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21 de Julho de 2024

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Santa Maria da Boa Vista dá início às festividades de 146 anos do município

Sexta-feira, primeiro de junho, a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista deu início às solenidades alusivas aos 146 anos de emancipação política da cidade com o hasteamento das bandeiras do munícipio, do estado e do Brasil.

O evento, que atraiu centenas de munícipes, aconteceu na Câmara de Vereadores. O prefeito Humberto Mendes, estava acompanhado pelo vice-prefeito Valter Firmino, vereadores e alunos das escolas públicas e particulares, bem como a sociedade em geral...

Prefeito de Uauá emite nota desmentindo coordenador da APLB no município

O prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, emitiu uma nota nesta sexta-feira (01) desmentindo o coordenador da Aplb-Uauá, Francisco Tavares (Prolepses), sobre informação divulgada pelo sindicalista na mídia regional (veja aqui), onde o mesmo afirma que o prefeito será beneficiado pelo Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores, que permite aos edis o direito ao gozo de férias, 13º salário e terço de férias.

Segundo a nota, o projeto de autoria do vereador Rosevaldo Loiola (PDT), como consta nos documentos recebidos pelo Gabinete Municipal, pleiteia tais direitos exclusivamente aos vereadores, e em nenhum momento cita o chefe do poder executivo. O gestor também destaca que na última quinta-feira (31), o mesmo decretou foi a redução em 20% do próprio salário, do vice-prefeito e secretários, além do corte de gratificações dos cargos comissionados e outras medidas com objetivo de enfrentar as dificuldades financeiras sofridas pelo município...

Deputado Federal José Carlos Araújo consegue R$ 471 mil para pavimentação de ruas no município de Vereda

O Deputado Federal José Carlos Araújo conseguiu junto ao Governo da Bahia a liberação de R$ 471.564 mil para a pavimentação de ruas do município de Vereda. As obras serão realizadas por meio de convênio assinado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

O Prefeito de Vereda Dinoel Carvalho esteve na Conder, junto com o Deputado José Carlos Araújo, para formalizar o convênio, sendo recebidos pelo Diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística da companhia, Airton José Villaça Maia. Marco Túlio, assessor do Deputado José Carlos Araújo, também acompanhou o ato. Serão beneficiadas as Ruas Sandro Régis, Manoel Maximiliano de Souza, Projetada A, Benedito da Silveira e 8 de Janeiro, no bairro Alto da Boa Vista. O Prefeito Dinoel agradeceu ao Deputado por mais essa conquista, atendendo aos pedidos dos moradores do município...

Em Feira, Rui entrega Policlínica Regional de Saúde para atender 27 municípios da região

Com uma ampla programação destinada a marcar a inauguração da Policlínica Regional do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana – a quinta a ser entregue no interior pelo Estado –, o governador Rui Costa inicia a agenda em Feira de Santana, segunda-feira (28), às 8h, com uma visita guiada às instalações da unidade, localizada na Avenida de Contorno, ao lado do Hospital da Criança, acompanhado da imprensa e de autoridades.

Logo depois, às 9h, Rui participa da solenidade de inauguração, com hasteamento de bandeiras e descerramento da placa alusiva à construção da unidade de saúde, seguida de coletiva de imprensa. A policlínica de saúde, onde foram empregados R$ 24 milhões entre obras civis, mobiliário, equipamentos e 14 micro-ônibus, irá atender a 27 municípios da região de Feira...

Município recebeu capacitação territorial de Políticas Públicas para pessoas com deficiência

Juazeiro sediou sexta (25), no auditório da SEDUC em Juazeiro, a I Capacitação Territorial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência. O evento realizado através da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS), teve o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Apresentações com alunos do projeto ‘Supera PCD’ abriram as atividades.

O auditório da SEDUC ficou lotado com representantes dos 10 municípios do Território do São Francisco. Para o presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência Valdenor Oliveira, é essencial haver essa mobilização para que a sociedade não sofra perda de direitos. “Muito se avançou no que diz respeito às políticas voltadas à pessoa com deficiência, mas ainda corremos o risco de perder e é por isso que estamos voltando a brigar apenas pelos direitos já conquistados. Nesse olhar, mais do que nunca temos que fortalecer as bases para que possamos resistir aos ataques sofridos. Nesse sentido momentos como esta capacitação são de fundamental importância”, destacou...

MPF abre concurso para estagiários de nível médio e superior para 13 municípios baianos

São 32 vagas para nível médio e superior em Administração, Antropologia, Arquitetura, Biologia, Biblioteconomia, Comunicação, Direito e Informática; inscrições online vão até 10/06

Estão abertas a partir de hoje, 23 de maio, até o dia 10 de junho, as inscrições online para o 20º concurso para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de estagiários do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. As vagas nos cursos de Administração, Antropologia, Arquitetura, Biologia, Biblioteconomia, Comunicação (Jornalismo e Relações Públicas), Direito e Informática e de nível médio serão preenchidas na unidade em Salvador e nos municípios de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Jequié, Ilhéus, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista...

Petrolina: Serviço de Inspeção Municipal é referência para outros municípios

Para apresentar o funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) de Petrolina, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, recebeu nesta terça-feira (22), em seu gabinete, a visita do secretário de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural da cidade de Caruaru, José Carlos Menezes.

A visita teve o objetivo de trocar experiências e discutir todos os procedimentos adotados pelo município sertanejo para concessão do S.I.M. De acordo com o secretário José Carlos, a cidade de Caruaru ainda está em fase de implantação. “Depois de uma ampla pesquisa, identificamos que aqui em Petrolina está um dos centros mais avançados nesta atividade e o Prefeito Miguel Coelho, de primeira hora, se colocou à inteira disposição, juntamente com sua equipe para apresentar o serviço”, frisou...

Bolsonaro diz que ações do MST de invadir terras devem ser tipificadas como terrorismo e tem que ser tratadas com chumbo

Em mais uma declaração contra os movimentos sociais, o pré-candidato do PSL à Presidência, deputado Jair Bolsonaro, disse que as ações do MST e do MTST de invadir propriedades devem ser tipificadas como ações “terroristas”.  "Nós temos que tipificar como terroristas as ações desses marginais (do MST e do MTST"), atacou Bolsonaro, que fez palestra para centenas de empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Para ouvir Bolsonaro, que pouco falou sobre como pretende resolver os problemas econômicos do país, cada empresário desembolsou R$ 220, caso não fosse associado à ACRJ. Sócios pagaram R$ 180. Cerca de 300 ingressos foram adquiridos. "Proriedade privada, é privada. É sagrado e ponto final. Invadiu, garantindo que é ato ilegal, chumbo", pregou o deputado. De acordo com ele, é preciso ser “radical” com essas questões. Ele classificou os militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) como “vagabundos e marginais”. O MST disse, por meio da assessoria, que não iria responder aos ataques para “não entrar na agenda de discussão do Bolsonaro”. Já o pré-candidato do PSOL à Presidência e líder do MTST respondeu duramente ao adversário:

"Bolsonaro deveria seguir o conselho dos seus marqueteiros e ficar calado. Além disso, vagabundo é quem recebe auxílio moradia tendo casa própria. E terrorista é quem foi “aposentado” pelo Exército brasileiro por planejar explodir um quartel", disse por meio da assessoria. Questionado sobre questões econômicas, como a alta dos preços dos combustíveis, Bolsonaro disse que a “Petrobras não pode” querer recuperar o que perdeu com a corrupção às custas do consumidor...

Tribunal de Contas dos Municípios formula representação ao ministério público estadual contra o ex-prefeito de Curaça

Na sessão desta terça-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, para que se apure a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa, diante da ausência de repasse de valores retidos de salários dos servidores municipais para o pagamento de parcelas de empréstimos consignados junto à Caixa Econômica Federal, nos exercícios de 2014 e 2015.

O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, pelo então prefeito, da quantia de R$2.155.529,77, com recursos pessoais, em face do prejuízo causado ao erário pelo atraso no cumprimento das obrigações e aplicou uma multa no valor de R$15 mil...

Gripe: Pernambuco emite alerta aos municípios

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) emitiu um alerta para todos os municípios sobre o aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), provocadas pela gripe, nas três últimas semanas. A média semanal de notificações desses quadros saltou de 50 para 75, ou seja, um incremento de 50% - dados que recomendam às cidades reforço nas ações preventivas contra a influenza. Apesar de em números absolutos os casos de SRAG ainda serem menores que 2017, a pasta destacou que o momento é de atenção redobrada para as gripes fortes, visto que a partir de agora o cenário fica ainda mais favorável para a explosão dos vírus respiratórios. 

O Estado já contabiliza 27 mortes pela síndrome, sendo seis já confirmadas - um incremento de 100% dos óbitos confirmados em relação ao último boletim do dia 28 de abril da gripe. Dessas, cinco mortes foram relacionadas ao H1N1 e uma ao vírus H3N2 (a primeira do ano). Entre as vítimas estão duas crianças, sendo uma de 1 mês e uma de 9 anos. Os demais pacientes tinham 17, 41, 45 e 75 anos. ..

CRAS desenvolve projeto voltado ao esporte e lazer com jovens do município

Os adolescentes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do bairro Malhada estão vivenciando o Projeto ‘Fortalecendo vínculos através do Esporte e lazer’. O projeto foi implantado através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) como ferramenta para a formação e conscientização da cidadania dos usuários.

Na primeira atividade desenvolvida através do projeto, os jovens tiveram uma tarde de muita diversão na Associação de Empregados da Codevasf (Assenco), na última sexta-feira (11). Segundo os idealizadores do projeto, o objetivo é fortalecer a construção da cidadania através dos momentos de lazer. “Através da diversão podemos fazer inclusão social, construir valores éticos e trabalhar a disciplina. Além desses aspectos, fortalecemos também o trabalho em equipe e promovemos a superação de resultados, especialmente, na vida escolar”, afirmou a coordenadora do CRAS, Eucimara Morais...

Sebrae oferece 600 vagas em capacitações em seis municípios da região Norte

A partir da próxima segunda-feira, 14, os microempreendedores individuais terão acesso a uma maratona de conhecimento durante a 9ª edição da Semana do MEI, que acontece em toda a Bahia.  Em Juazeiro e nos municípios de Paulo Afonso, Sobradinho, Remanso, Curaçá e Sento Sé, o empreendedor dispõe 600 vagas gratuitas em 20 opções de palestras e oficinas sobre temas como planejamento, controle financeiro, vendas, inovação, atendimento ao cliente, gestão e legislação do MEI. As inscrições para todas as capacitações são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.semanadomei.com.br.

Em Juazeiro são mais de 5 mil microempreendedores individuais. Para atender esse público, toda a programação de capacitações acontece no auditório da unidade do Sebrae. Na segunda-feira, 14, a oficina SEI Administrar abre as atividades da Semana do MEI na cidade, às 8h30. No dia seguinte, tem a oficina de crédito para o MEI às 13h30. No dia 16 de maio às 15h, acontece a palestra "Tenho a ideia, mas não tenho recurso, o que fazer?". A palestra "Como arrumar o seu ponto de venda" será oferecida no dia 17 de maio também 15h. O encerramento da Semana do MEI em Juazeiro será no dia 18 de maio com a palestra "Como divulgar o seu negócio"...

Campanha combate o trabalho infantil e exploração sexual com ações nos 417 municípios baianos

O combate ao trabalho infantil e a exploração sexual é o mote da campanha lançada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), nesta quinta-feira (10), no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O evento reuniu autoridades e representantes da área de Assistência Social de 162 municípios baianos. A ação é lançada justamente no período que antecede os festejos juninos, época em que aumenta a probabilidade de que esses crimes sejam cometidos. Para este ano, a secretaria adotou o tema 'O Trabalho Infantil e a Exploração Sexual não aparecem como esta propaganda' e utilizará outdoors , banners, panfletos, cartazes, spots de rádio e as redes sociais como ferramentas para divulgar as peças de combate ao abuso contra crianças e adolescentes.

Todas as ações integram a campanha Fique de Olho, que foi realizada no carnaval e agora foi reformulada e amplia o seu alcance para todos municípios baianos e deverá ocorrer em diversos períodos do ano.  "É importante que a gente esteja sempre alertando a sociedade sobre temas tão graves como a exploração sexual e o trabalho infantil. Aproveitamos este período de proximidade do São João, que mobiliza o nosso estado, para fazer esse alerta sobre os dois temas. A idéia é que os municípios nos ajudem a aumentar o número de denúncias no disque 100. Embora a Bahia seja o estado com o maior número de casos se trabalho infantil no Nordeste, consideramos que é necessário ampliar as denúncias. Lembrando que também é um dever de toda a sociedade combater esse mal", ressalta o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Cézar Lisboa...

DECISÃO INCOMUM DO TCM DO ESTADO DA BAHIA BENEFICIA TRANSGRESSOR DAS NORMAS QUE REGEM A ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO, BAHIA

Auxiliar no controle externo da Administração Pública, cuja atividade é substancial para moralidade na aplicação do dinheiro público, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, em 17 de agosto de 2016, julgando denúncia contra o ex-Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Pilão Arcado, Bahia, Senhor Manoel Afonso Mangueira, decidiu de forma inusitada, Processo TCM nº 79457/14.

Versou a denúncia, subscrita por alguns vereadores, sobre o fato de o ex-Presidente haver cumulado, indevidamente a função de Chefe do Poder Executivo local com o cargo de servidor do SAAE, Autarquia Municipal, fato que lhe rendeu, no ano de 2013,  a quantia de R$72.152,40 (setenta e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), referente aos subsídios de vereador, além do montante de R$45.658,60 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) relativo ao cargo de auxiliar da Administração do SAAE, esta indevidamente, segundo o Tribunal de Contas...

Município sediará 2ª Oficina Territorial de Combate ao Racismo Institucional

A Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial realiza nos dia 16 e 17 de maio, na UNEB, com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), a 2ª Oficina Territorial do Projeto Combate ao Racismo Institucional: “A Contribuição da Economia Solidária para a Sensibilização de Gestores Públicos com Comitê Gestor e Conselhos”.

O objetivo do projeto é difundir a temática através da formação de 500 gestores públicos estaduais e municipais, além de contribuir para o desenvolvimento de uma rede de combate ao racismo institucional em todo o estado da Bahia...

Municípios incluídos no Mapa do Turismo Brasileiro participam de encontro em Recife

A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, promove nesta quinta-feira (10), na sala Tracunhaém, no Centro de Convenções de Pernambuco,  a última reunião com os municípios das regiões que compõem o Mapa do Turismo em Pernambuco.

O objetivo dos encontro é auxiliar as cidades na articulação de um plano estratégico para o turismo até 2019, além de formalizar Conselhos Municipais de Turismo para promover as potencialidades turísticas das localidades. Nos últimos meses, a Empetur conseguiu reunir todos os municípios que ainda dependiam de suporte para as reuniões. ..

Município participará de ações da Campanha Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) participará durante o mês de maio da Campanha Nacional ‘Faça Bonito. Proteja nossa crianças e adolescentes’ que traz o tema do Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. As ações envolverão toda a Rede de Proteção Socioassistencial às Crianças e Adolescentes.

O objetivo é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Dessa forma, a intenção segundo os organizadores, é incentivar e encorajar as pessoas a denunciarem casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes...

Michel Temer libera mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios

O presidente Michel Temer anunciou, neste domingo (6), por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. "Estes recursos irão beneficiar a população brasileira", destacou Temer, em seu comunicado. Segundo o Palácio do Planalto, a sanção do projeto de lei será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União.

O crédito suplementar havia sido aprovado no último dia 25, pelo Congresso Nacional, e prevê, além da compensação financeira decorrente da exploração de petróleo e gás, no valor de R$ 4,3 bilhões, a compensação pela utilização de recursos hídricos na geração de energia elétrica, no valor de R$ 6,7 milhões, e devolução de R$ 18,3 bilhões de Imposto Territorial Rural. Os recursos a serem repassados são oriundos de excesso de arrecadação de impostos pela União. Na justificativa do projeto de lei, o governo havia assegurado que as transferências não afetam o alcance da meta fiscal prevista para este ano, que projeta um déficit primário de R$ 159 bilhões...

Deputado Federal José Carlos Araújo prestigia município de Alagoinhas

No último final de semana, o Deputado José Carlos Araújo esteve em Alagoinhas e participou da comemoração do aniversário do vereador Gode, liderança forte do PR na região. A comemoração do vereador Gode foi celebrada também durante a sua participação na solenidade de inauguração da Escola Municipal Érico Veríssimo, na comunidade da Capoeira, município de Alagoinhas. 

O vereador Duy do Frango, o presidente do PR em Alagoinhas, Márcio da Linha Verde, e diversas lideranças também prestigiaram o vereador. O Deputado José Carlos Araújo comemorou com o vereador Gode o seu aniversário e a conquista da escola da Comunidade de Capoeira. ..

Coletivo Lula Livre realiza Ato Político no município de Curaçá

O Coletivo Lula Livre, composto pelo Partido dos Trabalhadores de Curaçá, Grupo LGBT Curaçá Diverso, Juventude Valente, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Associação de Pescadores, Movimento dos Atingidos por Barragens, Grupo de Capoeira Araúna, Curaçárte, Galeota das Artes, PSOL, PCdoB e população curaçaense, realizaram um Ato Político para defender a Democracia Brasileira, os Direitos Sociais e o direito de Lula ser candidato.

O Ato Político ocorreu nas ruas da cidade, o coletivo Lula Livre se concentrou em frente ao Fórum Municipal,  nesta segunda-feira (30). A manifestação encerrou em frente ao Mercado Municipal com a participação de Lideranças Políticas, a exemplo do Ex-Prefeito Salvador Lopes, do Presidente do PT Júlio Cézar Lopes, de Marcos Aurélio dirigente do PT, Hélio Soares militante do PCdoB, Tiano Félix vereador do PT em Juazeiro, Erika representante do Grupo Juventude Valente, Anselmo vice-presidente do PCdoB e Antônio Mauro representante do MAB...

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