A importação de produtos à base da planta cannabis (popularmente conhecida como maconha) teve significativo aumento no Brasil em 2023.
Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em julho, apontava para uma subida de 93% em relação aos 12 meses anteriores. No Brasil, o uso recreativo da planta é ilegal...
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O próximo ano na Justiça Eleitoral inicia com muito trabalho, para dar continuidade à organização das Eleições Municipais de 2024. A sociedade, é claro, faz parte desse processo democrático. Por isso, de 4 a 19 de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberá sugestões às minutas das resoluções que vão reger o pleito. As propostas de aperfeiçoamento das instruções serão debatidas em audiências públicas que acontecerão de 23 a 25 de janeiro. O formulário eletrônico para envio das contribuições estará disponível na página das audiências públicas a partir de 4 de janeiro de 2024.
Podem enviar sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024 pessoas e instituições públicas e privadas, incluídos os partidos políticos, os Tribunais Regionais Eleitorais e as associações profissionais e acadêmicas. O prazo máximo para envio é até as 23h59 do dia 19 de janeiro. ..
Dia 28, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma operação de fiscalização no município de Paulo Afonso (BA), que resultou na retenção de dois caminhões flagrados transportando um total de 100 toneladas além do limite permitido.
Os veículos foram retidos no pátio do posto de combustíveis próximo ao posto da PRF na região para realização do transbordo do excesso de peso...
O ministro da Casa Civil Rui Costa anunciou nas redes sociais, que as cidades de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia, e Campo Formoso, no centro Norte do estado, terão campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), em funcionamento a partir do ano que vem.
A portaria do Ministério da Educação que autoriza o início das atividades foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (Nº 2.166)...
A Polícia Militar da Bahia lançou o edital das inscrições do processo seletivo para admissão de alunos ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Nossa Senhora das Graças, creche da PM, e do Colégio da Polícia Militar (CPM), para o ano letivo de 2024.
As inscrições serão realizadas pela internet a partir das 10h do dia 3 de janeiro, até às 17h do dia 8 de janeiro, através do site institucional da PM, para a creche, e para os colégios através do site do CPM, além do site da Secretaria de Educação (SEC)...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma ação dedicada à segurança viária, realizou uma operação de recolhimento de animais soltos nas rodovias federais da região de Paulo Afonso (BA). Na noite desta quinta-feira (28) , a equipe apreendeu 13 bovinos e 4 equinos que estavam vagando livremente, representando riscos tanto para os motoristas quanto para os próprios animais.
A ação visa garantir a segurança no trânsito, prevenindo acidentes e danos aos veículos que trafegam pela região. ..
Em um momento importante na Câmara de Salvador, foi aprovado do Projeto de Resolução para conceder o Título de Cidadão Soteropolitano ao deputado Roberto Carlos (PV), um homem do sertão de Uauá, sem padrinho político ou herança financeira, que foi camelô, duas vezes vereador e está no sexto mandato de deputado estadual, revela não apenas a grande trajetória do homenageado, mas também destaca o papel fundamental de seu filho, o vereador Randerson Leal, na construção desse legado político.
Carlos Muniz, presidente da Câmara Municipal e proponente da homenagem, ressaltou não apenas as contribuições do deputado Roberto Carlos para o Estado, bem como à capital baiana, mas, também, destacou a importancia da assinatura do filho, Randerson Leal, no projeto. A proposta, aprovada por unanimidade é um reconhecimento não só à carreira política de Roberto Carlos, mas à ascensão e compromisso do jovem vereador que traz consigo o DNA da luta e dedicação...
A fraude à cota de gênero foi um dos temas mais importantes enfrentados pela Justiça Eleitoral ao longo de 2023. Julgamentos de processos sobre o assunto estiveram na ordem do dia de inúmeras sessões presenciais e virtuais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estamparam diversas matérias não somente nos canais de comunicação da Corte, mas também em diversos veículos nacionais de mídia ao longo do ano.
Por esse motivo, a fraude à cota de gênero é o assunto da oitava reportagem da Retrospectiva 2023, que a Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal (Secom) divulga até esta sexta-feira (29), no Portal do TSE. Acompanhe!..
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A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar 14 trechos do Projeto de Lei 1.459/22 — o chamado "PL do Veneno", segundo os ambientalistas —, que definia uma nova forma de licenciamento de agrotóxicos, desagradou à bancada do agronegócio na Câmara. Os ruralistas se articulam para a derrubada dos vetos presidenciais, assim que forem retomados os trabalhos no Congresso.
Sancionada parcialmente, a lei aprovada pelo Congresso definia que a aprovação do uso de agrotóxicos na lavoura passava a ser competência apenas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) — conforme pretendiam os ruralistas. Com os vetos de Lula, a autonomia da pasta foi derrubada e foi mantida a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...
Dando continuidade à ampliação da carta de serviços oferecidos no ba.gov.br, o Governo do Estado disponibilizou, nesta quarta-feira (27), três novos serviços que garantem ainda mais comodidade aos cidadãos baianos, desta vez ofertados pela Embasa, Procuradoria Geral e Secretaria da Fazenda.
A partir de agora, sem precisar sair de casa, com toda a praticidade e agilidade, o cidadão poderá comunicar falta de água utilizando somente um computador, tablet ou celular e informando a matrícula...
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Foi publicada nesta quinta-feira (28) a Lei nº 14.784, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras de 22,5% para 8%.
A medida gerará a economia aproximada de R$1,1 bilhão a mais de 90% dos municípios baianos. Capitaneada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a conquista é fruto da articulação com senador Ângelo Coronel, que como relator do projeto de lei no Senado incluiu os municípios na proposta, aprovada pelo Congresso Nacional...
A lei orçamentária aprovada prevê o repasse de cerca de R$ 5,9 bilhões às universidades federais para o ano que vem. O valor é cerca de R$ 310 milhões a menos que o destinado às instituições em 2023.
De acordo com a Andifes, a redução no repasse previsto acontece à revelia de diversas reuniões realizadas com lideranças do governo federal e do Congresso Nacional...
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Um homem suspeito de cometer vários assaltos a ônibus em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, foi preso em flagrante na noite da quarta-feira (27), no bairro Loteamento Recife. De acordo com a Polícia Militar (PM), o suspeito estava com uma peixeira, um aparelho celular e mais de R$ 242,00 em espécie, produtos do roubo pertencentes a uma das vítimas.
Segundo a PM, já existia um mandado de prisão contra o suspeito pelo crime de roubo. Após ser detido, o homem a vítima e os materiais apreendidos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Petrolina, onde foram adotadas as medidas cabíveis...
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"Que emoção profunda! hoje pude visitar Irmã Iraci em Catolé do Rocha, no colégio Francisca Mendes, onde estudei boa parte da vida.
Ela é minha primeira professora de música e mais tarde criamos juntos o Instituto Cultural Casa do Béradêro. me ensinou e ainda me ensina muito. sempre. gratidão plena, maestra"...
"Essa é uma vitória para nós professores aposentados! Agradeço a Deus por tornar isso possível e também à prefeita Suzana Ramos por honrar esse compromisso", a declaração é da professora Luzia Costa de França, aposentada há oito anos, ao receber nesta quinta-feira (28) o pagamento retroativo da paridade.
A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), iniciou nesta quinta-feira (28), o pagamento retroativo da paridade aos aposentados no magistério...
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Leitor diz que "vento forte causo vários prejuízos no Povoado de Junco do Salitre. Confira:
Por volta da 14hrs de ontem (quarta feira 27/12/2023) no povoado de Junco Salitre, aconteceu um vendaval (conhecido na região como redemoinho) causando alguns prejuízos...
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Fábio Pimentel, Secretário de Finanças, encerrou nesta manhã de quarta-feira (27/12), a série de entrevistas realizadas durante o mês de dezembro de secretários e técnicos das diversas pastas que compõem a administração municipal do municípipagamentoso de Remanso.
Mostrou números, falou sobre a receita do município, as grandes dívidas, o corte de repasses, bloqueios e os pagamentos. ..
De tempos em tempos moradores da rua Quintino Bocaiúva, área central de Juazeiro, voltam a denunciar o acúmulo de material reciclado na citada artéria trazendo enorme desconforto para a população que reside no entorno.
Eles agora insistem que ao invés do paliativo querem uma solução definitiva por parte da Prefeitura de Juazeiro, mais precisamente da Semaurb - Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano...
Embora sejam elementos tradicionalmente usados nas comemorações de fim de ano, no Natal e no Réveillon, os fogos de artifício oferecem perigo potencial se não forem manuseados com a devida atenção. O alerta é da Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão (SBCM).
Dados do Ministério da Saúde revelam que de 2019 a 2022, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 1.548 internações por ferimentos causados por fogos de artifício, à média de um caso por dia. Neste ano de 2023, informações preliminares do ministério mostram um total de 266 internações com esse mesmo perfil, efetuadas entre janeiro e setembro...
Fábio Pimentel, Secretário de Finanças, encerrou nesta manhã de quarta-feira (27/12), a série de entrevistas realizadas durante o mês de dezembro de secretários e técnicos das diversas pastas que compõem a administração municipal do municípipagamentoso de Remanso.
Mostrou números, falou sobre a receita do município, as grandes dívidas, o corte de repasses, bloqueios e os pagamentos. ..
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