O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei, que dispensa o pagamento de despesas referentes ao funeral da pessoa que tenha doado, por si ou por seus familiares ou responsáveis, os seus órgãos para fins de transplante...
A promotora de Justiça Norma Cavalcanti foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia pelo governador Rui Costa. O ato de recondução foi publicado hoje (22), no Diário Oficial do Estado.
Normal é a atual PGJ, conduzida pela primeira vez ao cargo em fevereiro de 2020, e chefiará a Instituição por mais dois anos, durante o biênio 2022-2024. Ela integrou a lista tríplice eleita no último dia 14 de fevereiro pelos membros do MPBA, composta também pelos promotores de Justiça Pedro Maia e Alexandre Cruz. A posse está prevista para acontecer no próximo dia 4 de março. ..
Na sessão desta terça-feira (22), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Casa Nova, Wilker Oliveira Torres, em razão do acúmulo de cargo por servidora pública, no período de 2018 a 2020. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.
De acordo com a denúncia, a servidora Aracy Borges Ferreira atuava – ao mesmo tempo – como servidora efetiva no cargo de auxiliar de enfermagem no município de Casa Nova e exercia o cargo temporário de técnico/auxiliar da área de saúde na Prefeitura de Remanso, ambos com carga horária de 40 horas semanais, apesar dos municípios encontrarem-se distantes por 140 km, fato este, por si só que, impossibilitaria o cumprimento da carga horária em cada município...
Com a aproximação do carnaval, a mistura de álcool e direção tem sido uma das principais preocupações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que tem reforçado a fiscalização dessa e de outras infrações, que colocam em risco a segurança nas rodovias federais de Pernambuco. Entre segunda-feira (21) e a manhã de hoje (22), foi realizado mais um comando da Operação Rodovida, com foco na redução da violência no trânsito, na BR 104, em Caruaru, no Agreste do estado.
Durante a fiscalização, o Grupo de Fiscalização de Trânsito e Transportes da PRF abordou 93 veículos e 94 pessoas, emitiu 142 autuações por diversas infrações e registrou 5,2 toneladas de excesso de peso...
A Prefeitura de Juazeiro divulgou, nesta segunda-feira (21), a primeira convocação do Edital 006, da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), para preenchimento de vagas existentes e cadastro de reserva no quadro de servidores para cargos de nível fundamental e superior.
A relação de convocados, bem como toda a documentação exigida está disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/rj1D46aA), a partir da página 06...
facultativo do período de carnaval tradicional. Desta forma, entre os dias 28 de fevereiro e 1º e 2 de março, o expediente nas repartições públicas municipais funcionará normalmente e as datas serão consideradas dias úteis.
A decisão do governo municipal está em consonância com a determinação do governo do Estado, que já havia cancelado anteriormente o carnaval oficial e recentemente também proibiu a realização de festas de rua em todo o território baiano, até 2 de março de 2022...
A violência continua desenfreada em Juazeiro no Norte da Bahia. Na tarde desta segunda-feira, (21) mais um homicídio foi registrado no bairro Antônio Conselheiro, mais precisamente na Travessa das Flores, por trás de uma chácara.
A vítima ainda não identificada foi atingida por disparos de arma de fogo e morreu no local, depois foi conduzida pelo irmão até a residência deitada em cima de uma carroça. De sábado, dia 19, até esta segunda-feira (21) foram registrados três crimes violentos letais e intencionais...
Um homem que estava em uma motocicleta roubada foi detido, nesta segunda-feira (21), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O condutor tentou fugir por 3 Km até ser abordado na rodovia.
Uma equipe da Corregedoria da PRF realizava uma ronda, quando observou uma motocicleta sem placa trafegando pela rodovia. Foi dada ordem de parada ao condutor, mas ele desobedeceu e acelerou o veículo...
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Um homem que estava em um carro levado de uma locadora do Recife foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta segunda-feira (21), na BR 116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O veículo havia sido alugado em janeiro deste ano e não foi devolvido no prazo acordado.
Policiais realizavam uma fiscalização no Km 23 da rodovia, quando abordaram um carro ocupado apenas pelo motorista. Em consulta, a equipe descobriu que havia uma queixa de apropriação indébita para o veículo desde o dia 29 de janeiro deste ano...
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um acidente de trânsito na madrugada do domingo (20), na BR-428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Uma caminhonete colidiu de frente com um carro de passeio. Segundo a PRF, o motorista do carro faleceu no local. Já o condutor da caminhonete, ficou ferido.
Ele foi socorrido para o Hospital Universitário (HU) de Petrolina. O estado de saúde dele não foi divulgado pela unidade...
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, na edição deste sábado (19) do Diário Oficial, uma portaria que considera os dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março de 2022 como letivos, no Calendário Escolar Padrão do ano letivo de 2022.
Desse modo, as escolas da rede pública de ensino terão aula na segunda, terça e quarta-feira da semana em que seria realizado o carnaval...
O governador de Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (18.02), a Lei do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, que concede apoio financeiro aos artistas e grupos culturais que se apresentaram nos últimos três carnavais no Estado e ficaram impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. A iniciativa foi viabilizada por meio da Secretaria Estadual de Cultura, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria de Turismo e Lazer e pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). O edital será lançado neste sábado (19.02), nos sites www.cultura.pe.gov.br e www.empetur.pe.gov.br.
"Infelizmente, a maior festa popular de Pernambuco não vai acontecer novamente este ano. Mas a gente não pode deixar, de maneira nenhuma, de prestigiar a nossa cultura e os nossos artistas, que têm nos ajudado tanto neste período de pandemia com mensagens de esperança e respeito à ciência. Estão sendo disponibilizados mais de R$ 6 milhões do orçamento do Estado, alcançando um público de 750 artistas e garantindo um cachê que eles possam utilizar para o seu sustento, sua cultura e sua arte", afirmou Paulo Câmara...
Os municípios de Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Serrita, Cedro, Cabo de Santo Agostinho, Santa Maria da Boa Vista, Capoeiras, Serra Talhada, Calçado, São Lourenço da Mata, Alagoinha, Jaboatão dos Guararapes, Jurema, Bonito e Angelim receberam do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de respectivas Promotorias de Justiça locais, recomendação para que coibam, no âmbito municipal, a realização de qualquer manifestação carnavalesca no período carnavalesco de 25 de fevereiro a 1º de março de 2022.
A proibição deve ocorrer independentemente do número de participantes e/ou comercialização de ingressos, seja o evento show, festa ou qualquer outra atitude similar, pública ou privada. ..
Após reunião realizada na tarde desta quinta-feira (17), na governadoria, em Salvador, o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), recebeu o aval do Governador Rui Costa (PT), para formalizar parceria com o deputado Tum (PSC), nas eleições deste ano. Isaac é pré-candidato a deputado estadual e Tum é pré-candidato a deputado federal.
"É uma união de forças para fortalecer a região. Com o apoio do Governo e de importantes lideranças locais, temos a certeza de que essa parceria renderá bons frutos. Tum já mostrou sua força política e é uma pessoa que gosta de trabalhar, por isso vamos caminhar juntos e unir as nossas forças para trazer mais desenvolvimento para a região", destacou Isaac. ..
A Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE) manifestou total confiança na Polícia Civil, que está à frente na investigação do assassinato, ocorrido na noite dessa quarta-feira (16), no Recife, de Alberisson Carlos, que era presidente da entidade.
Em pronunciamento à imprensa no início da tarde desta quinta-feira (17), o sargento Luiz Carlos Torres, presidente em exercício da ACS-PE e que era vice de Alberisson, destacou que espera uma resolução breve do caso e ressaltou o papel que era desempenhado pelo companheiro de associação...
Um ônibus que estava carregado com 120 fardos de confecção sem nota fiscal foi retido, na terça-feira(15), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O veículo havia saído de Santa Cruz do Capibaribe, também no Agreste, e tinha como destino a cidade de Goiânia, em Goiás.
Durante a abordagem no km 93 da rodovia, os policiais realizaram uma vistoria no interior do ônibus e encontraram diversos fardos sobre os bancos dos passageiros. O motorista estava sozinho no veículo e disse que não portava a documentação fiscal da mercadoria...
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Familiares e amigos de Alberisson Carlos, presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), assassinado a tiros, na noite dessa quarta-feira (16), aguardam na sede da associação, na Madalena, na Zona Oeste do Recife, a chegada do corpo dele para o início do velório.
A associação expressou seu luto: um pano preto cobre parte da parede do imóvel, na Rua Carlos Gomes. Alberisson foi alvejado na Rua Ricardo Salazar, que fica próxima à associação. ..
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A situação do deputado estadual Roberto Carlos dentro do PDT continua na busca de uma definição. O parlamentar participou hoje pela manhã de uma entrevista na Rádio Jornal Petrolina. "Infelizmente se o PDT apoiar ACM Neto eu deixarei o Partido que estou há 32 anos sendo fiel e cumpro cinco mandatos", declarou o deputado.
Roberto Carlos confirmou um encontro que teve com a deputada Lídice da Mata (PSB), mas garantiu também solicitações de convite do PV, Solidariedade e PT...
O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, assegurou uma ambulância para o município de Barra do Mendes, através de Emenda Parlamentar de sua autoria e dos deputados que representam o município.
De acordo com o parlamentar, a ambulância atende uma reivindicação do prefeito Tonho de Napo e do vice-prefeito, Dr. Simão, para ampliar os serviços de saúde para a população barra-mendense...
As compras no cartão de débito geram um acréscimo no valor total do produto. O acréscimo se dá por conta da taxa de transação que é cobrada sobre cada venda efetuada, tanto no crédito como no débito. As taxas variam em torno de 2% para vendas no débito e 4% para crédito.
Segundo o Procon da Faculdade de Petrolina (Facape), de acordo com a Medida Provisória (MP) nº 764/2016, de dezembro de 2016, os estabelecimentos passaram a poder diferenciar o preço de produtos e serviços tanto em função do prazo, quando o cliente deseja pagar em prestações, quanto do instrumento de pagamento utilizado, que é quando ele escolhe usar cartão de débito ou crédito no lugar no dinheiro...
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