Cresce no país número de municípios que dependem mais do Bolsa Família

A queda nas transferências federais tem deixado os municípios cada vez mais dependentes do Bolsa Família. De 2008 para cá, a proporção de recursos do programa social em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - principal fonte de renda das prefeituras - subiu de 25% para 40%, segundo levantamento feito pelo Estadão Dados. Em várias cidades, no entanto, esse porcentual supera os 100%, como é o caso de Icó (CE) e Riachão das Neves (BA). Em oito anos, o número de municípios nessa situação - onde a renda do Bolsa Família passou a bater o FPM - subiu de 7 para 187. O repasse do Bolsa Família - criado em 2003 no governo Lula - é feito diretamente para a população, enquanto o FPM vai para a conta das prefeituras para custear despesas e fazer investimentos em serviços públicos e infraestrutura local. Entre 2008 e novembro de 2016, a renda do Bolsa Família cresceu 140% (de R$ 10 bilhões para R$ 26 bilhões) enquanto o FPM subiu 53% (de R$ 42 bilhões para R$ 64 bilhões), segundo o levantamento do Estadão Dados. "Esse quadro é pernicioso para a gestão", afirma o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Segundo ele, apesar de o programa social ser bem-vindo para a população carente, o dinheiro pouco se reverte em impostos para as prefeituras. Isso porque os beneficiários gastam o dinheiro em estabelecimentos pequenos e informais, diz ele. "Nesse cenário, os municípios perdem dos dois lados: com a queda real dos repasses do FPM e com a baixa arrecadação".

O resultado dessa equação recai sobre a qualidade dos serviços públicos, que no interior do Brasil jáé bastante combalida. Um exemplo disso está estampado na última pesquisa feita pela CNM, com 4.708 cidades. A maioria afirma que as áreas mais atingidas pela crise fiscal do País são educação e saúde. No dia a dia, falta dinheiro para pagar professores, para a manutenção de ônibus escolares e para contratar médicos. Ainda segundo a pesquisa, quase metade dos municípios brasileiros sofrem com a falta de medicamentos em postos e hospitais. "Os motivos da crise dos municípios são os mesmos que vemos nos Estados. O que varia é a intensidade", afirma o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. Segundo ele, no entanto, ao contrário dos governos estaduais, as prefeituras têm pouca margem para reduzir gastos. "O grosso das despesas é de pessoal." Nos últimos anos, de acordo com dados de mercado, o número de funcionários públicos vinculados às prefeituras mais que dobrou. Outro problema, diz Velloso, é a baixa capacidade de recolhimento de tributos municipais, como Imposto sobre Serviços e Imposto Predial e Territorial Urbano. "Em tempos de crise, que a prefeitura mais precisa de dinheiro, ela é pressionada pela população para cortar esses impostos. ..

Petrolina: Município adia início das aulas e ano letivo começa no dia 13

Foi adiado o início das aulas da rede municipal de ensino em Petrolina. Segundo a Secretaria de Educação, o ano letivo começaria nesta segunda-feira (6), mas com o adiamento, apenas será iniciado na próxima segunda-feira (13).

A causa do adiamento é a convocação dos aprovados na última seleção simplificada da educação para contratação de auxiliares de limpeza, merendeiras, motoristas e barqueiro escolar. Esses profissionais são importantes para a organização do trabalho nas escolas...

Prefeito de Remanso Zé Filho se reúne com a presidente da Codevasf para tratar de ações para o Município

Com o objetivo de reforçar o pedido de liberação de recursos de diversas obras para o município de Remanso, o prefeito Zé Filho está em Brasília percorrendo diversos órgãos do Governo Federal em busca de Recursos.

Quinta-feira (02), o prefeito Zé Filho junto com o Senador Otto Alencar participou de uma reunião no gabinete do senador, com a  presidente da Codevasf, Kênia Marcelino. O momento foi para solicitar 7km de tubulação para ligação do Rio São Francisco a Remanso, devido à baixa do volume de água de Sobradinho, também a conclusão do sistema de abastecimento de água da cidade que estava paralisado há alguns anos e assim irá melhorar a qualidade de água da sede e principalmente dos bairros como Vila Santana e Área Industrial...

Prefeito de Casa Nova firma parceria com órgãos públicos em busca de melhorias para o Município

Cumprindo agenda de compromissos com parceiros institucionais ligados aos governos estadual e federal, o prefeito de Casa Nova-BA, Wilker Oliveira Torres, esteve junto com representantes da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado (Seinfra) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), nessa quinta-feira (02). Os encontros tiveram como objetivo atrair para o município obras de grande necessidade e impactos positivos social e economicamente.

Antigo sonho dos moradores dos distritos de Pau a Pique e Bem Bom, o asfaltamento do trecho que liga as duas comunidades à BR 235 está cada vez mais próximo da realidade. Durante a visita técnica, o representante da Seinfra, engenheiro Jorge Silva, fez a medição do trecho, o que possibilita a execução do orçamento e a futura abertura do processo de licitação. Segundo informou o engenheiro, a obra tem grandes chances de sair do papel, e muito disso se deve ao empenho do prefeito Wilker.

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Dívida do município de Curaçá com o INSS pode chegar a R$12 milhões, afirma o prefeito Pedro Oliveira

O Blog Geraldo José entrevistou, ao VIVO, nesta quinta-feira (02) o prefeito da cidade de Curaçá, Pedro Oliveira (PSC). A entrevista foi transmitida pela página oficial do Blog Geraldo José no Facebook.

Na ocasião o gestor esclareceu aos internautas e leitores do Blog Geraldo José a real situação encontrada pela sua equipe ao assumir o município. Segundo Pedro Oliveira, a dívida do município com o INSS pode chegar a R$ 12 milhões. Além disso, o prefeito afirmou que encontrou a cidade com sérios problemas na saúde, na frota de transporte municipal e também na infraestrutura...

Em reunião com secretária, Sindsemp discute situação dos servidores da saúde do município de Petrolina.

A reunião do Sindsemp e representantes das Associações da Saúde, com a secretária Magnilde Albuquerque, foi palco de muitas reivindicações em relação aos direitos dos servidores, com o objetivo de resguardá-los, não permitindo que sejam atingidos. A secretária fez uma projeção de tabelas explicativas, com o diagnóstico da atual situação da secretaria, que tem um déficit final de 3 milhões de reais mensais, garantindo que estão trabalhando para chegar à resolução de todos os problemas.

Por estar no início da gestão, Magnilde pediu um pouco mais de paciência por parte do sindicato e das associações, para que possa “arrumar a casa” e começar a viabilizar as soluções das problemáticas, deixando claro que não tem intenção de prejudicar os servidores. “ O que nós apresentamos ao sindicato foi a situação difícil em que nós já recebemos a secretaria de saúde, e pedimos um voto de confiança do sindicato e de todos os funcionários, de que a intenção da secretaria de saúde e da gestão de Miguel, é resolver tudo com muita transparência e muita tranquilidade”. Concluiu...

Descarte irregular de lixo e entulho compromete limpeza do município

Entre resíduos sólidos, entulho e lixo domiciliar, a Secretaria de Serviços Públicos coleta mais de 300 toneladas das ruas da cidade todos os dias. Entre esse materiais estão garrafas pet, móveis, eletrodomésticos, latas e pneus, além de restos de materiais de construção de obras particulares que são jogados em canteiros, canais, terrenos baldios e até mesmo nas praças.

Máquinas, caçambas e agentes de limpeza são utilizados no recolhimento desses materiais. A programação para a execução desse trabalho é realizada através dos chamados da comunidade que chegam à secretaria todos os dias pelos canais de comunicação pelo (74) 3612-5411, e também via ofício para o endereço Quadra H, nº 14, Distrito Industrial do São Francisco...

Prefeito de Casa Nova busca parceria com empresários da agricultura para amenizar desemprego no município

O prefeito de Casa Nova-BA, Wilker Oliveira Torres, esteve reunido com alguns empresários do ramo da fruticultura irrigada, que atuam no município. A reunião aconteceu sexta-feira (27), em uma fazenda localizada no distrito de Santana do Sobrado, onde o prefeito e assessores puderam debater com vereadores e representantes de outras fazendas sobre a atual realidade do agronegócio na região.

Dentre os principais assuntos pautados, destacou-se a crise hídrica, a seca, o acesso viário às fazendas, a resolução do problema dos lixões de Santana e a criação de novos postos de trabalho. O prefeito Wilker Torres falou da importância das Parcerias Público-Privada (PPPs), sobretudo no sentido de viabilizar ações, de uma forma clara e socialmente eficaz, que visem o bem da população do município...

Não há casos suspeitos, nem confirmados de Febre Amarela em Casa Nova: informa Secretaria de Saúde do Município.

Considerando o risco de ocorrência de casos de Febre Amarela Silvestre e/ou Urbana, bem como as notas informativas nº 02 e 03, repassadas pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP), a Secretaria Municipal de Saúde de Casa Nova-BA informa que não há, até o presente momento, casos humanos suspeitos ou confirmados de Febre Amarela na cidade. A secretaria informa ainda que as ações têm sido as descritas a seguir:

Sensibilização das equipes de saúde da atenção básica e hospitalar para notificação imediata de casos suspeitos de febre amarela;..

Rui é aliado dos municípios baianos, afirma novo presidente da UPB

O presidente eleito da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, visitou o governador Rui Costa, na tarde desta quinta-feira (26), e destacou a importância da relação do chefe do Poder Executivo com os municípios baianos. "Vim dar um abraço no governador Rui, que tem se mostrado um grande aliado dos municípios baianos. Ações como a construção das policlínicas e o incentivo à formação dos consórcios municipais de saúde é uma das provas de que ele aposta no fortalecimento dos municípios", disse.

Eures estava acompanhando dos integrantes da diretoria executiva da chapa vencedora e da ex-presidente Maria Quitéria, que encerra seu mandato. "Municípios valorizados significam população atendida nos seus anseios. O Governo e a UPB manterão a forte parceria, que tem por objetivo melhorar a vida dos cidadãos baianos", afirmou Rui. ..

Paulo Bomfim se reúne com reitor da Univasf e reafirma parceria com município de Juazeiro

Nesta sexta-feira, 26, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu no Paço Municipal com o reitor da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), professor doutor Julianeli Tolentino, para tratar de demandas comuns às instituições e a manutenção da parceria exitosa, nas áreas da Educação e Saúde, principalmente, com o município.

“Iniciamos esta parceria na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho e felizmente hoje tivemos a oportunidade de discutir vários aspectos dessa relação que se iniciou num passado recente. Certamente, com a gestão do prefeito Paulo Bomfim nós poderemos ampliar as ações que vêm sendo executadas. Apresentamos algumas propostas para otimizar a rede PE-BA de Atenção à Saúde e também vamos discutir a inserção de nossos profissionais e residentes no sistema”, declarou  o reitor ressaltando a possibilidade de ampliar a participação de professores e técnicos na administração direta...

Governo e municípios discutem estratégias de controle da febre amarela na Bahia

Prefeitos e secretários de saúde de diversos municípios baianos, localizados nas regiões oeste, sudoeste e extremo sul, se reuniram nesta terça-feira (24), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para discutir estratégias de prevenção e controle da febre amarela. A reunião foi convocada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com foco nas 67 cidades que já intensificaram a vacinação contra a doença por conta da proximidade com estados que registraram casos recentes de febre amarela.

O encontro foi coordenado pelo secretário estadual da saúde, Fabio Vilas-Boas, que destacou a importância do empenho coletivo para proteger a Bahia da doença. "Seguindo a orientação do Ministério da Saúde, o Governo do Estado está trabalhando com todos os municípios que já tinham recomendação histórica de vacinação. Por uma conclusão nossa, do risco aumentado que há devido ao fluxo migratório nessa época do ano, inclusive de mineiros, nós solicitamos autorização para que fosse feita uma extensão dessa vacinação para os municípios do extremo sul. É fundamental se criar um cinturão de proteção vacinal", afirma Vilas-Boas. ..

Associação e Município discutem ações de melhorias para o Distrito Industrial de Juazeiro

Representantes da Associação de Empresas do Distrito Industrial do São Francisco (AEDISF) estiveram nesta segunda-feira (23), no gabinete da secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Maraiza Carvalho, solicitando ações conjuntas com o poder público municipal, em benefício do empresariado local. O presidente da AEDISF, Nilton Sampaio explicou o funcionamento e trabalhos desenvolvidos pelo setor.

“A associação conta com a participação de empresas do município e tem o objetivo de fortalecer os empreendimentos em geral. Hoje viemos dar as boas-vindas a nova secretária e garantir a manutenção dessa importante parceria”, afirmou. Na ocasião o vice-presidente da associação, Carlos Neiva, falou das necessidades do distrito e solicitou ajuda do município para realizar um trabalho de revitalização naquela localidade...

Em crise, 73 municípios já entraram em calamidade financeira

A dificuldade para pagar salários e honrar compromissos já levou pelo menos 73 municípios a decretarem estado de calamidade financeira desde o ano passado, 43 deles apenas em janeiro, segundo dados atualizados pela CMN. Com a medida, os prefeitos buscam se livrar temporariamente das punições previstas em caso de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas, na prática, eles têm visto o decreto de calamidade como meio de pressão por negociações de socorro.

Dos municípios que decretaram calamidade agora em 2017, 14 são do Rio, 11 de Minas, quatro da Paraíba, quatro de São Paulo, três do Ceará, três do Rio Grande do Norte, dois de Santa Catarina, um do Pará e um do Rio de Grande do Sul...

Senador Armando recebe prefeitos e promete destravar obras hídricas para municípios do Sertão

Um grupo de prefeitos e vices de municípios do Sertão pernambucano solicitou, nesta sexta-feira (20), a ajuda do senador Armando Monteiro (PTB) para retomar obras hídricas que estão paralisadas na região. Os gestores pediram apoio para, junto aos ministérios, em Brasília, destravar o andamento das benfeitorias, de modo a levar mais água para a população sertaneja o mais breve possível. Armando propôs fazer um levantamento das obras que estão atrasadas e buscar soluções junto ao governo federal. O encontro foi articulado pelo deputado estadual Augusto César (PTB).

Segundo o senador Armando Monteiro, o encontro serviu para definir diretrizes que vão orientar a articulação com o governo federal e também para informar adequadamente as emendas e captação de recursos para os municípios. "Fizemos uma ação cooperativa, que vai se traduzir em conquistas para os municípios", afirmou o líder petebista...

V GERES reúne coordenadores em saúde de 21 municípios do Agreste

Coordenadores de Saúde dos 21 municípios que compõem a V GERES - Gerência Regional de Saúde, estiveram reunidos na quarta-feira (18), no auditório da UPE-Universidade de Pernambuco, para acompanhar a apresentação de cada coordenação da regional, e iniciar um trabalho articulado junto ao órgão gestor e demais municípios.

"É um novo ciclo de gestões municipais, em muitos casos com novos profissionais, e nosso encontro serve para apresentar a GERES, com suas coordenações, as políticas públicas desenvolvidas no âmbito da saúde, e as pessoas que integram o quadro regional por área de atuação, e não podemos perder tempo, pois as atividades são cotidianas e precisam de agilidade e disposição." - destacou a gestora da V GERES, Catarina Tenório.

Estiveram fazendo apresentações as coordenações de Atenção à Saúde (Janaína Ramos), Vigilância em Saúde (Conceição Santana), Planejamento e Regulação (Fátima Godoy), Mãe Coruja (Izeni Pimentel), Ensino e Serviço (Lílian Sampaio), Apoio às famílias com casos de Microcefalia (Joseane Alves) e Vigilância Sanitária (Manoel Luiz).

Na terça-feira (17), o encontro foi com os próprios secretários municipais de saúde, que participaram do acolhimento, com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Saúde, no primeiro encontro regional junto à V GERES, no auditório da Funasa, em Garanhuns, município-sede da gerência regional. ..

Hospital da Mulher atende pacientes encaminhadas pelos municípios a partir desta segunda-feira (16)

As primeiras pacientes do Hospital da Mulher começam a ser atendidas a partir desta segunda-feira (16). Todas elas foram encaminhadas pelas secretarias de saúde dos seus municípios de origem, após atendimento inicial em uma unidade básica de saúde. Até o momento, 145 pacientes de 27 cidades baianas já estão com consulta agendada no novo hospital do Governo do Estado, procedimento que pode ser feito apenas com a intermediação das prefeituras.  

Entre os municípios que cadastraram as pacientes destacam-se Conceição do Coité (45), Cansanção (10), Salvador (8), Barra do Mendes (7), Bom Jesus da Serra (5) e Itaberaba (4). O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, ressalta que o agendamento dos procedimentos ambulatoriais é simples, mas cabe às Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou às Secretarias Municipais de Saúde (SMS). ..

Parceria entre Governo de PE e prefeitura de Surubim vai viabilizar instalação de unidade dos Bombeiros no município

Uma parceria firmada entre o Governo do Estado e a prefeitura de Surubim, no Agreste Setentrional, vai viabilizar uma importante ação para beneficiar não apenas o município, como também outras dez cidades da região. A instalação de um posto avançado do Corpo de Bombeiros será no antigo terminal rodoviário do município, na PE-90, atendendo a uma reivindicação da população.

Na última sexta-feira (13), o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, o deputado federal Danilo Cabral, a prefeita Ana Célia e o vice-prefeito Guilherme Nóbrega integraram comitiva que visitou o local. Na ocasião, dirigentes da corporação realizaram uma inspeção técnica, coordenada pelo comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Francisco Cunha...

Surto de febre amarela faz Sesab recomendar vacinação em 45 municípios da Bahia

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) emitiu, através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, uma nota informativa sobre o risco de ocorrência de febre amarela no estado. Após seis casos de epizootia (transmissão agente patogênico entre animais hospedeiros) em macacos no município de Coribe, no Oeste da Bahia, por prevenção, a Sesab recomendou a imunização de 100% da população de 45 cidades baianas.

O cuidado foi redobrado após a confirmação de um óbito em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, e dos recentes casos suspeitos em Minas Gerais. De acordo com Maria Aparecida de Araújo, diretora de Vigilância Epidemiológica da Sesab, o registro de morte dos primatas é um alerta para a possível circulação do vírus causador da doença em áreas silvestres. ..

Paulo Bomfim comemora avanço da cidade de Juazeiro entre os melhores municípios baianos em Performance Socioeconômica

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim participou do programa Geraldo José, por telefone, nesta sexta-feira (13), e comentou sobre a avaliação feita pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) que incluiu Juazeiro como uma das melhores cidades no Índice de Performance Socioeconômica dos Municípios Baianos (IPESE).

Sobre o assunto Paulo Bomfim afirmou: “Estávamos acompanhando o trabalho feito e os resultados estão chegando agora. Na educação, construímos 15 creches, entregamos 23 quadras poliesportiva coberta, climatizamos 96 escolas. Na saúde reduzimos a mortalidade infantil em quase 50%, implantamos a primeira UPA do Vale do São Francisco, compramos o prédio da Clise e fizemos a Maternidade Infantil. Na economia Juazeiro pode comemorar no ano passado como a cidade que mais gera emprego em carteira assinada no Brasil e no Nordeste. Pagamos os salários em dia e de fornecedores. Todo esse trabalho faz com que Juazeiro apareça a nível nacional. Estou muito orgulhoso de fazer parte desse grupo político e vamos fazer muito mais”...