Foram encontrados 3797 registros para a palavra: GOVERNO

Governo do Estado prorroga toque de recolher até 17 de maio

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 17 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (9) na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h. Por ter alcançado esta meta, o toque de recolher em Salvador está em vigor das 22h às 5h. ..

Governo de Pernambuco prorroga atuais medidas restritivas até o dia 23 de maio

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco resolveu, nesta quinta-feira (06.05), estender as atuais restrições contidas no Plano de Convivência até o dia 23 de maio.

A decisão, anunciada durante coletiva online do Governo do Estado, foi motivada pelos indicadores da doença, que permanecem em um platô de estabilidade, embora com patamares ainda elevados...

Dia das Mães: Governo de Pernambuco autoriza ampliação do horário do comércio varejista entre os dias 07 e 09 de Maio

Em portaria publicada esta semana no Diário Oficial do Estado , o Governo de Pernambuco - *visando* *evitar* *aglomerações* nas compras alusivas ao Dia das Mães - autorizou a ampliação do horário do comércio varejista entre os dias 07 e 09 de Maio.

 Nesta sexta(07) e sábado(08), o horário pode ser das 8 às 20h; e no domingo(09) , das 8 às 18h. ..

Governo investe R$ 4,25 milhões na gestão ambiental de 270 municípios

Com o investimento de R$ 4,25 milhões, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) irá celebrar 10 novos convênios e realizar a assinatura de protocolo para celebração de mais oito convênios com consórcios públicos intermunicipais, beneficiando 270 municípios para o biênio 2021/2023.

Os acordos serão firmados através do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que tem como principal objetivo apoiar o processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental. A cerimônia será realizada de forma virtual, nesta quinta-feira (6), às 17h, e contará com a presença do governador Rui Costa. ..

Governo de Pernambuco anuncia medidas para a população em situação de vulnerabilidade

O governador Paulo Câmara anunciou, durante pronunciamento nesta terça-feira (04.05), a destinação de R$ 8 milhões para fortalecer ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em todos os municípios do Estado.

O sistema possui o objetivo de garantir proteção social a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de vulnerabilidades, com a prestação de serviços, programas e projetos. De acordo com o governador, o recurso será repassado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude em duas parcelas, a primeira ainda neste mês de maio, e a segunda em junho...

Governo anuncia nomeação de mais 26 aprovados no concurso para auditor fiscal da Sefaz-BA

O governador Rui Costa anunciou na noite desta terça-feira (4), durante o Papo Correria, a nomeação de mais 26 aprovados no último concurso público para auditor fiscal. A lista dos nomeados será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5).

Esta já é a terceira nomeação para o certame realizada pelo Estado. Em setembro de 2020, foram contemplados 25 candidatos e, em janeiro deste ano, outros 20. Com a medida atual, fica concluída a nomeação de todos os 77 candidatos aprovados no concurso...

Governo do Estado prorroga toque de recolher até 10 de maio

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 10 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (2), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h. ..

Rui Costa nomeia Paulo Bonfim, ex-prefeito de Juazeiro, para cargo no governo

O ex-prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PT), foi nomeado para um cargo no gabinete do governador Rui Costa. Candidato à reeleição, Bonfim foi derrotado nas eleições municipais do ano passado, que deram a vitória na cidade para Suzana Ramos (PSDB).

Segundo publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (1º), assinada por Rui, o ex-prefeito será assistente do gabinete, como quadro especial da Casa Civil...

Bahia registra 4.272 novos casos de Covid-19 e mais 84 óbitos pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.272 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.659 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico deste sábado (1) também registra 84 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 905.113 casos confirmados desde o início da pandemia, 870.299 já são considerados recuperados, 16.253 encontram-se ativos e 18.561 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.203.197 casos descartados e 198.974 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 47.372 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, acesse o Business Intelligence...

“Nossa vida não pode ir a leilão”: Governo da Bahia quer leiloar imóveis públicos, acusa coordenador do MST

Na tarde da última quarta-feira (28), o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um projeto de lei para a venda de imóveis na capital e interior. O projeto encaminhado solicita autorização para que o poder executivo baiano possa alienar, por meio de leilão, os bens e imóveis de propriedade do Estado que constam no projeto.

O problema é que alguns desses imóveis estão ocupados há mais de sete anos por famílias Sem Terra, que construíram escolas, casas e produzem alimentos agroecológicos para o sustento da família e comercialização...

Governo da Bahia convoca 58 novos investigadores para reforçar Polícia Civil

O Governo do Estado publica nesta sexta-feira (30), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de 58 investigadores de polícia, aprovados no concurso Saeb 01/2018. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio das redes sociais, na tarde desta quinta-feira (29).

Com esse quantitativo, o estado alcança o total de 240 convocados nesse certame, sendo 221 investigadores, 10 delegados e 9 escrivães. A administração estadual demostra o compromisso com a segurança pública, reforçando a Polícia Civil, mesmo diante da queda de arrecadação causada pela pandemia...

Governo Federal e estados atendidos pelo Projeto São Francisco assinam pré-acordo para operação comercial

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinam, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.

A solenidade ocorre às 18h, com a participação presencial do ministro Rogério Marinho e do governador da Paraíba, João Azevêdo, e, por videoconferência, do advogado geral da União, André Mendonça, dos governadores do Ceará, Camilo Santana, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos...

Governo Municipal inicia a vacinação dos Profissionais de Educação em Curaçá

O Governo Municipal através da Secretaria de Saúde deu inicio na manhã desta quarta feira, 28/04, a vacinação contra a Covid-19 para os profissionais de educação com idade acima de 40 anos.

A vacinação está sendo realizada na Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho para gestores, coordenadores, Secretários Escolares, Administrativo, ASG, Merendeira, Vigia, Motorista e Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação...

Governo da Bahia envia projeto de lei à Assembleia Legislativa para venda de imóveis na capital e interior, entre eles, o Grande Hotel de Juazeiro

O Governo do Estado da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei para a venda de imóveis na capital e interior. Entre os imóveis em Salvador estão a rodoviária, o Detran e o Centro de Convenções. O valor adquirido com a venda destes e de outros bens será integralmente alocado no Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos da Bahia (Funprev). 

O projeto de lei encaminhado solicita autorização para que o poder executivo baiano possa alienar, por meio de leilão, os bens e imóveis de propriedade do estado que constam no projeto...

Governo dos EUA autoriza viagem de brasileiros que estudam no país

Brasileiros com visto de estudante válido e matriculados em instituições de ensino dos Estados Unidos poderão embarcar para o país norte-americano nos próximos meses. A ampliação das Exceções de Interesse Nacional (NIE, na sigla em inglês) foi assinada nesta segunda-feira (26) pelo secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken. 

De acordo com as regras anunciadas, cidadãos brasileiros que tiverem visto de estudante válido, nas categorias F e M, e iniciarão os estudos nos EUA a partir de 1º de agosto deste ano, poderão viajar ao país sem consultar a embaixada ou os consulados no Brasil. No entanto, eles estão proibidos de chegar ao país mais de 30 dias antes do início das aulas. ..

Governo Federal anuncia programa de testagem da população para covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (28) que o governo federal lançará um programa de testagem da população para covid-19. O anúncio foi feito em pronunciamento após a terceira reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, no Palácio do Planalto. Ainda não há data para início do programa.

Segundo Queiroga, o objetivo é conseguir identificar os casos positivos e seus contactantes para que se possa adotar uma política mais efetiva de quarentena para os indivíduos afetados pela covid-19 e, assim, reduzir a transmissão da doença. Ele explicou que o programa usará testes antígenos para detecção do vírus, que têm resultados mais rápidos do que o teste de RT-PCR...

Prefeitura de Juazeiro segue prorrogação de medidas restritivas decretadas pelo Governo Estadual

A gestão municipal de Juazeiro adotou a prorrogação das medidas restritivas para o combate da pandemia, válidas para toda a Bahia. Até o próximo dia 3 de maio continuam vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas das 21h às 5h.

Também permanece proibida, em todo o Estado, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 30 de abril até às 05h de 03 de maio de 2021...

Governo Federal entrega mais 22 quilômetros de pistas duplicadas na BR-101, na Bahia

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o diretor-geral do DNIT, general Santos Filho, participam nesta segunda-feira (26) da entrega de mais 22 quilômetros de pistas duplicadas na BR-101/BA, referente aos lotes 1, 2 e 4 do empreendimento, entre os municípios de Feira de Santana e Esplanada.

Com mais essa liberação, o motorista passa a contar com 58 quilômetros de pistas com capacidade ampliada, incrementando a logística de uma região com fábricas de grande porte, como cervejarias, de refrigerantes e plantações de eucalipto para indústria de celulose e carvão vegetal. Está prevista também a participação do presidente Jair Bolsonaro...

Governo prorroga até 3 de maio toque de recolher na Bahia

Em 227 municípios baianos (ver lista abaixo), o toque de recolher, das 20h às 5h, passa a vigorar até o dia 3 de maio. Nos demais municípios, continua restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 5h, também até o dia 3 de maio.

A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (25), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE)...

Governo confirma que não haverá Censo do IBGE em 2021

Ao sancionar o Orçamento de 2021, nessa quinta (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez mais um corte na verba para o Censo demográfico. A tesourada dessa vez foi de R$ 17 milhões.

Com isso, os recursos para a pesquisa, que inicialmente eram de R$ 2 bilhões, foram reduzidos para cerca de R$ 50 milhões. Esse é o valor que sobrou para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) realizar estudos e preparar a pesquisa...