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Senado atende apelo de Fernando Bezerra e aprova renegociação de débitos de agricultores

Após apelos do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20) – última sessão deliberativa da Casa até o primeiro turno das eleições municipais – o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 24/2016, originário da Medida Provisória 733/2016, conhecida como “MP da Dívida Rural”. A medida beneficia produtores rurais de todo o país – principalmente, mais de 1 milhão de agricultores do semiárido nordestino – ao permitir a renegociação de débitos contraídos ao longo dos últimos dez anos e com rebates (descontos) que podem chegar a 95%.

Encaminhado à sanção presidencial para ser convertido em lei, o PLV autoriza a concessão de descontos para a liquidação, até 29 de dezembro do próximo ano, das operações de crédito rural contratadas até 31 de dezembro de 2011. “Hoje é um grande dia, em que o Senado Federal se afirma, se agiganta, ao trazer alívio para milhares de agropecuaristas de todo o Brasil; entre eles, os pequenos produtores da minha região de Petrolina (PE), maior polo de agricultura irrigada do país”, comemorou Fernando Bezerra, ..

Assim como a Justiça Eleitoral, o povo de Sobradinho aprova os candidatos Luiz Vicente Berti (PSD) e Paulo Lima (PSB)


As candidaturas de Luiz Vicente Berti (PSD) e Paulo Airton de Lima (PSB) nunca estiveram tão consolidadas. A cada casa visitada, a cada rua percorrida e a cada encontro com o eleitor sobradinhense, os candidatos são fortalecidos. Luiz Vicente e Paulo Lima recebem a aprovação do povo, uma aprovação também já dada pelo juiz eleitoral, Vanderley Andrade de Lacerda, da 66ª Zona, que, no último dia 6, deu o parecer favorável ao pedido de registro das candidaturas.

Depois do pedido de impugnação do grupo de oposição ter um resultado negativo por ser incapaz de comprovar qualquer argumento contra a Coligação Juntos Somos Mais Fortes,  Sobradinho teve a confirmação do que já sabia: Luiz Vicente e Paulo Lima estão aptos para concorrer às eleições de 2 de outubro e continuar fazendo a melhor gestão que o município já viu. Homens que comprovaram o histórico íntegro e honesto à frente de uma administração responsável e eficiente na aplicação dos recursos públicos. “Nunca tive dúvidas que Luiz Vicente seria candidato. Sempre tive certeza que a Justiça iria comprovar que Luiz Vicente não tem nada de errado”, disse a professora, Vanderléia Maria Rodrigues...

Governo do Estado convoca aprovados em concurso para perito

O governador Rui Costa anunciou, nesta sexta-feira (16), na sua página no Facebook, a convocação de aprovados no concurso para peritos da Polícia Técnica.  O chamamento relativo ao concurso público número 01 de 2014 será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste final de semana (17 e 18/09), para o preenchimento de 65 vagas na Secretaria de Segurança Pública (SSP). Os convocados vão suprir 23 vagas para o cargo de perito criminalístico, 25 para perito médico-legal e 17 para perito técnico de Polícia Civil.   

"O governo buscou a articulação com o Tribunal de Contas do Estado e negociou a convocação dos 65 peritos que passarão a atuar ao lado dos demais profissionais do Departamento de Polícia Técnica", afirmou o governador Rui Costa. Os convocados devem comparecer no próximo dia 26 de setembro, no Centro de Estudos do Departamento de Polícia Técnica, situado à Avenida Centenário, no Vale dos Barris. Eles devem comparecer ao local nos horários determinados, portando documentos originais e fotocópia...

HDM/IMIP tem 100% de aprovação de médicos em provas de títulos da SBP e FEBRASGO

Os pediatras Sandra Medeiros e Paula Dias e os ginecologistas, Paulo Campos e Priscilla Sousa Santos, todos ex-residentes do Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), foram aprovados recentemente em prova de título em suas especialidades. Os concursos foram realizados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO).

Os três pilares que norteiam a gestão IMIP são a Assistência, o Ensino e a Pesquisa. Os desempenhos dos médicos diante das provas de títulos demonstram a eficiência do Ensino e Pesquisa no HDM...

Comitê aprova o Plano Decenal da Bacia do Velho Chico

Os membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (15.09), o novo Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que tem vigência de dez anos (2016-2025), prevendo ações em benefício do Velho Chico. O documento foi votado durante a programação da XXX Plenária Ordinária da entidade, que vem acontecendo no Othon Palace Hotel, em Belo Horizonte (MG)."Todos os membros estão de parabéns. Foram 18 meses de muito trabalho. Esse Plano será decisivo para o futuro do nosso Velho Chico", disse José Maciel Oliveira, secretário do CBHSF.

Atendendo a uma necessidade prioritária do próprio comitê federal, o estudo aponta seis eixos de atuação para o aperfeiçoamento da gestão hídrica da bacia, na tentativa de garantir o uso sustentável das águas e do meio ambiente. Essas diretrizes priorizam áreas mais críticas do rio, que envolvem questões relacionadas à qualidade e quantidade da água, sustentabilidade hídrica no semiárido, biodiversidade e requalificação ambiental, entre outras...

Gonzaga Patriota comemora aprovação na Câmara da MP que oferece descontos para quitação de dívidas rurais

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação na Câmara da Medida Provisória (MP) 733/16, que trata das dívidas rurais de agricultores das regiões Norte e Nordeste e também de estados do Centro-Oeste. A matéria segue para a análise do Senado.

"Eu acho que de todas as votações que a gente já teve aqui, principalmente durante este ano, a que acabamos de aprovar ela é importante não apenas para o Nordeste, mas sim para o Brasil, país que a gente sabe que vem sofrendo com as alterações climáticas. Quero parabenizar a Bancada do Nordeste, através do líder Júlio César e todos os deputados por essa votação", disse Patriota...

Senador pede agilidade na aprovação de MP que oferece descontos para quitação de dívidas rurais

Chega ao Senado Medida Provisória que garante renegociação das dívidas do crédito rural; Proposta já aprovado pela Câmara incluiu sugestões apresentadas pelo senador Roberto Muniz

O senador Roberto Muniz (PP/BA) cobrou, nesta terça-feira (13), agilidade na tramitação da Medida Provisória (MP) 733/2016, que trata das dívidas rurais de agricultores das regiões Norte e Nordeste e também de estados do Centro-Oeste. A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados hoje e será analisada pelo Plenário do Senado, a partir desta quarta-feira (14)...

PROVA PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA POLÍCIA FEDERAL DE JUAZEIRO TEM NOVA DATA

No dia 02 de setembro o Blog postou informação de que a Polícia Federal em Juazeiro/BA abriu seleção para preenchimento de 01 (uma) vaga de estagiário do curso de Direito, bem como cadastro de reserva para futuras vagas.

Informava também que os interessados deverão se dirigir até a Delegacia da Polícia Federal, situada na Rua Amazonas, nº. 99, Santo Antônio, Juazeiro/BA (tel. 74 3614-9100), para preencher ficha de inscrição e apresentar os seguintes documentos (original e cópia, que será anexada à respectiva inscrição):..

Bancários de Juazeiro e região aprovam greve a partir da próxima terça (06) por período indeterminado

Em assembleia realizada na noite de ontem (1°), na sede do SEEB, os bancários de Juazeiro e região decidiram aprovar o indicativo de greve a partir da próxima terça-feira (06) por tempo indeterminado.

A categoria, representada pelo Comando Nacional dos Bancários, não aceitou a proposta de reajuste salarial de 6,5% com um abono de R$ 3 mil apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) na quarta rodada de negociação da campanha salarial 2016.  A categoria pede reajuste salarial de 14,78% (reposição da inflação mais 5% de aumento real), PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de três salários mais R$ 8.317,90, além de mais contratações, investimento em segurança e melhores condições de trabalho...

Aprovado na Câmara de Juazeiro projeto de Lei que institui o Dia da Liberdade Religiosa

Foi aprovado nesta segunda-feira (29) o Projeto de Lei nº 3.251/2016 – de autoria do vereador Sargento Bastos (PROS), que institui o Dia da Liberdade Religiosa a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio. A Lei idealizada pelo Pastor Heron da Igreja Adventista de Juazeiro, pretende despertar a tolerância religiosa e a consciência sobre o direito universal ás diferenças.

“A gente entende que ainda há muita intolerância na questão das religiões e que todas as crenças têm um fundamento bom. Entendendo isso a gente acredita que o Estado tem o dever constitucional de fazer com que todas as religiões convivam entre elas, todos, independente da questão religiosa, de gênero e de todas as diferenças é importante que cada um se conscientize a viver com as diferenças”, declarou o vereador...

Agendamentos para a entrega de documentos dos aprovados em concurso público foram iniciados hoje (29)

Foram iniciados nesta segunda-feira (29), os agendamentos para a entrega de documentos e exames médicos dos aprovados no concurso público para ocupação do quadro da prefeitura e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), uma realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro através da Secretaria de Administração.

Os agendamentos também acontecem na terça (30) e na quarta-feira (31), às 8h, no Instituto da Previdência de Juazeiro (IPJ), localizado na Praça da Bandeira, 16, Centro. Os aprovados devem apresentar as originais e cópias ou cópias autenticadas dos documentos pessoais e exames médicos - listados no site da prefeitura (Diário Oficial), na página do Indap.   ..

“MP da dívida rural” é aprovada por comissão presidida por Fernando Bezerra e segue à Câmara

Seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 733/2016 – conhecida como “MP da dívida rural” –, cujo relatório do deputado Júlio César (PSD-PI) foi aprovado por comissão mista do Congresso Nacional (CMMPV 733) presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Acatada pelo colegiado quarta-feira (24), em reunião deliberativa no Senado, a MP altera a Lei 10.177/2001 para autorizar a liquidação e renegociação de créditos rurais.

A medida provisória beneficia, principalmente, os produtores agrícolas do Nordeste. “Cuja situação financeira poderá se agravar ainda mais em virtude da perspectiva de seca prolongada estimada para este ano, na região”, observa Fernando Bezerra. De acordo com a MP 733, fica autorizada a concessão de rebates para a liquidação, até 29 de dezembro de 2017, das operações de crédito rural contratadas até 31 de dezembro de 2011 junto ao Banco do Nordeste de Brasil (BNB) ou ao Banco da Amazônia (Basa), com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) ou, ainda, com recursos mistos dos referidos fundos com outras fontes. A medida beneficia empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)...

Sociedade civil da Bahia conquista a aprovação da Política Estadual de Convivência com o Semiárido

Cícero Félix - Irpaa.

Na última terça-feira (23), aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), em Salvador, a votação do Projeto de Lei nº 2.1718/15 que institui a Política e o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido, durante a 73º sessão Ordinária, que contou com a presença de 55 deputados/as dos 63 existentes...

Aprovado em Comissão Mista relatório da MP que trata da renegociação de dívidas rurais

Presidida pelo senador Fernando Bezerra (PE), a Comissão Mista responsável pela análise da MP (Medida Provisória) 733/16 aprovou nesta quarta-feira (24) o relatório do deputado Júlio César (PI). A matéria autoriza a liquidação e renegociação de dívidas de crédito rural e beneficia agricultores do Nordeste. Com 191 emendas, entre elas algumas propostas pelo senador baiano Roberto Muniz, o texto segue agora para votação no plenário da Câmara dos Deputados e depois no Senado.

O deputado estadual Eduardo Salles esteve em audiência com Fernando Bezerra em Brasília para reforçar a importância de apressar a aprovação da MP. "São mais de 800 mil agricultores nessa situação. Essa dívida ocorreu em função das secas seguidas que prejudicaram a produção agrícola do Nordeste", lembrou o parlamentar baiano...

APROVADOS EM CONCURSO PARA CSTT FAZEM NOVOS QUESTIONAMENTOS À PREFEITURA DE JUAZEIRO

Caro Geraldo,

Falo em nome da comissão dos aprovados no concurso da prefeitura de Juazeiro, principalmente, dos aprovados na CSTT e que não foram nomeados para a posse no último dia 12...

Projeto de Lei de Convivência com o Semiárido é aprovado pela Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei que institui a Política e o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido, que vai trazer avanços significativos em diversas áreas, permitindo às pessoas desta região conviver de uma forma mais digna com os períodos de estiagem no estado. Para atingir os objetivos, as ações serão adotadas de forma transversal, integrando diversas áreas de governo na busca conjunta por soluções das necessidades do semiárido baiano, que ocupa 70% do território do estado.

Segundo o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, as ações integradas são o grande diferencial da lei e vão permitir obter avanços. “O que o Plano traz de maior beneficio é a sistematização de uma política de transversalidade, levando em conta vários aspectos, e não se prendendo a uma situação ou outra a ser resolvida. Isso é muito importante porque, ao fazer isso, você tem condições de dar um tratamento sistêmico a vários problemas ao mesmo tempo”...

Prefeitura de Juazeiro divulga datas para entrega de documentos e exames dos aprovados em concurso

Em nota enviada ao Blog  Geraldo José, Secretaria de Administração do município de Juazeiro informa aos aprovados no concurso público para ocupação do quadro da prefeitura e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) que nos dias 29, 30 e 31 de agosto, serão realizados os agendamentos para a entrega de documentos e exames médicos dos concursados nomeados.

Os aprovados devem comparecer, às 8h (impreterivelmente) ao Instituto da Previdência de Juazeiro (IPJ), Praça da Bandeira, 16, Centro, apresentando originais e cópias ou cópias autenticadas dos documentos pessoais e exames médicos - listados no site da prefeitura (Diário Oficial), na página do Indap...

Aprovado projeto que garante cumprimento da lei do piso nacional do magistério público

Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino terão suas carreiras reestruturadas pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do piso nacional da educação. O projeto de lei (PL) que promove as mudanças necessárias a esta equiparação foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contempla mais de 30 mil servidores (ativos, inativos e Reda).

Pelo projeto de lei, o ajuste concedido na remuneração inicial da carreira do magistério agora passa a ser de R$ 2.145,36, valor pouco acima do piso nacional da categoria (2.135,00). O mesmo índice foi estendido a todos os graus e padrões subsequentes da carreira de magistério, beneficiando os servidores ativos, inativos e Reda. O pagamento da diferença salarial será retroativo a abril deste ano...

Zó contribuiu para aprovação de projetos em comissão conjunta

O deputado estadual Zó (PCdoB) participou nessa terça-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da comissão conjunta realizada pelo Colegiado de Constituição e Justiça. Na oportunidade, o projeto de lei nº 21.943/2016 que trata sobre as mudanças na estrutura remuneratória dos profissionais de educação da Bahia e o projeto de lei nº 21.967/2016 ao qual determina a taxa mensal que é devida às empresas localizadas nos distritos industriais da Bahia geridos pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (SUDIC) e pelo Centro Industrial do Subaé ( CIS). Ambos projetos foram aprovados.

A presença de Zó na Comissão de Constituição e Justiça foi marcada por sua posição firme, principalmente, em defesa da educação na Bahia, no que tange a alteração da estrutura remuneratória das carreiras de professor e coordenador pedagógico do magistério público do ensino fundamental e médio, tendo seu voto de aprovação registrado ao PL 21.943/2016, que teve unanimidade dos votos...

ANDERSON ALVES DESAFIA MEDEIROS A APRESENTAR PROVAS DE DENÚNCIA CONTRA A DEFESA CIVIL DE JUAZEIRO

O vereador José Carlos Medeiros (PSDB) da tribuna da Câmara na sessão ordinária desta terça-feira (16) voltou a provocar a bancada da oposição ao reiterar denúncia contra a administração do prefeito Isaac Carvalho.

O parlamentar do PSDB disse que acionou o Ministério Público Federal (MPF) solicitando investigação referente aos recursos de ordem federal relativo à Defesa Civil de Juazeiro. “A justificativa de que recebeu pouco mais de um milhão de reais não diminui a responsabilidade da Defesa Civil que presidida pelo diretor do SAAE Joaquim Neto, não fez nada durante o período de chuvas torrenciais no mês de janeiro em Juazeiro em favor das famílias mais carentes nos bairros atingidos” declarou Medeiros...