Após agressão à profissional de saúde, Prefeitura de Petrolina alerta para crime contra servidor público

A Secretaria de Saúde de Petrolina disse que tem recebido relatos sobre alguns destratos que servidores públicos têm sofrido diariamente em cumprimento de seu dever. Recentemente, o caso de uma profissional que foi agredida enquanto realizava atendimento numa Unidade Básica de Saúde reacendeu o alerta e a prefeitura lembra que desacato a servidor público é considerado crime, as penalidades que de detenção a pagamento de multa.

O fato aconteceu na tarde da última quarta-feira (26). A médica da unidade foi agredida por uma paciente que não quis esperar atendimento, e nem passar pela triagem. A paciente, então, agrediu de forma verbal e física a profissional, que já registrou o boletim de ocorrência na delegacia da cidade, acompanhada por testemunhas que presenciaram tudo que aconteceu. 

"A administração pública, através da Secretaria de Saúde, está sempre atenta aos cuidados tanto com a população quanto com seus funcionários, e destaca a importância das pessoas estarem cientes que agredir verbal ou fisicamente um funcionário público no exercício de sua função ou em razão dela é crime. Isso está previsto no artigo 331 do Código Penal, e tem pena com detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, a depender do caso", disse a Sesau.

Além de ressaltar que sempre repudiará atitudes como essa contra os mais de 1.300 servidores dispostos a prestar o melhor atendimento possível, a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, afirma que o episódio não pode passar em branco e reforça as medidas de apoio às equipes.

“Não podemos deixar isso passar impunemente, não toleramos essa postura contra nossos servidores, como também o contrário. Estamos estudando medidas para melhorar a segurança em nossas unidades. É preciso que a população compreenda que o desacato, seja ele verbal ou físico, é crime”, reforçou a gestora. 

Sobre o caso citado acima, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco emitiu uma nota repudiando a agressão. O Simepe disse que devido "ao avanço de número de casos de Covid-19, junto a outros casos de quadros de síndromes gripais, as unidades de saúde estão com superlotação e equipes médicas sobrecarregadas", e reiterou que "o momento é difícil para todos, mas não podemos aceitar que haja qualquer tipo de agressão. É necessário que haja medidas concretas por parte dos gestores de saúde, no sentido de construir melhores condições para o exercício do trabalho dos profissionais médicos" [leia na íntegra].