Petrolina é contemplada com o Selo Unicef

Pela terceira, desde que o projeto se iniciou em 2004, o Município recebe a importante comenda Selo Unicef – Município Aprovado. Um reconhecimento internacional concedido a municípios do semi-árido brasileiro.

A comenda é concedida para as cidades  que alcançaram importantes melhorias na qualidade de vida de crianças e adolescente. Este resultado é reflexo de uma ação positiva e prioritária com trabalho focado, sobretudo para a assistência social, saúde e educação do Município.

O recebimento do título é tão importante para o órgão municipal quanto para a população de crianças e adolescentes. A prefeitura que aderiu ao selo se comprometeu para que a criança e o adolescente fossem prioridades em seu município. Além disso, a população é quem ganha com o pacote de medidas públicas que foram implantadas para que o município ganhasse o selo.

O selo foi conquistado pelos municípios que melhoraram em, pelo menos, 15 indicadores num total de 33, relacionados a três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. A metodologia combina capacitação de gestores municipais, melhoria dos mecanismos de gestão local e ampla mobilização social.

\" É muito gratificante ver os avanços de nosso município e como a administração, teve empenho em manter os indicadores que favorecem as crianças e os adolescentes. E agora o município renova essa comenda  que deverá ser usado em projetos coordenados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o que irá melhorar ainda mais a qualidade de vida destas pessoas e consequentemente, do próprio município\",  disse Julio Lossio, prefeito de Petrolina.

O prefeito ainda agradeceu pelo empenho das equipes, e destacou o trabalho  da articulação municipal  que esteve à frente do trabalho. \" Quero em especial agradecer a Célia Regina, a Adinair Viana e toda Comissão do Selo Unicef em Petrolina, que foram de uma sensibilidade e empenho impar! Sabemos que não foi fácil realizar as conferencias, os encontros,fazer o NUCA ser o que é, uma referencia. Parabéns ao município\",concluiu...

AMMPLA: Campanha + Saúde alerta motoristas para mudança de comportamento no trânsito

"Seja a mudança que você quer ver no mundo". A frase é de Mahatma Gandhi e a AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, através do Setor de Educação, lança no próximo dia 5 dezembro,  em parceria com a Secretária de Saúde a Campanha + Saúde no Trânsito.

O coordenador do setor de Educação da Ammpla, agente de trânsito Jilmar Barros, diz que é essencial que cada motorista represente a transformação para um trânsito mais seguro e em paz.

"Portanto seja a mudança que você quer viver no trânsito. Precisamos compreender que os números assustadores da violência no trânsito também se relacionam com nossos comportamentos, com nossas escolhas pessoais e que precisamos mudar a cultura simplesmente porque da forma como estamos fazendo, colhemos resultados muito ruins", aponta Jilmar Barros.

Confira a Programação Petrolina- Campanha + Saúde no Trânsito:
            
CURSOS
DATA     PÚBLICO     HORÁRIO     LOCAL
05/dez     Motoristas PMP     8h     Auditório SEST/SENAT
06/dez     Motoristas PMP     14h     Auditório SEST/SENAT
10/dez     Mototaxistas     9h     Auditório IGPREV
            
BLITZ EDUCATIVAS
DATA     LOCAL     HORÁRIO     ATIVIDADES
08/dez     Av. Clementino Coelho     9h - 11h     Blitz Educativa (AMPPLA)
09/dez     Av. Integração (Grau Técnico     9h - 11h     Distribuição de Panfletos
10/dez     Av. Guararapes (PMP)     9h - 11h     Adesivaço
Av. Integração (G Barbosa)     9h - 11h      
            
PANFLETAGEM
DATA     LOCAL     HORÁRIO     ATIVIDADES
09/dez     Bodódromo e Avenida S. Fco     21h - 23h     Distribuição de Panfletos
10/dez     Bodódromo e Avenida S. Fco     21h - 23h     Adesivaço

Dados revelam que a cada ano mais de 1,2 milhões de pessoas morrem em acidentes de trânsito em todo o mundo e de 30 a 50 milhões ficam feridas, segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde.

"Para gerar a mudança de cultura necessária precisamos individualmente fazer melhores escolhas, trazer valores humanos para o trânsito é uma missão pública, que não se restringe aos cidadãos e cidadãs individualmente nem aos governos tão somente. Nossa saúde e segurança estão em jogo e por isso precisamos construir uma nova cultura de trânsito, que tenha a paz", finalizou Jilmar Barros...

Empresários lançam projeto para retomar crescimento da construção civil em PE

Empresários da Construção Civil e do segmento imobiliário serão contemplados com projeto de reestruturação empresarial. O anúncio será feito nesta quarta-feira (23), no Porto Social, durante o evento Café em Construção. A iniciativa irá viabilizar a integração e networking entre empresas de construção, móveis, arquitetura, armazéns e imobiliárias.

O projeto do Sebrae PE é formado por um grupo de empresários, que receberão atendimento individual e coletivo, participarão de  eventos, feiras e cursos específicos do segmento. Todas as iniciativas serão traçadas com base na gestão, tecnologia e acesso ao mercado. No evento, serão apresentadas as propostas do Inovar para Competir, que trás uma consultoria especializada para as empresas aderentes da ação. O projeto reúne, inicialmente, 50 empresas do setor, mas os interessados podem participar do evento para obter maiores informações e aderir ao projeto.

Esse conjunto de ações vai ajudar os empresários a enfrentar um cenário complicado, uma vez que o setor registra queda significativa. "Este grupo de empresários está buscando soluções para enfrentar a crise e com o apoio do Sebrae PE já obtiveram resultados significativos,  aumentando inclusive a  competitividade. O resultado será o fortalecimento de todo o setor e a região só tem a ganhar", afirma o consultor em Gestão da Qualidade Adalberto Souza...

Arma encontrada em carro do prefeito de Lagoa Grande pertence a policial militar, afirma assessoria de imprensa

Na manhã de hoje o Blog publicou a informação de que o prefeito da cidade de Lagoa Grande, Dhoni Amorim, foi detido por porte ilegal de arma na madrugada desta quarta-feira (23). A assessoria de imprensa do prefeito enviou nota a nossa redação dando mais esclarecimentos sobre o fato. Confira a seguir:

Em virtude do fato que aconteceu na noite desta terça-feira (22), na cidade de Juazeiro-BA, envolvendo o atual prefeito de Lagoa Grande-PE, Dhoni Amorim, a assessoria vem através desta nota, esclarecer a versão do prefeito.  Durante ronda de rotina da Polícia Militar da cidade baiana, exercendo normalmente suas funções, os agentes renderam alguns indivíduos que estavam em um posto de gasolina. Por coincidência, era exatamente o momento em que o prefeito Dhoni Amorim chegava, para entrar na loja de conveniência do local. Ele também foi rendido pelos policiais. Ao encontrarem uma arma em seu veículo, o convidaram para prestar esclarecimentos na delegacia, o que aconteceu sem nenhum tipo de resistência. Em pouco tempo, os policiais entenderam que se tratava de uma arma legalmente registrada, pertencente à um policial militar que faz a segurança de Dhoni Amorim. Após os esclarecimentos, o prefeito foi liberado...

Membros da Associação de Provedores de Internet procuram a Câmara e denunciam: “Estamos sendo impedidos de instalar nossas redes nos bairros de Juazeiro”

Os membros da Associação de Provedores de Internet de Juazeiro, que hoje tem mais de 20 empresas cadastradas procuraram nesta terça-feira (22) a vereadora Valdeci Alves, a Neguinha da Santa Casa (PMDB) afirmando que a concessionária de energia local está impedindo a instalação de pequenas redes de internet cadastradas pela associação. “Estou aqui para convocar meus colegas e cobrar explicações. Fui procurada pela Associação e informada que essa empresa está impedindo a instalação de novas redes. Precisamos buscar informações sobre os motivos desses obstáculos”, argumentou.

Ao final da sessão, a convite do presidente em exercício Tiano Félix (PT), os vereadores permanecerem no plenário e reuniram-se com membros da associação. De acordo com o representante da associação, Antônio Freitas, “Apresentamos um projeto no mês de março deste ano e tivemos resultado do parecer técnico apenas no mês de agosto. Foram 4 meses para apontar falhas no nosso projeto enquanto isso ficamos impedidos de realizar nosso trabalho”, reclamou...

Sindsemp disponibiliza clube para confraternização das categorias

Dezembro é tempo de se confraternizar e celebrar as conquistas do ano que está findando.  Por isso, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) reservou um dia especial para os festejos.

 As categorias dos servidores públicos terão todas as sextas-feiras do mês o clube de Campo e Lazer da entidade disponível, exclusivamente, para a realização de suas celebrações de final de ano. De acordo com Ernui Dantas, diretor de Esporte, Cultura e Lazer, a ideia pensada pela diretoria do Sindicato é garantir que os servidores tenham um espaço especial para fazer suas reuniões.

“É mais uma inovação que fazemos. Todo o clube e sua estrutura estarão abertos e disponíveis para que os colegas servidores possam usufruir. Nossas sextas serão apenas para atender essa demanda. Lá cabem mais de 200 pessoas, podemos ter, até, cinco categorias ao mesmo tempo, assim, também, é mais uma forma de integração com os servidores”, explica Dantas.
As representações das categorias que tiverem interesse em reservar o espaço devem oficializar o pedido na sede do Sindicato, Vila Mocó, Petrolina, em horário comercial.

O Clube do Sindsemp oferece a melhor opção de lazer para os seus associados: dois campos de futebol, piscina adulto e infantil, bica, lanchonete, churrasqueira, espaço para festa, áreas arborizadas com total segurança e conforto. ..

Bahia Território Esportivo expandirá clima olímpico para cinco cidades. Juazeiro será contemplada

O clima olímpico vivenciado no Brasil até setembro deste ano, quando se encerraram os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, chegará a cinco municípios baianos através de atividades teóricas e práticas de experimentação de oito modalidades esportivas. Isso será possível graças ao Projeto Bahia Território Esportivo, lançado nesta terça-feira (22), na Tribuna de Honra do Estádio de Pituaçu, em Salvador, que prevê a inclusão social através do esporte. Além da capital baiana, os municípios de Vitória da Conquista, Itabuna, Camaçari e Juazeiro serão contemplados.

"É muito importante aproximar as pessoas do esporte. Vamos poder incluir pessoas que assistiram da TV e não tiveram a oportunidade de participar de nenhum evento das Olimpíadas. O esporte educa e proporciona inclusão social", afirmou o diretor geral da Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), Elias Dourado. ..

Patrimônio tombado: MPF é a favor da suspensão das obras do empreendimento La Vue Ladeira da Barra

Em manifestação no processo movido pelo IAB-BA, MPF requer a suspensão das obras, sob pena de multa diária de R$5 mil, e da comercialização de unidades, sob pena de multa diária de R$10 mil, até o julgamento final do caso

Impedir o agravamento do dano ao patrimônio cultural tombado a partir da construção do empreendimentoLa Vue Ladeira da Barra, em Salvador (BA) e do dano aos consumidores - essa foi a intenção do parecer emitido pelo MPF em 10 de novembro, requerendo medida cautelar determinando a suspensão imediata das obras, cuja excessiva altura apontada pelo projeto (106,8 metros – 30 pavimentos) comprometeria a visibilidade de, pelo menos, três bens tombados: a Igreja de Santo Antônio, o Outeiro de Santo Antônio e o Forte de Santa Maria...

OLIMPÍADAS DESPORTIVAS INTER CPMs JUAZEIRO e PETROLINA ENCERRAM NO DIA INTERNACIONAL DO XADREZ

Aconteceu entre 06/08 e 19/11, as Olimpíadas Inter CPMs Juazeiro e Petrolina. O intercâmbio desportivo teve o intuito de trocar saberes através da prática de atividades desportivas das modalidades futsal, handebol, voleibol, futebol, basquetebol, xadrez, natação, judô e atletismo, explorando as potencialidades dos alunos-atletas de cada Unidade de ensino.

O encerramento da competição foi marcada pela disputa nos tabuleiros de xadrez e coincidiu com a comemoração do dia Internacional de xadrez, 19/11, é o dia de nascimento, em 1888, do cubano José Raul Capablanca, considerado "génio e menino prodígio do xadrez". Ele foi campeão mundial de xadrez de 1921 a 1927, jogando em torneios em todo o mundo. Capablanca morreu de ataque cardíaco em 1942, no Manhattan Chess Club, enquanto analisava uma partida...

Campeões de futsal dos Jogos Escolares 2016 se enfrentarão no domingo (27)

Os campeões dos Jogos Escolares 2016 de Juazeiro e Petrolina, nas modalidades futsal mirim e infantil masculino se enfrentarão no próximo domingo (27), a partir das 9h, no Ginásio de Esportes Aluísio Viana. O encontro é momento de confraternização entre as equipes das duas cidades.

As partidas serão entre os colégios Auxiliadora x Objetivo do futsal mirim, e os colégios Simão x Estadual Rui Barbosa no futsal infantil. A entrada será 1 kg de alimento não perecível. Acontecerá também o jogo do BAPE handebol adulto masculino...

CORPO EM DECOMPOSIÇÃO É ENCONTRADO NO BAIRRO PALMARES

Por volta das 16 horas desta segunda-feira (21), o Centro Integrado de Comunicação para o Norte da Bahia, sob a responsabilidade da SSP (Secretaria de Segurança Pública) recebeu a informação de que um corpo foi encontrado em um matagal no bairro Palmares, em Juazeiro.

Ainda segundo os populares, o corpo de um homem que já se encontrava em adiantado estado de decomposição foi localizado por transeuntes num lugar ermo e ao desconfiarem por conta do mau cheiro, avisaram à polícia que confirmou a veracidade da informação. A necropsia deve apontar a causa da morte e a identificação da vítima...

Fim de seca anima empresários baianos da agricultura

Os empresários da agricultura e pecuária baiana terminam 2016 com os olhos voltados para os céus. Após o quinto ano consecutivo de seca, com prejuízos que ultrapassam os R$ 3 bilhões apenas na região Oeste, La Niña já trouxe as primeiras chuvas. “As chuvas chegaram nesta semana. Os produtores estão entusiasmados porque os prejuízos foram grandes”, comemorava o secretário da Agricultura, Victor Bonfim, durante a apresentação da Fenagro, na última quinta-feira. Bonfim lembra que desta vez os efeitos da estiagem se espalharam por todas as regiões agrícolas da Bahia. A região do Cacau teve quebra de 50% na safra, o Oeste contabilizou perdas de 40% na produção de soja e de 38% na de algodão, diz.

Entre os pecuaristas, os prejuízos também foram grandes. Só na região de Vitória da Conquista foram perdidas mais de 15 mil cabeças de gado, fala o secretário. “No próximo ano a agropecuária voltará a contribuir com o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) da Bahia”, projeta.”O Brasil precisa reflorestar 20 milhões de hectares e isso será feito com florestas plantadas. Onde vai ser? Dependem das condições”, diz Wilson Andrade, presidente da Abaf, defendendo que a Bahia se prepare para atrair os investimentos necessários para cumprir o Acordo Climático Global de Paris...

Bahia fortalece campanha "Tornar o mundo laranja pelo fim da violência contra as mulheres"

O mês de novembro é marcado, no calendário temático das Celebrações das Lutas das Mulheres, pelos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, um momento de mobilização global pela prevenção e eliminação da violência contra mulheres.

Desde o ano passado, a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) iniciou a programação global "Tornar o mundo laranja pelo fim da violência contra as mulheres" (OrangeurWorld), campanha realizada no Brasil e em outros 70 países, que tem como objetivo estimular a utilização da cor laranja em roupas, monumentos, prédios e iluminações.

A cor laranja remete a solidariedade às mulheres e meninas vítimas de violência e a energia necessária para que superem as situações violentas e recebam apoio em sua trajetória libertadora...

Uneb divulga Calendário do Processo Seletivo Simplificado para seleção e admissão de professor substituto

Em email ao Blog a Uneb - Universidade do Estado da Bahia divulgou o Calendário do Processo Seletivo Simplificado para seleção e admissão de professor substituto, Edital nº 93/2016. No Departamento de Ciências Humanas, campus III, estão sendo ofertadas duas vagas para o curso de Jornalismo.

Trabalho de Conclusão de Curso / Redação Jornalística / Estágio Supervisionado..

Garotinho passa por angioplastia e recebe implante de 'stent'

O ex-governador Anthony Garotinho, que está sob custódia no hospital Quinta d'Or, na Zona Norte do Rio, foi submetido a um cateterismo cardíaco na manhã deste domingo (20). Segundo nota da assessoria de imprensa da unidade, foi diagnosticada obstrução em ramo da coronária direita, que foi tratada com angioplastia e implante de “stent” farmacológico, com sucesso. Após o procedimento, o paciente encontra-se estável, em observação na Unidade Cardiointensiva.

De acordo com o médico de Garotinho, Marcial Raul Navarrete Uribe, "houve risco potencial ao paciente deinfarto agudo do miocárdio, quando submetido à situação de stress, como ocorreu com sua remoção intempestiva, inadequada e desnecessária". Garotinho foi preso na última quarta-feira, na operação 'Chequinho', da Polícia Federal, que apurava compra de votos através da distribuição do cheque cidadão em Campos. O ex-governador nega envolvimento com o caso...

VI Enam discute a importância da Moringa na alimentação humana e animal

A Moringa oleífera, planta com propriedades nutricionais e antioxidantes, foi tema de discussões ao longo do VI Encontro Nacional da Moringa (Enam) realizado no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Campus Juazeiro (BA). O evento contou com a participação de 150 pessoas e no dia (17) foram discutidas questões sobre a importância da Moringa na alimentação animal e humana, e apresentações de cinco miniconferências com pesquisadores do Nordeste. 

Pesquisadores, agricultores, produtores rurais, médicos, profissionais liberais, membros de Organizações Não-Governamentais (ONGs), professores, estudantes de graduação e pós-graduação de Minas Gerais (MG), Santa Catarina (RS), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Juazeiro (BA), Ceará (CE) e Sergipe (SE) participaram do evento, que terminou dia (18). 

A palestra “Potencial do uso da Moringa oleífera na alimentação de animais não ruminantes” foi ministrada pelo professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Carlos Bôa-Viagem Rabello. “A moringa é uma fonte de proteína e aminoácidos e tem substâncias bioativas que proporcionam a pigmentação da gema do ovo, substâncias antimicrobianas e outras funções”, destacou Rabello. O palestrante falou sobre o uso da moringa na alimentação de aves, suínos e coelhos, mas de acordo com o professor, ainda não existem muitos estudos na área. 

A professora da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Angélica Marquettoti Salcedo Vieira abordou o uso da moringa na alimentação humana durante a palestra intitulada “Atualidades do uso da Moringa oleífera na área de alimentos”. “Tanto a folha, quanto as sementes da moringa podem ser utilizadas. A planta possui propriedades antioxidantes que promovem a inibição da oxidação dos produtos, como a rancidez em produtos gordurosos, por exemplo”, explicou Angélica. 

De acordo com o coordenador do VI Enam e professor da Univasf, Wagner Pereira Felix, o número de produtores rurais inscritos no Encontro foi surpreendente. “O que me chamou atenção foi o número de produtores do Vale do São Francisco interessados tanto na alimentação animal a partir da moringa quanto nas propriedades biológicas da planta, no tocante à purificação da água”, destacou Felix. 

Miguel Lopes é jornalista aposentado e há dois anos produtor de maracujá na Ilha de Nossa Senhora, em Juazeiro. Segundo ele, o interesse em participar do evento veio após ter acesso a uma matéria sobre as propriedades medicinais da planta. “Como tenho uma pequena plantação de moringa e já consumo as sementes, quero me aprofundar ainda mais, pois tenho o objetivo de disseminar as sementes entre os meus vizinhos que bebem a água contaminada do rio”, contou o produtor. 

O pesquisador da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Alan Rodrigo Santos Teles trabalha com extração de proteínas e bioativos da moringa há quatro anos e apresentou um trabalho em uma miniconferência. “O meu principal interesse em participar do evento é descobrir novos trabalhos e possibilidades de aplicação da moringa”, destacou o pesquisador. O VI Enam foi organizado pela Univasf em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Universidade Estadual de Maringá (UEM). ..

Instituto Avon promove ações da campanha nacional pelo fim da violência contra a mulher na Bahia

Desde 25 de novembro de 1986, durante os meses de novembro e dezembro, a ONU convoca o mundo inteiro para discutir questões relacionadas à violência contra as mulheres por meio da sua campanha mundial "16 dias de ativismo", sempre com início no dia 25, Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, e término em 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos.

Mas, no Brasil, para destacar a dupla discriminação vivida pelas mulheres negras, as atividades começam antes, no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e marcam o início dos 21 dias de atividades. Para marcar o período, o Instituto Avon, organização ligada a uma empresa privada que mais investe em ações pelo enfrentamento à violência contra a mulher, apoiará mais de 100 ações em todo o Brasil para promover o engajamento de mais pessoas em favor da causa...

Destaque Imprensa premia profissionais da comunicação

Pelo 19º ano consecutivo o Prêmio Destaque Imprensa cumpre o seu papel de incentivo, reconhecimento e integração entre os profissionais da comunicação e os demais segmentos da sociedade. O resultado da votação no Facebook, para os profissionais da comunicação, apresenta alguns nomes novos e confirma outros que já estão no mercado de trabalho há mais tempo. Além dos profissionais da imprensa o prêmio serão premiados também entidades, empresários, empresas e lideranças políticas que contribuem com o desenvolvimento regional. A premiação acontece na próxima sexta-feira (25) na Rica Festa Bufett, localizada em frente ao Bairro Dom José Rodrigues e terá como atração musical Neto&Família com as participações de Paulo Cesar Andrade e Sibele Fonseca.

Conheça os contemplados AQUI..

Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) na Uneb em Juazeiro

O Colegiado do curso de Agronomia da UNEB de Juazeiro comunica aos alunos do curso de Agronomia da UNEB/DTCS-III da importância de realização do ENADE 2016. O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação, em relação aos conteúdos programáticos, habilidades e competências adquiridas em sua formação.

O Enade é obrigatório e a situação de regularidade do estudante no Exame deve constar em seu histórico escolar. O objetivo do Enade é avaliar o desempenho dos estudantes com relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, e o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial, integrando o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)...

Empresários renegociam dívidas de ICMS na Semana de Conciliação

Mais de mil empresários baianos devem comparecer, até a próxima quinta-feira (24), à sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para renegociar dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). 

Serão cerca de 1,2 mil processos de cobrança judicial atendidos durante a Semana Nacional de Conciliação, que acontece na capital e nas unidades de justiça do interior do estado. Os empresários que optarem por regularizar a situação junto ao fisco receberão descontos que variam entre 30% e 70% em juros e multas, além de terem a opção de realizar o pagamento à vista ou o parcelamento em 12 ou 24 meses. 

Nesta sexta-feira (18), a empresária Selma Cerqueira esteve na sede do TJ e ficou satisfeita com as vantagens que encontrou. “É muito prático resolver isso em um único momento. É muito bom poder pagar a dívida e ter algum benefício, porque às vezes o débito já tem algum certo tempo, por conta de dificuldades, e vai crescendo por causa dos juros. Poder renegociar isso possibilita que muitos empresários regularizem a situação. Vale a pena”, contou a empresária. Selma possuía um dos seis mil processos judiciais selecionados pelo estado para obter os benefícios da Semana de Conciliação. 

Destes seis mil, 1,2 mil foram convidados a comparecer ao Tribunal de Justiça, mas todos os outros podem obter os mesmos benefícios por meio do site da Secretaria da Fazenda do Estado. O contribuinte pode fazer a simulação e gerar a documentação necessária para o pagamento via web. Mas, mesmo realizando o pagamento, o contribuinte deve estar ciente que a quitação será válida apenas após homologação por um juiz.

Mais rapidez

A iniciativa é resultado de parceria entre o TJ-BA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público estadual. A parceria entre o Executivo e Judiciário tem o objetivo de dar mais rapidez no julgamento destas questões e diminuir a quantidade de processos judiciais relacionados ao ICMS. 

Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a iniciativa demonstra o empenho do Tribunal de Justiça em acelerar os processos judiciais. “É importante que o contribuinte saiba que o que não for conciliado durante a semana receberá prioridade de julgamento pelos juízes. Sabemos da dificuldade que a Justiça possui com o número muito grande de processos e essa é uma oportunidade de acelerar as pendências. Para nós, mais do que qualquer resultado financeiro, o importante é a decisão da Justiça e a possibilidade de ter um processo todo mais célere. O contribuinte precisa ficar atento aos prazos e regularizar a situação junto à Fazenda”, afirma Vitório. 

Descontos

Os descontos valem para ações ajuizadas até 31 de outubro e variam de acordo com o tipo de débito e com o número de parcelas escolhido pelo empresário. O desconto máximo - de 70% sobre juros e multas do ICMS cobrado judicialmente - será concedido para pagamento em parcela única, até 16 de dezembro. Se optar pelo parcelamento, o contribuinte terá 50% de redução para parcelamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também estão incluídos na Semana da Conciliação os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação, bem como os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, que incluem, por exemplo, fraudes e falsificações associadas à prática de sonegação. Nos casos de crime, a iniciativa engloba apenas aqueles em que houver parecer favorável do Ministério Público. Os descontos para esses dois grupos são de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. ..