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30 de Novembro de 2024

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Governo Federal e estados atendidos pelo Projeto São Francisco assinam pré-acordo para operação comercial

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinam, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.

A solenidade ocorre às 18h, com a participação presencial do ministro Rogério Marinho e do governador da Paraíba, João Azevêdo, e, por videoconferência, do advogado geral da União, André Mendonça, dos governadores do Ceará, Camilo Santana, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos...

Governo Municipal inicia a vacinação dos Profissionais de Educação em Curaçá

O Governo Municipal através da Secretaria de Saúde deu inicio na manhã desta quarta feira, 28/04, a vacinação contra a Covid-19 para os profissionais de educação com idade acima de 40 anos.

A vacinação está sendo realizada na Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho para gestores, coordenadores, Secretários Escolares, Administrativo, ASG, Merendeira, Vigia, Motorista e Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação...

Governo da Bahia envia projeto de lei à Assembleia Legislativa para venda de imóveis na capital e interior, entre eles, o Grande Hotel de Juazeiro

O Governo do Estado da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei para a venda de imóveis na capital e interior. Entre os imóveis em Salvador estão a rodoviária, o Detran e o Centro de Convenções. O valor adquirido com a venda destes e de outros bens será integralmente alocado no Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos da Bahia (Funprev). 

O projeto de lei encaminhado solicita autorização para que o poder executivo baiano possa alienar, por meio de leilão, os bens e imóveis de propriedade do estado que constam no projeto...

Governo dos EUA autoriza viagem de brasileiros que estudam no país

Brasileiros com visto de estudante válido e matriculados em instituições de ensino dos Estados Unidos poderão embarcar para o país norte-americano nos próximos meses. A ampliação das Exceções de Interesse Nacional (NIE, na sigla em inglês) foi assinada nesta segunda-feira (26) pelo secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken. 

De acordo com as regras anunciadas, cidadãos brasileiros que tiverem visto de estudante válido, nas categorias F e M, e iniciarão os estudos nos EUA a partir de 1º de agosto deste ano, poderão viajar ao país sem consultar a embaixada ou os consulados no Brasil. No entanto, eles estão proibidos de chegar ao país mais de 30 dias antes do início das aulas. ..

Governo Federal anuncia programa de testagem da população para covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (28) que o governo federal lançará um programa de testagem da população para covid-19. O anúncio foi feito em pronunciamento após a terceira reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, no Palácio do Planalto. Ainda não há data para início do programa.

Segundo Queiroga, o objetivo é conseguir identificar os casos positivos e seus contactantes para que se possa adotar uma política mais efetiva de quarentena para os indivíduos afetados pela covid-19 e, assim, reduzir a transmissão da doença. Ele explicou que o programa usará testes antígenos para detecção do vírus, que têm resultados mais rápidos do que o teste de RT-PCR...

Prefeitura de Juazeiro segue prorrogação de medidas restritivas decretadas pelo Governo Estadual

A gestão municipal de Juazeiro adotou a prorrogação das medidas restritivas para o combate da pandemia, válidas para toda a Bahia. Até o próximo dia 3 de maio continuam vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas das 21h às 5h.

Também permanece proibida, em todo o Estado, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 30 de abril até às 05h de 03 de maio de 2021...

Governo Federal entrega mais 22 quilômetros de pistas duplicadas na BR-101, na Bahia

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o diretor-geral do DNIT, general Santos Filho, participam nesta segunda-feira (26) da entrega de mais 22 quilômetros de pistas duplicadas na BR-101/BA, referente aos lotes 1, 2 e 4 do empreendimento, entre os municípios de Feira de Santana e Esplanada.

Com mais essa liberação, o motorista passa a contar com 58 quilômetros de pistas com capacidade ampliada, incrementando a logística de uma região com fábricas de grande porte, como cervejarias, de refrigerantes e plantações de eucalipto para indústria de celulose e carvão vegetal. Está prevista também a participação do presidente Jair Bolsonaro...

Governo prorroga até 3 de maio toque de recolher na Bahia

Em 227 municípios baianos (ver lista abaixo), o toque de recolher, das 20h às 5h, passa a vigorar até o dia 3 de maio. Nos demais municípios, continua restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 5h, também até o dia 3 de maio.

A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (25), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE)...

Governo confirma que não haverá Censo do IBGE em 2021

Ao sancionar o Orçamento de 2021, nessa quinta (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez mais um corte na verba para o Censo demográfico. A tesourada dessa vez foi de R$ 17 milhões.

Com isso, os recursos para a pesquisa, que inicialmente eram de R$ 2 bilhões, foram reduzidos para cerca de R$ 50 milhões. Esse é o valor que sobrou para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) realizar estudos e preparar a pesquisa...

Deputado Roberto Carlos, através do Governo do Estado, garantiu 5 novas viaturas para Juazeiro

Nesta quinta-feira (22) o Governo do Estado entregou mais 50 viaturas para ampliar a frota da Polícia Militar em 15 municípios da Bahia, através de um investimento de mais de R$5,6 milhões.

Com esta entrega, o Governo da Bahia atende ao apelo do deputado Roberto Carlos (PDT), destinando 5 viaturas para fortalecer o policiamento de Juazeiro...

Governo de Pernambuco mantém medidas restritivas até 9 de maio

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado nesta quinta-feira (22), que os números das últimas três semanas indicam uma estabilização de casos, internações e óbitos devido ao novo coronavírus em Pernambuco, mas com percentuais ainda em um patamar alto.

Por conta disso, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Estado decidiu estender as atuais restrições contidas no Plano de Convivência até o dia 9 de maio, com alguns ajustes que passarão a vigorar a partir da próxima segunda-feira (26)...

Ação do Governo fortalece identidade e produção de alimentos do povo indígena Tumbalalá em Curaçá

O povo Tumbalalá vive no município de Curaçá, às margens do Rio São Francisco. Lá moram cerca de 650 pessoas que vivem do trabalho com a agricultura irrigada, criação de caprinos, ovinos e aves. Culturalmente ainda fabricam peças artesanais como o maracá, pujá, arco, flecha, panela, moringa e potes.

Para impulsionar o desenvolvimento do território rural do povo indígena Tumbalalá, formado pelas comunidades de Cajueiro, Porto da Vila/Salgado, Missão Velha e São Miguel, o projeto Pró-Semiárido está realizando ações com enfoque na agroecologia, na segurança hídrica, alimentar e nutricional, equidade de gênero, geração e etnia, incrementando a produção e comercialização, na perspectiva da geração de trabalho e renda...

Governo Pernambuco reúne especialistas nacionais e internacionais para debater políticas públicas para Primeira Infância

Com objetivo de qualificar e sensibilizar a sociedade sobre a importância de investir em Políticas Públicas para Primeira Infância, o Governo de Pernambuco, a Prefeitura do Recife, o Instituto PROMUNDO e o Centro de Desenvolvimento e Cidadania, realizam o Webinário Internacional Todos e Todas pela Primeira Infância, nos dias 27 e 28 de abril.

Em busca de uma atuação de forma integrada e articulada durante a pandemia do Covid-19, o evento conta com a participação de especialistas, pesquisadores e gestores públicos do Brasil e do mundo. A transmissão será feita pelo canal do Youtube da SDSCJ...

Governo amplia toque de recolher na Bahia; confira outras mudanças

Em 208 municípios baianos (ver lista no Anexo 1 abaixo), o toque de recolher passa a vigorar das 20h às 5h de 18 a 26 de abril. Nos demais municípios, fica restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 05h, de 18 de abril até 26 de abril. A medida foi publicada neste domingo (18), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos municípios do Anexo I deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Fica vedada em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 23 até as 5h de 26 de abril. Excepcionalmente, essa medida não se aplicará aos municípios listados no Anexo 2 abaixo em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%...

Bolsonaro pede, e líder do governo diz a membros da CPI que ninguém será vetado

Depois de buscar, sem sucesso, trocar os dois representantes do PSD na CPI da Pandemia do Senado, o governo federal mudou de estratégia: líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) telefonou para integrantes da comissão para, em nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), dizer que o Planalto não iria  tentar vetar qualquer dos indicados para o grupo e que respeitaria o critério de proporcionalidade que havia sido adotado - a maior bancada, do MDB, escolheu a relatoria e a segunda, do PSD, preferiu a presidência.

Entre os que receberam as ligações estão Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), que, por acordos fechados na noite desta sexta-feira (16), foram confirmados para os cargos de presidente e relator da CPI. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ficará com a vice-presidência...

Ministro do STF dá 10 dias para que governo da BA e outros 6 estados forneçam informações sobre toque de recolher

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou na quinta-feira (15) que o governo da Bahia e de outros seis estados forneçam informações sobre medidas restritivas adotadas para conter a disseminação da Covid-19.

Os estados terão 10 dias para prestarem as informações conforme descrito na decisão. Além da Bahia, os estados do Acre, Amapá, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe devem seguir as solicitações do STF. As informações requisitadas pelo Supremo Tribunal Federal não foram detalhadas...

Bahia registra 3.889 novos casos de Covid-19 e mais 94 óbitos pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.889 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.051 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico deste sábado (17) também registra 94 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 859.760 casos confirmados desde o início da pandemia, 826.161 já são considerados recuperados, 16.371 encontram-se ativos e 17.228 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.167.911 casos descartados e 192.768 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 46.529 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence...

Dados sobre a nova composição do CACS/Fundeb de Juazeiro já estão incluídos no sistema do Governo Federal

Os dados sobre a nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/Fundeb) já estão incluídos no Sistema CACS/Fundeb Virtual.

A ação foi a última etapa do processo de formação do colegiado e vai garantir o repasse de recursos federais para a educação. Segundo a presidente do conselho, Edinalva dos Santos, a informação dos dados é uma etapa extremamente importante do processo de composição do CACS/Fundeb e que exige cuidado...

Governo prorroga toque de recolher e proibição de shows e festas em toda a Bahia

O Governo do Estado decidiu prorrogar as medidas restritivas em toda a Bahia. O toque de recolher noturno e a suspensão de shows, festas e atividades esportivas coletivas continuam até o dia 26 de abril. A prorrogação das medidas, que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (17). 

A restrição de locomoção noturna vale das 20h às 5h, sendo vedado a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Os shows e as festas, públicas ou privadas, continuam proibidas, independentemente do número de participantes, em todo território baiano. ..

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 em 2022, sem aumento real

O salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação, anunciou o Ministério da Economia. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, enviado dia (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 4,3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO...

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