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Danilo Cabral denuncia inconsistência no debate sobre venda da Eletrobras

Em discurso na Câmara, o deputado Danilo Cabral,  líder do PSB na Casa, afirmou que pautar a votação da MP 1.031/2021, a chamada MP do Apagão, que permite a venda da Eletrobras e suas subsidiárias, é irresponsável.

"Votar essa matéria com menos de 24 horas de divulgação do relatório e com a informação de que ele ainda passará por modificações é fazer um debate inconsistente de uma decisão que terá impacto direto na vida da população e que entregará um patrimônio público a um agente privado", afirmou. ..

Prefeito de Uauá agradece ao deputado Roberto Carlos a liberação de equipamentos para consultório odontológico

O prefeito de Uauá, Marcos Lobo,  esteve, acompanhado do vereador Mário Oliveira e do gestor municipal de obras, Gabriel Lobo, no gabinete do deputado Roberto Carlos (PDT) para agradecer a liberação de equipamentos para o consultório odontológico do município,  fruto de emenda parlamentar.

De acordo com o prefeito, esta ação tem a finalidade de levar mais avanços para o serviço de saúde dos uauaenses. O deputado Roberto Carlos afirmou que o  trabalho seguirá  a passos largos para levar o progresso para Uauá. "Estamos trabalhando unidos para levar muito mais obras", disse o deputado Roberto Carlos...

Novo Conselho Municipal do Meio Ambiente é implantado em Juazeiro

Uma reunião realizada nesta quarta-feira (19), no auditório da Escola Municipal Paulo VI, marcou a implantação do novo Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) em Juazeiro.

Na ocasião, foi apresentada a nova composição do CMMA, que é formada por 9 membros, incluindo representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA)...

Curaçá: Campanha conscientiza população na semana de combate ao abuso e a exploração de crianças e adolescentes

A Prefeitura de Curaçá, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, segue realizando ações de conscientização na Semana de combate ao abuso e a exploração de crianças e adolescentes no município.

A campanha, que envolveu ainda o CRAS, CREAS e Conselho Tutelar, realizou ações voltadas ao 18 de maio, dia em que se comemora a luta nacional contra o abuso e a exploração de crianças e adolescentes...

Governo Municipal de Curacá inicia construção de barreiros/trincheiras para abastecimento animal em todo o Município

O Governo Municipal de Curaçá, em parceria com o Consórcio Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (CONSTESF), vem realizando desde o último dia 12/04, a escavação de barreiros/trincheiras em comunidades rurais do município. 

Já foram atendidos os povoados de São Bento e  Mundo Novo e os distritos de Barro Vermelho, Patamuté e Riacho Seco. A expectativa é que as demais comunidades sejam comtempladas até o final desse mês...

Pazuello diz que seguiu Conselho Federal de Medicina em nota técnica sobre cloroquina

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou nesta quarta (19) que se limitou a pedir uma nota técnica orientando como proceder a indicação de uso de hidroxicloroquina no combate à Covid-19 porque os médicos estavam fazendo recomendações "off label", ou seja, fora das diretrizes aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Pazuello afirmou ainda que seguiu o CFM (Conselho Federal de Medicina) ao elaborar orientação sobre a droga. "Os médicos estavam usando off label. Senhores, o Ministério da Saúde tinha uma nota para usarem cloroquina na fase em que estava morrendo gente...

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Secretaria de Saúde de Juazeiro discutem humanização do atendimento

Representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) se reuniram com o secretário de Saúde, Fernando Costa, para discutir a humanização do atendimento prestado às pessoas com deficiência no município.

Durante a reunião, que aconteceu na última semana, os participantes também discutiram a descentralização da vacinação para esse público e seus cuidadores, a acessibilidade nas Unidades Básicas de Saúde e o funcionamento do Centro de Equoterapia do Vale do São Francisco...

Sport entra em campo com faixa e camisas homenageando Gil do Vigor, que sofreu ataques homofóbicos de conselheiros do clube

Os jogadores do Sport Clube Recife entraram em campo neste domingo (16), para disputar o primeiro jogo da final do Campeonato Pernambucano, usando camisas com o nome dos jogadores e todos com o sobrenome "do Vigor", num protesto contra um ataque homofóbico sofriodo pelo ex-participante do BBB, Gil do Vigor.

O time entrou em campo levando uma faixa copmj os dizeres: "#NãoÀHomofobia"...

Homem suspeito de dois homicídios foi preso nesta sexta-feira (14), em Paulo Afonso

 Um homem suspeito de dois homicídios foi preso na manhã desta sexta-feira (14), em Paulo Afonso, no norte da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, ele golpeou as duas vítimas com arma branca e depois colocou fogo no locais do crime e no corpo das vítimas.

De acordo com a polícia, o homem preso, que não teve a identidade divulgada, é suspeito de cometer um dos homicídios na segunda-feira (10). Já o primeiro crime teria ocorrido em 2018. Na ocasião, de acordo com relatos de testemunhas passadas pela polícia, o suspeito cortou as orelhas da vítima e levou dentro de uma carteira para mostrar para outras pessoas, no intuito de se “gabar” por ter cometido o crime...

Construção de biodigestores irá reduzir impactos ao meio ambiente e gerar economia para famílias do Semiárido

Pedreiros de municípios do Território de Identidade Piemonte da Diamantina participaram de oficina para construção de biodigestores, tecnologia que possibilita o reaproveitamento do esterco para gerar o biogás e biofertilizantes.

A capacitação faz parte de estratégia do Governo do Estado, executada por meio do projeto Pró-Semiárido, para reduzir os impactos ambientais na região semiárida da Bahia, gerar economia financeira e mais qualidade de vida para as famílias agricultoras. ..

Pacientes com Lúpus em Juazeiro têm prioridade no atendimento em consultas e exames na Central de Marcação da SESAU

O paciente de lúpus, uma doença inflamatória autoimune, que pode afetar múltiplos órgãos e tecidos, como pele, articulações, rins e cérebro, têm prioridade no atendimento na Central de Marcações da Secretaria de Saúde (Sesau) de Juazeiro.

Ao chegar à unidade para fazer a marcação, este público pode receber a senha de prioridade, apresentando o documento que comprova a doença ou até mesmo a guia de solicitação do exame, em que, na maioria dos casos, já consta...

Prefeitura de Juazeiro informa mudança de endereço do Conselho Tutelar

A Prefeitura de Juazeiro informa que o Conselho Tutelar de Juazeiro está funcionando em novo endereço, na Rua José Geraldo Luna, 64 - Maria Gorete (antiga Rua Japão), das 8h às 14h.

Devido à mudança de endereço, os telefones fixos do Conselho não estão funcionando, mas os usuários podem entrar em contato com o serviço, através do telefone: (74) 98819-2748, que atende chamadas 24h...

Consórcio Interfederativo de Saúde abre vagas para médicos na Policlínica Regional de Senhor do Bonfim

Estão abertas, até o dia 19 de maio, as inscrições para processo seletivo público simplificado para provimento temporário de cargos, visando o preenchimento temporário de vagas de médicos especialistas do quadro de pessoal da Policlínica Regional de Saúde de Senhor Bonfim.

Para efetuar a inscrição, o candidato deve preencher a Ficha de Inscrição, disponível no Edital publicado pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Senhor do Bonfim...

Lucas Ramos celebra contratação do consórcio de empresas que executará recuperação da PE-550

Uma nova PE-550 começa a ganhar forma. Foi concluído o processo de contratação do consórcio de empresas responsável pelos serviços de restauração dos 46,5 quilômetros da rodovia que liga Urimamã ao projeto Caraíbas, em Santa Maria da Boa Vista, dando acesso ao Projeto Fulgêncio de irrigação. As obras receberão R$ 26,6 milhões em investimentos e são resultado direto da articulação do deputado estadual licenciado e secretário de Ciência, Tecnologia & Inovação, Lucas Ramos (PSB).

"A restauração de PE-550 sempre foi prioridade em nosso mandato, e a articulação garantiu a inclusão da rodovia no programa Caminhos de Pernambuco. Sabemos como é fundamental ampliar a segurança para os motoristas, aprimorar a mobilidade, garantir o escoamento da produção dos perímetros irrigados e, dessa forma, melhorar a qualidade de vida da população de Santa Maria da Boa Vista e de toda a região do Sertão do São Francisco", comemorou Lucas Ramos...

É HOJE: Juazeirense enfrenta Doce Mel para consolidar melhor campanha do Baianão

A Sociedade Desportiva Juazeirense entra em campo nesta quarta-feira, dia 05, em busca de mais três pontos na última rodada do Campeonato Baiano na primeira fase. Diante do Doce Mel, o Cancão de Fogo quer o triunfo para conseguir um feito e tanto, a melhor campanha da competição.

Para esta partida, o técnico Givanildo Sales não contará com Waguinho, Sapé, Clebson e Nino, suspensos pelo terceiro cartão amarelo não participarão do confronto. O time deve ter a entrada de algumas novidades, a exemplo, do uruguaio Martin Rivas. O lateral-esquerdo deve estrear como titular na competição...

Feira Livre da Areia Branca passa por reforma para melhor atender feirantes e consumidores

Desde fevereiro deste ano, a Feira Livre do bairro Areia Branca está passando por reformas em todo seu espaço. As obras visam proporcionar mais conforto para os feirantes e oferecer melhor estrutura e atendimento aos consumidores.

Neste momento, a equipe segue com o início da construção dos boxes de carnes, como também, as instalações de esgoto sanitário, elétrico e hidráulico. O projeto contempla ainda acessibilidade com o piso tátil, gradil e cobertura nos bares...

Artigo - A SEGURANÇA JURÍDICA,  decurso de tempo e situação consolidada. PARTE VI

Sob o tema de SEGURANÇA JURÍDICA, já abordamos aspectos importantes que lhe dão suporte e protege o administrado contra atos da Administração Pública, que se valem do poder discricionário de revisar os seus atos que possuam indícios de ilegalidade, principalmente aqueles atos referidos na Súmula 473 do STF, a qualquer tempo.

Essa Súmula, editada em 1969, estabeleceu que a Administração pode anular os seus próprios atos que possuam indícios de ilegalidades, ou revoga-los por conveniência ou oportunidade, a qualquer tempo, o que contraria dispositivos da Constituição de 1988, promulgada 19 (dezenove) anos depois da entrada em vigor da citada Súmula, consubstanciando-se em Constituição Cidadã, por garantir direitos fundamentais da pessoa, sustentados nos princípios constitucionais do DIREITO ADQUIRIDO, DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA e da BOA-FÉ do servidor, que não pode ser penalizado por inércia da Administração em sanar os seus atos praticados ilegalmente, ou irregulares, a qualquer tempo e ao seu bel prazer. ..

Alex da Piatã quer fotografia de medidor de água e luz na conta do consumidor

O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto de lei na assembleia legislativa da Bahia que visa a obrigatoriedade por parte das empresas prestadoras dos serviços de fornecimento de Água e Energia Elétrica do Estado trazer impressa nas contas de consumo, ou em folha anexa, fotografia do equipamento de aferição no momento da leitura do consumo.

A medida valeria correspondente ao período faturado, bem como do mês imediatamente anterior. De acordo com Alex, na justificativa do projeto, "o princípio da transparência consagra que o consumidor tem o direito de ser informado sobre todos os aspectos de serviço ou produto exposto ao consumo, traduzindo assim no princípio da informação...

Destruição da Caatinga: consequências do olhar estrangeiro sobre o “Desertão”

A informação de que a Caatinga vem sendo cada vez mais destruída já é divulgada em diversos espaços, porém, pouco se abordam as causas disso. Outro elemento que costuma não aparecer tanto é a proposição de políticas públicas para conter o avanço deste grave problema ambiental do Brasil.

Esse processo de desinformação é histórico, vem desde a colonização, quando o território existente para além do litoral foi entendido como improdutivo e impróprio para as pessoas viverem. Este território foi chamado de “Desertão”, de onde se origina o termo sertão, como lembra o pedagogo e estudioso do Semiárido, José Moacir dos Santos, colaborador do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa)...

Artigo - Enoturismo uma década de metodologia e consolidação do produto

A Bahia em 2011 lançava mais um destino no cenário do Turismo Nacional: enoturismo ou turismo do vinho, numa região de um potencial extraordinário, mas que não tem a cultura do turismo consolidada, reflexo de coragem e estratégia do Governo do Estado á época com apoio das cidades da Zona Turística do Vale do São Francisco, Região Norte da Bahia, e parceria dos empresários da Vinícola e Vapor do Vinho.

Passados exatamente 10 anos, que foi estabelecido pela política norteadora do Ministério de Turismo: Programa de Regionalização, macro programas, Zona turística, produto, órgãos oficiais de Estado e Municípios, instâncias municipal e regional, Mapa turístico nacional, Fóruns, Seminários e Encontros, etc.  todo processo metodológico e política descentralizada de desenvolvimento do turismo foram efetivados...