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Se descumprir decisão, Bolsonaro fica sujeito a impeachment, diz Ministro do Supremo

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acredita que caso o presidente Jair Bolsonaro descumpra qualquer decisão judicial poderia ser considerado culpado pelos "crimes comuns de desobediência e de responsabilidade, passível de impeachment"...

Ministros do STF e entidades repudiam agressão sofrida por fotógrafo

Ministros do STF e entidades repudiaram hoje (3) agressão sofrida pelo fotógrafo Dida Sampaio, do jornal O Estado de S.Paulo, durante manifestação em Brasília. Os manifestantes levavam faixas com mensagens contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal e de apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

O profissional do Estado de .Paulo foi agredido com socos e chutes quando tentava registrar fotos do presidente cumprimentando os manifestantes em frente ao Palácio do Planalto. Além de Sampaio, o motorista do jornal, Marcos Pereira, foi derrubado com uma rasteira. Os agredidos deixaram o local escoltados pela Polícia Militar. Jornalistas de outros veículos também foram hostilizados durante o ato. 

A ministra Cármen Lúcia lamentou a agressão na data em que é comemorada o Dia da Liberdade de Imprensa...

Moro diz que apresentou provas e que muito mais poderá vir à tona

Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, considerou como “longo, mas tranquilo” o depoimento prestado na Policia Federal, em Curitiba, neste sábado (2). 

De cordo com o ex-ministro ele teria apresentado “bastante coisa”, que embasariam a comprovação das acusações que fez quando da sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública...

Eduardo Bolsonaro: 'Moro não era ministro, era espião'

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) classificou o ex-ministro da Justiça Sergio Moro como um “espião” em mensagem publicada no Twitter neste domingo (3).

O filho do presidente Jair Bolsonaro ironizou o depoimento, que se estendeu por mais de oito horas, prestado por Moro na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba neste sábado (2)...

"Quando vai ser o pico? Não sei e ninguém sabe", diz ministro da Saúde

"O ministro da Saúde, Nelson Teich, declarou nesta quarta-feira (29/4) que não sabe quando vai ser o pico de casos do novo coronavírus no Brasil. Mais cedo, o Ministério da Saúde divulgou que o país teve o maior número de casos confirmados nas últimas 24 horas. O sistema recebeu mais 6.276 novos registros de casos e, ao todo, 78.162 pessoas estão infectadas no Brasil. 

“Quando vai ser o pico? Não sei e ninguém sabe. Não sou que não sei, ninguém sabe”, disse Teich ao responder perguntas de senadores em uma sessão remota do Plenário do Senado Federal. O ministro da Saúde foi convocado por senadores para esclarecer quais ações serão providenciadas pela pasta para socorrer os estados e municípios no combate à pandemia da Covid-19. ..

Novo ministro da Justiça toma posse e promete atuação técnica e mais operações da Polícia Federal

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, tomou posse no cargo na tarde desta quarta-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, e prometeu uma gestão técnica à frente da pasta. 

"Esse compromisso, dentro dessa expectativa de valores, vem reforçado pela ética, pela integridade, por efetivamente ministrar a justiça e ser agente de segurança da nação brasileira...

Ministro do STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão é liminar – ou seja, provisória – e foi tomada em ação movida pelo PDT.

"Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal", diz trecho do despacho de Moraes...

Bolsonaro nomeia André Mendonça para o ministério da Justiça e Ramagem é confirmado na PF

Foto: Carolina Antunes/PR

O Diário Oficial da União desta terça-feira, 28, traz a nomeação de André Mendonça, que ocupava a chefia da Advocacia-Geral da União (AGU), como ministro da Justiça e Segurança Pública. O cargo estava vago desde a sexta-feira, 24, quando Sérgio Moro pediu demissão e acusou o presidente Jair Bolsonaro de ingerência na Polícia Federal...

Ministro Celso de Mello autoriza inquérito para apurar declarações do ex-ministro Sérgio Moro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de inquérito pedido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para apuração de fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro em pronunciamento ocorrido na última sexta-feira (24), quando anunciou sua saída do governo e fez acusações ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

Segundo Aras, os supostos atos apontados por Moro revelariam a prática, em tese, de ilícitos como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva...

Brasil registra 66.501 casos de coronavírus e 4.543 mortes da doença; Ministério da Saúde não informou número de recuperados

O Ministério da Saúde registrou 66.501 casos de coronavírus e 4.543 mortes da doença no Brasil até as 14h desta segunda-feira (27), segundo informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o país. Nas últimas 24 horas, foram 4.613 casos novos e 338 novos óbitos. 

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''Servidor não pode ficar em casa com a geladeira cheia, enquanto milhões perdem o emprego'', diz ministro da Economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que o governo pode avançar, nesta semana, com o plano que prevê o congelamento dos salários dos servidores públicos federais. A ideia, segundo Guedes, é não liberar aumentos por um ano e meio, pois o funcionalismo não pode "ficar em casa trancado com a geladeira cheia assistindo à crise [do coronavírus], enquanto milhões de brasileiros estão perdendo o emprego". 

"Precisamos também que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício elo Brasil, não vai ficar em casa trancado com a geladeira cheia assistindo à crise enquanto milhões de brasileiros estão perdendo o emprego. Não! Eles vão colaborar, eles vão também ficar sem pedir aumento por algum tempo", afirmou Paulo Guedes nesta segunda-feira (27/), na saída do Palácio do Alvorada, depois de uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro. ..

Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, deve ser anunciado como novo ministro da Justiça

O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar Jorge Oliveira, atualmente ministro da Secretaria-Geral da Presidência, como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, no lugar de Sergio Moro, que deixou o cargo na última sexta-feira (24).

Fontes do Planalto confirmaram que, depois de muito resistir, Oliveira acabou aceitando o cargo na Justiça. Ele era o nome que a família Bolsonaro queria na pasta. Neste sábado (25), ele se reuniu com o presidente na residência oficial do Palácio da Alvorada...

Ex-ministro Moro cita troca da Polícia Federal em Pernambuco e Governador vê "ameaça"

Ao anunciar sua demissão do Ministério da Justiça na manhã de ontem sexta-feira (24), o ex-juiz e, agora, ex-ministro do governo Bolsonaro, Sérgio Moro, afirmou, entre outras coisas, que, além da troca do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, outras estavam no radar, entre elas, uma troca no comando da Polícia Federal em Pernambuco.

"O problema maior e, nas conversas com presidente, e isso ele me disse expressamente, não é só a troca do diretor-geral, mas de superintendentes - novamente do Rio de Janeiro". E, aí, Moro completa dizendo que outros viriam em seguida e cita a troca do superintendente da Polícia Federal de Pernambuco. A superintendente da Polícia Federal de Pernambuco é Carla Patrícia Cintra...

Após acusação de Moro, ministro do STF manda manter delegados da PF à frente de apuração

Após as denúncias do ex-ministro Sergio Moro, inclusive mostrando no Jornal Nacional, apresentado ontem 24, trechos da conversa com o presidente Jair Bolsonaro, solicitando troca do diretor da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou à Polícia Federal que mantenha à frente dos casos os delegados que apuram a propagação de notícias falsas contra a corte e investigam os protestos a favor da ditadura militar.

A decisão foi dada horas depois de Sergio Moro pedir demissão do Ministério da Justiça sob o argumento de que o presidente Jair Bolsonaro estaria tentando interferir no trabalho da PF...

Ministros do STF enxergam crimes de Bolsonaro na fala de Moro; OAB fará relatório

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) enxergaram vários crimes que podem ter sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo as revelações feitas nesta sexta (24) pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.

Um deles é o crime de advocacia administrativa: segundo Moro, o presidente queria acionar relatórios de inteligência de investigações da Polícia Federal. Com isso, ele pode ter incorrido no artigo 321 do Código Penal, que prevê até três meses de prisão para quem "patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário"...

Moro deixa ministério e faz revelações bombásticas contra interesses de Bolsonaro na Polícia Federal.

O Ministro Sérgio Moro, em entrevista coletiva que continua acontecendo nesta manhã de sexta-feira (24) confirmou sua saida do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Depois de fazer um resumo da sua atuação como juiz e elencar alguns casos importantes que julgou, incluindo, o de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Moro comunicou o afastamento do cargo de Ministro do governo Jair Bolsonaro...

URGENTE: Sérgio Moro deixa o comando do ministério da Justiça

Foto: Marcos Corrêa/PR

Sérgio Moro concedeu entrevista na manhã desta sexta-feira, 24, após ser "pego de surpresa" com a exoneração divulgada no diário oficial, do delegado Maurício Valeixo e agora ex-diretor-geral da Polícia Federal. O ex-juiz insatisfeito com a postura do presidente Jair Bolsonaro com a troca de comando da PF e que segundo informações, chegou a avisar no dia de ontem (23) que se a troca realmente acontecesse, deixaria o ministério da Justiça e foi o que aconteceu...

Moro convoca entrevista coletiva e deve anunciar demissão do Ministério da Justiça

Aliados do ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmaram que ele foi pego de surpresa com a publicação, no "Diário Oficial" desta sexta-feira (24), da exoneração do delegado Maurício Valeixo, agora ex-diretor-geral da Polícia Federal.

De acordo com interlocutores do ministro, Moro não gostou da decisão do presidente Jair Bolsonaro e vai anunciar sua saída do governo em entrevista coletiva marcada para as 11h na sede do ministério...

Prefeitura diz que Sintrab Saúde violou Decreto, promovendo aglomeração e PGM acionará Ministério Público

Na manhã desta quinta-feira, 23, integrantes do Sintrab Saúde, liderados pela presidente Telma Marineide adentraram ao Paço Municipal, causando aglomeração, violando decreto municipal e falta de bom senso nas medidas de prevenção ao Covid 19.

O grupo alegava reunião com o prefeito, sem agendamento. A Procuradoria Geral do Município (PGM) vai noticiar ao Ministério Público este descumprimento de Decreto, desobediência civil e causando coação a servidores públicos...

Coronavírus: Igeprev antecipa salário de aposentados e pensionistas da Prefeitura de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina anunciou nesta quinta-feira (23) uma nova iniciativa que deve ajudar a minimizar os impactos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus.

Para garantir a injeção de renda na economia local, o Instituto de Gestão Previdenciária do Município (Igeprev) antecipou o pagamento de R$ 3.119.039,07, referente ao benefício do mês de abril dos aposentados e pensionistas ligados ao Igeprev...