipe de coordenação e fiscalização. Os estabelecimentos recebem consultoria referente às instalações sanitárias adequadas e elaboração e implantação dos programas de autocontrole. Entre os resultados esperados com esta ação, estão maior oferta de produtos de origem animal com regularidade sanitária; desenvolvimento das agroindústrias familiares, de pequeno e médio porte, com valorização dos produtos; aumento de renda aos produtores; maior oferta de empregos e desenvolvimento regional.
"É uma parceria que dá certo. Incentivar aquele estado, ampliar o que já existe e você poder comercializar o que é produzido em outros territórios, que não sejam só os territórios onde é produzido", considerou o secretário da agricultura da Bahia, Wallisson Torres.
Contemplados
Nesta edição, 78 consórcios públicos municipais se cadastraram no edital, representando cerca de 1400 municípios brasileiros. Deste total, 39 consórcios foram selecionados para assinar o protocolo de intenção, abrangendo 768 cidades, localizadas em 14 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Em função dos resultados no desenvolvimento das atividades, eles foram organizados em duas turmas. A meta é integrar 100 consórcios, representando mais de 1000 municípios.
Da Bahia, assinam seis consórcios: de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, de Caetité; de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte Norte do Itapicuru, de Senhor do Bonfim; Intermunicipal Bacia do Rio Corrente, de Santa Maria da Vitória; de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim, de Caturama; de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão, de Feira de Santana; e do Território do Recôncavo, de Castro Alves.
"Isso significa uma geração de emprego, de renda, valorização do homem e da mulher do campo, dos produtos de origem animal. Então, isso garante também que produtos com a qualidade melhor cheguem até o consumidor", garantiu o presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, presidente do Consórcio do Recôncavo e prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, lembrando que essa certificação confere mais força aos consórcios, por meio dos Serviços de Inspeção Municipal. Outros 11 consórcios estão em adaptação, para atender aos requisitos da certificação. Com isso, 85% dos empreendimentos estarão integrados ao SISBI.
Referência e autorização
Durante o evento, apresentados produtos certificados em edições anteriores do Consid, Consisal, Sertão do São Francisco, Chapada Forte, Construir e Velho Chico. Um conselho gestor vai indicar um corpo técnico com seis fiscais agropecuários para compor, junto ao Mapa, a equipe de orientação. Na mesma ocasião, o governador ainda autorizou a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a asfaltar o trecho de 3,2 km do entroncamento da BA-120 ao povoado de Jibóia, em Retirolândia. A pavimentação vai facilitar a mobilidade urbana e o escoamento da produção agrícola.
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Avançou no Senado, nesta quarta-feira (7), projeto que obriga a União a divulgar, independentemente de requerimento, as faturas dos chamados cartões corporativos, utilizado pelo presidente da República e ocupantes de cargos do alto escalão do governo.
O projeto, PL 2.695/2019, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e se não for alvo de recurso no Plenário, seguirá direto para a Câmara dos Deputados. ..
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Uma pesquisa da Quaest, divulgada nesta quarta-feira (31), aponta que 63% dos entrevistados aprovam o governo Jerônimo Rodrigues (PT), enquanto 32% desaprovam. Outros 6% não souberam ou não responderam.
Já quando a pergunta foi sobre avaliação do governo Lula, 47% dos entrevistados apontam como positivo, 32% como regular e, 19% como negativo. Não sabem ou não responderam somam 2%...
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Na tarde desta terça-feira (23), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou de uma audiência em Brasília com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Durante o encontro, foi assinada a entrega de 60 viaturas do Governo Federal para o estado da Bahia. Deste total, 40 são semi-blindadas.
Os veículos irão fortalecer as ações de segurança e enfrentamento à violência no estado. Além disso, o governo baiano recebeu a doação de outras 27 viaturas, que serão destinadas ao sistema penitenciário. ..
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Na manhã desta segunda-feira (1°), os moradores de Feira de Santana receberam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Jerônimo Rodrigues, que juntos entregaram a obra de duplicação da BR-116. Na ocasião, foram dadas autorizações para contratação de construção de residências do programa Minha Casa Minha Vida e novas intervenções em infraestrutura, para melhorar a mobilidade local.
"Nós ficamos seis anos andando para trás. Vendo as políticas públicas sendo destruídas: Minha Casa, Minha Vida, universidade, Água Para Todos, Luz Para Todos, saúde. Então a pressa do povo brasileiro é porque realmente só temos pressa", considerou o governador Jerônimo Rodrigues sobre as assinaturas e entrega feita...
Projetos de novas obras da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foram incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Universidades, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira (10), durante encontro com reitores e reitoras de Universidades Federais, em Brasília (DF).
Pela lista de obras divulgadas no site do Novo PAC, a Univasf receberá recursos para a construção de novos blocos acadêmicos nos Campi Salgueiro (PE) e Senhor do Bonfim (BA).
Para o reitor Telio Nobre Leite, o anúncio para investimentos em obras para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) através do PAC é muito importante porque representa uma retomada dos investimentos nas universidades para que possam restabelecer seus processos de consolidação. “À medida que forem sendo liberados os recursos anunciados irão possibilitar a execução das atividades acadêmicas e administrativas da Univasf de forma mais adequada, considerando o déficit em infraestrutura da instituição, especialmente nos campi localizados fora da sede”, afirma...
A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres.
De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...
Prevendo receber o maior número de prefeitos de todas as marchas já realizadas em Brasília, marcada para o período de 20 a 23 deste mês, a Confederação Nacional dos Municípios decidiu disponibilizar dois pisos do Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB).
Um deles será destinado ao debate político, o que engloba o palco principal, e o outro reunirá as arenas temáticas e os atendimentos técnicos...
Uma invasão detectada no sistema de administração financeira do Governo Federal tem movimentado Brasília e levantado a suspeita de desvio de recursos. A invasão teria ocorrido em abril deste ano, segundo informações da Polícia Federal (PF)...
Estreando a implantação do projeto LitMetrix na Bahia, Juazeiro foi a primeira cidade baiana a receber um sistema digital de monitoramento e avaliação da performance leitora para alunos em alfabetização da rede municipal de ensino. A iniciativa é uma parceria do governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), e a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc).
Nesta segunda-feira (8), representantes da empresa Mobile Brain, empresa parceira e executora do projeto, e servidores da Seduc, estiveram reunidos na Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri para dialogar sobre a nova ferramenta pedagógica com foco em performance leitora. "O LitMetrix é uma metodologia computacional com base em neurociência que oferece em curto espaço de tempo uma visão ampla do desempenho da linguagem dos estudantes a partir de evidências validadas pela ciência. Trata de uma ferramenta tecnológica e inovadora que auxilia professores da rede municipal de ensino com análises de dados coletadas para planejamento de ações, levando em conta as reais necessidades de aprendizagem dos estudantes no desempenho da linguagem", explicou o articulador de Programas Tecnológicos Seduc, Francisco Hernandes...
O Ministério da Saúde divulgou um comunicado para desmentir o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) que afirmou que 25 mil pessoas morrem por dia no Brasil por causa da dengue.
De acordo com o ministério chefiado por Nísia Trindade “é falso que a dengue mata mais de 25 mil brasileiros por dia. Ao contrário do que foi mencionado por um parlamentar ontem, de acordo com o último informe diário de dengue, de 21 de março, o Brasil registrou 682 óbitos em 2024, uma taxa de letalidade de 0,03%"...
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