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Um total de 165 Municípios enviou ao Ministério Público estadual a planilha de investimentos relativos às festas juninas de 2022 e 2023.
O prazo para o envio terminou ao meio-dia da quarta-feira, dia 7...
Com o objetivo de difundir as tradições juninas e homenagear o Rei do Baião, que cantou as dificuldades e belezas do Sertão, o projeto Canta Luiz inicia a agenda de apresentações de 2023 em Tucano/BA, nesta sexta-feira, dia 09.
A iniciativa, realizada pela Associação Brincantes do Folclore Nordestino com patrocínio da Ferbasa, vai levar a alegria da cultura nordestina para 21 municípios do interior baiano. Formada por sete músicos (5 nas sanfonas, 1 no triângulo e 1 na zabumba) a Orquestra Sanfônica vai tocar os clássicos que imortalizaram Gonzagão...
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O sinal da TV Educativa do Estado (TVE) e da TV Educa Bahia passa a alcançar mais 16 cidades baianas, após acordo de cooperação assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro de Comunicação Social, Paulo Pimenta, durante o seminário 'Os Desafios da comunicação numa era de desinformação e ataques à democracia'.
Realizado no Centro de Operações Integradas (COI), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, o acordo entre o Irdeb e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ainda vai expandir o sinal das emissoras para outros 100 municípios até dezembro...
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Em reunião nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem. A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que esse incremento resulte em uma arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente.
O aumento no fundo está na Proposta de Emenda à Constituição 25 de 2022, em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. ..
A mineração teve início no Brasil no século XX, é considerada uma herança colonial devido às características que mantêm até hoje, baseada na concentração fundiária, uso de mão de obra precarizada, produção voltada para exportação, o que resulta em graves impactos sociais e ambientais e na solidificação de estruturas de poder econômico e político, tal qual no colonialismo.
Sua evolução foi marcada pelo avanço da tecnologia, passando da prática do garimpo artesanal para explosões de grandes massas rochosas e uso de procedimentos químicos e substâncias contaminantes como cianeto, mercúrio, ácido sulfúrico etc...
O Partido dos Trabalhadores da Bahia promoveu neste sábado, 27, uma nova rodada de Encontros Territoriais para fortalecer, organizar e preparar o partido para o próximo período. Realizados no Semiárido Nordeste II, em Ribeira do Pombal, e no Recôncavo e Vale do Jiquiriçá, em Amargosa, os encontros reuniram dirigentes, prefeitos, vice-prefeitos, deputados e vereadores de quase 50 municípios. Dentre os presentes, estavam as deputadas estaduais Fátima Nunes e Maria del Carmen, os deputados estaduais Robinson Almeida e Rosemberg Pinto, o deputado federal Jorge Solla e o presidente do PT, Éden Valadares.
"Encontro forte, potente, de um PT antenado com os desafios do Brasil e da Bahia, mas com uma característica muito forte da nossa região sertaneja", afirmou Éden, que participou da atividade na cidade de Ribeira do Pombal. Com 15 encontros já realizados, o dirigente estadual fez uma avaliação positiva das mobilizações, destacando a grande participação das lideranças políticas, parlamentares, de membros do PT e da militância...
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobradinho teve as contas referentes ao exercício de 2021 aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), órgão colegiado especializado na análise de contas públicas.
"É com muita alegria que recebo esta notícia, pois este é o resultado de um trabalho de sério, responsável e transparente capitaneado pelo Prefeito Cleivynho Sampaio. De acordo com o relatório do TCM, o SAAE não teve multa e nem ressarcimento durante o exercício do ano de 2021. Isto significa o compromisso e a responsabilidade com os usuários dos nossos serviços", afirmou a diretor da autarquia, Domingos Vieira...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), destaca a importância do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para a realização de investimentos com foco no desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos juazeirenses.
"O IPTU é uma das principais fontes de arrecadação financeira do município, permitindo que a administração pública invista em obras e serviços que beneficiam diretamente a população. Ao pagar o IPTU em dia, os juazeirenses contribuem para a melhoria da infraestrutura urbana e o funcionamento adequado dos serviços públicos. Dessa forma, é essencial que a população entenda a importância do seu papel e mantenha seus débitos municipais em dia", explicou o secretário de Fazenda, Edson Jorge Pacheco...
O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde - CIEVS Bahia emitiu para os municípios, nesta terça-feira (23), um comunicado de risco com assunto emergência zoossanitária por causa da gripe aviária.
O documento foi divulgado após o Ministério da Agricultura e Pecuária declarar estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, por 180 dias, por causa da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil...
"Estamos extremamente angustiados com a situação que queremos resolver com urgência. Sabemos que quem 'carrega o piano' da saúde são os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares", disse o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, durante a entrega de uma carta à ministra da saúde, Nísia Trindade, que solicitou a revisão dos recursos repassados aos municípios para pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.
O documento foi entregue nesta sexta-feira (19), pela UPB o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) e a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no auditório da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), durante o evento para anúncio do pacote de investimentos do Ministério da Saúde e Governo da Bahia, com a presença da ministra de estado. A carta traz um estudo de impacto financeiro e aponta o déficit de R$63, 4 milhões dos municípios baianos com o pagamento do piso...
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Militante do MST (Movimento Sem Terra) há mais de 30 anos, Edilson Barros de Lima assumirá nesta quarta-feira (3), às 10h, o comando do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Petrolina (PE).
A REDEGN fez contato com membros da coordenação estadual do MST-Pernambuco e recebeu a informação que a expectativa é de que a Unidade Avançada Especial do Sertão volte a ser uma superintendência regional do órgão e que indica que a volta da superintendência deve abranger, também, o alcance da unidade para municípios da Bahia, se tornando interestadual...
Levantamento realizado pela Folha de S.Paulo com base em dados do SUS (Sistema Único de Saúde) mostra que a oferta de mamografias no país varia drasticamente de acordo com a região. O exame é fundamental para a detecção precoce do câncer de mama, neoplasia de maior incidência entre as brasileiras.
Entre 2016 e 2021, o Rio realizou 538.847 exames, número aquém do necessário para cobrir o rastreamento bianual entre as mulheres de 50 a 69 anos sem sinais de câncer de mama -a cidade tem mais de 700 mil moradoras com esse perfil- e a mamografia diagnóstica, indicada para avaliar alterações suspeitas em qualquer idade, em mulheres e homens...
Os 31 auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que participaram da "Operação Educação", e que visitaram um total de 66 escolas municipais de ensino fundamental na Bahia, constaram que boa parte delas, em termos de infraestrutura, funcionam em condições precárias e necessitam de reparos urgentes. Os técnicos constataram que as condições de higiene, em alguns casos, são lastimáveis. Em 30% das escolas visitadas, por exemplo, os banheiros são inadequados para crianças ou os equipamentos estão quebrados. Falta até mesmo sabão em 39% delas. E pelo menos 13 das 66 escolas – 20% do total – não fornece papel higiênico aos estudantes.
O relatório do levantamento realizado nos últimos três dias foi apresentado na tarde desta quinta-feira (27/04) e será encaminhado aos gestores municipais com a proposta de ações a serem implementadas para melhorar o ambiente escolar – que tem reflexo na qualidade do ensino. O trabalho teve âmbito nacional, envolveu 32 tribunais de contas do país e a fiscalização de 1.100 estabelecimentos de ensino...
A Bahia possui ao menos 33% dos municípios sem médicos que atuem pelo programa do governo federal, o Mais Médicos. Ao todo são 141 cidades sem os profissionais e entre as cidades na lista estão algumas classificadas como perfil de extrema pobreza.
Das 141 cidades, 93 possuem este perfil de extrema pobreza, incluindo Abaíra, Água Fria, Andaraí, Xique-Xique, Wagner e Tanque Novo. O levantamento foi feito através de dados do Ministério da Saúde, divulgado pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI). Informaçãoes do Bahia Notícias-Veja aqui..
Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia inspecionaram 26 escolas públicas de ensino fundamental em 12 municípios baianos, no primeiro dia da "Operação Educação", organizada pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil', que envolve 32 tribunais de contas do país.
O objetivo é visitar pelos menos 1.100 escolas públicas no país para um levantamento sobre as condições de funcionamento e infraestrutura. A operação começou nesta segunda-feira (24/04) e os trabalhos vão se estender até quarta-feira (26/04)...
O Governo do Estado está mobilizado para apoiar municípios do sul e extremo sul da Bahia atingidos pelas fortes chuvas registradas nas regiões, nos últimos dias. Até a manhã deste sábado (22), a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) já encaminhou cinco caminhões carregados de suprimentos de ajuda humanitária, contendo sete mil litros de água mineral, mil colchões, mil cobertores e mais de 20 toneladas de alimentos, para os municípios de Santa Cruz Cabrália e Ilhéus, considerados os mais afetados. Além disso, foram enviados 14 mil metros quadrados de lona para coberturas de encostas nas cidades.
Dois caminhões foram enviados à sede de Santa Cruz Cabrália, e três direcionados para Ilhéus e também para atender as comunidades indígenas de Santa Cruz Cabrália. A previsão é que, ainda neste sábado (22), mais um caminhão deixe Salvador em direção aos municípios, levando mais colchões e lonas para serem utilizadas na cobertura de encostas...
Com o objetivo de alinhar toda a rede assistencial de saúde e a oferta de serviços, a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) participou, nesta terça-feira (18), de uma reunião solicitada pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE).
Estiveram presentes a coordenadora geral da UPAE, Elizangela Torre, o coordenador médico, José Roberto Coelho, a secretária de saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, a secretária executiva de regulação em saúde, Domany Cavalcanti, a gerente da VIII Regional, Aline Jerônimo, e os secretários de saúde dos 7 municípios que compõem a regional...
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O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas para repor profissionais de saúde em localidades que deixaram de ser atendidas pelo programa do governo federal nos últimos seis anos.
O edital, que também expande vagas em áreas que enfrentam dificuldades para manter médicos, foi publicado nesta terça-feira (18), pelo Ministério da Saúde. É o primeiro chamamento público após o anúncio da retomada do programa, em 20 de março. ..
Nesta quinta-feira (13), a Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB), presidida pelo prefeito Quinho de Belo Campo, completa um mês à frente da entidade municipalista baiana.
Neste curto período, a pauta dos municípios já foi destacada em diversas oportunidades que evidenciaram a luta dos prefeitos baianos. A principal delas foi a participação efetiva e diferenciada da Bahia na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios...
Os municípios de Remanso e Pilão Arcado, no Norte do Estado da Bahia, vão receber de 11 a 14 de abril palestras e oficinas de capacitação que fazem parte do Circuito Agro promovido pelo Sebrae, com foco na agricultura familiar, empreendedorismo, associativismo, pesca artesanal e controle financeiro.
Fruto de parcerias com associações, cooperativas, colônias e prefeituras locais, as atividades são destinadas a produtores rurais e pescadores das duas cidades, e serão ministradas por Edlan Amaral, trainee do Sebrae em Juazeiro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas nos locais das capacitações...
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