Rui recebe presidente do Fundo de Desenvolvimento Agrícola, que financia R$ 100 milhões destinados ao Pró-Semiárido

Após retornar nesta quinta-feira (21) pela manhã da viagem ao município de Uauá, onde inaugura, em companhia do governador Rui Costa, a Agroindústria de Processamento de Frutas da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), financiada com recursos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o presidente do FIDA, Dr. Kanayo F. Nwanze, se reúne, às 17h, na sala de reuniões, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, com o governador Rui Costa.

O presidente do FIDA, Kanayo Nwanze, e o diretor para a América Latina e Caribe, Joaquim Losano, estão na Bahia desde terça-feira (19) para uma visita oficial de dois dias a comunidades rurais que receberam investimentos do acordo nomeado Pró-Semiárido. O Projeto está sendo executado na Bahia por meio de empréstimo entre o Governo da Bahia e o FIDA, com investimentos da ordem de U$ 100 milhões, voltados à erradicação da pobreza na região do semiárido baiano. Os recursos serão aplicados em assistência técnica, insumos produtivos ajustados para o semiárido e transformação da produção...

Bahia ainda paga mais de R$ 2 mi por ano para filhas solteiras de servidores públicos

A Bahia ainda paga, mensalmente, pensões a 68 filhas solteiras de servidores públicos estaduais que faleceram. O benefício era válido para o país inteiro e foi criado em 1975 para auxiliar mulheres que não trabalhavam e dependiam do pai ou do marido – ou seja, que podiam ficar desassistidas após a morte dos servidores. Na Bahia, a obrigação foi suspensa em novembro de 1995, com a sanção da Lei Estadual 6.915. Mesmo assim, o Estado não pode paralisar os pagamentos para aquelas que receberam o direito antes da sanção do projeto. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), o valor repassado para as filhas de servidores, atualmente, gera um impacto mensal de R$ 176 mil aos cofres estaduais – pouco mais de R$ 2,1 milhões por ano.

Para receber o valor, as beneficiadas devem ser solteiras e não possuírem renda, mesmo que sejam maiores de idade. Porém, algumas mulheres tentaram fraudar a lei, permanecendo solteiras mesmo que firmassem união estável ou mantivessem relacionamentos, inclusive com filhos. Para evitar o pagamento indevido, a Superintendência de Previdência (Suprev) realizou uma série de auditorias randômicas com as beneficiárias. Com a análise, o Estado identificou e excluiu 24 mulheres que perderam o direito à pensão por não preencherem os requisitos legais, como não possuir renda e ser solteira. Com a exclusão dos casos, o governo deixou de desembolsar R$ 39,4 mil por mês...

Lava Jato já conseguiu recuperar R$ 2,9 bilhões por meio de acordos de colaboração

A Operação Lava Jato já conseguiu devolver aos cofres públicos R$ 2,9 bilhões por meio de acordos de colaboração. Nas 32 fases da operação já foram realizadas mais de 643 buscas e apreensões, 175 mandados de condução coercitiva, 74 prisões preventivas e 91 prisões temporárias, além de 61 acordos de delação premiada com pessoas físicas, cinco acordos de leniência com empresas e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um banco. Os dados são do Ministério Público Federal (MPF). A força-tarefa da Lava Jato já ofereceu 44 acusações criminais contra 216 pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro internacional. De acordo com a Veja, foram 116 condenados, entre políticos, empreiteiros e lobistas, em um total de 1148 anos, 11 meses e 11 dias de pena. A maior pena já aplicada foi para o ex-ministro José Dirceu, condendo a 23 anos e 3 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.  ..

Coelba destina R$26,4 milhões ao Fundo de Cultura da Bahia

Pelo oitavo ano, a Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, contribui para o fomento à cultura baiana, através da parceria com o Governo do Estado. Este ano, a empresa está destinando R$ 26,4 milhões ao Fundo de Cultura, através de repasse do ICMS. Desde o início da sua participação como mantenedora do Fundo de Cultura, a Coelba contabiliza um investimento de mais de R$ 120 milhões. O Fundo de Cultura beneficia projetos culturais da capital e interior, nas mais diversas áreas culturais, como música, teatro, cinema, artes plásticas e gráficas, cinema, vídeo, literatura, fotografia, museus, folclore e artesanato.

Também este ano, a Coelba está investindo R$ 3,4 milhões no patrocínio a 15 projetos socioculturais, escolhidos por processo seletivo promovido pela empresa. Destes, sete receberão incentivos através do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural -  FazCultura...

Estado publica edital para leiloar bens públicos avaliados em R$ 639 mil

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial de quinta-feira (14), o aviso de edital do Leilão 03/2016 para venda de bens públicos, oriundos de propriedades desativadas do Estado, com valor total avaliado em R$ 639 mil. Carros, móveis, equipamentos, máquinas e outros itens vão ser leiloados, no dia 29 de julho, no Hotel Sol Barra, situado no Porto da Barra, em Salvador.

Os bens estão à disposição para visitação pública em 11 locais, na capital baiana e em oito municípios do interior do estado, entre os dias 25 e 28 deste mês. Os locais de visitação e todos os detalhes do Leilão no Edital 03/2016 estão disponíveis no Diário Oficial do Estado. 

O leilão ocorre a partir das 9h, no Hotel Sol Barra, localizado na Avenida Sete de Setembro, número 3577, Porto da Barra. Quem vai conduzir o pregão é o leiloeiro Rodrigo Brandel Martins, obedecendo à relação de leiloeiros habilitados, conforme lista fornecida pela Junta Comercial da Bahia (Juceb).

Entre os itens a serem leiloados estão 129 veículos, 40 lotes de sucatas de carros, um trator, uma motocicleta, computadores, itens da linha branca como geladeira e freezers, bebedouros, televisores, armários, mesas, camas, bomba de água, dentre outros itens. Os bens foram divididos em lotes, com valores entre R$ 10 mil e R$ 300,00 cada. O pregão será pela modalidade maior lance.

O arrematante precisa pagar 20% do valor do lote adquirido no ato e os 80% restantes devem ser quitados, em até dois dias úteis, sob pena de perda do sinal e do bem arrematado. O licitante vencedor pagará também ao leiloeiro a comissão de 5% sobre o valor da arrematação, conforme determina o Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932 e a Lei Estadual 9.433, de 01.03.2005. 

Os bens deste leilão serão isentos do ICMS, de acordo com a Instrução Normativa nº 021, de 11.02.92, do Departamento de Administração Tributária (DAT), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Os telefones para tirar dúvidas e obter mais informações são (71) 3115-3191 e 3117-8613. ..

Caixa deve aplicar R$ 10 bilhões em crédito rural no Ano Safra 2016/2017

A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês as contratações do novo Ano Safra 2016/2017. Para o período, o banco projeta aplicar no crédito rural R$ 10 bilhões por meio das linhas de recursos obrigatórios, recursos livres e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O banco encerrou o Ano Safra 2015/2016 com uma carteira de R$ 7,8 bilhões em contratos de crédito rural, distribuída em operações de custeio e investimento, agrícola e pecuário, além de linhas destinadas à comercialização, atendendo a cerca de 12 mil produtores rurais...

Mega-Sena acumula e chega a R$ 20 milhões para sorteio desta quinta

A Mega-Sena acumulou e sorteia R$ 20 milhões nesta quinta-feira (14). De acordo com a Caixa Econômica Federal, ninguém acertou as dezenas sorteadas em Barreiras, pelo concurso 1.836, realizado nesta terça (12) - os números sorteados foram 08-15-18-45-59-60. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h desta quinta, em qualquer casa lotérica, a R$ 3,50 para um jogo simples (com apenas seis dezenas). No sorteio desta terça, 46 apostas acertaram a quina e cada uma terá direito a R$ 34.131,37. Outras 2.948 apostadores acertaram a quadra e cada uma receberá R$ 760,82.  ..

Governo federal vai liberar R$ 78 milhões para segurança na Olimpíada

O governo federal vai destinar R$ 78 milhões para que as Forças Armadas atuem na segurança dos Jogos Olímpicos Rio 2016. A solicitação da verba foi feita pelo Ministério da Defesa ao do Planejamento, Orçamento e Gestão, e será liberada. A informação foi dada hoje (12) pelo ministro do Esporte, Leonardo Picciani, após reunião, no Palácio do Planalto, com os nove ministros que integram o grupo de trabalho destacado pelo governo para garantir o bom andamento da Olimpíada. “O ministério da Defesa precisa estar com seu funcionamento pleno. Foi feito um pedido pelo Ministério da Defesa de um espaço orçamentário", disse Picciani. "É o valor necessário para que a defesa cumpra sua tarefa e estará disponível", afirmou Picciani.

O ministro do Esporte disse também que o presidente interino Michel Temer editará, "nos próximos dias", a chamada Garantia da Lei e da Ordem (GLO), norma que permitirá às Forças Armadas atuar durante a Olimpíada. A participação da Defesa nas ações de segurança para a Olimpíada começa no próximo dia 24, com a patrulha dos equipamentos esportivos. O cronograma prevê que a operação esteja plenamente instalada no dia 4 de agosto, com homens das Forças armadas assumindo também parte do policiamento ostensivo no Rio de Janeiro, em vias expressas e nas proximidades dos locais de prova...

Fundo de Cultura do Estado investe R$ 31,6 milhões em novos editais

Nesta terça-feira (12), o Governo do Estado lança, através da Secretaria de Cultura (Secult), os novos editais do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) que somam mais de R$ 31,6 milhões destinados ao fomento de projetos. A cerimônia será realizada, às 14h, no Palácio Rio Branco, com a presença do governador Rui Costa, do secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, e de representantes da cena artística e cultural baiana. Este ano, um dos destaques é o significativo volume de recursos destinado ao segmento do Audiovisual. Outro ponto importante é a inédita garantia de verba exclusiva para a Capoeira. ..

Autorizadas ações que somam R$ 1,3 bilhão para desenvolvimento rural

Fortalecer a agricultura familiar, promovendo desenvolvimento e modernização das atividades no campo, e combater a pobreza em dezenas de municípios do semiárido baiano. Com esses objetivos, um conjunto de ações do Programa Bahia Mais Forte foi lançado pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (11), em Juazeiro, no norte da Bahia. Programas como o Pró-Semiárido, Garantia Safra da Agricultura Familiar e Plano Safra tiveram a execução autorizada pelo governador, que ainda entregou máquinas agrícolas e assinou convênios do Bahia Produtiva. Somados, os investimentos e créditos das ações passam de R$ 1,3 bilhão. O evento foi realizado na Orla II de Juazeiro, às margens do Rio São Francisco, com a presença de secretários de estado, autoridades políticas e representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais. 

Na ocasião, Rui ressaltou a importância do programa de grande porte que alcançará milhares de baianos. "Este é um investimento estruturante para aumentar a produção da agricultura. A ideia é que a melhor solução para a pobreza é a produtividade no campo, o emprego, para melhorar a vida daqueles que com muito sacrifício produzem no semiárido baiano", afirmou. O Pró-Semiárido terá investimentos de cerca de R$ 350 milhões, beneficiando 70 mil famílias de 32 municípios baianos que possuem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Um dos objetivos do programa, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Rural (CAR), é combater a pobreza, promovendo otimização, capacidade de organização e gestão no campo, com geração de renda nas atividades agropecuárias. Os recursos serão provenientes de empréstimo com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida). A construção de agroindústrias, sistemas de abastecimento de água, formação técnica para produtores e atuação em redes de cooperação socioprodutiva estão entre as ações previstas no Pró-Semiárido.

Plano Safra e Garantia Safra

Também beneficiando pequenos produtores, o governador assinou o acordo de cooperação para execução de metas do Plano Safra da Agricultura Familiar, com mais de R$ 700 milhões em crédito destinado à Bahia, disponibilizado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Nesta edição, o programa vai permitir financiamentos com redução de juros e ampliação de recursos para assistência técnica. O terceiro programa na área que recebeu autorização no evento foi o Garantia Safra 16/17. Rui assinou o decreto governamental de adesão ao programa, que espera atingir 345 mil agricultores. Terão acesso ao benefício aqueles que estiverem regularizados e não tenham renda superior a 1,5 salário mínimo por mês.

Bahia Produtiva

Incluso no Bahia Mais Forte, o programa Bahia Produtiva, gerido pela SDR/CAR, também levará recursos para a região. Rui autorizou a celebração de convênios com 28 projetos selecionados no Território Sertão do São Francisco. Ao todo, 1,2 mil famílias que participam de associações e cooperativas nas cadeias produtivas da apicultura, caprinocultura, pesca e socioambientais, serão beneficiadas com investimento de R$ 5 milhões. Ao lado do secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis, o governador anunciou os valores disponibilizados pela pasta para apoio à agricultura familiar. No período de julho de 2016 a junho de 2017, serão aplicados R$ 130 milhões em uma série de projetos e programas como o PAA Leite, PAA Alimentos e o Restaurante Popular.

Modernização no campo

Além das autorizações de programas e anúncios, foram entregues dez tratores com implementos agrícolas, beneficiando os municípios de Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova, Curaçá, Ponto Novo, Cansanção, Monte Santo, Quijingue e Miguel Calmon, e 20 conjuntos de máquinas forrageiras a entidades da Agricultura Familiar do Território do Rio São Francisco. No mesmo evento, 211 agricultores familiares de nove localidades da região foram beneficiados com a entrega de títulos de domínio de terra. 

Boas notícias para o baiano que vive do campo, como Francisco Brandão, presidente da Associação Comunitária e Agropastoril de Curaçá. "É muito bom que essas máquinas cheguem para todos nós. Hoje, os governos estão olhando para as classes mais baixas. Se lembrarmos do passado, o que nós temos hoje é muito diferente. No momento certo, quando a chuva chegar, nós vamos ter como preparar a terra para nosso cultivo", afirma o agricultor. Em parceria com a SJDHDS, a SDR ainda comemorou no município a marca de 30 mil ações das tecnologias sociais de água e 340 mil ações de abastecimento humano executadas em toda a Bahia...

MEC libera R$ 568 mi extras para bolsas de pós-graduação e Ciências sem Fronteiras

O Ministério da Educação autorizou a liberação de R$ 568,3 milhões extras para a Capes pagar bolsas de pós-graduação e do programa Ciências sem Fronteiras. De acordo com a Folha, para o CsF há aporte de R$ 136 milhões, para beneficiar 7,9 mil bolsistas. O anúncio foi feito após relatos de que o governo estaria cortando bolsas no exterior por falta de orçamento. De acordo com a Capes, a atual gestão liberou em menos de dois meses mais de R$ 1 bilhão para a agência arcar com bolsistas no exterior e no Brasil. ..

Governo propõe ao Congresso Nacional meta fiscal com rombo de R$ 139 bilhões

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7) que vai enviar ao Congresso Nacional que a meta fiscal para 2017 seja um déficit de R$ 139 bilhões. O projeto anterior, enviado ainda pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff, previa um rombo de até R$ 65 bilhões. Durante entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pontuou que a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto passou de 1% para 1,2%. "É um esforço muito grande na medida em que temos de enfrentar uma situação de aumento constante das despesas públicas federais há um longo tempo. Tivemos de concentrar um esforço focado principalmente nas despesas e também na geração de receitas adicionais", comentou o ministro. Para 2016, o governo Temer espera um resultado negativo de R$ 170,5 bilhões. Caso as previsões se confirmem, o ano que vem será o terceiro consecutivo com déficit superior a R$ 100 bilhões. ..

Integração Nacional garante R$ 18 milhões para obras hídricas na Bahia, Alagoas e Paraíba

O Ministério da Integração Nacional liberou ontem (7) o repasse de R$ 18 milhões para a Paraíba e Bahia para ações e obras que ampliam a oferta de água no Nordeste e promovem o desenvolvimento regional. A decisão foi anunciada durante reuniões do ministro Helder Barbalho com os governadores da Bahia, Alagoas e Paraíba, em Brasília. Deste montante, R$ 15 milhões serão aplicados em obras da Vertente Litorânea (PB) e R$ 3 milhões para o Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê (BA). O compromisso de concluir as obras da Bacia Leiteira, no estado alagoano, também foi garantido.

Segundo o ministro Helder Barbalho, o Governo Federal trabalha neste momento para concluir as obras estruturantes em andamento e que são possíveis de serem concluídas no menor prazo possível. “Nós triplicamos, por exemplo, o repasse de recursos para as obras complementares, que receberão as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, neste primeiro no primeiro mês”, ressalta...

Caixa corre risco de precisar de aporte de R$ 5 bi do governo neste ano

A Caixa Econômica Federal corre o risco de precisar de um aporte de R$ 5 bilhões do governo ainda em 2016 para cobrir um rombo no Fundo de Pensão de seus trabalhadores, a Funcef. De acordo com a Folha de S. Paulo, a questão está em discussão entre executivos do banco e o valor pode ser ainda maior diante da recessão do país que eleva as taxas de inadimplência em empréstimos e afeta as receitas dos bancos. No último mês, o atual presidente da Caixa, Gilberto Occhi, afirmou que o banco não precisaria de aporte de recursos pelo governo, considerando que a instituição busca gerar recursos com a venda de fatias em seus negócios de seguros, loterias e cartões de crédito. ..

PF deflagra Operação Abismo contra fraudes de R$ 39 mi no Centro de Pesquisa da Petrobrás

A Polícia Federal deflagrou a Operação Abismo, 31ª fase da Lava Jato, nesta segunda-feira, 4. A ação, que tem apoio da Receita, cumpre 23 mandados de busca e apreensão e 1 de prisão preventiva, 4 custódias temporárias e 7 conduções coercitivas – quando o investigado é levado para depor e liberado – em São Paulo, no Rio e em Brasília.

O alvo principal é o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, que já está preso, contra quem a Abismo expediu um mandado de prisão preventiva. Paulo Ferreira foi capturado na Operação Custo Brasil, que mirou o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula).

Segundo a Procuradoria da República, o esquema envolveu diversas empresas que pagaram mais de R$ 39 milhões em vantagens indevidas para empresa participante do certame, para Diretoria de Serviços e Partido dos Trabalhadores...

BNDES libera aporte de R$4milhões para obras de convivência com a seca na Bahia

O BNDES liberou para execução da Codevasf aporte de R$4 milhões para construção de 2.600 barreiros em 82 municípios do semiárido baiano. A decisão anunciada após conversa entre o chefe de departamento de relações com o governo, Luiz Roberto Paranhos, o representante do governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, e representante da Codevasf, sexta-feira (1).   ..

Coelba investirá, este ano, R$ 3,4 milhões em 15 projetos socioculturais

Projetos selecionados são dos segmentos de Educação, Cultura, Sustentabilidade e Economia Criativa

A Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, investirá neste ano R$ 3,4 milhões no patrocínio a 15 projetos socioculturais, escolhidos por processo seletivo. A Coelba recebeu cerca de 460 propostas de patrocínios. Os projetos selecionados estão nos segmentos de Educação, Cultura, Sustentabilidade e Economia Criativa e abrangem diversas regiões do estado. Destes, sete receberão incentivos através do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural -  FazCultura. Todos os projetos selecionados estão alinhados à estratégia de atuação da empresa e do Grupo Neoenergia de incentivo à valorização da cultura, educação, inclusão social e disseminação de valores socioambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável da região...

Daniel Alves é acusado de dever R$ 4,6 mi ao fisco espanhol; agente nega

O lateral brasileiro Daniel Alves, ex-jogador do Barcelona e que acaba de ser contratado pela Juventus, teria uma dívida de 1,3 milhão de euros (R$ 4,6 milhões) com a Fazenda espanhola. A revelação foi feita pelo jornal El Confidencial, que teve acesso a um documento supostamente obtido com o fisco.

Alves constaria na lista de inadimplentes da Agência Tributária, que recolhe dívidas e sanções dos contribuintes superiores a um milhão de euros...

Governo do Estado efetua pagamento de R$ 7,9 milhões em promoções para 22 mil professores

O Governo do Estado efetua, nesta quinta-feira (30), o pagamento de R$ 7,9 milhões referentes às promoções nas carreiras de 22.853 professores da rede estadual de ensino, o que vai representar um impacto na folha de pagamento de R$ 71,8 milhões, em 2016. Esta é a terceira promoção concedida para a categoria consecutivamente, a partir de 2014, gerando um impacto acumulado para os cofres públicos de R$ 306 milhões, em três anos.

Os professores vão ter um ganho total de 14,05% sobre seus vencimentos, somando a promoção paga nesta quinta às concedidas nos anos de 2014 e 2015. As promoções nas carreiras são resultado de acordo com os representantes da categoria, em 2014, assegurada, posteriormente, pela sanção da Lei Estadual 13.185/2014...

Em menos de 12h, vaquinha para viagens de Dilma arrecada mais de R$ 150 mil

A vaquinha criada para ajudar nas viagens da presidente afastada Dilma Rousseff conseguiu arrecadar mais de R$ 150 mil em menos de 12 horas no ar. Até as 21h desta quarta-feira (29), ao menos 1996 pessoas já contribuíram para a campanha, que já batia a quantia de R$ 151.536. Disponível em uma plataforma de financiamento coletivo (veja aqui), a coleta foi criada por duas amigas da petista da época da ditadura, Guiomar Silva Lopes e Maria Celeste Martins. O objetivo da campanha é conseguir ao menos R$ 500 mil para pagar viagens feitas em todo país para divulgar a tese de que seu impeachment foi na verdade um golpe.

O total arrecadado até o momento equivale a 30% do objetivo final. Independente do valor da contribuição – que tem valor mínimo de R$ 10, mas pode ultrapassar R$ 5 mil –, os “parceiros” vão receber uma foto oficial autografada em versão digital, um vídeo de agradecimento e uma citação no site oficial de Dilma. Do total arrecadado, 13% será uma taxa para o site de financiamento e 4% destinados a impostos. O restante (83%) será utilizado para cobrir as despesas com o deslocamento da presidente afastada. De acordo com as criadoras da vaquinha, a prestação de contas será detalhada periodicamente no site da petista...