Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar presos em 2ª instância

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal do sul do país. O TRF-4 é o tribunal responsável pelas execuções das penas dos condenados na Operação Lava Jato no Paraná.

De acordo com a decisão da ministra, o TRF deve cumprir a decisão da Corte, tomada no dia 7 de novembro, na sessão que anulou o entendimento anterior, que autorizava a prisão em segunda instância. Cármen Lúcia votou a favor da prisão antecipada, mas entendeu que a decisão do plenário deve prevalecer...

Recuperação da BA-680 é solicitada pelo deputado Roberto Carlos ao Governo do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou uma indicação para que o governador Rui Costa realize a recuperação asfáltica da BA-680, próximo ao município de Potiraguá, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado.

Segundo o parlamentar, a referida estrada encontra-se com muitos buracos, causando riscos à população que trafega nesse trecho. “A população da região sudoeste, espera que uma providência seja tomada no sentido de recuperar parte dessa rodovia, pois trata-se apenas de um trecho da estrada que foi afetada pelas constantes chuvas na região. Os grandes buracos têm causado transtornos aos motoristas, prejuízos financeiros por constantes problemas mecânicos nos automóveis devido a situação, atual, da estrada, além de facilitar a ação de bandidos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Posto no interior baiano vendia gasolina com mais de 90% de etanol

De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas no país. Após laudo da Polícia Técnica, o fisco impediu o estabelecimento de operar, fazendo o mesmo com outros três postos do mesmo proprietário.

De gasolina, quase só havia o nome no produto contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto do município de Anguera, Centro-Norte baiano. Flagrado pela Operação Posto Legal, o estabelecimento  localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, teve suas bombas lacradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), e após a confirmação da fraude por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) a sua inscrição no ICMS foi suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o que na prática impede o posto de operar. De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas em todo o país, com a presença de etanol na gasolina em patamar muito acima do limite de 27% fixado pela legislação...

Deputado Roberto Carlos, acompanhado dos vereadores Denis e Robinho, solicita a ampliação do sistema de energia para o município de Sento-Sé

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, acompanhado dos vereadores do município de Sento-Sé, Denis Almeida e Robinho de Zé de Donana, além da presidente da Associação dos Moradores do Povoado de Tanque, Aline Almeida, estiveram na Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação da Bahia – Seinfra, com o diretor de Energia, Gilson Amado, para apresentar as principais necessidades do município.

Durante a reunião, foi solicitada a ampliação do 'Programa Luz Para Todos' nas seguintes comunidades: Flores, Santa Cruz, Formoso, Malhadinha, Poço Ferreira, Pau de Colher, Caracol, Morro Vermelho, Tanque, Morrinhos, Caititu, Serra Grande, Poço Caroá, Curral Novo e Espinheiro...

Nesta quinta (21), sessão solene marcará Novembro Negro em Petrolina

A iniciativa é da vereadora Cristina Costa

Acontece nesta quinta-feira (21), a partir das 9h, na Câmara de Vereadores de Petrolina, a culminância da Exposição Povos de Terreiros e Capoeira e Vivência Angola em alusão ao Novembro Negro. A sessão solene contará com a presença das comunidades de terreiros; haverá apresentação de cânticos em louvor aos Orixás, cantada pelo babalorixá Flávio Júnior, acompanhado pelos atabaques os ogãs; contará com a apresentação da Capoeira de Vivência Angola da Escola Mãe Vitória Roda de Capoeira; apresentações do curta-metragem EJE, produzido pelos acadêmicos da FASJ (Onde Minha Religião Interfere na Sua?) E a exposição com instrumentos musicais, objetos sagrados usados nos terreiros orixás e painel de fotos de terreiros de Petrolina...

SESP intensifica a limpeza dos canais e solicita a participação efetiva da população na manutenção

A Secretaria de Serviços Públicos/SESP, através da Gerência de Máquinas e Equipamentos, está intensificando a limpeza dos canais em Juazeiro. Desta vez os serviços estão sendo executados no canal Malhada, nas proximidades do bairro João XXIII. O trabalho irá beneficiar também os bairros Alto da Aliança, Jardim São Paulo, Alto do Cruzeiro, Alto do Alencar e Monte Castelo.

A ação é essencial para facilitar o escoamento da água e do esgoto, como também melhorar a qualidade de vida das pessoas que moram nas proximidades do canal contribuindo para a redução de proliferação das muriçocas. E durante o processo de limpeza são retirados além da vegetação, sacolas plásticas, garrafas, móveis, eletrodomésticos e outros objetos que são descartados irregularmente nesses locais...

GASOLINA A R$ 2,60 E FILAS ENORMES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM PETROLINA-PE

O petrolinense acordou mais cedo nesta quarta-feira (20) para aderir a campanha da gasolina sem impostos e neste momento enormes filas estão sendo formadas nos postos que vão comercializar o combustível ao preço médio de R$ 2,60. A ação visa chamar à atenção dos consumidores acerca do impacto dos tributos no dia a dia da população. Ela faz parte de uma mobilização do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) e do Sindicombustíveis.

Os postos adeptos irão comercializar gasolina limitada a quantidade de 10 litros por carro e 5 litros por moto sem a incidência de impostos. De acordo com o representante do Sindicombustíveis, Elinaldo Galdino, a expectativa é de que cada estabelecimento comercialize mil litros de gasolina sem impostos, totalizando 16 mil litros em toda a ação.  Ainda de acordo com o sindicato, o valor médio do litro de gasolina em Petrolina é de R$ 4,899 dos quais R$ 2,2332, ou seja, quase metade do valor, refere-se a impostos como ICMS; PIS; COFINS e CIDE...

Prefeitura de Juazeiro presente na solenidade de abertura do Semiárido Show 2019 em Petrolina

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Elayne Borges, esteve representando o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, na manhã desta terça-feira (19), na Embrapa Semiárido, em Petrolina, durante a cerimônia de abertura da oitava edição do Semiárido Show. O evento que tem como tema "Inovações e Dinâmicas de Desenvolvimento Regional", objetiva possibilitar conhecimentos e informações gerados pela Embrapa e instituições parceiras, que dinamizem a produtividade e sustentabilidade da atividade na região.

Iniciado hoje, o Semiárido Show se estende até sexta-feira (22) e conta com uma programação diversificada que contempla capacitações por meio de mais de 50 minicursos, palestras, oficinas e seminários temáticos, bem como a exposição em campo de inovações tecnológicas. De acordo com Pedro Gama, chefe geral da Embrapa Semiárido, o evento visa contribuir com o desenvolvimento do semiárido brasileiro. "Nessa edição da feira, pretendemos desenvolver políticas públicas voltadas para área rural de toda região", disse...

Em ação inédita, postos de Petrolina venderão gasolina sem imposto a quase R$ 2,60

Pela primeira vez em Petrolina, uma grande ação vai chamar atenção dos consumidores acerca do impacto dos tributos no dia a dia da população. É que na próxima quarta-feira (20), 16 postos de combustíveis da cidade venderão gasolina sem impostos ao preço médio de R$ 2,60.  A ação que faz parte de uma mobilização do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) e do Sindicombustíveis acontece a partir das 7h.

O diretor presidente do Prodecon, Dhiego Serra, lembra que o consumir petrolinense está cada vez mais atento aos seus direitos e que essa nova ação tem como objetivo sensibilizar a população sobre a alta taxa de impostos embutidos sobre todos os produtos. “O consumidor vive sob uma carga tributária muito alta que tem impacto até mesmo na sua qualidade de vida. A maioria das pessoas reconhece que esses impostos interferem no valor final de produtos, mas, temos certeza que uma ação assim tem um impacto positivo e promove uma reflexão ainda maior sobre o real valor dos produtos”, disse...

Solenidade homenageia soldados mortos por bando de Lampião em Abóbora

A Polícia Militar da Bahia representada pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e o 3º BEIC  na manhã desta sexta-feira, 15/11, no distrito de Abóbora, município de Juazeiro, homenageou os Soldados José Rodrigues da Silva e Manoel Nascimento Sousa que se sacrificaram no cumprimento do dever e em defesa do povo baiano durante o embate com Lampião e seu bando no dia 07 de Janeiro de 1929.

A solenidade presidida pelo Cel PM Carlos Alberto Neves da Silva, Diretor do CFAP contou com a presença de oficiais e praças daquele Centro, do 3º BEIC e de unidades militares de Juazeiro e região. O Major PM Raimundo Marins, historiador e Coordenador de Documentação e Memória da PM, fez uma breve explanação do episódio de Abóbora. E por fim, os alunos do CFSd do CFAP desfilaram nas ruas da comunidade de Abóbora e o descerramento da placa alusiva à esta homenagem. ..

Deputado Roberto Carlos solicita à Serin liberação de recursos para a reforma do Centro Cultural João Gilberto, em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, esteve com a secretária de Relações Institucionais do Governo – Serin, Cibele Carvalho, para solicitar a reforma total do Centro Cultural João Gilberto que passa por sérios problemas no telhado, banheiros, ar-condicionado e poltronas. O parlamentar solicitou, ainda, a liberação de emendas para a concessão de material esportivo, ambulâncias, sinal de telefonia móvel para atender diversos municípios como, Cipó, Jaguarari, Filadélfia, Piatã, Senhor do Bonfim, Ibipitanga, São Miguel das Matas, entre outros. A secretária garantiu a análise dos pleitos do deputado Roberto Carlos para buscar viabilizar os atendimentos. ..

Centenário da Assembleia de Deus é comemorado com sessão solene na Câmara de Juazeiro

A Câmara de Juazeiro realizou na noite desta segunda-feira (11), Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Igreja Assembleia de Deus Missão – 100 anos no Estado da Bahia e 83 anos em Juazeiro. O Presidente Alex Tanuri (PSL) que não pode participar da Solenidade devido a um processo cirúrgico foi representado na Mesa por Jean Carlos Nascimento.

A Mesa foi presidida pelo vereador Anastácio (PC do B) e secretariada pelo vereador José Hilton (PRB). Compuseram a mesa o pastor presidente da Assembleia de Deus em Juazeiro, Francisco Pereira; o segundo-vice-presidente, pastor Maurício Pereira; o primeiro-secretário, pastor Adenilton Leite; o primeiro-tesoureiro; presbítero José Francisco e o ex-vice-prefeito de Juazeiro, Irmão Francisco...

3º BEIC PRESTARÁ HOMENAGENS DO DISTRITO DE ABÓBORA POR DOIS SOLDADOS MORTOS EM COMBATE A LAMPIÃO E SEU BANDO

O 3º Beic/Juazeiro fará no distrito de Abóbora, no dia 15/11 um evento com o objetivo de homenagear os dois soldados que foram mortos por Lampião e seu bando no dia 07 de janeiro de 1929 naquele distrito. 

Confiram na integra o relato do fato que faz parte de um período da história do Brasil:..

Lei da Ficha Limpa: Por que Lula, mesmo solto, é inelegível?

Explicação da jurista Jacqueline Valles:

"A decisão do STF de quinta-feira não anulou a condenação do ex-presidente Lula. Apenas determinou que se faça cumprir a Constituição e o Código de Processo Penal que diz, claramente, que a pena de um condenado só pode ser aplicada após o trânsito em julgado, ou seja, quando esgotarem todas as possibilidades de recurso.

Condenado em primeira e segunda instância, o ex-presidente Lula não poderia ser candidato a um cargo público porque isso contraria a Lei da Ficha Limpa, que declara inelegíveis os candidatos condenados em segunda instância...

Justiça manda soltar ex-ministro José Dirceu

A Justiça do Paraná determinou nesta sexta-fera (8) a soltura do ex-ministro José Dirceu, que estava preso desde maio deste ano para cumprir pena de oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A soltura foi determinada com base na decisão proferida nesta quinta-feira (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.

A prisão havia sido determinada pelo juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba. A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negar recurso da defesa de Dirceu e determinar o cumprimento da pena com base no entendimento antigo do STF, que autorizava a prisão ao fim dos recursos em segunda instância, mas que foi derrubado quinta (07). ..

Deputado licenciado e Secretario de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, comemora soltura de Lula

O deputado federal licenciado e atual Secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Josias Gomes, se manifestou através da suas redes sociais celebrando a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Confira:..

Nota do presidente do PT Bahia sobre a soltura de Lula

A soltura do presidente Lula guarda uma mensagem clara de respeito à Democracia e à Constituição do país!

Está evidente que ele foi subtraído da disputa presidencial por uma farsa judicial, fabricada à margem da lei, que premiou seu algoz com um cargo de ministro da Justiça...

NOTA DO PSDB SOBRE A SOLTURA DO EX-PRESIDENTE LULA

Nos últimos meses os chamados partidos de esquerda ficaram na "cômoda" posição de não participar do esforço nacional de recuperação das dificuldades criadas ao longo de seus governos para ficarem na confortável posição do grito "Lula Livre". 

Os apoiadores de Lula, "inelegível pela lei da ficha suja", se recusaram a dialogar, votaram contra as reformas que adequaram o Estado aos novos tempos e sequer propuseram saídas para a crise em que jogaram o Brasil. 

Lula, Dilma Rousseff - sucessora escolhida por ele - e o PT são os responsáveis diretos pela maior recessão de nossa história, pelo déficit fiscal explosivo, pela alta taxa do desemprego, e pela subsequente estagnação da economia. Propiciaram também a volta do crescimento da pobreza registrado a partir de 2015, segundo pesquisa do IBGE divulgada esta semana, após uma longa série de avanços que remontava aos anos 90. 

Decisão judicial se respeita. A soltura do ex-presidente Lula, entretanto, pode alimentar ainda mais um clima de intolerância na sociedade brasileira, no qual polos extremos preferem se hostilizar ao invés de dialogar. 

Com Lula solto, nova palavra de ordem não basta mais. Será preciso apresentação de soluções para a crise que eles próprios criaram. Retórica vazia não gera emprego nem reduz miséria ou desigualdade.  

Cabe a todos os atores políticos serem responsáveis e serenos neste momento de nervos à flor da pele. 

Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB ..

Lula cogita morar no Nordeste após a decisão do STF contra a prisão em 2º Instância, o ex-presidente pode ser solto

O ex-presidente Lula revelou, em entrevista ao jornal Brasil de Fato, que pretende voltar a morar no Nordeste caso seja liberado da cadeia na Polícia Federal em Curitiba, local em que cumpre pena desde abril de 2018. Hoje, o político tem residência em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

“Fico sonhando em sair daqui, decidir onde vou morar. Quando deixei a Presidência, tinha vontade de morar no Nordeste, vontade de voltar para meu Pernambuco, vontade de morar não perto da praia, mas num lugar em que pudesse ir à praia. Pensava em ir para Bahia, Rio Grande do Norte, mas a Marisa não quis ir porque ela nasceu em São Bernardo, e o mundo dela era São Bernardo. Eu não tenho mais o que fazer em São Bernardo. Não sei para onde ir, mas quero me mudar para outro lugar”, afirmou Lula. O Nordeste é a região brasileira que mais existe aceitação ao ex-presidente...

Em nota, Paulo Bomfim lamenta morte de empresário e se solidariza com família Sangalo

O prefeito Paulo Bomfim lamenta a morte do empresário juazeirense Jesus Sangalo, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 7, em Salvador. "Foi com pesar que recebi a notícia do falecimento do empresário juazeirense Jesus Sangalo, irmão  de nossa querida Ivete. A toda a família Sangalo os meus sinceros sentimentos e desejo de muita força para suplantarem esse difícil momento. Que Deus os abençoe", externou o prefeito de Juazeiro. ..