CAI LIMINAR QUE FAVORECIA ISAAC CARVALHO. DECISÃO DO STJ HABILITA ISAAC PARA EXERCÍCIO DE CARGOS PÚBLICOS

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik que no dia 22, deferiu um pedido de tutela provisória para atribuir efeito suspensivo ao recurso com o qual o deputado federal eleito Isaac Carvalho (PCdoB-BA) pretende reverter a condenação que o deixou inelegível por cinco anos, foi o mesmo que nesta quinta-feira (25) cuja publicação só aconteceu nesta sexta-feira (26) determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia proceda a nova dosimetria da pena, considerado o afastamento da agravante do art. 61, II, "g", do Código Penal, e anular o acórdão recorrido apenas na parte relativa à imposição da perda do cargo público e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, por falta de fundamentação adequada.

Acusado de irregularidades quando era prefeito de Juazeiro (BA), em fatos ocorridos em 2010, Isaac Carvalho foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) à pena de um ano, 11 meses e dez dias de detenção em regime aberto. O TJBA determinou também, como pena acessória, a inabilitação para ocupar cargo público por cinco anos. Ele recebeu mais de 100 mil votos nas últimas eleições, mas os votos não foram computados em razão do cumprimento provisório das penas...

Aleluia entra com pedido liminar para barrar showmício pró-Haddad em Salvador

O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) ingressou com dois pedidos de liminar, no início da tarde desta sexta-feira (26/10), para barrar a realização de um showmício em favor do candidato do PT, Fernando Haddad, marcado para as 17h no Farol da Barra, em Salvador.

As representações endereçadas ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denunciam a divulgação do evento com banda e cantor, a ser realizado após uma caminhada com a presença de Haddad. No documento, Aleluia também cita o governador Rui Costa, que tem promovido o ato político em suas redes sociais...

SESP realiza serviços de iluminação pública em vários bairros de Juazeiro

Seguindo um cronograma diário, levando em consideração as necessidades de cada região e o atendimento das demandas da comunidade, a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro atendeu nesta quinta-feira (25) os bairros Jardim Universitário, Itaberaba, Antônio Guilhermino, Residencial Juazeiro III, Tancredo Neves, Alto do Cruzeiro e Jardim Vitória com ações na área de iluminação.

A moradora do Residencial Juazeiro III Maria das Dores Santana, agradece à equipe de iluminação da SESP por atender seu pedido. “Solicitei o atendimento e em menos de 24h a equipe esteve aqui no meu bairro realizando a substituição da lâmpada que estava queimada. Obrigada pelo empenho em atender a população,” falou Maria...

Sobradinho: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente realiza Seminário de Tecnologia do Cultivo Intensivo da Palma

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Sobradinho, em parceria com o SEBRAE, sistema FAEB/SENAC e a sala do empreendedor, realizou ontem, quarta-feira (24) na Colônia de Pescadores o "Seminário de Tecnologia do Cultivo Intensivo da Palma", que contou com a participação do engenheiro agrônomo e consultor do SEBRAE, Paulo Suassuna.

Através de aulas teóricas e práticas foram apresentadas aos produtores, técnicas para o cultivo da planta em longos períodos de estiagem e como fazer o controle da cochonilha silvestre, praga que pode destruir a plantação. O agricultor Orlando Vieira falou do aprendizado adquirido e da importância do seminário para sua produção...

CAMPEONATO JUAZEIRENSE: Barro Vermelho elimina Carranca, mas não garante classificação

O triunfo do Barro Vermelho sobre o Carranca na noite desta terça-feira (23) por 2 X 0, no Adauto Moraes, na última partida dos dois times na primeira fase do Campeonato Juazeirense 2018, colocou o time rubro-negro ao topo do grupo B com sete pontos, elimina o Carranca, mas não garante a passagem para a fase semifinal do torneio.

O sentimento de frustração no entanto, passou longe dos jogadores, comissão técnica e do presidente Romilton Silva, que comemoram a segunda vitória do Barro Vermelho, fechando com chave de ouro a participação da equipe na primeira fase...

STJ OFICIALIZA TRE-BA SOBRE LIMINAR FAVORÁVEL A ISAAC CARVALHO

Em caráter de urgência o Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça comunicou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia a Decisão do colegiado que suspendeu os efeitos da condenação e a inelegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB).

Diz o Ministro Relator do Processo “DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA PARA CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL IGUALMENTE SUSPENDENDO OS EFEITOS DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SANÇÃO IMPOSTA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, ELETIVO OU DE NOMEAÇÃO, PELO PRAZO DE 5 ANOS, SUSTANDO TAMBÉM OS EFEITOS CONFERIDOS PELO ART. 1º, I, "E", DA LEI COMPLEMENTAR N. 64/90, NA FORMA DO ARTIGO 26-C DA MESMA LEI. COMUNIQUE-SE, COM A DEVIDA URGÊNCIA, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (AÇÃO PENAL N. 0000398-78.2013.8.05.0000) E AO TRE/BA. APÓS, DEVOLVAM OS AUTOS PARA JULGAMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. BRASÍLIA, 19 DE OUTUBRO DE 2018.  ATENCIOSAMENTE, MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK, RELATOR. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”...

Brasil avança na eliminação de gases nocivos ao meio ambiente

A Organização das Nações Unidas (ONU) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) se uniram à iniciativa privada para cumprir a meta do Protocolo de Montreal de substituir os gases HCFCs, como o R22, até 2040 no Brasil. Uma das empresas escolhidas para desenvolver uma solução tecnológica para esta conversão é a Eletrofrio Refrigeração LTDA, que está trabalhando em uma pesquisa com o propano, um gás natural inofensivo à camada de ozônio.

O estudo faz parte do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs, que são gases refrigerantes sintéticos nocivos ao meio ambiente. O objetivo é eliminar 39,3% até 2020 e 51,6% até 2021. A eliminação completa deve acontecer até 2040. Como o projeto da Eletrofrio está sendo custeado por um fundo financeiro doado pela ONU, a tecnologia será disponibilizada para todo o setor brasileiro. “Estamos desenvolvendo uma solução que será de domínio público, ou seja, vamos transferir o conhecimento da pesquisa para que o Brasil possa avançar na eliminação dos gases sintéticos”, afirma o engenheiro da Eletrofrio, Rogério Marson...

Eleições 2018: PGR requisita inquérito para apurar uso de empresas na disseminação de fake news em redes sociais

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requisitou à Polícia Federal (PF) a instauração de inquérito para apurar se empresas de tecnologia da informação têm disseminado, de forma estruturada, mensagens em redes sociais referentes aos dois candidatos que disputam o segundo turno das eleições para presidente da República. O pedido foi em ofício enviado na noite desta sexta-feira (19) ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

No documento, Raquel Dodge informa que os fatos mencionados em reportagens jornalísticas já motivaram a abertura de procedimento apuratório pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Destaca ainda que o objetivo é verificar a existência de eventual utilização de esquema profissional por parte das campanhas, com o propósito de propagar notícias falsas...

Jornal Folha de São Paulo denuncia ação de empresas via caixa 2 disseminando mensagens contra o PT

Empresários compraram irregularmente pacotes massivos de envio de mensagens contrárias ao PT pelo WhatsApp, segundo reportagem publicada nesta quinta-feira pela Folha de S.Paulo. De acordo com a apuração do jornal, os contratos chegam a 12 milhões de reais e, entre os compradores, está Luciano Hang, dono da Havan. Ele apoia publicamente Jair Bolsonaro (PSL) e já foi obrigado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a retirar de seu Facebook um vídeo favorável ao capitão reformado que tinha sido pago para alcançar mais pessoas. 

A ação, revelada pelo EL PAÍS em agosto, é proibida pela legislação eleitoral, que diz que só os próprios candidatos, partidos e suas coligações podem comprar propaganda eleitoral no Facebook. Bolsonaro nega, por meio de seu advogado, qualquer participação em irregularidades. Hang também. O PT afirma que acionará a Justiça, enquanto PDT, de Ciro Gomes, diz que pedirá para anular a eleição...

HDM participa do I Seminário de Residências da Rede IMIP

O Hospital Dom Malan participou, através da diretoria de Ensino e Pesquisa, do I Seminário de Residências da Rede IMIP, realizado no Recife, este mês de outubro. O evento foi organizado pela Coordenação Geral das Residências do IMIP, e contou com a participação dos hospitais que compõem a rede hospitalar sob a gestão do IMIP e da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.

A SES se fez presente através da diretora geral de Educação em Saúde, Juliana Siqueira, que falou sobre o papel da secretaria no fomento aos programas de residência...

Prefeitura investe R$ 116 mil em iluminação pública na zona rural de Petrolina

Com um investimento de mais de R$ 116 mil, a Prefeitura de Petrolina ampliou a oferta de iluminação pública nas comunidades rurais do município.  O objetivo é levar mais luz para a população que até então, sofria com a escuridão. Equipes da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) trabalharam durante todo mês de setembro para entregar os novos postes de luz e proporcionar bem-estar e segurança nas vias.

Um total de 161 luminárias já estão em pleno funcionamento na zona rural. Além disso, as vias receberam 2.124 metros de cabos elétricos, três postes e 1 transformador de energia. As ações contemplaram as comunidades do Assentamento Londrina (Campo), Euclides Nascimento e Vida Nova. Também receberam a nova iluminação o Acesso ao Projeto Senador Nilo Coelho N-10; Projeto Senador Nilo Coelho N-3, C-3 e N-6; o Sítio São João; a Vila 60, AS 15, AS 07, NS 01 e NS 02 (Bebedouro) e a comunidade de Atalho...

Campanha de Controle de Queimadas Sob Linhas de Transmissão (Safra 2018/2019) prevê eliminar riscos

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa do Grupo Neoenergia, iniciou mais uma edição da Campanha de Controle de Queimadas Sob Linhas de Transmissão (Safra 2018/2019). A prática, comum nas zonas canavieiras do Estado, pode ocasionar, se realizada nas proximidades das linhas de transmissão de energia, riscos ao fornecimento da eletricidade e à segurança dos moradores. A concessionária realizou, em parceria com órgãos reguladores, fiscalizações em oito usinas das Zonas da Mata Norte e Sul.

A iniciativa, realizada desde 2009, é promovida para verificar se as áreas de queimada obedecem às legislações ambientais. Ações como oficinas de sensibilização envolvendo alunos e professores de escolas e palestras comunitárias nas regiões fizeram parte da programação. Durante a campanha, as oficinas abordam práticas ambientais, como coleta seletiva e queimada controlada. A população conta, ainda, com orientações sobre o uso seguro e eficiente da energia elétrica, e unidades móveis de atendimento da Celpe, que oferecem serviços comerciais nas comunidades contempladas no projeto...

Vários acidentes marcam feriadão; em Minas Gerais seis mortes são registradas

A volta para casa começou violenta nas estradas. Ao menos quatro mortes já foram registradas na manhã deste domingo. Uma delas aconteceu devido a uma ultrapassagem proibida. Dois veículos bateram de frente na BR-265, próximo a Barroso, na Região Central de Minas Gerais. Duas pessoas morreram na hora e outras três ficaram feridas. Devido ao acidente, o trânsito chegou a ficar parcialmente interditado na estrada. Em outra ocorrência, na BR-262, em Nova Serrana, na Região Centro-Oeste, outras duas pessoas morreram. 
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Prefeitura de Petrolina promove melhorias na estrutura da ponte que liga os bairros Ouro Preto e Vale do Grande Rio

A população dos bairros Vale do Grande Rio e Ouro Preto, na zona oeste da cidade, recebeu uma excelente notícia. A Prefeitura de Petrolina realizou melhorias estruturantes na ponte que liga as duas localidades. Uma equipe da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) instalou barreiras de proteção no local a fim de garantir a segurança de pedestres e veículos que trafegam pela ponte...

Outubro Rosa: prédios e monumentos recebem iluminação especial em Petrolina

Prédios e Monumentos de Petrolina ganharam uma iluminação diferente neste mês. As luzes rosadas simbolizam a campanha 'Outubro Rosa', que há mais de 20 anos se dedica em mostrar às mulheres como se prevenir contra o câncer de mama.

Até o final de outubro, a Igreja Catedral, o Cruzeiro da Concha Acústica, o Monumento da Bíblia, o Monumento dos 500 anos de Descobrimento do Brasil e o o prédio da Prefeitura de Petrolina vão exibir a nova iluminação que foi acesa na noite desta segunda-feira (08) pelas equipes da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA).  ..

Tribunal de Justiça da Bahia determina nulidade das eleições do Sinserp Juazeiro

O SINSERP (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro), vai viver mais um capítulo judicial. A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia determina a nulidade das eleições do SINSERP e a convocação de novas eleições.

Confira aqui..

Prazo para solicitação de isenção no concurso da Prefeitura de Petrolina termina hoje

Termina nesta quarta-feira (10) o prazo para solicitar  isenção da taxa de inscrição do concurso da Prefeitura de Petrolina, que oferece 455 vagas de para professor de ensino infantil, fundamental anos inicias e finais. O requerimento deve ser feito, exclusivamente, pela internet, no site da organizadora (www.upenet.com.br).

Conforme o edital do concurso, pessoas com baixa renda familiar per capita e que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. A comissão organizadora alerta que o simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de taxa de inscrição não a garante ao interessado, estando a concessão sujeita a análise e deferimento por parte da banca examinadora...

Representantes de Conselhos Municipais visitam obra do Terminal Urbano de Juazeiro

Representantes dos Conselhos Municipais dos Idosos e da Pessoa com Deficiência, acompanhados do Supervisor de Transportes da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) José Hamilton, visitaram a obra de requalificação do Terminal Urbano de Ônibus de Juazeiro. José Hamilton, responsável por acompanhar a obra, explicou que "foram feitas duas rampas dentro do transbordo e está prevista a construção de mais duas rampas para acesso ao transbordo".

A atual presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência, Emanuela Mariano, acompanhou toda a visita e explicou que o interesse do Conselho é garantir o direito de acessibilidade às pessoas com deficiência. "Viemos aqui hoje para verificar se o projeto de reforma do Terminal está adequado às normas técnicas de acessibilidade. É preciso garantir autonomia, conforto e segurança, que são direitos nossos", declarou...

Depois da Sete de Setembro, Avenida Cardoso de Sá vai ganhar nova iluminação em led em Petrolina

Enquanto o trabalho de instalação de novos postes, luminárias e lâmpadas de led avança na Avenida Sete de Setembro, onde cerca de 1Km da via já dispõe de novos equipamentos, a Prefeitura de Petrolina vive a expectativa de implementar um sistema de iluminação mais moderno e eficiente em outra importante avenida da cidade: a Cardoso de Sá, na Orla.

O processo licitatório da obra já está sendo concluído e a previsão é de que o serviço possa começar até o mês que vem. Cerca de 6Km vão ser contemplados com a nova iluminação, beneficiando todo o trecho da Orla da cidade. Um investimento de R$ 3 milhões que somado aos mais de R$ 2,5 milhões aplicados na Avenida Sete de Setembro, ultrapassa R$ 5,5 milhões investidos na modernização do sistema de iluminação pública de Petrolina...

Requalificação do Terminal de Ônibus Urbano segue acelerada

A obra de requalificação do Terminal de Ônibus Urbano de Juazeiro, iniciada há cerca de um mês, segue em ritmo acelerado. Realizada pela Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), a obra é custeada com recursos próprios e conta com a parceria da Secretaria de Serviços Públicos (SESP).

De acordo com o Supervisor de Transporte da CSTT, José Hamilton, as três plataformas do transbordo já estão totalmente iluminadas e dois refletores foram colocados para melhorar a iluminação da parte externa. “A principal reclamação da população era a escuridão do Terminal, por isso, priorizamos essa parte. O transbordo já está 100% iluminado. Nossa equipe agora está fazendo a reposição da iluminação nas plataformas laterais”, afirma José Hamilton...