Governador nomeia 24 novos procuradores do Estado

O governador Rui Costa nomeou, na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21), 24 novos procuradores do Estado que prestaram concurso em 2014. A medida tem por objetivo atender à demanda da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que passará a contar com um total de 227 procuradores.

Os novos procuradores irão reforçar o trabalho da PGE, que exerce um serviço de extrema importância para a administração pública, como defender o Estado nas demandas judiciais e apreciar todos os processos administrativos, licitações, processos disciplinares, consultas tributárias e zelar para que todos os atos do governo estejam de acordo com a lei.

O procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, comemorou a decisão. "A nomeação de 24 novos procuradores tem importância fundamental para a Bahia, pois significa o fortalecimento das atividades de atuação judicial, como, por exemplo, a cobrança da dívida ativa, ao lado do fortalecimento da capacidade de melhoria do serviço público prestado aos administrados nos processos que necessitam de conhecimento jurídico. Por outro lado, demonstra a preocupação do governador Rui Costa com a legalidade dos atos administrativos e com a eficiência da gestão". ..

Constesf abre credenciamento para contratação de prestadores de serviços

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) está realizando credenciamento de profissionais para prestações de serviços temporários na área de manutenção de estradas. Os contratados irão atender ao Convênio nº 005-CT072/2017 do Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), edital nº 01/2017, onde estão disponibilizadas 31 vagas, entre imediatas e para cadastro de reserva, com remuneração de até 4.420,00.

As vagas são para os cargos de engenheiro civil, encarregado, motorista, operador de máquinas, rasteleiro, ajudante prático, imprimador, servente comum, administrador, técnico de nível médio e coordenador geral.  Os serviços realizados serão de recuperação, manutenção preventiva e corretiva de rodovias estadual, compreendendo serviços de recuperação funcional, roçagem lateral da via, limpeza de bueiros, tapa buracos com solo e massa asfáltica e correção de pontos críticos, drenagem e sinalização, cujas atribuições encontram-se previstas no Edital, disponível no Diário Oficial do Consórcio (www.impublicacoes.org)...

Rui autoriza obra de R$ 6 milhões para recuperação de rodovia no nordeste do estado

Investimentos na ordem de R$ 6 milhões vão recuperar e pavimentar mais de 34 quilômetros da BA-381, no nordeste baiano. O trecho liga o contorno do município de Euclides da Cunha, na BR-116, com o município de Quijingue, e somente com esta intervenção, o Governo do Estado beneficia cerca de 150 mil baianos que moram na região. O início das obras foi autorizado, sexta-feira (16), pelo governador Rui Costa, em visita à cidade de Quijingue. A via é uma importante rota para o escoamento das produções da agricultura, pecuária e avicultura.

Segundo o governador Rui Costa, que foi recebido pelo Grupo de Reisado da Fazenda Inveja, investir em infraestrutura é muito importante para o estado. “Já entregamos muitas estradas ao longo dessa minha gestão, e, nesse terceiro ano, estamos dando continuidade ao trabalho, com a mesma dedicação. Hoje, marcamos o início das obras dessa estrada aqui em Quijingue, e, amanhã, estarei em Banzaê inaugurando mais uma. Nos próximos dias, outras inaugurações de rodovias serão realizadas em outras regiões”, afirmou Rui Costa.

Por dia, cerca de 750 veículos passam pelo trecho, que é utilizado, principalmente, por moradores dos municípios de Tucano, Euclides da Cunha e Quijingue. São baianos como o técnico refrigerista, Vilmário de Oliveira, que usa o trecho diariamente. "A nova estrada vai melhorar muito para os moradores daqui, vai viabilizar meu serviço, porque, todos os dias, eu saio de Euclides da Cunha e venho para Quijingue trabalhar. Essa estrada é essencial para mim, vai ser muito bom, ter mais segurança, economizar tempo, gasolina, na manutenção do carro", afirmou Vilmário.

Para o sociólogo Esequias Amorim, de Tucano, a nova estrada vai melhorar não só a vida dos moradores de Quijingue. "Toda estrada melhora a comunicação entre as cidades e a rodovia reformada vai ajudar a reativar o comércio, melhorar para quem estuda, para quem dá aula em Quijingue ou outros municípios da região, esse processo de migração vai ficar muito facilitado. É muito importante para os baianos que essa estrada seja pavimentada".

Cadastro no Cefir

Além das obras de infraestrutura, mais de sete mil famílias de agricultores familiares baianos receberam os registros de Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). São moradores de Quijingue, Tucano, Teofilândia, Serrinha, Monte Santo, Barrocas, num total de 7.345 cadastros. Além de valorizar os imóveis da propriedade rural, o Cefir regulariza a questão ambiental das propriedades, e ainda viabiliza o acesso ao crédito para investir na produção. O cadastro também cria um banco de dados estadual, que orienta o controle, o monitoramento e o planejamento ambiental e econômico do estado.

Desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o BNDES, o Cefir é uma importante ferramenta de gestão, servindo para orientar, elaborar e implementar as políticas públicas, fortalecendo a agricultura e o meio ambiente, além de levar desenvolvimento e aumento de renda para as regiões mais carentes. De acordo com o secretário da Sema, Geraldo Reis, o agricultor deve procurar se certificar até o final deste ano, para que possa ter sua terra regularizada. "Já certificamos 85 mil propriedades e queremos chegar a 318 certificados. É importante que o produtor saiba que, sem essa documentação, ele está irregular perante a lei e esse certificado vai, portanto, valorizar aquela propriedade, porque regulariza e permite acesso a créditos para produção e criação", explicou o secretário.

Para o representante dos agricultores familiares de Monte Santo, Juraildo de Brito, o Cefir é um "passo à frente" em direção ao desenvolvimento da região. "Esses certificados vão facilitar o acesso às linhas de crédito, porque sabemos que o povo do semiárido é carente de muitos projetos, justamente pela dificuldade que os agricultores têm pra acessar crédito. Esses documentos vão facilitar muito o desenvolvimento econômico da região e, principalmente, das famílias do campo", comemorou Juraildo...

Estado amplia número de cirurgias eletivas e ortopédicas em Senhor do Bonfim

A partir do mês de julho, o município de Senhor do Bonfim, distante 365 quilômetros da capital, realizará cerca de 200 novas cirurgias, por mês. Isso será possível devido a um convênio entre o Governo do Estado e a prefeitura, cujo investimento estadual será de até R$ 250 mil mensais, pelos procedimentos ortopédicos, histerectomias, hérnias, dentre outras.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, que visitou o município nesta sexta-feira (16), o governador assinará o contrato na visita que fará à localidade, nos próximos dias. "Estamos fortalecendo e ampliando a assistência à saúde na região. Dessa forma, o paciente não precisa se deslocar grandes distâncias, como vinha ocorrendo", afirma o secretário.

Ainda segundo o titular da pasta da Saúde, o município de Senhor do Bonfim é referência para uma região que engloba 400 mil habitantes, o que significa que o hospital municipal deve se tornar mais resolutivo e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que está em construção, precisa ser finalizada em breve para fortalecer a rede assistencial. "Um relatório detalhado sobre as unidades de saúde e o potencial delas será entregue ao governador, a fim de subsidiar a decisão sobre a forma e o tamanho dos novos investimentos estaduais", explicou Vilas-Boas. ..

Juazeirense Edson Duarte representou o Brasil na XXI Reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul e Estados Associados

Juazeirense Edson Duarte representou o Brasil na XXI Reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul e Estados Associados

O secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, representou o Brasil na XXI Reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul e Estados Associados. O evento aconteceu ontem (15/06), em Buenos Aires, Argentina, oportunidade em os países discutiram temas ligados à Agenda 2030 e à Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Mercosul, como mudança do clima, florestas, biodiversidade e solos. A contribuição do grupo para a agenda ambiental internacional também foi discutida.

Para Edson Duarte, os países do Mercosul enfrentam um desafio em comum para implementar a agenda 2030. “A acentuada crise econômica e os escassos recursos financeiros colocados à disposição da área ambiental”, aponta...

ACORDO TERRITORIAL BAHIA/SERGIPE: Zó celebra avanço do primeiro pacto territorial entre estados no país

Aconteceu quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa da Bahia uma audiência pública conjunta dos colegiados: Comissão Territorial e Comissão de Constituição e Justiça, que tratou do Acordo Técnico que define os limites territoriais entre os estados da Bahia e Sergipe. O presidente da Comissão Territorial, o deputado estadual Zó (PCdoB) comemorou o avanço do primeiro pacto territorial entre duas unidades estaduais no país.

A audiência formalizou e estabeleceu de maneira harmoniosa e consensualizada, a norma legal queregulamenta definitivamente a fronteira estadual que se caracteriza por dois segmentos distintos: o primeiro definido pelo Rio Real, cujo acidente geográfico natural, atua como elemento perfeitamente delimitador da fronteira, onde se situam os municípios baianos de Adustina, Fátima, Heliópolis, Ribeira do Amparo, Itapicuru, Rio Real e Jandaíra; e os sergipanos de Tobias Barreto, Tomar do Geru, Cristinápolis e Indiaroba...

Bahia: Estado prorroga inscrições para concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar

As inscrições para o concurso público da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia têm um novo prazo. Agora, os interessados em concorrer a uma das 2.750 vagas ofertadas para os cargos de soldado das duas corporações têm até o dia 21 de junho para realizar a inscrição. O prazo estipulado anteriormente era até o dia 19. O procedimento deve ser feito exclusivamente pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), observando o horário de Brasília. A taxa é no valor de R$ 70.

Podem concorrer jovens de nacionalidade brasileira ou portuguesa, entre 18 e 30 anos, que tenham concluído ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, sendo também observadas outras exigências do edital. De acordo com o edital, duas mil vagas serão destinadas ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e 750 vagas são voltadas ao Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar. As oportunidades serão distribuídas pela capital e 12 municípios do interior.

Uma vez habilitado para o curso de formação, seja da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, o candidato irá ingressar no quadro das corporações como aluno soldado, recebendo bolsa de R$ 937 durante o curso de formação. Quando tiver concluído o curso e, posteriormente, lotado na região de sua escolha, o soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar terão carga horária de 40 horas semanais. A remuneração, composta de soldo e gratificação, é de R$ 3.019 (40h) tanto para a Polícia Militar como para o Corpo de Bombeiros.

O edital de abertura de inscrições, elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pelos Comandos Gerais da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, foi publicado dia 10 de maio. Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o concurso terá duas etapas e será realizado pela Saeb e pelo IBFC, que na Bahia é responsável pelos concursos públicos da Embasa e Agerba. ..

Deputado Roberto Carlos apresenta documento solicitando o pleno funcionamento da Comarca de Uauá à presidente do Tribunal de Justiça do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT) esteve com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJ BA, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, para apresentar a necessidade de adotar medidas que viabilizem o pleno funcionamento da Comarca de Uauá, uma vez que, atualmente, também agrega a Comarca de Canudos e a desativação desta unidade causará grande prejuízos à sociedade que dela necessita.

Segundo o parlamentar, que apresentou o pedido oficializado, só na Vara Crime, de Uauá, tramitam cerca de 1.700 processos. Já na Vara Cível tramitam quase 4 mil processos, o que totaliza, aproximadamente, 5.600 processos ativos. “Assim sendo, a continuidade da Comarca citada beneficiaria a população e os trabalhadores que atuam na unidade a ser encerrada”, disse o deputado Roberto Carlos...

CARAVANA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E TRATAMENTO GRATUITO VISITA REGIÃO NORTE DO ESTADO

A Fundação Dr. Jesus - Hospital de Tratamento Gratuito de Dependência Química – estará em Juazeiro entre os dias 9 e 11 de junho, para mais uma edição da Caravana de Prevenção às Drogas e Tratamento Gratuito.

“Contamos com vossa participação e compreensão nesta empreitada cidadã, pois é de suma importância para toda a sociedade atuarmos juntos na prevenção das drogas, na diminuição da violência e o fortalecimento da família, agindo no Pacto Pela Vida” declara o diretor da unidade Pastor Sargento Isidoro...

Secretário de Cultura do Estado promete apoiar projetos culturais para Juazeiro

O Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro, Sérgio Fernandes, acompanhado do Superintendente de Cultura, Maurício Dias, visitou nesta quarta-feira, 08, o Secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal. O encontro aconteceu no gabinete da Secult, em Salvador, e foi articulado pelo Deputado Estadual Roberto Carlos. Após estar inteirado sobre alguns projetos culturais para a cidade de Juazeiro, Jorge Portugal assegurou seu apoio.

"Juazeiro é um berço cultural e merece o apoio do Estado. Estamos trabalhando hoje com projetos que precisam de um olhar mais especial da Secult e temos certeza que a resposta será positiva", disse o gestor municipal da SECULTE, Sérgio Fernandes...

PREFEITURA DE SENTO-SÉ INFORMA QUE ESTADO DE EMERGÊNCIA IMPEDE REALIZAÇÃO DE FESTEJOS JUNINOS

A Prefeitura de Sento-Sé informa que o município faz parte do grupo dos atingidos pela extrema seca que atinge o Nordeste, como também pelas consequências da baixa do lago de Sobradinho. Devido a isto, o Governo Estadual e Federal decretaram estado de emergência, pois muitas comunidades correm o risco de ficar sem água.

Porém a cultura do São João se mantém viva através de ações que incentivam a produção e manutenção da arte da tradição junina. Para este período, a Prefeitura desenvolveu uma programação especial que conta com Concurso de Quadrilhas na sede do município, muita música tradicional junina com sanfoneiro e artistas animando a população no interior...

Governo do Estado anuncia atrações para o São João da Bahia

Artistas como Adelmario Coelho, Dorgival Dantas, Flávio José, Targino Gondim, Zelito Miranda, Geraldo Azevedo, Aviões do Forró, Saulo, Luan Santana e Estakazero estão na programação do São João da Bahia promovido pelo Governo do Estado por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa).

As atrações se apresentam nos três palcos do Centro Histórico, armados no Terreiro de Jesus, Largo do Pelourinho e Cruzeiro de São Francisco, e na Praça João Martins, em Paripe, Subúrbio Ferroviário de Salvador, entre os dias 22 e 24 de junho.

No Terreiro de Jesus foi montada uma estrutura especial para receber as apresentações com a instalação de um palco de 360º que possibilitará melhor visibilidade a um maior número de pessoas. No dia 22 tocarão, ali, Adelmario Coelho, Virgílio, Dorgival Dantas, Carlos Pita e Nonõ Curvelo...

Assembleia percorrerá o estado em prol do turismo baiano

"O Turismo na Bahia, situação e perspectivas". Com a meta não apenas de traçar um panorama global da ação turística institucional na Bahia, mas também colaborar para destravar entraves, a exemplo do destino do Centro de Convenções da Bahia, a Assembleia Legislativa da Bahia, através da comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Hildécio Meireles, decidiu realizar audiências públicas nos 17 territórios de identidade do estado.  Os deputados deverão aprovar o calendário itinerante até o final deste semestre. O Ministério do Turismo deverá ser convidado a participar destes encontros.

Para o presidente do Legislativo baiano, deputado Angelo Coronel (PSD), esta é uma decisão acertada. Coronel acha que "a Alba precisa ir ao encontro do povo baiano, numa 'conversa ao pé do ouvido' com as populações dos  municípios da Bahia, porque a Assembleia não pode ser apenas uma instituição fincada e imobilizada na capital baiana". ..

PE: Secretaria de Turismo do Estado já retirou 250 pessoas dos abrigos de Ribeirão

Sábado de muito trabalho em Ribeirão. Em mais um dia de avaliação da situação dos desabrigados e desalojados do município, o secretário, Felipe Carreras, já observa o resultado das ações assistenciais da equipe da Secretaria de Turismo. Máquinas estão desobstruindo ruas e os mantimentos doados estão chegando aos necessitados. Cerca de 250 pessoas que estavam nos seis abrigos do município já retornaram para suas casas. Equipes de vistoria do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil de Ribeirão, Polícia Militar e de Assistência Social estão avaliando as casas e dando suporte para garantir o retorno seguro dos moradores.

A primeira etapa da assistência do Governo de Pernambuco está sendo garantida. Toda a população está recebendo alimentação, dignidade e limpeza dentro das casas. A Segunda etapa das ações já está sendo planejada. Será a reconstrução das casas e vias atingidas. Já foi restabelecida toda a energia do município e garantido quase que por completo o reabastecimento de água...

CORPO DE JOVEM É ENCONTRADO EM AVANÇADO ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO

Populares encontraram na tarde deste sábado (3), e informaram a polícia, o corpo de um jovem em avançado estado de decomposição em um matagal nas proximidades do bairro Dom José Rodrigues.

O corpo foi identificado como sendo de Clebson Pereira Barbosa dos Santos conhecido popularmente como "Keke", 25 anos, que estava desaparecido desde o dia 28...

Superintendência Federal de Agricultura da Bahia recebe visita de Secretário do Estado

O secretário de infraestrutura hídrica e saneamento do estado da Bahia, o engenheiro agrônomo Cassio Ramos Peixoto, esteve em visita a sede da Superintendência Federal de Agricultura da Bahia na terça-feira (30). Na ocasião, o secretário foi recepcionado pelo superintendente Osanah Setúval e outros assessores.

Na oportunidade, foram abordados aspectos da irrigação, poços artesianos e outros assuntos voltados para os elementos hídricos relativos a agropecuária da Bahia. Na ocasião, avaliou-se as possibilidades para execução de parcerias entre o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a secretaria do estado. ..

Deputado Zó luta contra desativação de Fóruns de Justiça no norte do estado

Visando novos caminhos contra a possível desativação de Fóruns de Justiça, o deputado estadual Zó luta ativamente para evitar o fechamento de Comarcas importantes ao norte do estado: Pilão Arcado, Uauá, Sobradinho, Sento Sé e Curaçá. Na tarde desta quarta-feira (31), Zó e o prefeito Lindomar Dantas, estiveram em audiência com a Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Marielza Brandão e a representante da Comissão Institucional da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Esmeralda Oliveira.

Segundo o deputado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) justifica-se pela falta de recursos e excesso de ações. Em decorrência disso, os serviços que seriam da comarca de um determinado município serão direcionados para outro mais distante. Pilão Arcado é um exemplo claro, pois caso a determinação entre em vigor poderá ser atendida em Remanso...

Governo do Estado anuncia Ronda Maria da Penha Rural

Com o objetivo de oferecer ações preventivas e integradas de enfrentamento da violência cometida contra mulheres da agricultura familiar, quilombolas e marisqueiras, o governador Rui Costa anunciou a implantação da Ronda Maria da Penha Rural, durante assinatura de adesão ao programa Garantia-Safra, nesta quarta-feira (31), em Salvador. "O trabalho da nossa ronda já é reconhecido nacionalmente, mas precisa ser cada vez mais fortalecido e ampliado, chegando também à zona rural de todas as regiões do estado. É mais uma conquista para as mulheres baianas", destacou Rui.

A iniciativa será realizada nos 27 Territórios de Identidade, por meio de 54 oficinas educativas com temas como relações interpessoais, relações de gênero e conhecimento prático da Lei Maria da Penha. A Ronda Maria da Penha Rural é resultado de parceria com as secretarias da Segurança Pública (SSP), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Políticas para Mulheres (SPM), da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). O investimento estimado é de R$ 219,6 mil.

Apoio à agricultura 

A adesão do Governo do Estado ao Garantia-Safra garante renda mínima para até 345 mil famílias de agricultores que perderem a lavoura por estiagem ou excesso de chuva. Ainda nesta quarta, foram anunciados novos investimentos para o fortalecimento da agricultura familiar baiana, por meio do programa Bahia Mais Forte, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Somadas, todas as ações envolvem recursos da ordem de R$ 70 milhões. ..

Zó apresenta PEC que estípula prazo para que o Governo da Bahia defina aposentadoria do servidor do estado

O deputado estadual Zó (PCdoB), na tarde desta terça-feira (30), junto com a bancada do seu partido: Bobô e Fabrício Falcão, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), para garantir que o servidor efetivo do Estado, com pedido de aposentadoria voluntária, tendo preenchido todos os requisitos obtenha deferimento do pleito do Governo do Estado no prazo de 120 dias.

De acordo com Zó a situação atual do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, em relação a sua aposentadoria, não se encontra da maneira ideal e constitucionalmente garantida. A dificuldade para ter atendido o seu pedido de aposentadoria é enorme, seja em razão dos demorados trâmites burocráticos, ou, até mesmo, por falta de servidores para reposição...

Universidade para Todos oferta 16.400 vagas em todo o Estado

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, neste sábado (27), o edital para o curso Universidade Para Todos (UPT). Estão sendo ofertas 16.400 vagas. As aulas, preparatórias para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), são realizadas em Salvador e mais 228 localidades do Estado, em 27 Territórios de Identidade. A ação é desenvolvida em parceria com as universidades estaduais Uneb, Uefs, Uesb e Uesc. As inscrições serão realizadas no período de 1º a 8 de junho, exclusivamente, no Portal da Educação.

“Esta é mais uma iniciativa adotada pela Secretaria que oportuniza aos estudantes a preparação para o ingresso no Ensino Superior. Tanto que podem participar, os egressos das redes públicas estadual e municipal e, também, os estudantes do 3º ano do Ensino Médio ou do 4º ano da Educação Profissional. Além disso, vale destacar a parceria com as nossas universidades estaduais”, afirma o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

Poderá concorrer a uma vaga o candidato que for egresso do Ensino Médio das redes estadual ou municipal do Estado da Bahia. Também podem concorrer estudantes das redes públicas estadual ou municipal matriculados, em 2017, nas seguintes situações: 3º ano do Ensino Médio Regular ou suas modalidades correspondes, do 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes. Todos estes estudantes precisam ter concluído o Ensino Fundamental II (5ª à 8ª séries, atual 6º ao 9º ano ou modalidades correspondentes), e a 1ª e 2ª séries do Ensino Médio Regular ou modalidades correspondentes nas redes estadual ou municipal no Estado da Bahia. 

A seleção é feita através das médias de Português e de Matemática que são lançadas pelo candidato no ato da inscrição e conferidas no ato da matrícula. A matrícula será realizada entre os dias 3 a 7 de julho, no local e turno que o aluno optou para estudar. Para se matricular, é preciso apresentar cópia e original do CPF, RG, comprovante de residência, além do Histórico Escolar do Ensino Médio e do Ensino Fundamental II. As aulas começam no dia 3 de julho e vão até dezembro de 2017.

O Universidade Para Todos oferece aulas regulares, de segunda a sexta-feira, de Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia, além de atividades complementares como seminários, oficinas, revisão para o Enem, aulões, simulados e orientação vocacional. O curso oferece, ainda, material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas...