Bahia: Detran vai usar sistema de reconhecimento facial para emissão da CNH

Está em fase final no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) a implantação do processo de validação da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por meio do sistema de reconhecimento facial do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), integrado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O objetivo da medida é aumentar a segurança no procedimento e evitar fraudes.

As carteiras antigas continuarão valendo, mas, quando a ferramenta tecnológica estiver disponível, o condutor será submetido à coleta de biometria e foto para obter a CNH, nos casos de renovação, segunda via e mudança de categoria. Para a emissão do documento, a foto precisará ser confirmada pelo reconhecimento facial...

Comissão aprova baixa gratuita de pequenas empresas inativas

Foi aprovado projeto que prevê baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem atividade há mais de três anos. Como o texto foi alterado pelo Senado, o projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados. De acordo com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 198/2015, a microempresa, empresa de pequeno porte ou o empresário individual que, comprovadamente, não tenha requerido arquivamento ou não tenha feito qualquer atividade financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro de capitais, por pelo menos três anos, terá seu registro cancelado pelo oficial do Registro de Empresas Mercantis ou do Registro Civil de Pessoas Jurídica sem precisar pagar qualquer taxa. A não ser que, após comunicado, informe que pretenda continuar em atividade.

O projeto estabelece ainda que a baixa da empresa também levará ao cancelamento automático da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), executado, também sem ônus, pela Receita Federal. A proposta — que inclui o artigo 60-A na Lei 8.934, de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins — foi aprovada no último dia 20 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)...

Prefeitura de Juazeiro oferece descontos para permissionários do Mercado do Produtor através do PPI

A equipe da Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA tem feito um trabalho educativo, através de panfletagem nas dependências do 4º maior Ceasa do país em volume e comercialização com objetivo de divulgar o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI).

Para fazer a adesão, o permissionário deve procurar o setor de boletos da sede da administração do Mercado do Produtor de Juazeiro, das 7h às 13h, até o dia 31 de dezembro. Com o PPI, é possível parcelar a dívida ou quitá-la com a redução de encargos moratórios. O cidadão pode regularizar as dívidas com até 100% de descontos em juros, multas e honorários advocatícios e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes...

Espaço do Leitor: atletas do escuro, isso é uma vergonha!

Moro no Conjunto Habitacional Morada do Salitre do Programa Federal Minha Casa Minha Vida. Somos um dos primeiros moradores, quando chegamos aqui existiam plantas ornamentais lindas, com exuberante gramado, parquinhos, escorregadeira e tudo que as crianças têm direito.

O então governador Jaques Wagner discursava e no calor do discurso parabenizava a comunidade pela a conquista da casa própria com essas maravilhas de que falei antes. O sonho durou pouco, a Prefeitura Municipal de Juazeiro cortou a água da praça e as plantas morreram e a grama secou...

O lixo nuclear tem que ser armazenado por dez mil anos e isto não é correto com as próximas gerações e os riscos catastróficos para o Rio São Francisco, diz deputado

O  deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alep (Assembleia Legislativa de Pernambuco) durante  entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), avaliou o polêmico debate sobre a instalação de uma usina nuclrar em Itacuruba, no sertão de Pernambuco. Wanderson Florêncio, contrário ao projeto do Governo Federal, esteve nas usinas Angra I, II e II, no Rio de Janeiro, para conhecer de perto o funcionamento de uma unidade nuclear. Segundo ele, sua opinião foi reforçada após essa visita.

"Minha opinião se fortaleceu ao irmos conhecer as usinas", disse. "Para se ter uma ideia, o rejeito nuclar tem que ser armazenado e cuidado por dez mil anos. Não acho que seja correto com as próximas gerações dar uma obrigação de ter esse cuidado que requer tecnologia. Sem contar com os riscos de acidentes que seriam catastróficos para o Rio São Francisco", ponderou...

Bolsonaro revela que conversava com Queiroz sobre demissões de gabinete

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que conversava com Fabricio Queiroz, ex-assessor de seu filho Flávio, sobre assuntos como demissão "até estourar o problema", e que funcionários do Rio de Janeiro foram exonerados porque, com a campanha eleitoral do ano passado, ele ficava fora do estado "de segunda a sábado". "Mas é mudança normal, isso aí não tem nada para espantar", disse o presidente na manhã desta segunda (28), na saída de seu hotel em Abu Dhabi, onde esteve desde sábado.

Como publicou a Folha neste domingo, áudios indicam que o presidente comunicou a Queiroz a intenção de demitir uma funcionária do gabinete de seu filho vereador Carlos Bolsonaro (PSC). O objetivo seria desvinculá-la da família. Queiroz e o senador Flávio Bolsonaro são alvos do Ministério Público do Rio...

Emissoras da Rede Brasil de Comunicações participam de reunião da Asserpe em Salgueiro

As rádios comerciais do grupo Rede Brasil de Comunicações participaram nesta quinta-feira (24), de mais uma reunião setorial da Asserpe – Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco, na cidade de Salgueiro, Sertão do Estado.

Estiveram presentes ao encontro as rádios Sertânia FM, Salgueiro FM e Lagoa Grande FM, através de seus colaboradores, entre locutores, jornalistas e gestores, que puderam confraternizar-se com as demais rádios sertanejas presentes na reunião...

Qualifica Mais abre inscrições para novas oficinas de capacitação profissional

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), através do programa ‘Qualifica Mais’ abriu inscrições para novas oficinas de capacitação profissional. Estão sendo disponibilizadas 25 vagas em cada um das 5 novas turmas, sendo: Fabricação de Panetone, Bolos Caseiro, Noções Básicas de Manicure, Naked Cake e Mundo do Trabalho.

As inscrições já podem ser feitas na sede dos CRAS do município que ficam nos bairros Malhada da Areia, Quidé, João Paulo II, Itaberaba e Tabuleiro das 07h às 17h. Para participar do programa é necessário ter Número de Inscrição Social (NIS). A primeira oficina já tem início no próximo dia 26 de outubro. As oficinas acontecerão nos territórios dos CRAS e no CIAM. Outras informações podem ser obtidas através dos números 3612 3077...

Grupo Somos Todos Beatriz lança campanha para arrecadar dinheiro para contratar profissionais especializados em investigação

www.vakinha.com.br/vaquinha/investigacao-caso-beatriz. 

O endereço acima foi divulgado pelo Grupo Somos Todos Beatriz com o objetivo de receber colaborações que possam contribuir com a contratação de profissionais especializados para identificar os verdadeiros culpados do assassinato da criança...

Prefeitura presente na reunião da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais

Representado o prefeito Paulo Bomfim, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Elayne Borges, participou nesta quarta-feira (23), no Rapport Hotel da abertura oficial da XXVIII Reunião Ordinária da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT).

O evento é uma estratégia de interiorização dos debates e políticas públicas que envolvem os segmentos tradicionais da Bahia, de diálogo com as populações locais e construção de ações conjuntas entre Governo do Estado e a sociedade civil. “A CESPCT é uma instância colegiada, de caráter deliberativo, com a finalidade de coordenar a elaboração e implementação da Política e do Plano Estadual de Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia. O nosso objetivo é buscar melhorias e assegurar os direitos de todas as comunidades tradicionais do nosso estado”, destacou a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis...

Rede FTC orienta mais de 350 alunos da Rede Pública e Privada com Feira de Profissões

Neste mês de outubro, a equipe da FTC das unidades Petrolina e Juazeiro promoveu edições do evento Feira de Profissões em escolas dos dois municípios. Cerca de 370 alunos receberam informações de estudantes e professores dos cursos de Direito, Engenharias Civil e Elétrica, Arquitetura e Urbanismo, Psicologia, Fisioterapia, Enfermagem, Farmácia e Nutrição, além de conhecerem as dinâmicas das graduações. Foram montados estandes para mostra de materiais, livros e equipamentos de cada área, no colégio Sorriso, situado no bairro Cohab Massangano, Petrolina, última quarta-feira (07) e no colégio estadual Olavo Ferreira Neto, distrito de Maniçoba, em Juazeiro, no dia 10 de outubro.

A diretora do colégio Sorriso, Maria Serafim, falou da importância da promoção da Feira de Profissões e elogiou a ação da FTC. “O momento é oportuno para que nossos alunos venham tirar dúvidas sobre as profissões e escolher qual carreira seguir. Já temos alunos estudando na FTC. Nosso objetivo é realizar os sonhos de outros jovens. A faculdade tem uma forma assertiva de levar conhecimento e eu só tenho a agradecer”, afirmou satisfeita.A aluna Lorena de Alencar disse que as dicas de Saúde foram essenciais para sua decisão. “Os professores e alunos esclarecem cada profissão com muita qualidade e clareza. Me ajudou bastante e tenho certeza que outras pessoas serão beneficiadas com a ação. Parabéns para a FTC”, elogiou...

Dia do Médico: Cremeb homenageia 90 profissionais com Diploma de Mérito Ético-Profissional hoje (18)

Nesta sexta-feira, dia 18 de outubro, data em que se comemora o Dia do Médico, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) vai homenagear 90 médicos com o Diploma de Mérito Ético-Profissional, destinado àqueles que neste ano completam 50 anos de exercício ininterruptos da profissão, honrando a Medicina, sem ter sofrido sanções éticas. A homenagem acontecerá durante sessão plenária solene pública no Salão de Eventos do CIMATEC (Av. Orlando Gomes, 1.845, Piatã), às 19h.

Durante a cerimônia, o Cremeb entregará o Diploma Honorífico ao conselheiro Jecé Freitas Brandão. A honraria, que, de acordo com o Regimento Interno da instituição, deve ser proposta por 50 médicos regularmente inscritos, é um reconhecimento pela sua história de vida. Dr. Jecé dedicou boa parte do seu exercício profissional como membro do Conselho, onde atua desde 1993. Durante esses 26 anos de cuidado e zelo pelo trabalho médico, ele já ocupou cargos relevantes dentro da instituição, tais como tesoureiro (1993-1998) e presidente (2001-2006).

Além disso, Dr. Jecé representou a Bahia no Conselho Federal de Medicina (CFM) por dois mandatos consecutivos (2009-2014 e 2014-2019), onde foi eleito para ocupar a 2ª vice-presidência, deixando o cargo no dia 1º de outubro deste ano. Conhecido pelo seu caráter conciliador, o homenageado conseguiu, na presidência do Cremeb, aglutinar as entidades médicas baianas, sendo precursor no movimento para a criação do Conselho Superior das Entidades Médicas (Cosemba), constituído pelo Cremeb, Associação Bahiana de Medicina (ABM) e Sindicatos dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed)...

Profissionais do Hospital Regional de Juazeiro intensificam ações sobre o Outubro Rosa

O mês de outubro é reconhecido pelas iniciativas de conscientização e luta contra o câncer de mama. Pensando na humanização do tratamento e na conscientização da população, o Hospital Regional de Juazeiro, através do setor de Ensino e Pesquisa, Núcleo de Educação Permanente, Comissão de Humanização e Serviço de Oncologia, realizou nesta quarta-feira, 16, uma série de atividades direcionadas para o debate sobre o tema e o bem-estar das pacientes durante todo o mês de outubro.

João Araújo, enfermeiro e membro da Comissão de Humanização, destaca que o debate promove a conscientização sobre o câncer mais comum entre as mulheres e alerta para atitudes simples como o autoexame...

Qualifica Mais capacitou em 3 meses mais de 1200 jovens com oficinas profissionalizantes

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), continua com a série de oficinas profissionalizantes no município. Só de julho a outubro foram realizadas 49 oficinas capacitando mais de 1200 jovens para o mercado de trabalho. As oficinas nas áreas de culinária, beleza, reciclagem, qualidade no atendimento e diversas outras estão sendo realizadas tanto na sede quanto no interior do município atraindo um público diverso.

A jovem Maria Tatiana, agricultora, foi uma das alunas da oficina de Noções de Manicure e a considerou uma oportunidade de conseguir uma renda extra. “Para mim foi o incentivo a mais que eu precisava. Aqui aprendi como ser uma manicure dedicada e a prestar um serviço de qualidade. Agora tudo só depende de minha força de vontade e dedicação”, afirmou.  A estudante Valéria Araújo também aprovou a iniciativa do município. “Foi uma oportunidade excelente para iniciar uma nova profissão e também para aprimorar o que já sabíamos. Saio com ainda mais vontade e coragem pra conquistar meu espaço no mercado de trabalho e também como empreendedora”, concluiu...

Vou ingressar no MDB E Meu projeto para o próximo ano é minha eleição em Petrolina, qualquer coisa fora disso é futurologia, afirma Miguel Coelho

O prefeito de Petroilna informou que vai se filiar ao MDB na manhã desta segunda (14). O prefeito de Petrolina Miguel Coelho falou sobre o processo de renovação do partido, a partir da eleição de Baleia Rossi como presidente nacional e a solução encontrada para a disputa interna na legenda protagonizada pelo senador Fernando Bezerra e o grupo de Jarbas Vasconcelos e Raul Henry, sobretudo no período que antecedeu as últimas eleições majoritárias.

A oficialização do ingresso de Miguel ao histórico partido deve ocorrer num ato político previsto para novembro. ..

Eletrobras lança plano de demissão para funcionários, proposta inclui a Chesf

A Eletrobras anunciou  (11) o lançamento de um Plano de Demissão Consensual (PDC), com a meta de desligar 1.681 colaboradores de todas as empresas do sistema: CGTEE, Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas, além da própria holding. De acordo com a companhia, o plano representará economia de R$ 510 milhões ao ano.

O PDC foi aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e faz parte do Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG) para o período de 2019 a 2023...

Deputado Zó celebra implantação da Comissão do Transporte Alternativo

Mais um passo importante foi dado pela Assembleia Legislativa para ajudar às pessoas que trabalham com transporte alternativo na Bahia: a implantação, na última quarta-feira (09), da Comissão Especial do Transporte Alternativo.

Integrante do colegiado que vai debater as mudanças para o setor com a Lei Federal 13.855/19, o deputado estadual Zó (PCdoB) destacou a relevância do ato. "Essa atividade ganhou importância econômica nos municípios e é exercida por pessoas da própria região e que, em muitos casos, fazem esse serviço há décadas. A lei prejudica quem trabalha no setor ao classificar o transporte  remunerado de pessoas como infração gravíssima", afirmou o parlamentar...

Senado: Comissão aprova isenção do Imposto de renda para aposentados acima dos 60 anos

Rendimentos de pensões e aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), até o limite do teto Regime Geral da Previdência Social (hoje em R$ 5,8 mil), poderão ficar livres de cobrança do Imposto de Renda (IR) quando o segurado completar 60 anos. A isenção é o que almeja o Projeto de Lei de autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), aprovado ontem (9) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Atualmente a Lei estabelece isenção de rendimentos de aposentadoria e pensão, de transferência para a reserva remunerada ou de reforma pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, a partir do mês em que o contribuinte completar 65 anos. A mesma norma impõe como teto mensal para essa isenção o valor de R$ 1.903,98...

ALBA: Comissão para Regularização do Transporte Complementar na Bahia elege Robinson Almeida presidente

A Assembleia Legislativa da Bahia instalou, nesta quarta-feira (9), a Comissão Especial para Regularização do Transporte Complementar no estado. Na primeira reunião do colegiado foram eleitos, por unanimidade, os deputados Robinson Almeida (PT) e Targino Machado (DEM), respectivamente presidente e vice-presidente, com votos de 11 deputados.

No Estado a atividade foi regulamentada em 2009, na gestão do governador Jaques Wagner, através do decreto Nº 11.832 da Lei 11.378. Entretanto, os efeitos da lei foram suspensos pela justiça. Diante disso, com a interveniência do Ministério Público, foi firmado, em 2015, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), e das 272 linhas previstas pra licitação, apenas 52 foram concedidas aos permissionários nos últimos quatro anos. Com a entrada em vigor, ontem, da Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que endurece as penalidades para quem fizer o transporte não licenciado, aumentou a necessidade de regularização da atividade nos estados...

Caso Beatriz: - Em nenhum momento, o documento fala em uso de Tribuna Livre. O senhor advogado não procurou a Comissão dos Direitos Humanos - diz vereador

Ainda repercute a decisão da Câmara de Vereadores de Petrolina ter concedito o uso da tribuna ao advogado Wank Medrado que tem o cliente Alisson Henrique acusado, de acordo com o Ministério Públido, no Caso Beatriz, como acusado de ter apagado imagens do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora.

“Em nenhum momento, o documento fala em uso de Tribuna Livre. Bem como, em nenhum momento o senhor advogado procurou a CDHC para qualquer debate. Os proponentes precisam explicar o que pretendiam”, foi o que respondeu o vereador Gilmar Santos, PT, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Petrolina/PE, sertão do estado, sobre o uso da tribuna livre do legislativo por parte do advogado Wank Medrado...