MPT apura responsabilidade trabalhista em desabamento de estrutura de loja em Juazeiro; mulher ficou ferida

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou nessa quarta-feira (31) um procedimento para apurar eventuais responsabilidades trabalhistas no desabamento do teto de uma loja de materiais de construção em Juazeiro, município do norte da Bahia.

O caso ocorreu na manhã de terça-feira (30) e deixou uma funcionária ferida. Outros 18 trabalhadores e três clientes estariam no estabelecimento na hora do acidente, mas conseguiram sair do local em segurança. Um vídeo feito por pessoas que estavam no local mostra as telhas da loja caídas no chão, em meio a materiais como latas de tinta e vasos sanitários que eram vendidos no local...

Definidos os finalistas do 5º Campeonato Sentoseense de Futsal

O 5º Campeonato Sentoseense de Futsal já conhece os seus finalistas. As equipes do Geração Futsal e do Boca Juniors vão decidir o título da competição nesta sexta-feira (02), às 19h30, no Ginásio de Esportes João Carlos Rocha.

Na primeira partida da semifinal, disputada na última segunda-feira (29), o Geração Futsal venceu o AJAX por 9X3. Já o time do Boca Juniors bateu o Divino FC por 8x1 na segunda partida da semifinal realizada nesta terça-feira (30)...

O deputado Roberto Carlos garante ações para ampliar o sistema de abastecimento de água, durante reunião na Cerb

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, teve uma audiência muito produtiva na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – Cerb acompanhado pelo vice-prefeito de Uauá, Moisés Ribeiro.

Na ocasião, o parlamentar solicitou ações concretas para ampliar o abastecimento de água em diversas comunidades do município, que foram atendidas pela Companhia...

Pernambuco transfere 'feriado' de Corpus Christi para véspera de São João

O governo de Pernambuco decidiu transferir o ponto facultativo de Corpus Christi, celebrado no dia 8 de junho, para a véspera de São João, no dia 23 de junho. A decisão foi publicada no Diário Oficial do estado.

As duas datas comemorativas não são feriados por lei federal ou estadual. Mas, em Pernambuco, Corpus Christi é ponto facultativo. Tradicionalmente, no entanto, a folga é transferida para o Dia de São João, em 24 de junho...

SAAE informa que o abastecimento dos bairros Itaberaba, Alto da Aliança e do Distrito Industrial foi suspenso nesta quarta (31)

NOTA: O SAAE informa que o abastecimento dos bairros Itaberaba, Alto da Aliança e do Distrito Industrial foi suspenso para uma manutenção emergencial da rede na manhã desta quarta-feira (31). O serviço está previsto para ser concluído às 15h, quando o abastecimento será retomado gradativamente. ..

Maio Amarelo: Prefeitura de Juazeiro promove ações de conscientização sobre trânsito seguro para mototaxistas

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), revelaram que o Brasil é o terceiro país com mais mortes causadas por acidentes automobilísticos. Ciente dos perigos que a imprudência no trânsito pode causar, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), aderiu à campanha Maio Amarelo e vem reforçando as ações de conscientização sobre segurança no trânsito.

Durante este mês de maio, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) fez abordagens educativas com mototaxistas do município para alertar estes profissionais sobre os altos índices de acidentes de trânsito e promover ações que visam a redução desses números. A equipe do Cerest tratou de temas específicos dessa categoria como: a importância do uso do capacete, os ricos do uso do celular enquanto pilotam, o respeito aos limites de velocidade e os cuidados com a manutenção das motocicletas.
 
"Embora o Maio Amarelo seja uma iniciativa que engloba todos os usuários das vias, incluindo pedestres, ciclistas, motociclistas, motoristas de carros particulares, entre outros, é importante que cada segmento da sociedade esteja atento às suas particularidades e necessidades específicas. Quanto aos mototaxistas, é fundamental que eles estejam envolvidos nas ações de conscientização promovidas pela campanha. Estes profissionais lidam, diariamente, com o trânsito e transportam pessoas, tornando-se parte essencial da mobilidade urbana", comentou o gerente do Cerest, Célio Roberto...

Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo no dia de Corpus Christi

A Prefeitura de Juazeiro publicou na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Município (Doem), a portaria nº 072/2023 que decreta ponto facultativo no dia 08 de junho, em decorrência ao dia de Corpus Christi, para os servidores no âmbito da Administração Direta, Indireta e Autárquica do município de Juazeiro.

Ainda de acordo com a Portaria, ficam excluídos do objeto desta publicação os serviços considerados essenciais, cujas atividades não admitam interrupção, cabendo ao titular da pasta a preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais afetos às suas respectivas áreas de competência...

IPJ conquista renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária pela 4ª vez consecutiva na gestão Suzana Ramos

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) conseguiu renovar o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) pela 4ª vez consecutiva na gestão Suzana Ramos. A validação expedida pelo Ministério da Previdência Social, para o período de maio a novembro de 2023, aconteceu nesta segunda-feira (29) e comprova que o IPJ está de acordo com todas as regras para organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência, estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.717/98.

De acordo com o diretor executivo do IPJ, Marcos Jorge de Sá, o certificado atesta o equilíbrio e a responsabilidade da gestão Suzana Ramos. "O CRP administrativo é um selo da segurança e solidez do IPJ quanto à gestão financeira e pagamentos dos benefícios previdenciários. Temos oferecido diversos serviços e atendimento de qualidade com responsabilidade e valorização para os servidores aposentados e pensionistas do município. Por fim parabenizo e agradeço a toda a equipe envolvida nessa renovação", destacou o diretor executivo...

Ministério dos Povos Indígenas diz que marco temporal é "genocídio"

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o Senado.

Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa data, as áreas não poderão ser demarcadas...

Bahia registra a maior taxa de ocupação em voos nacionais

Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o aeroporto de Salvador registrou, em abril, a taxa média de 79,7% de ocupação em voos nacionais, a maior entre os principais aeroportos do país. A capital baiana superou São Paulo (Guarulhos), que ficou com média de 78,7%; Rio de Janeiro (Galeão), com 77,3%; Belo Horizonte (Confins), que registrou 75,5%; Brasília, na marca de 73%; e Recife, onde a taxa foi de 78,5%. 

No mesmo período, o número de passageiros em voos internacionais, na Bahia, foi o maior da região Nordeste, conforme números também da Anac. O aeroporto de Salvador recebeu 21.287 estrangeiros, deixando para trás Recife, com 20.510 passageiros vindos do exterior, a segunda melhor colocação entre os aeroportos nordestinos. ..

Artigo - Proteção trabalhista e a dignidade do trabalho humano

No final do mês de maio, foi notícia no meio jurídico a decisão do Supremo Tribunal Federal em torno da relação de trabalho existente entre motorista de aplicativo e a plataforma.

Tratou-se de decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, que julgou procedente a reclamação constitucional para deslocar a competência para a Justiça Comum...

Petrolina promove a 13º Conferência Municipal de Assistência Social nesta quarta-feira 

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Petrolina, irá promover a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, nesta quarta-feira (31). O evento acontece das 8h às 17h, no auditório da Uninassau. 

Com o tema "Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos", a conferência será aberta ao público, porém contará com o número limitado de 150 participantes. As inscrições serão feitas no dia e local do evento. ..

Campeonato Sentoseense de Futsal tem 1° finalista definido

O Geração Futsal é o primeiro classificado à decisão da 5ª edição do Campeonato Sentoseense de Futsal. A vaga do time foi confirmada nesta segunda-feira (29), após a equipe vencer a equipe do AJAX com um placar de 9X3, no primeiro jogo da etapa semifinal da competição.

Nesta terça-feira (30), Boca Júnior e Divino FC disputam a 2ª vaga, às 19h30, no Ginásio de Esportes. E na sexta-feira (02) acontece o jogo da grande final que definirá o campeão da competição...

Laboratório maker do SENAI Petrolina conquista premiação estadual

Com uma proposta alusiva à cultura regional, o SENAI Petrolina foi escolhido, entre as 10 escolas técnicas da rede no Estado, como o melhor projeto de laboratório maker da competição "Dando um up no SENAI Lab".

O resultado da disputa, que movimentou alunos, docentes e profissionais das equipes pedagógicas durante todo o mês de maio, foi anunciado na última sexta-feira (26), em solenidade realizada no Recife...

Trabalhadores em educação de Curaçá se reúnem em assembleia para discutir proposta sobre reajuste do piso salarial do magistério

A APLB Sindicato em Juazeiro participou nesta segunda-feira (29) de uma assembleia realizada pelo Núcleo da entidade em Curaçá tendo como pauta central a discussão e aprovação de proposta sobre o pagamento do piso salarial do magistério de 14,95% que ainda não entrou em vigor no município.

De acordo com o diretor da APLB Sindicato Gilmar Nery, quatro propostas foram apresentadas e a vencedora aprovada pela categoria levada pela APLB após reunião com a gestão municipal é a de pagamento de 6% retroativos a janeiro a partir do mês de junho, 4% condicionada à receita do Fundeb em setembro, mais 4,95% em novembro também condicionado à elevação da receita...

POLICIAL MILITAR DO 5°BPM MINISTROU PALESTRA EDUCATIVA E PREVENTIVA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES EM ESCOLA DA ZONA RURAL DE PETROLINA

Sábado (27), Policial Militar do 5° BPM ministrou palestra educativa e preventiva em comemoração ao Dia das Mães na ESCOLA ESTADUAL NM6, na Zona Rural de Petrolina, em continuidade da Operação Escola Segura. 

Foi abordado na Palestra o Tema: "Segurança e Família". ..

Prefeitura de Juazeiro inicia distribuição dos Carnês do IPTU 2023

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), iniciou a distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Neste ano, o contribuinte que fizer o pagamento à vista, terá desconto de 30%.

O contribuinte tem até o dia 12 de julho para quitar em cota única. Quem optar pelo pagamento em 6 vezes também deve fazer o pagamento da primeira parcela até o dia 12 de julho...

Travessia Urbana de Juazeiro: uma conquista importante para beneficiar significativamente a mobilidade urbana e o desenvolvimento da região

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, destacou, na úiltima semana, a importância do trabalho conjunto entre os poderes Legislativo e Executivo para a realização da obra da Travessia Urbana de Juazeiro, que já está sendo iniciada.

Na oportunidade, o parlamentar expressou sua imensa gratidão ao presidente Lula e ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, por atender o pleito que apresentou, referente as obras da travessia urbana...

Aprovada nova Portaria para apuração de infrações em contratações administrativas

Foi revogada a Portaria nº 308/2022 que disciplinava o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade a fornecedores infratores nas contratações realizadas pelo Regional baiano.

A revisão do normativo decorreu principalmente da necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 14.133/2021. Entre as novidades, tem-se:..

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação fará investimento de R$ 25 milhões em pesquisa científica na Bahia

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou que o governo federal fará um investimento de R$ 25 milhões em pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico na Bahia.

O anúncio foi realizado após o encontro do titular da pasta com o governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT) na última quinta-feira (25)...