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30 de Junho de 2024

Foram encontrados 264 registros para a palavra: multa

Após fiscalização, prefeitura multa estabelecimentos por ligação clandestina de esgoto em Petrolina

Além de revitalizar a margem do Rio São Francisco, o projeto Orla Nossa da Prefeitura de Petrolina, desenvolve trabalhos para melhorar a qualidade da água do afluente. Entre as ações, estão a identificação, notificação e multa por ligações clandestinas de rede de esgoto no município. Nesta quinta-feira (24), durante uma ação, foram descobertas irregularidades, que resultaram em multas a dois empreendimentos, localizados no bairro São José, os quais despejam dejetos diretamente no canal hídrico.

As equipes da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Diretoria de Saneamento do município, com apoio da Compesa, perceberam que os empreendimentos, situados na Avenida Monsenhor  Ângelo Sampaio, possuíam ligação direta ao canal pluvial que passa nas proximidades, mesmo o local possuindo rede de saneamento. O canal é utilizado para escoamento da água da chuva e tem ligação direta ao Rio São Francisco. Os dois locais foram multados em R$ 10 mil cada...

Pedestres e ciclistas poderão ser multados a partir de 1º de março. Será que pega?

Atravessar a rua fora da faixa de segurança ou conduzir a bicicleta em local onde é proibida a circulação deste veículo serão algumas das atitudes passíveis de multa a partir de 1° de março deste ano, quando passa a vigorar a resolução 706 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão vinculado ao Ministério das Cidades. 

A penalização já é prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) desde 1997, mas ainda não vigora por falta de regulamentação. As infrações foram definidas em 2016, e o prazo para aplicação das multas era abril do ano passado. O Contran, porém, adiou o início para este ano, a fim de que os órgãos de trânsito tivessem tempo para estruturar a fiscalização. ..

Prefeitura flagra despejo de esgotos no Rio São Francisco e multa Compesa em R$ 400 mil

Mais um caso de crime ambiental contra o Rio São Francisco foi identificado pela equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em Petrolina. Dessa vez, um esgoto bruto foi encontrado despejando uma grande quantidade de dejetos, sem qualquer tratamento, no final do canal do Alto Cheiroso, na altura da Orla I da cidade. A ação aconteceu ontem sexta-feira (7), dentro das atividades do projeto 'Orla Nossa'.

A equipe da prefeitura conseguiu localizar a rede de esgoto rompida através de um barulho intenso vindo do local. Ao chegar em um determinado ponto de difícil acesso, foi constatado que a tubulação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) estava sendo despejada sem tratamento no canal, que tem com destino o Rio São Francisco. A falta de manutenção visível da tubulação da rede, inclusive com vários pontos de ferrugem, e poços de visita (PV) danificados por ação do tempo, acarretou no rompimento dessa rede...

Exclusivo:caminhoneiros de Juazeiro e Petrolina devem participar de paralisação; eles não aprovam tabela de fretes

Com exclusividade a redação deste Blog apurou que caminhoneiros de Juazeiro e Petrolina, pretendem participar de mais uma "mobilização nacional forte", o que significará "confrontar o Supremo Tribunal Federal." 

 "O STF está de brincadeira: aumentam o salário para quase R$ 40 mil e ferram com os caminhoneiros", escreveu Alexandre Fróes, que atua no porto de Itajaí (SC). "Vamos parar agora, aí vai ficar bom acabar com a festa."..

Ibama multa propriedades rurais por desmatamento da Caatinga 

Equipes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargaram 34 propriedades rurais no interior do Ceará e aplicaram mais de R$ 1 milhão em multas pelo desmatamento de áreas do bioma Caatinga.

Os dados são resultado da Operação Caatinga, que aconteceu entre os dias 19 e 30 de novembro nos municípios de Acopiara, Iguatu, Jucás, Mombaça, Piquet Carneiro, Quixelô e Saboeiro, localizados nos sertões e no sul cearenses...

Bolsonaro não repassará recursos de multas ambientais para ONGs

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), criticou ontem dia (30) parte da comunidade de ambientalistas, acusando-a de achar que é dona do meio ambiente. Ele também afirmou que a decisão sobre quem será o futuro ministro do Meio Ambiente ainda não foi tomada e há “meia dúzia” de nomes sendo avaliados.

O presidente eleito disse que o futuro ministro terá de ser afinado com o Ministério da Agricultura e  estar disposto a enfrentar o que voltou a chamar de “indústria da multa” . "Quero preservar, mas não dessa forma que vêm fazendo nos últimos anos. Dessas multas no campo, 40% vai para ONG. Isso vai deixar de existir”...

Em tempos de Black Friday em Juazeiro, só faltaram os descontos nas multas do Zona Azul

O Projeto Zona Azul, implementado em Juazeiro na administração do ex-prefeito Isaac Carvalho, com o objetivo plausível de gerenciar as vagas de estacionamento no centro comercial e facilitar o acesso dos usuários às compras ou outras atividades na área central da cidade, onde é sempre muito difícil encontrar uma vaga nos horários de pico, vem fugindo à sua real motivação, de acordo com muitos usuários do sistema.

Na sexta-feira (24), dia de pico no Black Friday, “a avidez das agentes do sistema Zona Azul em aplicar multas deve ter dado uma arrecadação extraordinária para a empresa que explora o sistema. Elas estavam ávidas por penalizar o cliente que foi ao comércio, sem a mínima intenção de orientar, mas exclusivamente de aplicar multas. Acho que seria de bom tamanho que elas atuassem de forma menos comercial, policialesca e agissem também no sentido de orientar, abordar sobre a necessidade de pagar o estacionamento”, reclamou Edson Marques...

Projeto que dá transparência a multas de trânsito é aprovado

A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (13), uma proposta para dar transparência à arrecadação de multas de trânsito. O Projeto de Lei nº 2024/2018, de autoria da deputada Priscila Krause (DEM), obriga os órgãos estaduais a publicarem na internet a quantidade de sanções aplicadas por município, o valor arrecadado e as despesas realizadas com esses recursos.

Conforme registra a parlamentar na justificativa da matéria, essa divulgação foi estabelecida a partir de mudança feita em 2016 no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O texto foi aprovado pelo colegiado com voto favorável do relator, deputado Aluísio Lessa (PSB). Ele apresentou, porém, uma emenda modificativa estabelecendo que a divulgação seja feita semestralmente, e não mensalmente, como propunha Priscila Krause...

Prefeitura de Petrolina lança Refis com descontos de até 100% sobre juros e multas

Petrolinenses que tenham diferentes débitos com a administração municipal já podem negociar suas dívidas. Com descontos de até 100% sobre juros, multas e honorários, a Prefeitura de Petrolina lançou ontem, quarta-feira (7) o Programa de Regularização Fiscal (Refis).

O prazo para adesão termina em 90 dias e a medida vale para todas as dívidas relativas aos tributos municipais.  Sendo assim, todos que tiverem débitos de Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas municipais, contribuições e outros débitos tributários, já podem procurar a prefeitura e negociar suas dívidas...

Aprovado relatório de Fernando Bezerra favorável a pagamento de multa ao consumidor em caso de interrupção no fornecimento de energia

Em dois turnos de votação na tarde desta quarta-feira (31), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou substitutivo apresentado por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável a projeto de lei (PLS 209/2015) que amplia direitos e benefícios aos consumidores de energia elétrica. Entre outras medidas, a matéria prevê que, em caso de interrupção no fornecimento, a empresa prestadora do serviço público de distribuição de energia deverá pagar multa ao usuário final – em espécie ou na forma de crédito – e em um prazo não superior a três meses após o período de apuração da fatura.

Três emendas ao relatório de Fernando Bezerra foram acatadas pelo relator. Pelo fato de o Projeto de Lei 209/2015 ter sido votado em decisão terminativa na CI, as emendas serão submetidas à análise do Plenário do Senado. De acordo com o relatório de Fernando Bezerra Coelho ao Projeto de Lei 209/2015 – proposto pelo senador Ronaldo Caiado (DEM –GO) – a multa será aplicável quando for superado o valor limite de indicadores de qualidade do serviço prestado. Ela estará sujeita a um valor mínimo e a um valor máximo e não será devida, entre outras situações a serem definidas por regulamento, quando a interrupção for causada por falha nas instalações da unidade consumidora e, ainda, em caso de suspensão por falta de pagamento da conta por parte do usuário...

USUÁRIO RECLAMA DO SERVIÇO DO ZONA AZUL EM JUAZEIRO (BA)

O leitor Wedson Batista procurou a redação do Blog Geraldo José para externar a sua insatisfação com o serviço do Zona Azul em Juazeiro (BA). Ele informou que estacionou o seu veículo um Volkswagen Gol na manhã desta segunda-feira (08) na Praça Barão do Rio Branco por volta das 09e31h com validade por uma hora, ou seja, até às 10 e 31h.

No entanto, quando retornou para pegar o carro foi surpreendido com uma notificação de estacionamento em desacordo com a regulamentação por volta das 09e32h...

Bombeiros militares atuam em cinco frentes simultâneas em incêndios florestais

Buritirama, Boquira, Campo Alegre de Lourdes, Barreiras e Rio de Contas, são os cinco municípios que o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), atua paralelamente, no combate a incêndios florestais, através do Programa Bahia Sem Fogo, coordenado pelos Bombeiros e pela Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (Sema).

"Neste momento, Rio de Contas é a cidade que o incêndio está mais complexo e Boquira é a mais duradoura, porém, estamos atuando nas cinco cidades de forma célere com todo o equipamento necessário", explica o capitão BM, Murilo Rocha. Conforme ele, dois aviões estão sendo utilizados para auxiliar no combate aos incêndios, com o lançamento de água e secundariamente com o monitoramento aéreo", completa o capitão...

Prefeitura multa Compesa em mais de R$ 2 milhões por irregularidades em estações de esgoto

As fiscalizações da prefeitura nos serviços de água e esgoto, em Petrolina, detectaram mais uma irregularidade da Compesa: a falta de bombas reservas em 13 estações de tratamento de esgotos. As falhas foram constatadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup) que multou a Companhia em mais de R$ 2 milhões.

Segundo o diretor-presidente da Armup, Rubem Franca, a Compesa já havia sido notificada desde junho para se adequar às normas e disponibilizar bombas reservas para  recolher esgotos brutos até as estações de tratamento. O diretor lembra que a ausência dos equipamentos resulta em poluição ambiental...

Eleitor que fizer enquete em redes sociais pode ser multado em até R$ 329 mil

O eleitor que fizer uma enquete nas redes sociais perguntando em quem seus amigos pretendem votar pode ser multado em até R$ 329 mil. A punição está prevista no artigo 23 da Resolução 23549/2017 do TSE. O texto prevê que “é vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral”.

Como não específica se pessoas físicas estão, ou não, incluídas na proibição, ela pode ser aplicada para todos os cidadãos ou empresas no país. O TSE confirmou, por telefone, que a proibição é nacional e vale para pessoas físicas. De acordo com o TSE, porém, para que seja aplicada a cobrança, é preciso investigação por parte do Ministério Público Eleitoral e condenação por descumprimento da legislação...

Bahia: Contribuintes têm desconto em multas para regularizar débitos com o ICMS

Em paralelo à intensificação das ações de acionamento judicial de contribuintes em débito com o fisco, desenvolvidas pelo Ministério Público estadual (MPBA) no âmbito das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa (Alba) projeto de lei que oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar sua situação, com desconto de 90% em multas e acréscimos moratórios para a quitação de débitos decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2017.

O objetivo, de acordo com o projeto, é permitir o fim de litígios tributários, reduzindo o acervo de processos em tramitação, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial. Além do desconto de 90% incidente sobre os valores de multas por infrações e de acréscimos moratórios, o projeto prevê desconto de 70% nas penalidades pecuniárias decorrentes de descumprimento de obrigações acessórias.

Cira..

Petrolina: Operação conjunta da prefeitura multa em R$ 20 mil dois motéis da cidade por crime ambiental

Dando continuidade às ações de revitalização do Rio São Francisco, a Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), realizou nesta quarta-feira (5), a Operação "Riacho da Porteira".  A ação ganhou esse nome depois que equipes de limpeza da prefeitura realizavam limpeza nos canais que cortam a cidade. Durante o trabalho, foi observado que estabelecimentos localizados no bairro Palhinhas, estavam lançando resíduos in natura em um canal pluvial que tinha como destino o Rio São Francisco.

A operação de combate à poluição ambiental resultou na notificação de dois motéis localizados na Avenida Clementino Coelho. Por coincidência, os dois estabelecimentos apresentaram as mesmas irregularidades, entre elas: falta de licença ambiental; alvará de funcionamento desatualizado; licença sanitária vencida e não possuíam atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros...

Ex-ministro de Temer é condenado por propaganda eleitoral antecipada, Fernando Filho (DEM) terá de pagar multa de R$ 5 mil

O deputado federal por Pernambuco Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM), ex-ministro de Minas e Energia do governo Michel Temer (MDB) e candidato à reeleição, foi condenado na sexta-feira, por propaganda eleitoral antecipada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado. De acordo com a sentença em primeira instância, o parlamentar terá de pagar multa de R$ 5 mil. Cabe recurso da decisão.

Fernando Coelho Filho foi acusado de fazer propaganda eleitoral na reinauguração de um hospital no município de Orobó, no agreste de Pernambuco, em maio. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), o candidato instalou no evento um "cartaz de grande dimensão contendo sua imagem e (seu) nome"...

Crime ambiental: prefeitura multa empresa têxtil em mais de R$ 16 milhões em Petrolina

Uma fiscalização realizada na manhã desta quinta-feira (23), pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) com o apoio da Guarda Municipal, resultou na aplicação de uma multa de mais de  R$ 16 milhões a uma empresa de fabricação têxtil localizada no Distrito Industrial de Petrolina.  

Após receber denúncia, através da Ouvidoria do Município, sobre uma tubulação despejando um líquido escuro no canal, as equipes da prefeitura se deslocaram para o endereço onde foi constatado o crime ambiental. ..

PM MULTA MOTORISTA QUE TRAFEGAVA EM ESTRUTURA DO PARQUE FLUVIAL DE JUAZEIRO

A falta de amor e de pertencimento do juazeirense por sua cidade deveria ser motivo de estudo por parte dos acadêmicos das diversas universidades aqui instaladas. São equipamentos públicos, alguns recém-inaugurados que precisam de reforma e outros já totalmente destruídos antes mesmo da sua inauguração.

O tema já foi motivo de outras matérias aqui no Blog, e nós estamos retornando à pauta em razão de um episódio que ocorreu na tarde desta quarta-feira (15) na orla da cidade. Uma viatura da Polícia Militar, com um oficial e três policiais, estava estacionada em vigilância quando um dos PM’s observou um veículo Hilux, às margens do Rio São Francisco trafegando num espaço destinado aos pedestres, a quem pratica as suas caminhadas diárias...

Multas, IPVA e emplacamento já podem ser pagos com cartão em Petrolina a partir de agosto

Multas e débitos como IPVA e 1° emplacamento podem ser pagos com o cartão de crédito e parcelados em até 12 vezes na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), localizada no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife. O atendimento é realizado das 7h30 às 13h e aceita cartões de crédito de todas as bandeiras.

O pagamento com cartão de crédito também pode ser feito na unidade da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Caruaru, no Agreste pernambucano. E será implementado na Ciretran de Petrolina, em agosto...

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