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Com obras aceleradas, população de Juremal comemora requalificação de praça pela Prefeitura de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), está realizando a requalificação da praça que fica na entrada do distrito de Juremal e a população já começa a perceber a diferença.

O espaço receberá piso intertravado, paisagismo, iluminação, mobiliário, letreiro turístico e revitalização da estátua do padroeiro local, São João Batista...

Polícia pede a prisão de três homens que agrediram congolês até a morte em quiosque

Policiais da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) identificaram os três homens que teriam espancado até a morte o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos, na noite do dia 24 de janeiro.

Os rapazes são funcionários de um estabelecimento ao lado do quiosque Tropicália, na altura do Posto 8 da Praia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, e foram flagrados cometendo o crime por uma câmera de segurança. A prisão temporária dos três, que estão na sede da DHC, está sendo pedida plantão judiciário...

Comandante do CPR-N realiza parada geral com efetivo empregado no policiamento motociclístico da CIPT-N (Pelotão Carcará), 75ª CIPM e 96ª CIPM

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, seguindo as diretrizes estratégicas do Coronel PM Coutinho, Comandante-Geral, acompanhado do Tenente-coronel PM Manuel Perdiz, Comandante da 96ª CIPM, do Major PM Luiz Henrique, Comandante da CIPT-N, e do Major PM Cirne, Comandante da 75ª CIPM, realizou nesta terça-feira (1), uma Parada Geral com parte do efetivo empregado no policiamento motociclístico na Região Norte.

Na oportunidade, foram ratificados os agradecimentos aos Policiais Militares pela excelente produtividade operacional em 2021, e foram entregues Equipamentos de Proteção Individual, dentro da política de constante modernização institucional, de melhorias das condições de trabalho e, principalmente, de valorização do profissional...

Prefeitura de Juazeiro e Polícia Militar alinham série de ações para reforço na segurança e fiscalização da Orla

A Prefeitura de Juazeiro, por meio das Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) e da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) se reuniu, nesta terça-feira (1°) com representante da Polícia Militar da Bahia, para alinhar uma série de ações na área de segurança pública e fiscalização na Orla da cidade - diante dos registros de aglomerações no local com a cheia do rio São Francisco.

De caráter imediato, as ações serão colocadas em prática ainda esta semana, contando com reforço no patrulhamento da Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar, além dos agentes de trânsito que irão dar apoio na fiscalização aos veículos que utilizam a Orla, para melhorar o fluxo no local. "Sabemos da importância de nos unirmos para trazer mais tranquilidade aos que frequentam a Orla de Juazeiro. Ainda estamos num momento delicado da pandemia e contamos com a compreensão e apoio de todos para que tenhamos êxito nessas ações", falou o diretor-presidente da CSTT, Tenório Filho. ..

Liminar suspende pagamento a professores em Cansanção-BA

Na sessão desta terça-feira (1º), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida contra a prefeita de Cansanção, Vilma Rosa de Oliveira Gomes, que determinou a suspensão de qualquer pagamento em proveito dos profissionais de educação contemplados pela Lei Municipal nº 116. Publicada em 01 de dezembro de 2021, a Lei prevê o pagamento de abono (complemento) salarial aos professores, o que violaria o artigo 8º da Lei Complementar nº 173/2020. Os pagamentos devem permanecer suspensos até o julgamento final do processo.

Segundo o MPPE, a denúncia, com pedido liminar, foi formulada pela 9ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM. Segundo os auditores, a Assessoria Jurídica da Corte já emitiu parecer no sentido da impossibilidade do aumento de gastos contrários à referida lei complementar, “ressalvando-se apenas os casos de concessões decorrentes de lei anterior à calamidade ou de sentenças judiciais”...

Após agressão à profissional de saúde, Prefeitura de Petrolina alerta para crime contra servidor público

A Secretaria de Saúde de Petrolina disse que tem recebido relatos sobre alguns destratos que servidores públicos têm sofrido diariamente em cumprimento de seu dever. Recentemente, o caso de uma profissional que foi agredida enquanto realizava atendimento numa Unidade Básica de Saúde reacendeu o alerta e a prefeitura lembra que desacato a servidor público é considerado crime, as penalidades que de detenção a pagamento de multa.

O fato aconteceu na tarde da última quarta-feira (26). A médica da unidade foi agredida por uma paciente que não quis esperar atendimento, e nem passar pela triagem. A paciente, então, agrediu de forma verbal e física a profissional, que já registrou o boletim de ocorrência na delegacia da cidade, acompanhada por testemunhas que presenciaram tudo que aconteceu. ..

Disk Luz: Prefeitura de Juazeiro inova e disponibiliza programa inédito para o cidadão realizar solicitações de troca de lâmpadas na cidade

Primando pela qualidade dos serviços de iluminação pública em toda a cidade, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), a partir desta terça-feira (01/02) disponibiliza para a população, o Programa 'Disk Luz'.

Inédito na cidade, a iniciativa contará com um sistema mais rápido e mais abrangente para resolver as demandas da população e melhorar a iluminação pública do município...

Linha do Samu de Petrolina apresenta instabilidade e Saúde divulga número emergencial

A Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina informou na tarde desta terça-feira (1º), que o telefone 192 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) está com instabilidade na linha. Com isso, um número emergencial foi divulgado.

Caso a população não consiga contato através do número de urgência e emergência, o serviço do SAMU poderá ser acionado também através do telefone (87) 98843-0931.  A Sesau de Petrolina disse que "aguarda reparo da operadora telefônica"...

Proposta torna as regras para a ocupação de funções de confiança e cargos em comissão mais rígidas

Está pronta para votação no Plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que endurece as regras para a ocupação de funções de confiança e cargos em comissão.

De acordo com a proposta, essas funções e esses cargos só poderão ser ocupados por quem não estiver enquadrado na hipótese de inelegibilidade. Além disso, os cargos em comissão passariam a exigir comprovação de idoneidade moral e reputação ilibada...

Câmara de Petrolina retomará sessões plenárias na próxima quinta-feira (3)

O Câmara de Vereadores de Petrolina retomará as sessões legislativas a partir da próxima quinta-feira (3), após pouco mais de um mês de recesso. A sessão está prevista para iniciar às 9h.

Quanto ao formato das sessões na Casa Plínio Amorim, seguirá como estava anteriormente, ou seja, de forma presencial, com transmissão simultânea no canal do Youtube da Casa Legislativa. A possiblidade de voltar a ser remota, em virtude do crescimento de casos de covid-19 e gripe no município, era esperada, mas o presidente da Mesa Diretora, Aero Cruz (MDB), optou pela realização das sessões presenciais...

Pernambuco fecha 2021 com a maior geração de empregos dos últimos dez anos

Apesar da diminuição de vagas no Estado em dezembro, que acompanhou a tendência do restante do País e do Nordeste, o saldo de geração de empregos em 2021 em Pernambuco foi positivo, com 89.697 novos postos de trabalho criados. Há dez anos não era registrado um resultado tão positivo. Em 2011, no auge do pleno emprego, o número de contratações foi de 95.627. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na manhã desta segunda-feira (31) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social.

"Esse é o resultado de muito esforço empenhado durante o todo o ano passado, incluindo o diálogo permanente com setores produtivos, uma série de medidas de desburocratização, desoneração e incentivo à contratação de trabalhadores, além do nosso Plano Retomada, que mobilizou mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos públicos visando o reaquecimento da economia do Estado", avaliou o governador Paulo Câmara...

Previdência da Bahia amplia prazo para prova de vida de beneficiários convocados de janeiro

O governo baiano acaba de prorrogar para 10 de fevereiro a data limite para que os aposentados e pensionistas convocados para a prova de vida em janeiro possam executar o procedimento sem sofrer impacto no recebimento dos seus proventos. A expectativa da Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) é de que a ampliação do período evite o bloqueio do pagamento dos 4.093 beneficiários que não atenderam a chamada da unidade dentro do prazo previsto.

Para a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário, Sílvia Machado, o ritmo de realização da prova de vida está de acordo com o esperado, tendo em vista a interrupção de quase dois anos na rotina de execução do procedimento ocasionada pela pandemia do coronavírus. “Estamos concluindo o primeiro mês, com mais de 65% dos beneficiários recadastrados dentro do prazo regular”, ressalta a coordenadora...

Projeto social do juazeirense Daniel Alves terá duas sedes: em Salvador e Lauro de Freitas

Anunciado em primeira mão pela coluna do Jornal Correios 24hs, o instituto criado pelo jogador nascido em Juazeiro, Daniel Alves para atender, gratuitamente, crianças e adolescentes nas áreas de esportes, educação, ensino de idiomas e outras mais, não terá apenas um sede na Bahia.

Além da unidade em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, o Instituto Daniel Alves terá também endereço na capital baiana...

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta terça-feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (01).

Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h...

Através de comissão temática, OAB de Petrolina discute preservação ambiental no Vale do São Francisco

Desde que tomaram posse, no último dia 26 de janeiro, os presidentes das Comissões Temáticas da subseção da OAB/ Petrolina iniciaram ações efetivas na cidade através de parcerias e diálogos com o poder público.

Na última semana, a comissão de Direito Ambiental e Proteção Animal deu início a uma série de atividades buscando assegurar o cumprimento da legislação existente, em especial atuar na conscientização da população e demais entes do dever social de respeito à causa ambiental e animal no vale do São Francisco...

Com dado inédito, Petrolina registra mais de 760 novos casos de COVID-19

O boletim epidemiológico divulgado diariamente pela Secretaria de Saúde em Petrolina registrou, nessa segunda-feira (31), um dado jamais apresentado, um total de 764 novos casos da doença na cidade. Foram realizados quase 1800 testes nos três polos montados pela secretaria, isso representa cerca de 43% do público que acessou os locais de testagem e saíram com resultado positivo para a COVID-19.

Além dos novos casos, a Secretaria de Saúde divulga ainda dois óbitos. Sendo de uma pessoa do sexo masculino e outra do sexo feminino, de 85 e 76 anos. Os pacientes estavam internados em hospitais público e privado da região, ambos não possuíam comorbidades e faleceram nos dias 29 e 30 de janeiro...

Prefeitura de Petrolina inicia jornada pedagógica 2022 na rede municipal de ensino

Com o início da pandemia em 2020, a busca por novos caminhos para manter a qualidade do ensino tem sido contínua pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina.

Para este novo ano letivo, entre as diversas medidas executadas está a formação continuada dos profissionais da área, que dá início a Jornada Pedagógica 2022, evento que tem como objetivo trazer grandes discussões, reflexões, momentos de aprendizagem e debates sobre assuntos e estratégias pedagógicas que irão orientar as ações educativas ao longo do ano...

Ex-secretário de Justiça de Pernambuco Pedro Eurico é denunciado por estupro, perseguição e violência psicológica contra ex-mulher

O ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco Pedro Eurico Barros e Silva foi denunciado pelo Ministério Público (MPPE) por estupro, perseguição e violência psicológica e contra mulher.

O caso veio à tona no fim de 2021, a partir de depoimentos prestados pela ex-esposa do ex-gestor, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho...

Polícia Civil cumpre mandados de prisão temporária em desfavor de dois suspeitos de autoria do crime de homicídio no bairro Malhada da Areia

Nesta segunda-feira, dia 31, equipes da DH de Juazeiro/BA, Cati-Norte e SI da 17ª Coorpin, deram cumprimento a dois mandados de prisão temporária e um de busca e apreensão domiciliar, efetuando as prisões de duas pessoas uma de 29 e outra de 23 anos, referentes à investigação do crime de homicídio qualificado que vitimou Leonardo Moura dos Santos, 23 anos, que foi assassinado em 30/10/2021 no Bairro Malhada da Areia em Juazeiro/BA, mediante disparos de arma de fogo.

A motivação do crime foi em razão de desavenças entre a vítima e o irmão de um dos acusados...

Artigo - Exercício privativo da profissão como condição para enquadramento legal

Chamou a atenção publicação do dia último 3, no sítio do TST, de decisão da 8ª Turma (RRAg-10845-97.2015.5.01.0039 e RR-1547-22.2015.5.10.0010), em voto da lavra do ministro Emmanoel Pereira, no sentido de que assessor de imprensa não merece enquadramento como jornalista porque se afasta da atividade essencial da profissão e não cumpre os requisitos do artigo 302 do Decreto-Lei nº 972/1969, que atribui aos trabalhadores de empresas jornalísticas que exerçam atividade de jornalista, revisores, fotógrafos ou na ilustração e, no parágrafo 1º, enquadra a profissão de jornalista "o trabalhador intelectual cuja função se estende desde a busca de informações até a redação de notícias e artigos e a organização, orientação e direção desse trabalho".

No caso, as funções de assessor de imprensa, segundo informa o acórdão, "tinham por escopo a comunicação institucional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro com os veículos oficiais de comunicação, com o repasse de informações e notícias do interesse daquela instituição", entendendo de modo a excluir o enquadramento de jornalista reconhecido pela instância regional. Assim, mero repasse de informações não permite o benefício da lei dos jornalistas...