Artigo - Pandemia e a tributação sobre lucros extraordinários

Em março de 2024 completaram-se dois anos do fim do estado de calamidade em função da covid-19, instituído no Brasil pelo Decreto Legislativo n.º 6/2020.

Do ponto de vista do orçamento público, este ciclo foi caracterizado por um regime fiscal extraordinário, a partir da aprovação da Emenda Constitucional (EC) n.º 106/2020, conhecida por “orçamento de guerra”, com autorização para aumento de despesas públicas através de processos simplificados, tendo em vista a necessidade de mitigar e combater os impactos da pandemia...

Cortejo do Projeto Forró Para Todos leva animação às ruas de Petrolina com Ivan Greg, Celso José e Jailson Costa neste domingo (5)

Os músicos Ivan Greg, Celso José e Jailson Costa, idealizadores do projeto Forró Para Todos, realizarão no próximo domingo, dia 05 de maio, um show inédito acompanhados por um mini trio que percorrerá o trajeto da Praça 21 de Setembro até a orla de Petrolina.

A concentração do cortejo está marcada para as 17h...

Justiça da reintegração de posse ao SAAE após manifestação do sindicato nesta terça-feira (30)

Na manhã desta terça-feira (30), o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) foi impedido de realizar seus serviços à comunidade juazeirense devido aos cadeados colocados nas repartições do órgão pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto do Estado (Sindae). 

Serviços como o sistema de desobstrução na rede de esgoto, novas ligações de água, manutenção na rede de água, suporte nas obras de pavimentação do município dentre outros serviços, ficaram impedidos de serem realizados, visto que os funcionários não puderam assumir seus postos de trabalho...

Painéis e contação de histórias levam debates antirracistas para Bienal do Livro da Bahia

A Bienal do Livro da Bahia prossegue com painéis, contação de histórias para crianças e muitas atividades. O evento, que começou na última sexta (26), se estende até quarta (1º) no Centro de Convenções de Salvador.

No Café Literário, os convidados foram o apresentador do "Bahia Meio Dia", Vanderson Nascimento, e a apresentadora do "Mosaico", Luana Souza. A mediação ficou por conta do também repórter da TV Bahia, Müller Nunes...

Sobradinho: Capacitação aprimora gestão de frota pública para condutores de transporte da Secretaria Municipal de Saúde

Com o objetivo de aprimorar os conhecimentos e habilidades dos profissionais responsáveis pelo transporte público da área da saúde, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde realizou no último sábado (27), no Polo da UAB, o "Curso Intensivo de Gestão de Frota Pública".

Durante o evento, foram abordados diversos tópicos essenciais para uma gestão eficiente da frota pública. Os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos por meio de palestras e instruções técnicas ministradas por especialistas no assunto.

Um dos pontos centrais da capacitação foi a análise do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), peça fundamental para o exercício de uma condução segura e responsável. Os condutores receberam orientações sobre as normas e regulamentos presentes no CTB, visando promover um trânsito mais seguro e contribuir para a redução de acidentes. Outro tema de grande relevância tratado durante o curso foi a regularização de multas...

Gestão Suzana Ramos vai inaugurar requalificação e ampliação da Escola Municipal Maria José Lima da Rocha nesta quinta-feira (02)

A prefeita Suzana Ramos vai entregar, na próxima quinta-feira (02), às 10h, mais uma unidade escolar totalmente requalificada e ampliada no bairro João Paulo II. Com investimento de R$ 500 mil, em recursos próprios, a Escola Municipal Maria José Lima da Rocha será a 59ª unidade escolar inaugurada pela atual gestão e está preparada para atender mais de 640 estudantes.

A entrega da Escola Municipal Maria José Lima da Rocha reforça o compromisso da Prefeitura Municipal com a qualidade da educação no município. "Eu sempre costumo dizer que a educação muda a vida das pessoas e estamos investindo na qualidade de ensino e também na infraestrutura das escolas para contribuir com a transformação de muitas vidas", frisou a prefeita, Suzana Ramos...

Está acabando: prazo para solicitar ou regularizar título eleitoral termina em 8 de maio

O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo.

Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano...

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta terça-feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (30). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar a caixa com 26 kg do tomate a R$150,00. A caixa com 20 kg de pepino está custando R$ 70,00. A caixa com 20kg de goiaba está por R$ 70,00...

Operação ‘Mascavado’ faz buscas em endereços de novos envolvidos em esquema criminoso desvendado pela ‘Faroeste’

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador na manhã desta terça-feira, dia 30, nas residências de um homem apontado como lobista dentro do esquema criminoso desvendado pela ‘Operação Faroeste’ e de uma ex-servidora pública do Poder Judiciário baiano. Denominada ‘Mascavado’, a operação foi deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela Polícia Federal, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção, Desvio de Recursos Públicos e Crimes Financeiros (Delecor). 
 
Os mandados foram expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador  (Vorcrim). Os dois alvos são investigados por crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A ação de hoje parte de elementos trazidos pelas investigações da ‘Faroeste’, que desvendou suposto esquema de venda de decisões judiciais na Bahia, quanto à relação entre o lobista, a ex-servidora e um ex-desembargador do Tribunal de Justiça, investigado pela operação. As investigações indicam que o lobista fazia a negociação para a venda das sentenças favoráveis aos clientes. Já a ex-servidora aparece como beneficiária do comércio ilegal. Ela teria ameaçado denunciar o esquema criminoso caso deixasse de receber parte da propina. ..

Em Salvador, governador formaliza contratação de entidades do Programa Cisternas e anuncia novos investimentos

Nesta terça-feira (30), às 17h, no Salão de Atos da Governadoria, o governador Jerônimo Rodrigues vai formalizar a contratação de entidades para a instalação de 3,7 mil cisternas em 176 municípios, no âmbito do Programa Cisternas.

Na oportunidade, serão anunciados novos investimentos para a construção de outras 5 mil cisternas, que vão garantir água potável para famílias de áreas rurais do interior baiano. ..

Investigação da 12ª Denarc resulta em prisão em flagrante e apreensão de 3 kg de cocaína em Petrolina-PE

Na tarde desta segunda-feira, dia 29.04.2024, a equipe da 12ª DPRN, Petrolina-PE prendeu em flagrante um indivíduo pelo crime de tráfico de drogas.

Investigações em andamento na 12ª DENARC davam conta do tráfico de drogas realizado em um condomínio no bairro Jardim Guararapes, de onde saiam entregas para várias partes da cidade...

Estado promove encontro de capacitação de gestores municipais e discute políticas para a juventude na Bahia

O IIº Encontro de Jovens Gestores e Gestoras da Bahia começou nesta segunda-feira (29), reunindo 40 superintendentes, secretários, diretores e coordenadores de órgãos de municípios da Bahia que trabalham com políticas para a juventude, na Governadoria, em Salvador.

Serão dois dias de atividades formativas, que terminam nesta terça-feira (30), com debates com secretários de Estado e com a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), do Governo Federal...

APLB Sindicato convida os trabalhadores em educação a participarem das comemorações pelo Dia do Trabalhador nesta quarta-feira (1º/05)

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro convida a todos os trabalhadores em educação das redes municipal e estadual de ensino para fazer parte de mais uma comemoração à data alusiva ao Dia do Trabalhador, nesta quarta-feira, 1º de Maio, no Clube Social, na estrada da Adutora a partir das 9h.

A programação será vasta e pretende envolver toda a categoria e familiares em mais um dia de festividades...

Gestão Suzana Ramos inicia obras de pavimentação do bairro João Paulo II; Aproximadamente 15 ruas serão beneficiadas

A gestão Suzana Ramos iniciou no último sábado (27) as obras de pavimentação do bairro João Paulo II, onde serão pavimentadas, aproximadamente, 15 ruas, através de um investimento de R$ 10 milhões em emenda parlamentar do deputado federal, Adolfo Viana, para a pavimentação de mais de 70 ruas em mais de 10 bairros do município, tirando os moradores da lama e da poeira, garantindo qualidade de vida, saúde e bem-estar, além da valorização dos imóveis. Equipes iniciaram as obras no João Paulo II, pela quadra 35, com nivelamento da via, para o cascalhamento e, posteriormente, a pavimentação.

"Hoje o bairro João Paulo II vive um novo momento, graças a Deus e ao nosso esforço, estamos iniciando a tão esperada pavimentação de, aproximadamente, 15 ruas do bairro. Isso reflete nosso compromisso com os moradores do João Paulo II e não vamos parar por aí. Além dessa pavimentação, aqui nós já entregamos o Restaurante Popular, que oferta, diariamente, cerca de 450 refeições gratuitamente, requalificação do CRAS, Av. Cheffic Khoury totalmente recapeada e requalificada com paisagismo e ainda iluminação de LED, equipamentos educacionais e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e vamos entregar nesta semana, mais uma escola", destacou a prefeita Suzana Ramos...

Governo federal apresenta PEC para ampliar atuação da PRF

O governo federal apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para fortalecer a atuação das forças de Segurança Pública, bem como as Polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF) e Penal Federal.

A PEC ainda prevê a ampliação da atuação da PRF, que também deve ser utilizada para fiscalizar ferrovias e hidrovias. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandoswki, a proposição surge como uma correção aos problemas apresentados pelo setor. ..

Cia Biruta de Teatro abre inscrições para oficina gratuita de preparação corporal para atores

A Cia Biruta de Teatro está com inscrições abertas para a oficina "Corpo em Redemoinho". O projeto prevê a oferta de 20 vagas e visa a preparação corporal de atrizes e atores do Vale do São Francisco, com foco no conjunto de investigações da Cia Biruta sobre as matrizes gestuais da cultura ribeirinha e suas práticas populares de resistência. 

Podem participar da oficina os artistas e estudantes da cena teatral, com nível intermediário e que tenham mais de 16 anos. Os interessados podem se inscrever até o dia 2 de maio ou até o preenchimento das vagas, através do formulário digital: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScUzFA8TWFtXDCYRX8WrYVnAJiJ5AzBE680w7IqwVIcNvEHdw/viewform...

Prefeitura de Juazeiro promove formação para profissionais da educação alusiva à campanha de combate à exploração sexual infantil

A Prefeitura de Juazeiro, através das Secretarias de Educação e Juventude (Seduc) e de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), iniciou, nesta segunda-feira (29), um ciclo de formação voltado para os profissionais de educação da rede municipal de ensino. Dividido em dois dias, para atender coordenadores pedagógicos, gestores e vice-gestores escolares, o ciclo vai ser realizado até esta terça-feira (30) e tem como objetivo orientar os profissionais de educação para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A superintendente de Gestão, Programas e Projetos da Seduc, Alexandrina Araújo, destacou a importância da formação para a proteção das crianças e adolescentes do município. "Esse é um evento alusivo à campanha 'Faça Bonito' e ao dia 18 de maio, 'Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes', porque compreendemos que é necessário chamar a atenção da escola para esta campanha. A escola é o espaço onde temos um contato direto com os meninos e meninas do nosso município e muitas vezes a violência sexual não deixa marcas visíveis aos nossos olhos. Então é preciso que a escola esteja atenta. Convidamos coordenadores pedagógicos, gestores e vice-gestores para que a gente possa montar uma agenda coletiva de ações para combater qualquer tipo de violência contra as nossas crianças e adolescentes"...

Gestão Suzana Ramos garante alimentação a mais de 1.350 famílias cadastradas nos CRAS de Juazeiro com o Banco de Alimentos

"Para mim, essa ação é uma ajuda bastante agradável, porque nem todo mundo tem comida em sua casa. Agradeço muito à Deus por essa porta aberta e à prefeita Suzana Ramos por lembrar de nós". Esse foi o depoimento da dona de casa, Jaciara Gonçalves, sobre os alimentos recebidos, através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Juazeiro pelo Banco de Alimentos, em serviço conjunto entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), e da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap).  

Mais de 1.350 famílias são beneficiadas com frutas, verduras e legumes, por semana. Desde 2021, início da gestão Suzana Ramos, o Banco de Alimentos, através de doações de permissionários do Mercado do Produtor, vem aumentando a oferta e contribuído com a redução da insegurança alimentar de pessoas em vulnerabilidade social.  ..

Projeto Social que ensina judô para crianças do N1 precisa de doação

O projeto social 'Judô – Caminho Suave Para Cidadania' dedicado a ensinar a modalidade para crianças em Petrolina, está enfrentando um desafio: a falta de kimonos para os pequenos novos atletas da comunidade do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho N-1. A iniciativa visa oferecer oportunidades de aprendizado, desenvolvimento pessoal e inclusão através do esporte, e nessa etapa,  conta com a mobilização do Transforma Petrolina para arrecadar as doações das vestimentas.

O projeto é coordenado pelo professor Iranildo Antonio dos Santos, membro da Federação Pernambucana de Judô, que traz consigo uma vasta experiência na arte marcial e um compromisso com a  solidariedade e  desenvolvimento das crianças. Atualmente,  a  iniciativa conta com cerca de 40 crianças matriculadas somente no N1, com idades entre 6 e 10 anos. No entanto, a maioria dos alunos aguarda a doação dos Kimonos para iniciar as aulas práticas que acontecerão num espaço cedido pela Escola Municipal Josefa Izabel Sena, que fica na localidade. ..

Trabalhadores da rede estadual de educação iniciam paralisação atividades por 48 horas na Bahia

Os trabalhadores da rede estadual de educação paralisaram as atividades nesta segunda-feira (29), por 48 horas, após rejeitarem a proposta de 5,69% de reajuste nos salários, com pagamentos fracionados, feita pela Secretaria de Educação da Bahia (SEC).

A decisão foi tomada pela categoria na quinta-feira (25), durante uma assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). Com isso, as escolas da rede estadual da Bahia não terão aulas nesta segunda, nem na terça (30)...