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30 de Novembro de 2024

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Está em tramitação o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que sugere a criação do Hospital do Homem

Com o objetivo de combater o câncer de próstata na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei Nº 22,156, que cria e implanta o Hospital do Homem, na Bahia, para servir como um centro de referência especializado em saúde do homem.

De acordo com o pedetista, a unidade deve reunir especialidades médicas como Andrologia e Urologia, além dos núcleos de alta resultabilidade (check-up) e de ensino e pesquisa, incluindo o Departamento de Patologias da Próstata dividido em dois setores: diagnóstico e tratamento das DSTs, prostatites (infecções da próstata causadas por bactérias e vírus) e prevenção do HIV e HPV; e tumores (câncer e hiperplasia benigna da próstata)...

Codevasf apresenta projetos desenvolvidos no Piauí na Expoeiras 2019

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promoveu uma grande exibição de seus projetos e investimentos durante a Expoeiras 2019, que aconteceu de 24 a 26 de maio no Parque de Exposição Antônio Tapety, em Oeiras, no sul do Piauí – a 280 km de Teresina. O objetivo do evento foi divulgar potencialidades de municípios da região, principalmente no setor agropecuário, e fomentar negócios para geração de emprego e renda. Cerca de 90 mil pessoas prestigiaram a feira.

“Nossa participação é justamente para demonstrar para toda a população que estará presente, seja de Oeiras ou dos municípios circunvizinhos, as atividades que a Codevasf desenvolve tanto em relação ao apoio à produção quanto na parte de infraestrutura. Oeiras é um município que tem escritório da Codevasf, então temos uma atuação muito forte na região”, afirma o superintendente da Codevasf no Piauí, Inaldo Guerra...

Moradores do Residencial Dr. Humberto recebem capacitações do projeto Fortalecendo o Semiárido em Juazeiro

Atendendo à solicitação dos moradores do Residencial Dr. Humberto, a tecnóloga em alimentos da Agência de Desenvolvimento, Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), Ataildes Pinheiro, realizou nas noites de quarta (22) e quinta-feira (23), o curso ‘Empreenda em Você’. A capacitação que faz parte do projeto ‘Fortalecendo o Semiárido’ focou no beneficiamento da banana e contou com a elaboração de inúmeros produtos feitos a partir da fruta.

“A banana é matéria prima de fácil acesso, tem um custo-beneficio econômico e é altamente nutritiva. Essa é uma etapa de preparo para que os empreendedores locais possam enxergar as inúmeras possibilidades de geração de renda”, explicou Ataildes Pinheiro. Durante o curso, também foi trabalhado o desenvolvimento pessoal, através de palestras voltadas às boas práticas de fabricação, etiqueta doméstica, social e profissional.  ..

Guarda Municipal de Juazeiro lança projeto ‘Viva Luciana’ neste sábado (25)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), através da Guarda Civil Municipal (GCM), irá lançar o projeto ‘Viva Luciana’ neste sábado (25). A ação irá acontecer das 7h às 12h na Escola Municipal de Educação Infantil Leni Lopes de Araujo Santos, no bairro Piranga I e vai ofertar serviços gratuitos para a população. Dentro da perspectiva de responsabilidade social e com o intuito de manter viva a bravura e proatividade da ex-Guarda Municipal Maria Luciana de Aquino Costa, vítima de câncer de colo de útero em dezembro de 2018, a Guarda Municipal de Juazeiro resolveu criar o projeto ‘Viva Luciana’.

De acordo com a GCM Isabel Cristina Silva, idealizadora do projeto, “o objetivo é conscientizar as mulheres, pois muitas vezes, em função da jornada dupla de trabalho e atenção centrada na saúde da família, às mulheres negligenciam a própria saúde”. O inspetor-chefe da Guarda Municipal, Israel Marcos, convida a população juazeirense, em especial as mulheres, para participarem desse lançamento. “Iremos oferecer palestras sobre o combate à violência doméstica e prevenção de doenças, recadastramento do Bolsa Família, serviços de saúde, massagem e outros. As mães podem levar os filhos menores, que serão acolhidos com atividades recreativas pela equipe teatral da CSTT”, destacou Israel...

Petrolina: Projeto que concedia título de cidadania ao presidente Bolsonaro é retirado de pauta

Projeto do vereador Elias Jardim propõe Título de Cidadão Petrolinense ao Presidente Bolsonaro 

Mesmo com a maioria absoluta na Câmara de Petrolina,  o senador Fernando Bezerra Coelho passou vexame e para evitar um desgaste ainda maior com seu grupo político,  os vereadores de sua base retiraram de pauta, durante sessão ordinária desta quinta (23), o Projeto de Decreto Legislativo n° 026/2019 do vereador Elias Jardim que propunha o título ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro...

Manifestações marcam sessão na Câmara de Petrolina e projeto de cidadania a Bolsonaro é retirado de pauta

Manifestações na sessão desta quinta-feira(23), na Casa Plínio Amorim levou o presidente Osório Siqueira a retirar o projeto de lei de decreto legislativo 026/2019 que concede titulo de cidadão ao presidente da República. Representantes do Sintepe, DCE da UNIVASF,  movimentos sociais, entidades de classe, se manifestaram contra o projeto de lei de decreto legislativo número 026/2019 que concede título de cidadão ao presidente da república jair Bolsonaro.

Estudantes também prosteraram contra com o corte  de 30% dos recursos das universidades, medida que atinge diretamente  a Univasf e o IF sertão. O autor do Projeto justificou que ao perceber a rejeição à proposta preferiu adiar. "Percebemos a refeição ao projeto e decidimos adiar, aguardar obras no município como por exemplo os viadutos, da BR 428", disse Elias Jardim...

Investimento em estruturação contempla famílias de referência do Projeto Semiárido Produtivo

Mais de 100 famílias que vivem na área rural de municípios do Piauí, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia estão tendo a oportunidade de melhorar atividades produtivas que já são desenvolvidas por elas, visando a segurança alimentar das pessoas e a geração de renda. A ação é parte do Projeto Semiárido Produtivo, executado pelo Irpaa desde o final de 2017 nesses cinco estados do Semiárido brasileiro.

Na etapa atual do projeto estão sendo asseguradas estruturas para favorecer atividades como caprinovinocultura, avicultura, suinocultura, apicultura, horticultura, cumprindo assim a meta de investimentos nos projetos familiares. Variando entre R$ 4 mil e R$ 5 mil, tais projetos preveem a construção de galinheiro, aprisco, pocilga, canteiros e viveiros de mudas, além de Kit com equipamentos para criação de abelhas, coleta do mel e de proteção individual...

75ª CIPM: PROJETO "REACIONE PELO ESPORTE” EXPANDE AO SOL LEVANTE EM JUAZEIRO

Nesta terça-feira (21), o Comando da 75ªCIPM, através do CONSEG/Leste, Grupo de Capoeira Embondeiro e o Projeto Avança Judô realizou o lançamento da extensão do Projeto REACIONE pelo Esporte no bairro Sol Levante, em Juazeiro-BA. O Projeto teve início em caráter experimental no bairro Itaberaba em Juazeiro/BA e hoje já se firma com a presença efetiva de mais de 100 crianças, que realizam a prática de Judô e Capoeira. O projeto tem o objetivo em proporcionar a crianças, adolescentes e jovens de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, o desenvolvimento de habilidades desportivas, formação humana integrada, conciliada aa valores educacionais. 

O Major QOPM José Roberto Sampaio de Souza, Comandante da 75ª CIPM, disse que a ampliação do projeto por outras comunidades, esta condicionada unicamente a existência de voluntários que tenham alguma experiência e habilitação para o desenvolvimento da atividades, bem como, da participação da iniciativa privada na manutenção do Projeto. E consinta a todos a se engajarem nessa oportunidade diferenciada, de construção de um novo modelo de Segurança Pública...

Setre lança projeto de desenvolvimento territorial solidário em Paulo Afonso

Ponte Dom Pedro - Paulo Afonso - Divulgção.

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) lança amanhã (23), às 9h, no Centro de Cultura de Paulo Afonso, na região norte do estado, o projeto Articulação Territorial de Socioeconomia Solidária de Itaparica. A iniciativa, executada pela Assessoria e Gestão Em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (AGENDHA), conta com um investimento de R$ 348 mil. Serão beneficiados diretamente 15 empreendimentos econômicos solidários, formados por agricultores familiares, artesãs, catadores, quilombolas, populações ribeirinhas e povos indígenas. ..

Funceb divulga selecionados no projeto Se Mostra Interior, Grupos de Juazeiro foram habilitados

O Se Mostra Interior é uma parceria entre a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb/SecultBa) e o Teatro Gamboa Nova, para selecionar seis obras de artistas visuais e seis espetáculos de artes cênicas, oriundos do interior do estado para compor a programação do Teatro Gamboa Nova de Julho a Dezembro de 2019.

Foram 145 propostas inscritas dos 6 macroterritórios da Bahia, de 27 de março a 11 de maio, quando o certame esteve com inscrições abertas. Destes, 109 atenderam todos os critérios estabelecidos no Item 6. da referida convocatória. Nas artes cênicas o projeto recebeu 73 propostas habilitadas e 36 nas artes visuais...

Deputado Roberto Carlos cobra agilidade na entrega dos títulos de terra para os agricultores da Bahia e reivindica incentivo para o projeto 'Cabra Produtiva e Rota do Leite'

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou, nesta terça-feira (21), da Comissão de Agricultura, onde, preocupado como o desenvolvimento da agricultura familiar do Estado, reiterou o pedido de agilidade na entrega dos títulos de terra aos posseiros do Estado, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA, representada por Renata Rossi.

Na oportunidade, o parlamentar cobrou, ainda, incentivo para o projeto 'Cabra Produtiva e Rota do Leite' para estimular o setor, que tem sua representatividade no semiárido, com quase a totalidade da produção do país. “O objetivo deste projeto é gerar mais valor ao queijo de cabra produzido na região, através de utilização de técnicas mais avançadas, concursos e atribuição de selos para a produção desses queijos. Temos potencial para sermos os maiores produtores de queijos finos de cabra do país e alavancar este segmento da economia”, disse o deputado Roberto Carlos...

Projeto quer ampliar área de atuação da Codevasf

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou em caráter terminativo o projeto do senador Humberto Costa (PT-PE) que inclui a bacia hidrográfica do Rio Capibaribe, em Pernambuco, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A proposta poderá agora seguir para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja um recurso para que passe antes pelo Plenário do Senado.

O relator na CDR foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que lembrou que a bacia hidrográfica do Capibaribe abrange um total de 42 municípios, com parte deles já incluídos no projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste setentrional, já abrangido pela Codevasf. Sendo assim, o mérito da proposta é acrescentar o restante da bacia do Capibaribe à área de atuação da Codevasf...

Projeto de Lei quer proibir cobrança de taxas ou tarifas para religamento de água e luz por concessionárias


As concessionárias de serviços públicos, a exemplo do SAAE e Compesa, Coelba ou Celpe, fornecedoras de água e energia elétrica, estariam proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou restabelecer o serviço, caso seja validado no plenário do senado, o Projeto de Lei (PL) 669/2019, que passou nesta terça-feira (21) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Segundo o autor, senador Weverton (PDT-MA), há uma lacuna legal na Lei de Concessões a respeito do restabelecimento de serviços públicos após a interrupção por falta de pagamento. Sem norma, há espaço para abusos por parte das empresas concessionárias, que cobram taxas de religação, sem amparo legal e punindo indevidamente o consumidor, sobretudo os mais pobres...

Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos, visa ampliar a doação de órgãos na Bahia

De autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, tramita o Projeto de Lei 22.517, cujo objetivo é incentivar o aumento do número de doadores de órgãos, através da criação do serviço “Disque Doação de Órgãos”, no Estado da Bahia.

O parlamentar afirmou, na proposição, que a ideia central do Disque Doação é que o governo disponibilize um número telefônico com 3 algarismos, facilitando o acesso da população à Central de Transplantes, ampliando o número de doações para salvar vidas das pessoas que esperam, muitas vezes, sem perspectiva, a possibilidade de terem o órgão transplantado...

Projeto da prefeitura já capacitou 1.300 crianças sobre cuidado animal em Petrolina

Em um ano, o projeto voltando para educação em saúde, posse responsável e bem estar animal, 'Aprendizes do CCZ', ação pioneira da Prefeitura de Petrolina, já capacitou cerca de 1.300 crianças no município. Em parceria com a Secretaria de Educação, o projeto recebe estudantes das redes pública e privada para conhecer o trabalho realizado pelo Centro de Controle de Zoonoses. São ministradas palestras com as temáticas das zoonoses e da posse responsável de animais, além da abordagem sobre maus tratos e abandonos com visitas monitoradas ao canil e gatil.

De acordo com a coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, Graziella Correia, o projeto vem dando bons resultados. "Nós acreditamos que a educação, principalmente da base, é o melhor caminho. Petrolina hoje possui um número muito grande de animais abandonados e isso é um sério problema de saúde pública. Nós temos certeza que, as crianças que já participaram do projeto serão adultos mais responsáveis com os animais. Além disso, elas levam o conhecimento e as orientações para dentro de casa", frisou. A próxima edição do 'Aprendizes do CCZ' já acontece no próximo dia 24, na Escola Municipal Prof.ª Anete Rolim...

Bolsonaro sanciona projeto que anistia multas aplicadas a partidos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 17, o projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos, com um veto. Esta é a primeira vez desde 1995 que um presidente autoriza o cancelamento deste tipo de punição às siglas. A lei 13.831 será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 20. O prazo para a sanção terminava nesta sexta. A estimativa é de que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões, valor dos débitos dos diretórios municipais de quase todas as legendas com o Fisco.

A nova lei altera a Lei dos Partidos Políticos e, dentre outros pontos, estabelece que as siglas que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover a participação política das mulheres entre 2010 e 2018, mas que tenham direcionado o dinheiro para candidaturas femininas não poderão ter suas contas rejeitadas ou poderão sofrer qualquer outra penalidade...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos deverá beneficiar os autistas no Estado

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que visa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e Capacitação de Educadores no Estado da Bahia. De acordo com o parlamentar, o objetivo é oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização, aprimorar tratamentos, formar e capacitar profissionais qualificados para crianças, adolescentes e adultos autistas.

“O que pretendo com este Projeto é criar um espaço que deverá contar com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e neuropediatra para diagnóstico. Também funcionará como centro de capacitação de profissionais que lidam ou pretendam lidar com portadores da síndrome”, disse o deputado Roberto Carlos. A proposição ressalta, também, que a implantação da Clínica-Escola nas cidades do interior do Estado será feita em conformidade com a demanda regional, a ser avaliada e definida pelo Poder Executivo, através das Secretarias de Educação e de Saúde...

Amigos do SAMU': projeto da prefeitura já orientou cerca de 2.500 alunos sobre prejuízo de trotes em Petrolina

O projeto "Amigos do SAMU", iniciado em agosto do ano passado pela Prefeitura de Petrolina já contemplou quase 2.500 alunos de 18 escolas municipais. A Escola Municipal Miguel Arraes, no bairro Vila Vitória, será a próxima a receber as atividades do projeto educativo que leva orientações sobre o perigo dos trotes ao serviço do SAMU, além de noções de primeiros socorros às crianças.  O evento irá acontecer nesta quinta-feira (16), a partir das 9h.

Na unidade de ensino, a equipe do órgão fará demonstrações sobre o trabalho de rotina do SAMU, como deve ser a agilidade do serviço e como as chamadas falsas podem, inclusive, impedir de salvar uma vida. Para auxiliar no trabalho educativo, o SAMU veste algumas crianças de socorrista, mostra como é uma ambulância por dentro e faz simulações de situações como engasgos, desmaios e convulsões...

Câmara aprova Projeto consolidando configuração territorial do Distrito de Maniçoba em Juazeiro

A Câmara de Juazeiro aprovou, na noite desta segunda-feira (13), três Projetos de Lei. A Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador, Alex Tanuri (PSL), e a Ordem do Dia aprovada por unanimidade. O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 3.496/2019, de autoria de Reinaldo Sabino (PC do B), convalidando a Lei Municipal Nº 2000/2008, que dispõe sobre a criação do Distrito de Maniçoba e consolida sua configuração territorial.

O segundo aprovado foi o Projeto de Lei Nº 3.498/2019, de autoria de Josafá Mota (PTC), que denomina a Unidade de Saúde Básica no Povoado de Lagoa do Boi, no Distrito de Pinhões, como José Manoel Gonçalves. E o terceiro, o Projeto Nº 3.499/2019 do vereador Allan Jones (PTC) instituindo a Semana Municipal da Segurança e Saúde do Trabalhador, em consonância com o Abril Verde...

75ª CIPM Participa de Projeto de Operações Rurais Promovido pela CIPE-Caatinga

No período compreendido entre 08 e 10 de maio as Guarnições PETO/75ªCIPM, tendo como patrocinadora a Companhia Independente de Operações Rurais – CIPE/Caatinga (CPAC), participaram em período diuturno, do Projeto Básico de Nivelamento em Operações Rurais. Para tanto, foram trabalhados diversos conteúdos de natureza prática, como meios de sobrevivência em ambiente de caatinga, técnicas de combate rural, navegação, rastreamento e contra rastreamento, dentre outros. 

Para o Maj QOPM Souza Dias, Comandante da CIPE-Caatinga, a proposta do referido projeto tem sido a de socializar com todas as OPM ordinárias, a unificação e aprimoramento de técnicas de combate em ambiente rural; bem como, de prevenção e combate ao crime a instituições financeiras...

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