Deputado Roberto Carlos se reúne com lideranças para aprovar projetos na AL

Um grupo com 14 deputados se reuniu na Assembleia Legislativa para discussão e definição da pauta de votação de projetos que tramitam na casa. Estiveram reunidos líderes e vice-líderes do governo. Entre eles, o deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, líder do bloco parlamentar do PRP, PC do B e PDT. Roberto Carlos, junto com a liderança do deputado Zé Neto (PT) e a participação dos demais líderes e vice-líderes discutiram assuntos de importância para o futuro do estado. A reunião dá sequência a uma grande preocupação do deputado Roberto Carlos: “A definição da pauta de projetos permite que eles sejam rapidamente colocados para votação no plenário da Assembleia. Já estou cobrando agilidade das comissões e fiz o mesmo nessa reunião”. ..

Deputado Roberto Carlos cobra agilidade da CCJ e arquivamento de projetos

Durante mais uma sessão da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, exigiu da mesa diretora agilidade nos processos em torno da aprovação de Projetos de Lei (PL). Para o deputado, num consenso com outros parlamentares, alguns Projetos de Lei de ex-deputados não deveriam ser votados, já que estes não se encontram mais em exercício de mandato na Assembleia.

O deputado Roberto Carlos fez este questionamento considerando que estes PL emperram a CCJ e impedem que Projetos de Lei de deputados que estão em mandato sejam votados. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Rosemberg Pinto (PT), ao ser questionado, citou um artigo da Constituição da Assembleia, que estabelece que Projetos de Lei de ex-deputados, caso não sejam abraçados por outros parlamentares, devem ser arquivados...

Votação de projeto de regulamentação do Uber deve ficar só para 2019

A aprovação do PLC 28/2017 pelo Senado Federal na última terça-feira poderia ter sido o momento final da tentativa do poder legislativo  de regulamentar aplicativos de transporte privado, como é o caso do 99, Uber e Cabify. Poderia. Com uma discussão truncada, marcada por animosidades e emendas fruto de acordo entre as lideranças, o projeto volta agora para a Câmara dos Deputados, onde ainda não há previsão para entrar na pauta. Não está descartada a possibilidade de o tema só ser analisado após as eleições do ano que vem.

Isso porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda deve ouvir as lideranças partidárias para colocar o projeto em discussão novamente no plenário da Casa. O plano de colocar o tema em debate foi bem recebido. “Ele não pode engavetar o projeto”, afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), líder da bancada na Câmara. “Não tem nenhum sentido, e é antidemocrático.”..

Prefeito Paulo Bonfim apresenta projeto e acompanha inicio das obras do Parque Fluvial. Veja o vídeo

Em uma concorrida solenidade o prefeito Paulo Bonfim, juntamente com o titular da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves e integrantes da equipe de governo apresentou na manhã desta quarta-feira (1º), em seu gabinete, no Paço Municipal, o projeto Parque Fluvial. Participaram do evento a imprensa regional, representantes da Caixa Econômica Federal, vereadores, autoridades diversas, representantes da sociedade civil e organizada, entre outros.

Após agradecer a parceria de todos que de alguma forma contribuíram na construção do projeto, das diversas secretarias e órgãos envolvidos na execução, o prefeito Paulo Bonfim apresentou as principais intervenções do projeto, exibiu um vídeo com imagens em 3D, mostrando as áreas como estão hoje e como irão ficar após as obras e depois convidou todos os presentes para acompanhá-lo em uma visita ao local onde as obras já iniciaram...

Assembléia Geral decidiu adesão de comunitários ao projeto Prefeitura Cidadã

A Federação das Associações e Afins de Juazeiro realizou uma Assembleia Geral Extraordinária no dia 30/10/2017, juntamente com o Governo Municipal, onde foi decidido à adesão dos comunitários ao Projeto Prefeitura Cidadã, que irá aproximar as comunidades junto ao poder público com propostas desenvolvimentistas na educação, saúde, saneamento, abastecimento de água, infraestrutura e demais serviços essenciais.
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15ª Feira da Amizade acontece no próximo final de semana em Juazeiro, promovendo projetos sociais

A Diocese de Juazeiro realizará nos próximos dias 03 a 05 de novembro a 15ª Feira da Amizade. O evento beneficente acontecerá na Orla nova de Juazeiro, com uma programação do shows musicais, barracas típicas, lazer infantil e sorteios de brindes. A renda arrecadada na festa será revertida para o Instituto Ivete Sangalo e para a criação de um projeto social da Diocese voltado para jovens em vulnerabilidade social.

"Contamos com a solidariedade de todos. Se cada um exercer o trabalho da corrente do bem, convidando mais pessoas para a visitar a Feira, as barracas de alimentos, a parte de entretenimento, vamos poder contribuir não só para o sucesso do evento, mas para ajudar a melhorar um pouco a nossa sociedade", explicou o coordenador da Feira, o advogado Carlos Luciano...

Governo do Estado lança projeto Conexão Trabalho

Por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Governo do Estado lançou, neste sábado (28), o projeto Conexão Trabalho, uma caravana temática, itinerante, com serviços gratuitos para a população. A primeira edição foi no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, em Salvador. O objetivo da iniciativa é aproximar os serviços realizados pelo órgão da população. 

"É chegar na comunidade trazendo esses serviços para a comunidade", explicou a secretária Olívia Santana. Quem compareceu ao local teve acesso a serviços de intermediação de mão de obra, com oferta de 72 vagas de emprego, emissão de carteira de identidade, Passe Livre, Registro Civil e CPF, cadastro de profissionais autônomos, inscrição no Programa de Microcrédito do Estado da Bahia (CrediBahia) e atendimento ao consumidor. 

Nas áreas de Saúde, Beleza e Estética foram oferecidos aferição de pressão arterial, glicemia, peso, altura, atendimento pediátrico, corte de cabelo, escova, penteado e sobrancelhas, respectivamente. Também houve uma Feira de Economia Solidária e oficinas temáticas sobre Empregabilidade, Microfinanças e Empreendedorismo. Os serviços foram executados pela própria Setre e por parceiros, como a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHS), o Procon-BA e o Centro Universitário Unijorge. 

Novas edições serão realizadas ainda este ano. De acordo com o superintendente do Trabalho da Setre, Alexsandro Reis, a próxima será no município de Alagoinhas, no dia 13 de novembro. O projeto continua em 2018, com uma edição a cada mês...

Temer veta projeto que autorizava uso de armas de fogo por agentes de trânsito

Secretaria de Comunicação Social informou que o presidente Michel Temer vetou nesta quinta-feira (26) o projeto que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em setembro e vetada, segundo a assessoria de Temer, por orientação do Ministério da Justiça.

Pelo texto do Congresso, agentes de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderiam usar as armas mediante comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio da arma. ..

Senhor do Bonfim receberá o Projeto Caravana da Música

Senhor do Bonfim é a segunda parada do projeto Caravana da Música, circuito de bandas baianas da capital e do interior que percorrem um total de 10 municípios apresentando shows e promovendo oficinas. Sertanília e a Pequeno Albert se apresentarão no dia 27 de outubro, às 20h, na Praça Nova do Congresso. Realizado pela Maré Projetos Culturais, com patrocínio da Vivo e Governo da Bahia, por meio do Fazcultura, programa de incentivo fiscal da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Cultura do Estado e apoio institucional da Prefeitura Municipal de Senhor do Bomfim, através da Secretaria de Cultura de Senhor do Bomfim.

“O Caravana reflete bem o que tem acontecido no cenário da música baiana, em que existe uma produção rica, que foge de estereótipos e estilos vinculados a uma indústria ou ao momento do carnaval. Nessa edição ficou mais forte a participação dos grupos do interior do estado. Temos uma diversidade grande, mas o desafio de circulação da produção pelo Estado, seja pela dimensão territorial, seja pelos desafios econômicos para cultura. Gostaria que pudéssemos ter mais iniciativas como essa para ver movimentar a riqueza que aqui existe” acrescentou o jornalista Luciano Matos...

Municípios com alta incidência de hanseníase vão receber projeto para ampliar detecção da doença

Vinte municípios brasileiros vão receber um novo projeto que busca reduzir a carga de hanseníase. A ação começou no início desta semana e segue até o próximo sábado em cidades do Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí e Tocantins. O projeto é uma parceria do Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com apoio da Fundação Nippon do Japão, com duração de três anos.

Além de apresentarem elevado número de casos novos em crianças, os municípios participantes do projeto foram selecionados pela disponibilidade de serviços, de profissionais de saúde e intervenção pedagógica. São Luís, no Maranhão, ocupa o primeiro lugar no ranking de casos novos de hanseníase em crianças em relação ao restante do país. Marabá, no Pará, está em quinto lugar e Cuiabá, em Mato Grosso, em 11°...

Codevasf participa de discussões sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) na Paraíba

O Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) foi a pauta de reunião técnica realizada segunda-feira (23) no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), em João Pessoa. O encontro contou com a participação do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Avelino Neiva. A abertura do evento foi realizada pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho.

"A Codevasf tem acompanhado de perto e com entusiasmo a evolução desse grande empreendimento. Caberá a ela gestão, operação e manutenção da infraestrutura, faturamento, segurança, supervisão e elaboração de planos para deliberação do Conselho Gestor, entre outras atividades. A empresa será a operadora federal do sistema e tem se preparado para assumir essa responsabilidade de modo determinado e com profissionalismo", afirma o presidente da Companhia, Avelino Neiva...

Professores do Projeto Semear sofrem acidente de barco quando navegavam no rio São Francisco

Conforme este blog já noticiou a redução na vazão do rio São Francisco atinge, sobretudo, a navegação no rio e a atenção deve ser redobrada. Pescadores revelam que antigamente era possível navegava em uma área que tinha seis metros de profundidade, até a doze metros, e hoje não passa de alguns metros.

Este final de semana, a gestora da Gerência Regional de Educação (GRE) em Petrolina,  Anete Ferraz, e servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco., sofreram acidente nas águas do Rio São Francisco. A causa do acidente a baixa vazão do Rio São Francisco...

Gonzaga Patriota apresenta projeto de decreto legislativo que anula nova portaria do trabalho escravo no Brasil

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, na última quarta-feira (18), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 805/2017) para anular novas regras do Governo para fiscalização do trabalho escravo. A portaria nº 1.129/2017, publicada no Diário Oficial da União na última segunda (16), determinou que jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir de agora, só serão consideradas trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador. Tarefas forçadas, jornada exaustiva ou em condições degradantes não se enquadram mais à tipificação.

"Outro problema é que o regulamento passa a exigir o preenchimento de uma infinidade de requisitos, a maioria de caráter subjetivo, para enquadrar o trabalho escravo. Isso dificulta enormemente a configuração da ocorrência de uma ilegalidade e, consequentemente, torna inviável a sua fiscalização e punição. Não obstante, essa portaria estabelece um rol de atos burocráticos que impedem a lavratura de auto de infração, abrindo larga margem para impunidade", argumentou Gonzaga Patriota...

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência entrega mais uma cadeira de rodas pelo Projeto ‘Mobilize-se’

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e a Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) fez a entrega de mais uma cadeira de rodas adquirida através da primeira etapa do programa ‘Mobilize-se’, idealizado pelo próprio conselho desde o início do ano.

A beneficiada foi a aluna Ana Beatriz Ferreira Medrado, de 12 anos, da escola Cremildes Brandão.  A presidente do Conselho Emanuela Mariano destacou que o objetivo do projeto é fazer com que as pessoas com deficiência possam exercitar seu direito de ir e vir. “A alegria no rosto da criança é visível ao saber que vai ter mais acesso a todos os espaços da escola junto com seus amiguinhos”, ressaltou. Nesta primeira etapa, já foram entregues 3 cadeiras de rodas...

Nova etapa do Projeto Cisternas é iniciada em Sento-Sé

O Projeto Cisternas segue proporcionando mais qualidade vida aos homens e mulheres do campo que precisam viver e produzir no semiárido. Após alcançar 100% da meta na construção de barreiros nos municípios de Remanso, Curaçá, Canudos, Casa Nova, Uauá, Sobradinho e Remanso, o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) deu início a mais uma etapa de construção de barreiros em Sento-Sé. 

Em 2016 foram entregues 50 barreiros no município e nesta próxima etapa mais 52 famílias serão beneficiadas gratuitamente com construção da tecnologia, capaz de armazenar até 500 mil litros de água, em suas propriedades...

Representante do Conselho de Arquitetura da Bahia apresenta projeto em Juazeiro

O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves, recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (18), a diretora geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia – CAU/BA, Andrea Noronha. A reunião teve como pauta a apresentação do projeto que está sendo desenvolvido pelo CAU/BA ‘Arquitetura Solidária’. Participaram ainda da reunião arquitetos e engenheiros que integram a equipe técnica da SEDUR.

De acordo com Andrea Noronha o projeto surgiu a partir de uma diretriz do CAU/BR, em que os conselhos estaduais devem trabalhar a assistência técnica, como forma de assegurar “o cumprimento da Lei n.° 11.888/2008, que assegura as famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de interesse social”, explica a diretora geral do CAU/BA, acrescentando que o Conselho vem visitando as prefeituras de todo o Estado fazendo a primeira etapa de mobilização, apresentando o projeto e suas diretrizes...

Governo Federal intervém a favor de credores e quer garantir prazo do Projeto São Francisco

O secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua, reuniu-se nesta segunda-feira (16) com os representantes da Mendes Júnior com o intuito de ajudar as negociações entre os comerciantes e fornecedores da construtora. Durante o encontro, em Juazeiro do Norte (CE), foram discutidas possíveis alternativas legais para que a Mendes Júnior pague as dívidas com os credores. O principal objetivo do Ministério é garantir que as obras Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco não sofram mais interrupções que comprometam o cronograma de entrega do empreendimento. 

O secretário Pádua destacou que os prejuízos dos atos de vandalismo que foram causados pelos credores da Mendes Júnior, na última semana, estão em avaliação pela Pasta e que as pessoas envolvidas serão responsabilizadas. ..

73ª CIPM REALIZA AULÃO SOLIDÁRIO COM O PROJETO ENEM 2017 EM JUAZEIRO E ENTREGA DE BRINQUEDOS E ALIMENTOS NA CASA LAR MARIA DE NAZARÉ

Na noite da última terça feira (10), a 73ª CIPM, comandada pelo Maj PM Eduardo Almeida Cunha, realizou no Colégio Estadual Rui Barbosa, no bairro Santo Antônio, um “aulão” solidário para alunos do 3º ano, com foco no (ENEM) Exame Nacional do Ensino Médio 2017.

O Projeto, coordenado pela Capitã PM Maridésia Lopes Bispo e ministrada pelo Sd PM Daniel Silva de Jesus, graduado em Letras/Português(UPE), pós-graduado em Linguística Textual (UFBA) e professor de Ensino Fundamental II, Ensino Médio, Pré-Enem e preparatório para concursos públicos tem como tema, Linguagens e códigos para o ENEM 2017, uma prova de interpretação e comunicação, com o foco na disciplina Língua Portuguesa, que se delimita em interpretação-comunicação. Foram abordadas as várias formas de textos, linguagens e a gramática, com o intuito de facilitar os vários tipos de textos e decodificar os enunciados propostos da prova do ENEM 2017...

Vereadores de Petrolina aprovam Projeto garatindo reeleição de membros da Mesa Diretora

A maioria dos vereadores de Petrolina, aprovou o Projeto de Lei que concede o direito à reeleição de membros da Mesa Diretora na Casa Plínio Amorim. Especula-se que o atual presidente Osório Siqueira é o nome cotado para o quinto mandato.

A atual mesa diretora é constituída do Presidente: Osório Siqueira (PSB), 1º Vice-presidente-Major Enfermeiro(PMDB), 2º Vice-presidente: Gilberto de Sá Melo (PR), 1º Secretário: Manoel Antonio Coelho Neto- Manoel da ACOSAP (PTB) e 2º Secretário: Gaturiano Pires da Silva- Gaturiano Cigano (PRP)...

Clima no Projeto de Irrigação Fulgêncio continua tenso entre agricultores e Codevasf

Agricultores do Projeto de Irrigação Fulgêncio estão ocupando subestação Brígida, da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), localizada no município de Orobó, no Sertão do estado. Segundo a companhia, a manifestação começou no sábado (7), após a área de plantio do projeto, sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), ter a energia elétrica cortada por falta de pagamento.
 
Em nota enviada à imprensa nesta segunda-feira (9), a Celpe disse que registrou a ocorrência na Delegacia Regional de Cabrobó, também no Sertão, e que está adotando as medidas cabíveis para que os produtores rurais desocupem a subestação. Inclusive, a companhia alertou que os manifestantes correm risco de morte, uma vez que ocupam área de acesso exclusivo de funcionários.

Além disso, cerca de 50 mil habitantes da região podem ficar sem energia caso os ocupantes mexam nos equipamentos da subestação. A concessionária informou que o fornecimento de energia elétrica ao projeto será “imediatamente normalizado” após a negociação do débito por parte da Codevasf...