Deputado Roberto Carlos comemora importantes conquistas para o município de Monte Santo

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Assembleia Legislativa da Bahia, que está sempre reivindicando ações que beneficiem a vida aos baianos, bem como a reforma agrária, comemorou, nesta quarta-feira (29), diversas conquistas para o município de Monte Santo, onde mil famílias, que vivem e produzem há anos, foram contempladas com títulos de terras, além de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), uma quadra poliesportiva e calçamentos.

Segundo o parlamentar, a doação dessas propriedades de terras vai possibilitar aos pequenos produtores a obtenção de financiamento para o seu plantio. “Já a Unidade de Saúde que foi entregue à comunidade de Pedra Vermelha vai facilitar o atendimento médico da população local que antes precisava ir para a sede do município. A quadra poliesportiva será mais uma opção de lazer aos jovens e o calçamento mais qualidade de vida para a população que ali reside”...

Operação Águia de Haia: nova denúncia envolve prefeito do município de Uauá (BA) em fraude de R$ 2 milhões

Mais um prefeito foi denunciado na Operação Águia de Haia, que apura desvio de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em municípios da Bahia. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município Uauá (BA), Olímpio Cardoso Filho, por fraude em licitação de produtos e serviços educacionais e de tecnologia da informação, no valor de R$ 2 milhões.

Outras seis pessoas também foram denunciadas, entre servidores municipais e o empresário Kells Bellarmino, líder do núcleo empresarial da organização criminosa. O município de Uauá (BA) tem aproximadamente 27 mil habitantes e fica a 363 quilômetros de distância da capital Salvador...

Ministério reconhece mais dez municípios da BA e MG por estiagem

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu situação de emergência em cinco municípios da Bahia e cinco de Minas Gerais devido a estiagem. O reconhecimento federal foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).

Veja os municípios afetados:..

Lagoa Grande prepara-se para receber o Selo UNICEF Município Aprovado

A prefeitura de Lagoa Grande, Sertão de Pernambuco, através das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Conselho do Direito da Criança e do Adolescente, aderiu a atual edição do Selo Unicef, com inscrições no ano de 2013, juntamente com mais de 1.740 municípios.

O UNICEF informa que os municípios que se inscrevem no projeto são organizados de acordo com sua realidade socioeconômica e assumem o compromisso de elaborar um diagnóstico participativo da situação de suas crianças e seus adolescentes e um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam meninas e meninos. O UNICEF, por sua vez, promove a capacitação dos gestores e técnicos municipais, avalia e monitora os resultados obtidos. Ao final do ciclo do Selo, os municípios que conseguem melhorar as condições de vida de suas crianças e adolescentes recebem o Selo UNICEF Município Aprovado...

Petrolina: Secretaria de Saúde realiza ações nas escolas do município

Ao todo, 33 escolas municipais de Petrolina recebem as ações do Programa Saúde na Escola (PSE). As equipes da Secretaria de Saúde de Petrolina levam atividades de prevenção às doenças e promoção à saúde para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

Dentre as atividades realizadas estão: avaliação do peso e altura, monitoramento do cartão de vacina, teste de snelle (visão), orientação sobre a saúde bucal e alimentação saudável. "As escolas assistidas são aquelas vinculadas ao PSE, um programa federal que a gestão Julio Lossio prontamente aderiu com o objetivo de dar ainda mais assistência à saúde das crianças", afirmou a secretária de Saúde, Mara Gonçalves...

Deputado Roberto Carlos entrega mais uma Praça da Ciência, desta vez, no município de Catu

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, entregou junto ao prefeito de Catu, Geranilson Dantas Requião, representantes da Secretaria de Ciência e Tecnologia da Bahia – Secti, vereadores e a população, mais uma Praça de Ciência para o Estado. Desta vez, no município de Catu.

De acordo com o parlamentar, este projeto tem como premissa disseminar a prática da ciência para jovens baianos, através de brincadeiras simples, contando com oito brinquedos lúdicos-científicos para os jovens baianos...

Câmara de Juazeiro promulga emenda à Lei Orgânica que redefine nomeação na Procuradoria Geral do Município

Quatorze vereadores aprovaram por maioria absoluta, na sessão ordinária desta segunda-feira (13), com o voto contrário de José Carlos Medeiros (PSDB), a Emenda nº 01/2016, de autoria do Executivo Municipal, que altera à Lei Orgânica do Município de Juazeiro, região norte da Bahia, redefinindo a Procuradoria Geral do Município. A emenda deu nova redação aos artigos nº 38, 69 e 70.

A Lei Orgânica do Município passou a vigorar no inciso XXII do artigo 38, que será através de aprovação por maioria simples em votação simbólica, após arguição pública, a escolha dos administradores distritais, Procuradores Geral do Município e Comandante Geral da Guarda municipal...

SOBRADINHO (BA) REALIZOU COM SUCESSO O 2º FORUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO

..

Bahia reduz o número de municípios com nota zero no Ranking da Transparência do MPF

O Ranking da Transparência do Ministério Público Federal (MPF) divulgado na última quarta-feira (8) aponta que o número de municípios com nota zero, em relação avaliação do ano de 2015, caiu de 47 para 35 (confira os dados na íntegra). Por outro lado, o estado caiu da 24ª para a 26º posição na relação nacional. Os números dizem respeito à segunda etapa de monitoramento do projeto que avalia a disponibilidade de informações de gastos públicos por meio de sites oficiais ou portais de transparência. Os municípios baianos com melhor nota este ano foram Conceição do Coité, que saiu do s 4,9 pontos obtidos na avaliação do ano passado para 9,3 pontos, e Souto Soares, que subiu de 3,5 para 9,3. Eles saíram das 107º e 211º posições para o topo da lista.

Entre os que saíram da nota zero para ocupar melhores colocações dentro do ranking estão os municípios de Oliveira dos Brejinhos (que saiu da 372º posição para o 53º lugar) com nota 6,9, Canudos (antigo ocupante da 372ª posição e atual 85º) com nota 6,3 e Boquira (atual 105º colocado que já chegou a amargar o 372º lugar) com nota 6,0. Compondo o top 10 de cidades baianas melhores colocadas estão, em ordem, os municípios de Maraú (9,1), Salvador (9,1), Vitória da Conquista (9,0), Simões Filho (8,9), Ilhéus (8,7), Pau Brasil (8,6), Abaíra (8,5) e Guanambi (8,5). ..

Prefeitura de Casa Nova realiza obras estruturantes na sede do município

Estado homologa situação de emergência em mais cinco municípios baianos

Mais cinco municípios da Bahia tiveram os decretos de situação de emergência homologados pelo Governo do Estado em decorrência da estiagem prolongada. Os decretos assinados pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, foram publicados no Diário Oficial desta sexta-feira (3).

Ilhéus, Barra do Choça, Campo Formoso, Feira da Mata e Rio de Contas sofrem com a escassez de chuva que não foi suficiente para atender as necessidades da população. Por conta da seca, houve perdas nas culturas agrícolas, principalmente de milho e feijão. Atualmente 147 municípios baianos estão em situação de emergência provocada pela falta de chuva, o que prejudica 1,7 milhão de pessoas. 

A partir do decreto de situação de emergência, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) encaminha técnicos para verificar ‘in loco’ os danos e prejuízos causados à população. Eles também orientam o coordenador de Defesa Civil do município sobre o preenchimento correto do Formulário de informação de desastre (Fide) para evitar atraso no reconhecimento federal e na homologação estadual.
  ..

Palmas para Juazeiro - Mais uma unidade é implantada na zona rural do município

O secretário municipal de Agricultura, Jorge Cerqueira, acompanhado do médico veterinário Rafael Sene, estiveram na tarde da última quarta-feira (1), na fazenda Cipó, distrito de Massaroca, implantando mais um unidade de palma forrageira, espécie ‘Orelha de Elefante Mexicana’ (resistente à cochonilha carmim). A ação que integra o programa “Palmas para Juazeiro” consiste em incentivar o plantio das espécies em comunidades da zona rural do município.

Na ocasião, mais de sessenta produtores receberam orientações sobre o cultivo e manejo da palma, cultivada na área que servirá de sementeira para a associação da localidade. De acordo com Rafael Sene, “o programa visa ajudar os produtores rurais a se prepararem para as secas, com uma alimentação de alta qualidade e alta produtividade para os rebanhos, estruturando assim toda cadeia”...

Ministério Público constata diversas irregularidades no serviço de saneamento em municípios do norte da Bahia

Carros pipas distribuindo água sem tratamento, lançamento de esgotos próximo a áreas de captação, obras paralisadas, falta de equipes técnicas nos municípios são apenas alguns dos problemas apontados

A precariedade do serviço de saneamento básico nos municípios localizados na Bacia do São Francisco não é nenhuma novidade. O direito básico à saúde não é assegurado à população, uma vez que em boa parte dos municípios se convive com esgotos e resíduos sólidos a céu aberto, distribuição de água de má qualidade, além dos problemas gerados com as inundações nos períodos chuvosos.

Este cenário foi diagnosticado recentemente pelo Ministério Público nos municípios de Sento Sé, Sobradinho, Juazeiro, Curaçá, Uauá, Jaguarari, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes. A partir da 37ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) foi identificado, dentre outros problemas, que a água do São Francisco está imprópria para consumo, com a presença de diversos organismos patogênicos, inclusive coliformes fecais. Este problema se agrava quando se observa como esta água chega às residências das pessoas, já que os sistemas de tratamento não atendem a toda a população.

No caso das áreas abastecidas por carros pipas, fica evidente, de acordo com levantamento da 37ª FPI, que a água distribuída é contaminada. “Observamos que todos os carros pipas estão distribuindo água bruta, uma água que não é submetida a nenhum tipo de tratamento, então aquela água que ele tá distribuindo não é boa pra beber”, afirma Zuri Pessoa, engenheiro sanitarista do Ministério Público da Bahia. Ele esclarece que ao percorrer o município, os órgãos participantes da operação providenciaram análises tanto da água retirada do rio quanto da água levada pelos pipas...

Municípios do sertão da Bahia não estão aptos a conceder licenças de mineração

Municípios da região norte da Bahia receberam equipes da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI realizada nas últimas semanas pelo Ministério Público em parceria com órgãos que tem atuação na área ambiental. A operação abordou diversas áreas – em sua maioria com relação com o Rio São Francisco – e a atividade minerária foi uma das modalidades acompanhadas, registrando diversas irregularidades, o que acarretou em advertências e penalidades, tanto para as empresas quanto para as prefeituras.

Licenciamento irregular, ausência ou descumprimento de condicionantes, impactos diretos para comunidades tradicionais, especialmente Fundos de Pasto, condições de trabalho precárias, foram algumas das irregularidades identificadas e encaminhadas às instâncias do Ministério Público para as medidas cabíveis. O coordenador da equipe de mineração, Sérgio Santos, fiscal do Crea/BA, explica que os processos de licenciamento nos municípios não estão de acordo com resoluções do Conama – Conselho Nacional de Meio Ambiente. "Algumas licenças nem condicionantes tinham e quando nós íamos a campo constatar esses empreendimentos, nós observamos que [a licença] não tinha nada a ver com o próprio empreendimento", declara Sérgio. Segundo ele, há uma grande contradição uma vez que as prefeituras licenciam, porém não possuem equipe técnica para fiscalizar...

Juazeiro: DPE/BA se reúne com a Procuradoria do Município para garantir saúde aos assistidos

Proposta do encontro foi buscar soluções para minimizar a demanda de processos relacionados a área de saúde

A Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA em Juazeiro, por intermédio dos defensores públicos André Lima Cerqueira e Tarcísio Teles, participou de reunião administrativa na segunda-feira, 16, com o procurador geral do município, Eduardo José Fernandes dos Santos. A proposta do encontro foi buscar soluções para minimizar a demanda de processos relacionados às obrigações de fazer do município de Juazeiro quanto ao fornecimento de medicamentos, exames e cirurgias de urgência...

Projeto de Regularização Fundiária começa a atender municípios de Canudos e Juazeiro

A primeira etapa do projeto de regularização fundiária, executado pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), através do convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), já está em andamento nos municípios de Canudos e Juazeiro. A equipe do Constesf está realizando cadastros literais, onde os agricultores solicitam o título de terra que será analisado pela CDA. Até o momento foram realizados cerca de 200 cadastros, nas comunidades de rurais de Canudos e Juazeiro. 

O Constesf irá cadastrar gratuitamente cerca de dois mil agricultores familiares nos 10 municípios do Território do Sertão do São Francisco. Serão 200 peças técnicas por município consorciado, buscando com isso facilitar a emissão do título da terra pela CDA e assim, beneficiar 2.000 famílias proprietárias de imóveis rurais que estão em pendências de regularização...

Seduc segue com visitas a Escolas no interior do Município de Petrolina

Escolas Municipais de Izacolândia, interior de Petrolina, receberam a equipe da Seduc nesta quinta-feira (12). Junto com o grupo de superintendentes e técnicos da Seduc a secretária de Educação, Gilmara Lacerda está dando continuidade às visitas às unidades escolares. As ações servem para verificar a execução dos programas, identificar possíveis falhas e orientar os gestores e coordenadores pedagógicos.

A Escola Municipal Prof. Lucia Moreira de Lima Souza, foi a primeira receber a visita, a unidade atende alunos do 1° ao 5° ano, e é equipada com sala de recurso, quadra de futebol, laboratório de informática e sala de leitura. Outra escola visitada também foi a Guido Alves Cardoso. Segundo o gestor, Neilson Saraiva de Menezes, a unidade conta hoje, com quase 300 alunos e realiza Atendimento Educacional Especializado (AEE)...

Pronatec seleciona professores bolsistas para os municípios de Petrolina, Ouricuri, Afrânio, Orocó e Santa Maria da Boa Vista

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do IF Sertão-PE abriu, terça-feira (10), as inscrições do edital nº 15/2016, que visa selecionar professores bolsistas para atuação em cursos técnicos subsequentes e concomitantes ao ensino médio, no âmbito do Pronatec, para atuação nos municípios de Petrolina, Ouricuri, Afrânio, Santa Maria da Boa Vista e Orocó. 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 20 de maio. Requisitos, cronograma, local de inscrição e outras informações estão disponíveis no edital. A divulgação do resultado final da seleção está prevista para o dia 31 de maio...

Inema estuda implantação de alertas preventivos de inundações em municípios baianos

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com apoio da Defesa Civil do Estado, das prefeituras municipais e da Universidade Federal da Bahia (Ufba), levará às áreas mais vulneráveis a inundação no estado a implantação de rede de monitoramento de alerta. A medida visa salvaguardar a população de cada local com alertas preventivos em casos de eventos extremos que possam ocasionar riscos de enchentes.

Para isso, estão sendo realizadas reuniões de trabalho frequentes. Na última delas, na sexta-feira (6), a Coordenação de Monitoramento do Inema, a Defesa Civil do Estado, a Ufba e a Defesa Civil de Santo Amaro estabeleceram uma metodologia para a definição de cotas de referência para a prevenção de inundações nos municípios com estes riscos.

Essas cotas irão auxiliar o instituto na emissão dos boletins de alerta para que a Defesa Civil adote ações que minimizem os impactos gerados em ocorrências de eventos climáticos com potencial de causar inundações e atingir populações que estão vulneráveis. Até o momento, foram identificadas áreas de riscos em 17 municípios, tendo sido iniciadas atividades de levantamento de campo pelo município de Santo Amaro.

O trabalho será composto por quatro etapas, sendo que a primeira já se encontra em execução, iniciado pelo município de Santo Amaro da Purificação. A previsão é que as medidas tenham continuidade nos municípios de Aurelino Leal, Ubaitaba, Ubatã, Nazaré e Valença. ..

Deputado Roberto Carlos parabeniza o município de Filadélfia por seu aniversário de Emancipação Política

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa a Bahia, apresentou a Moção de Congratulações à cidade de Filadélfia pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 31 anos, que ocorreu nesta segunda-feira (09).

Segundo o parlamentar, Filadélfia é uma cidade promissora, mas, como tudo na vida, ainda há muito a se desenvolver. “Com o meu amigo, o prefeito Barbosa Júnior, estou trabalhando para garantir mais qualidade de vida aos filadelfenses. Já garantimos importantes obras para o município e sei que estamos no caminho do desenvolvimento, mas também sei que precisamos continuar o trabalho para garantir mais benefícios para nossa querida Filadélfia”, disse o deputado Roberto Carlos...