Decreto prorroga suspensão do recadastramento de inativos e pensionistas no mês de junho

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), está suspenso no mês de junho.

A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) por meio do decreto n° 19.375/2020, que editou o texto original e determinou a suspensão das atividades de recadastramento de março a junho desde ano...

STF jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça, diz presidente do Supremo em nota

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, repudiou neste domingo (14), em nota oficial, o grupo de manifestantes que lançou fogos de artifícios em direção ao prédio da Corte na noite de sábado (13) em Brasília.

Na noite deste sábado (13), manifestantes bolsonaristas retirados de um acampamento montado na Esplanada dos Ministérios causou tumulto e aglomeração, desrespeitando as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), enquanto efetuavam disparos de fogos de artifício em direção ao prédio do STF, na praça dos Três Poderes...

Ministério da Saúde disponibiliza nova plataforma para acompanhamento da covid-19

O Ministério da Saúde disponibilizou hoje (12) nova página para acompanhamento dos casos do novo coronavírus (covid-19) em todo o país. Em destaque, estão o número de casos de pacientes recuperados e daqueles que estão em acompanhamento, além de gráficos que mostram a evolução de óbitos diários pela doença.

Pela nova plataforma, o usuário tem acesso ao número de habitantes no país e ao número de mortes a cada 100 mil pessoas, fatores que são levados em conta pra avaliar o grau de contágio do novo coronavírus...

Ministério Público de Pernambuco pede suspensão de abertura da retomada econômica de Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco requereu à Justiça que o município de Petrolina suspenda as medidas de retomada da economia. A iniciativa partiu da Promotoria de Justiça da cidade que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ao decreto apresentado pelo prefeito Miguel Coelho (MDB).

Confira a decisão do MPPE AQUI..

Bolsonaro recria Ministério das Comunicações. Genro de Sílvio Santos será o titular

O presidente Jair Bolsonao anunciou, na noite desta quarta-feira (10), em uma publicação em sua conta do Facebook, que vai recriar o Ministério das Comunicações, a partir de um desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que tem como ministro, Marcos Pontes, que continuará à frente da pasta.

O deputado federal Fabio Faria (PSD-RN) será o titular do novo ministério. Fábio, que é genro do apresentador Sílvio Santos, dono do SBT. é também deputado federal desde 2007 e está no PSD desde 2011. O partido é considerado como parte do chamado "Centrão" no Congresso Nacional...

FIEPE e IEL realizarão online programa de logística, compras e administração de materiais

Empresários, gestores, coordenadores, supervisores, analistas, prestadores de serviços e demais profissionais podem aprimorar os seus conhecimentos para o mercado de trabalho no conforto de suas residências.

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – FIEPE e o Instituto Euvaldo Lodi – IEL, realizarão entre os dias 07 e 31 de julho, o ‘Programa Logística, Compras e Administração de Materiais’ no formato online, obedecendo medida preventiva contra a Covid -19.  ..

Bolsonaro edita MP que autoriza Ministro da Educação a escolher reitores temporários em período de pandemia

A medida provisória que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores durante a pandemia do coronavírus poderá atingir 15 universidades e 4 institutos federais de ensino, que têm dirigentes com mandatos que vencem neste ano, de acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

A MP 979 foi publicada nesta quarta-feira (10) pelo presidente Jair Bolsonaro e já está em vigor...

Brasil tem 38.406 mortes por coronavírus, aponta balanço do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (9) seu mais recente balanço de mortes e casos confirmados de Covid-19. Os principais dados são:

38.406 mortes..

Coronavírus: Alexandre de Moraes manda governo retomar divulgação dos dados acumulados

_{Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal| Foto: Rosinei Coutinho / STF}

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que o Ministério da Saúde retome a divulgação dos dados acumulados do coronavírus.

Alexandre de Moraes tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSOL e PCdoB. O ministro determinou que a Advocacia Geral da União (AGU) preste as informações "que entender necessárias" no prazo de 48 horas...

Para ex ministro Teich, recontagem de casos de Covid-19 vai indicar mais mortes

Ex-ministro da Saúde, Nelson Teich afirmou à CNN, nesta segunda-feira (8), que a pasta teve enfraquecida a sua posição de liderança com a revisão do método de divulgação de casos e mortes de Covid-19. Em entrevista exclusiva, ele defendeu a revisão da nova metodologia e avaliou que a recontagem indicará um maior número de mortes. 

"Não acredito que vá haver redução do número de casos. Você tem que mapear as mortes todas. É mais provável que tenham mais mortes do que menos mortes", afirmou — ponderando, entretanto, que uma recontagem pode melhorar a qualidade da informação...

Covid19: Prefeito de Itabuna suspende abertura do comércio após recomendação do Ministério Público

O comércio de Itabuna, cidade do sul da Bahia, que seria reaberto nesta segunda-feira (8), seguirá fechado. A medida foi anunciada pelo prefeito Fernando Gomes, que decidiu reavaliar a abertura dos estabelecimentos durante a pandemia da Covid-19, após uma recomendação do Ministério Público Estadual (MP-BA).

A recomendação do MP-BA ocorreu devido ao grande número de casos do novo coronavírus no município que está em segundo lugar no ranking das cidades com maior quantidade de pessoas infectadas. São mais de 1,1 mil pacientes em Itabuna e o número de óbitos passa de 40...

“Bolsonaro surtou de vez”, dizem técnicos do Ministério da Saúde

Técnicos sérios do Ministério da Saúde, com listas imensas de bons serviços prestados ao país, dizem que o presidente Jair Bolsonaro “surtou de vez” diante dos números cada vez mais dramáticos da covid-19 no país, com mais de 35 mil mortos pela doença.

Para esses técnicos, a decisão do presidente de “maquiar” os dados da doença, inclusive, com a recontagem dos mortos, que ele acredita ser em número menor do que o divulgado oficialmente, só explicita o tamanho do descaso do governo em relação à pandemia do novo coronavírus...

Ministério Público pede informações à Sesab sobre repasse a Hospital Regional de Juazeiro

O Ministério Público estadual oficiou ontem, dia 3, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para prestar informações sobre suposto atraso dos repasses do Fundo Estadual de Saúde ao Hospital Regional de Juazeiro.

Segundo o ofício, a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Castro Alves (Apmica), que administra o estabelecimento, apontou a falta do repasse mensal como justificativa para o atraso dos salários dos médicos que trabalham na unidade hospitalar...

Ministério Público adere à campanha de alerta sobre graves problemas enfrentados pelo Rio São Francisco

Com o lema ‘Eu viro carranca para defender o Velho Chico’, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), órgão da qual o Ministério Público estadual faz parte, lançou uma campanha que visa alertar a sociedade sobre os graves problemas enfrentados pelo Rio São Francisco e sobre a necessidade urgente de revitalização dessa bacia hidrográfica.

A campanha, que teve a adesão do MP, foi lançada nesta quarta-feira, quando também se celebra o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico. A data foi instituída pelo Comitê para conscientizar as pessoas sobre a preservação do rio e sua proximidade com o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, é uma estratégia que coloca o Velho Chico no calendário nacional de eventos...

Ministro da Educação chega à Polícia Federal para prestar depoimento por inquérito de racismo

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, acaba de chegar à sede da Polícia Federal para prestar depoimento em inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) no qual ele é acusado de racismo.

Ele disse que só falaria com a imprensa se não houvesse a presença dos veículos de comunicação ligados à Folha e ao grupo Globo. Minutos antes de chegar, 10 apoiadores chegaram ao local dizendo que estavam ali para apoiar o ministro...

Ministro da Educação depõe hoje na PF e já há indícios que pode deixar o governo

Matéria publicada na coluna Radar, da Veja, nesta quinta-feira (4), dá como praticamente certa a saída do ministro da Educação Abraham Weintraub. De acordo com a publicação o governo vem dando sinais de que quer uma trégua no confronto com o STF e STJ e já teria sinalizado que Weintraub está de malas prontas para deixar a pasta.

Segundo a versão, não confirmada oficialmente pelo governo e nem pelo ministro, “abatido pelos ataques que vem sofrendo dentro e fora do governo, teria decidido pedir demissão do ministério”, anotou a coluna...

Há quase vinte dias no cargo, Pazuello é oficializado ministro interino da Saúde

Foi publicado no "Diário Oficial da União" (DOU) desta quarta-feira (3) decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeando Eduardo Pazuello ministro interino da Saúde.

No mesmo texto foi oficializada a exoneração de Pazuello da secretaria-executiva da pasta, cargo ocupado por ele anteriormente. Em meio à pandemia do novo coronavírus, a nomeação do ministro interino só foi publicada 19 dias após ele assumir o cargo...

Rio São Francisco: Ministério Público recomenda a Prefeitura de Juazeiro a coibir construções em áreas de preservação

O Ministério Público estadual recomendou à Prefeitura de Juazeiro e ao Serviço de Saneamento de Água e Esgoto (SAAE) do município que não construam ou permitam ocupação de solo das Áreas de Preservação Permanentes (APP).

A medida é também recomendada ao empreendimento Eco Pontos para que não sejam instaladas estruturas em APPs marginais dos cursos de água, em especial, do Rio São Francisco, coberta ou não por vegetação nativa.  ..

Ministra da Agricultura agora é chamada pelos europeus de 'senhora desmatamento'

Em meio a uma investida ambiental da União Europeia que pode afetar interesses de exportadores brasileiros, a ministra da Agricultura do Brasil, Tereza Cristina, foi descrita como "senhora desmatamento" e "musa do veneno" em reportagem publicada pelo jornal francês Le Monde.

Os apelidos não são novos, mas desde 2019 os papéis de vilão no duelo com a França vinham sendo do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do presidente Jair Bolsonaro, enquanto Tereza Cristina corria o mundo para convencer parceiros internacionais de que o descontrole ambiental não interessa ao agronegócio brasileiro...

Bolsonaro não vetou pontos do projeto anticrime para proteger Flávio, diz ex-ministro Sergio Moro

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro voltou a disparar contra Jair Bolsonaro (sem partido), nesta sexta-feira (29). Em entrevista à Revista Crusoé, Moro sugeriu que o fato do presidente não ter vetado dois pontos do projeto anticrime seriam uma forma de proteger seu filho, o senador federal Flávio Bolsonaro (Republicanos) das investigações das quais é alvo.

Para o ex-juiz, a discordância do presidente sobre a decretação de prisão preventiva e acordos de colaboração premiada não combinam com o discurso contra a corrupção que foi uma das plataformas de campanha de Bolsonaro...