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11 de Janeiro de 2025

Foram encontrados 242 registros para a palavra: dívida

Justiça determina bloqueio de mais de R$ 4 milhões nas contas da prefeitura referente a dívida com a promatre

Na última quarta-feira (18) a Justiça determinou o bloqueio de mais de 4.107.196,01 (quatro milhões, cento e sete mil, cento e noventa e seis reais nas contas da prefeitura de Juazeiro, referente a dívida do ano de 2013 com o Hospital Promatre de Juazeiro.

A Promatre requer o cumprimento da sentença, observando que mesmo após assinatura dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e suas homologações, o município continuou inadimplente no cumprimento de suas obrigações nele previstas. ..

Últimos dias para regularizar dívidas: prazo para adesão ao PPI termina nesta sexta-feira (20)

Contribuintes de Juazeiro têm até esta sexta-feira, 20 de dezembro, para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da Prefeitura. O programa oferece condições exclusivas para regularização de débitos municipais, incluindo descontos de até 100% em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento em até 60 vezes.

"Estamos empenhados para que todos os contribuintes consigam colocar suas finanças em ordem. O PPI é uma excelente oportunidade para quem precisa regularizar sua situação fiscal. Ressaltamos que os pagamentos e atendimentos são realizados exclusivamente pelo site juazeiro.1doc.com.br/atendimento ou presencialmente na sede da Sefaz. Estamos aqui para auxiliar em todo o processo, garantindo que cada contribuinte possa resolver suas pendências de maneira simples e justa", destacou o secretário da Fazenda, Edson Jorge Pacheco...

Rio São Francisco: Usuários inadimplentes com a Cobrança pelo Uso da Água podem quitar dívida até 31 de dezembro

A Advocacia-Geral da União (AGU) publico edital da Procuradoria-Geral Federal (PGF) para adesão à etapa do programa “Desenrola” voltada às dívidas com as agências reguladoras, fundações públicas e demais autarquias federais.

Serão oferecidas condições mais favoráveis para quitar dívidas não tributárias com os órgãos federais, como parcelamento e descontos...

Simples Nacional: prorrogado até 31 de janeiro prazo para regularização de dívidas

Os empresários terão um tempo a mais para a regularização de dívidas ativas no Simples Nacional, cujo prazo foi prorrogado até o dia 31 de janeiro.

Os microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte que aderirem ao edital PGDAU nº 7 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) podem ter diversos benefícios, como a redução significativa do valor total da dívida - podendo chegar a até 100% dos juros, multas e encargos legais - e, ainda, flexibilidade para dividir o pagamento em até 133 parcelas...

Homem recebe carro furtado como pagamento de dívida e acaba na delegacia

Um homem de 28 anos que estava em um carro furtado foi detido, na tarde desta sexta-feira (6), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 324, em Simões Filho (BA). Ele alegou que havia recebido o veículo na troca por uma dívida.

Em fiscalização em frente a unidade operacional (Km 604), policiais abordaram um FIAT/Siena, com dois ocupantes. Após consultas aos sistemas de segurança, policiais constataram que havia uma ocorrência de furto para o veículo, registrada na DRFV de Salvador pelo crime de furto (art. 155 CP)...

Procon Facape promove Feirão de Negociação de Dívidas

A partir da próxima terça-feira (12), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da Faculdade de Petrolina (Procon Facape) vai realizar o Feirão de Negociação de Dívidas.

O evento segue até a quinta-feira (14) oferecendo atendimentos com foco em renegociar débitos com instituições financeiras, empresas de telefonia, água, energia elétrica, entre outros...

A partir desta segunda-feira (4) Serasa e Correios iniciam renegociação de dívidas com até 99% de desconto

A partir desta segunda-feira, 4, consumidores endividados podem renegociar suas dívidas com descontos de até 99% em mais de dez mil agências dos Correios em todo o Brasil. A ação em conjunto com o Feirão Serasa Limpa Nome ficará disponível até o dia 29 de novembro.

As negociações vão abranger dívidas com mais de mil empresas de telefonia, internet, varejo, bancos e concessionárias de água e energia. Não há taxas ou custos adicionais para os consumidores...

MEI com dívidas pode ser excluído do Simples a partir de 1º de janeiro de 2025; saiba mais

Mais de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) de todo o País correm o risco de exclusão do Simples Nacional por inadimplência. Juntos, eles devem R$ 26,7 milhões, segundo a Receita Federal.

Dos mais de 1,8 milhão, 1.121.419 são MEIs, e outros 754.915 são ME ou EPP. Eles são apontados como os maiores devedores, segundo a Receita, e não a totalidade daqueles que possuem débitos com os órgãos federais...

Comitê baiano de recuperação de dívidas fiscais é exemplo de atuação no país

Uma reunião ordinária apresentou, nesta segunda-feira (3), os resultados dos trabalhos do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) que, desde o início de suas atividades, já recuperou mais de R$ 500 bilhões em ativos de titularidade do Estado oriundos de sonegação fiscal e serve de modelo de atuação para outros estados brasileiros. 

Criado em março de 2012, o Cira tem o objetivo de propor medidas para aprimorar e aperfeiçoar ações públicas pela cobrança de dívidas fiscais. Durante o encontro, realizado na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo, em Salvador, na presença do governador Jerônimo Rodrigues, também foram apresentados desafios e oportunidades, incluindo as atividades da força tarefa em curso em 2024...

Gestão Suzana Ramos reduz cerca de 90 milhões da dívida interna do município

Em mais uma conquista fruto da eficiência e compromisso com o dinheiro público da Prefeitura de Juazeiro, a gestão Suzana Ramos, conseguiu reduzir cerca de R$ 90 milhões da dívida pública do município, ao longo de quase três anos e meio à frente do executivo.

Em 2020, a dívida herdada pela atual gestão municipal, das gestões anteriores, estava no valor de R$ 320.496.712,27 milhões. Desse valor, R$ 228.881.781,03 eram relativos a dívida do saneamento, o que sempre assombrou a gestão municipal e que foi negociada pela prefeita Suzana Ramos. A prefeita não só negociou, mas estabeleceu prazo para a quitação até 2030...

Bahia é top 3 em número de municípios com dívidas com a União e Juazeiro lidera passivo com R$ 133 milhões

Apesar de não ter um das maiores dívidas entre os estados brasileiros em dívidas com a União, a Bahia possui o terceiro maior número de municípios que devem ao país. Em levantamento feito recentemente, o Ministério da Fazenda indicou que 107 municípios possuem dívidas com a União, num total de R$ 4,5 bilhões, incluindo nove baianos. 

Atrás de Minas Gerais, com o estado com mais cidades endividadas, com 30, seguido por São Paulo com 27, a Bahia possui nove, sendo o município de Juazeiro como maior endividado, totalizando R$ 133.067.343,57 informa matéria do site parceiro o Bahia Notícias...

MEIs e pequenas empresas já podem renegociar dívidas bancárias pelo Desenrola. Saiba como

Os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte já podem renegociar dívidas bancárias por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios.

A ação do governo federal faz parte do Programa Acredita, do qual o Sebrae é parceiro como avalista na tomada de crédito por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE)...

Artista plástico juazeirense cobra publicamente dívida da Prefeitura de Petrolina

Cartazes em uma praça na cidade de Petrolina chamou à atenção de quem passava e de curiosos na manhã desta terça-feira (14/05). "A Prefeitura de Petrolina não pode ser covarde. A Prefeitura de Petrolina não pode ser velhaca" diz uma das faixas colocadas no equipamento público pelo artista plástico juazeirense Ledo Ivo.

Informações do amigo e advogado Jaime Badeca "Ledo Ivo está há 8 anos sem receber pela praça e monumento Osvaldo Coelho. Obra contratada e com recursos totalmente empenhados no Governo Julio Lóssio. Ele só recebeu a primeira parcela, cumpriu todos os itens do contrato, mas não pôde instalá-los na íntegra por conta de pendências com fornecedores em decorrência da inadimplência do município de Petrolina" explicou o advogado...

Bolsonaro decide pagar dívida de R$ 360 mil de filho "04" com banco

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu que irá pagar a dívida de R$ 360 mil do filho 04, Jair Renan, com o banco Santander. O imbróglio corre na 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos de Brasília.

A reportagem ouviu interlocutores do ex-presidente, que externou a aliados o incômodo com a situação do filho. Recentemente, a instituição bancária protocolou um pedido na Justiça do DF para que Jair Renan fosse alvo de apreensão de bens para pagar os valores. A informação também foi confirmada pelos advogados de Bolsonaro...

Procon de Juazeiro encerra mutirão de negociação de dívidas nesta sexta-feira (22)

O Procon de Juazeiro, ligado à Procuradoria Geral do Município (PGM), concluiu nesta sexta-feira (22) a Semana de Renegociação de Dívidas. Essa iniciativa proporcionou aos consumidores a oportunidade de regularizar suas pendências com empresas como Claro, Saae, Coelba, Bradesco e Caixa Econômica Federal, em condições especiais. O principal objetivo desse mutirão foi incentivar a redução da inadimplência e do superendividamento da comunidade, ao mesmo tempo em que promoveu a conscientização sobre educação financeira.

Carlos Macedo, coordenador do Procon, ressalta a relevância desta iniciativa. "Essa semana foi planejada com o objetivo exclusivo de auxiliar os consumidores da cidade a resolverem suas dívidas pendentes. Dessa forma, os consumidores puderam restabelecer seu orçamento doméstico, evitar o superendividamento e manter uma boa reputação no mercado. Os inadimplentes ficaram extremamente satisfeitos com a oportunidade de renegociar suas dívidas. Houve uma grande movimentação durante a semana e muitas pessoas conseguiram obter prazos e acordos favoráveis para regularizar suas contas e colocar tudo em dia", afirmou...

Mês do Consumidor: Procon Juazeiro realizará mutirão de renegociação de dívidas de 18 a 22 de março

Em comemoração ao Mês do Consumidor, o Procon de Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), vai promover um grande mutirão de renegociação de dívidas, entre os dias 18 e 22 de março.

A iniciativa será dedicada a auxiliar os consumidores a pôr em dia seus débitos, livrando-se de pendências financeiras com as empresas Claro, Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neonergia Coelba), Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Bradesco e Caixa Econômica Federal...

Procon de Juazeiro inicia a Semana do Consumidor com mutirão de renegociação de dívidas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Procon Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), deu início, nesta segunda-feira (11), às comemorações da Semana do Consumidor com uma ação na Praça Barão do Rio Branco, ao lado do Paço Municipal. A iniciativa levou atendimento ao público e entrega de cartilhas educativas, além de um serviço de educação para o trânsito realizado pela Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT).

"Este ano, estamos comemorando o mês do consumidor com diversas ações. É uma oportunidade para os consumidores conhecerem seus direitos e aprenderem a se proteger contra práticas abusivas, destaca o coordenador do órgão, Carlos Macêdo...

PPI de Juazeiro: Prefeitura oferece descontos de até 100% em multas e juros para regularização de dívidas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), segue com o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que oferece descontos de até 100% em multas e juros para regularização de débitos.

Para aderir, os contribuintes devem solicitar a inclusão de seus débitos através da Sefaz, por meio de um processo administrativo que pode ser aberto no Serviço de Atendimento Municipal da SEFAZ (SAM) ou via protocolo no sistema 1doc...

Dnit intensificará notificação de dívidas de proprietários de veículos

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que vai reforçar as notificações de dívidas dos proprietários de veículos.

Em nota, informa que “o procedimento é genuíno e não se trata de golpe”, e que elas não virão acompanhadas de boletos. “Os débitos devem ser consultados no Portal de Multas de Trânsito”, alerta o órgão...

Receita adia início da autorregularização de dívidas

A Receita Federal adiou para esta sexta-feira (5) o início da adesão dos contribuintes ao programa da autorregularização incentivada de tributos.

O prazo começaria nesta terça-feira (2), mas por problemas técnicos o formulário de adesão não pôde ser disponibilizado na data prevista. ..

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