Cinco ministros de Temer e senadores estão na lista de Janot

Pelo menos cinco ministros do governo de Michel Temer estão na lista de pedidos de inquéritos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. São eles: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores).

Segundo a reportagem apurou, integram a relação ainda os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG)...

Ministros do TSE sinalizam que ainda não há elementos para penalizar Dilma em ação

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm sinalizado de que os dados constantes até agora no processo que investiga abuso de poder pela chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, em 2014, não obrigam a corte a declarar a inelegibilidade da ex-presidente. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a situação do atual presidente, no entanto, estaria mais complicada. Com Dilma já afastada, caso a existência de caixa dois na campanha, só Temer poderia sofrer a pena. Diante disso, apoiadores do peemedebista defendem que as contas de campanha eram separadas e devem ser julgadas desta forma. No caso de Dilma, que ainda poderia ser alvo de inelegibilidade, a punição só poderia ocorrer se houvesse comprovação de que ela tinha conhecimento de caixa dois na época da campanha. Até o momento, no entanto, nenhum delator confirmou que ela participou das tratativas. O ministro Herman Benjamin, que é relator do processo, emite sinais de que pode se associar a essa corrente, que não é unânime no tribunal. ..

Em visita a ministros, Miguel busca investimentos para Petrolina  

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho iniciou nesta segunda-feira um giro pelos ministérios do Governo Federal. No primeiro dia da agenda em Brasília, o gestor sertanejo se encontrou com os ministros  Mendonça Filho (Educação), Roberto Freire (Cultura), e Dyogo Oliveira (Planejamento). As reuniões foram acompanhadas pelo senador Fernando Bezerra e tiveram como objetivo principal a atração de recursos para ações estratégicas em Petrolina.  

Antes de se encontrar com os ministros, Miguel conversou com o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, José Henrique Marques. A pauta da reunião teve como destaques a liberação de R$ 92 milhões para obras de mobilidade e infraestrutura, além de recursos para o Minha Casa, Minha Vida na zona rural. Miguel ainda solicitou o patrocínio da Caixa para o São João de Petrolina.  ..

Ministros Helder Barbalho e Fernando Coelho Filho anunciam ampliação da oferta de água e energia elétrica na região do Xingu

O Prefeito de Altamira, Eng. Domingos Juvenil, participou nesta terça-feira 21, do lançamento do início das obras do programa Luz Para Todos e Água Para Todos que irá beneficias famílias da região da UHE Belo Monte. Os Programas são uma ação do Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Integração Nacional, em parceria com a Celpa.

A iniciativa deve atender os municípios do entorno da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e os moradores da Reserva Extrativista Verde para Sempre. O evento contou com as presenças do presidente da Celpa, Nonato Castro, do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho e do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho...

Fernando Bezerra pede apoio a ministros para demandas de Pernambuco. No Senado, líder defende vaquejadas

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) foi recebido nesta terça (14) pelos ministros da Agricultura, Blairo Maggi, e da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, aos quais o líder do PSB no Senado solicitou prioridade para o atendimento de demandas regionais. Também nesta terça-feira, durante sessão deliberativa do Plenário do Senado que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como “PEC da Vaquejada”, Fernando Bezerra votou favorável à matéria e defendeu a medida. “Além de ser um esporte-símbolo da tradição nordestina, um patrimônio cultural, a vaquejada é um importante indutor de arranjos produtivos locais”, destacou o senador.

Ao ministro da Agricultura, Fernando Bezerra Coelho pediu apoio do governo federal aos criadores de bovinos, ovinos e caprinos. A preocupação do senador é garantir milho, principal alimento dos rebanhos, à pecuária do Nordeste. “Estudos do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) mostram que a região deverá enfrentar o quinto ano consecutivo de seca prolongada”, alertou Fernando Bezerra, que solicitou subsídios do governo para a redução do preço do milho aos criadores...

Relator da Lava Jato será escolhido entre os atuais ministros

O presidente Michel Temer confirmou ontem que só indicará o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a Corte decidir quem assumirá a relatoria da Operação Lava Jato. "Só depois que houver a indicação do relator", disse Temer durante o velório de Teori, em Porto Alegre. O ministro morreu em um acidente aéreo na quinta-feira, em Paraty, no litoral do Rio.

Antes mesmo da declaração, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, dava sinais de que vai remeter os processos da Lava Jato a um dos atuais integrantes da Corte. O mais provável, na visão de fontes que integram o tribunal, é que um dos ministros da Segunda Turma do STF - responsável por analisar as ações da operação - seja escolhido por meio de sorteio para herdar a relatoria...

Ministros e governadores estão entre investigados na "farra das passagens"

Após denunciar 443 ex-deputados acusados de usar verbas públicas para pagamento de passagens aéreas para interesses particulares, a Procuradoria Regional da República no Distrito Federal encaminhou hoje (4) à Procuradoria-Geral da República (PGR) nova lista agora com o nome de 219 políticos com foro privilegiado suspeitos de envolvimento no episódio que ficou conhecido como “a farra das passagens”.

Entre os citados, estão o nome de sete ministros do governo do presidente Michel Temer: Eliseu Padilha (Casa Civil), Ricardo Barros (Saúde), Raul Jungmann (Defesa), Maurício Quintella Lessa (Transportes), Leonardo Picciani (Esporte), Mendonça Filho (Educação) e Fernando Bezerra Coelho Filho (Minas e Energia). Os ex-deputados e atualmente exercendo o cargo de governadores Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), Maria Suely Silva Campos, (Roraima), Jackson Barreto de Lima (Sergipe) e Flávio Dino (Maranhão) também estão entre os citados...

Ministros divulgam dados positivos sobre turismo na Rio2016 

Para tratar das oportunidades geradas pela Rio2016 e das questões do turismo, o Rio Media Center (RMC), promoveu na tarde de ontem (18.08) uma coletiva com os ministros interinos Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Turismo, Alberto Alves, o Diretor de Estudos e Pesquisa do Ministério do Turismo, José Francisco Salles Lopes, e o Presidente da Embratur Vinícius Lummertz. Na oportunidade informaram dados de uma amostra realizada com cinco mil turistas, nacionais e estrangeiros que apontam o grau de satisfação em relação, por exemplo, aos serviços oferecidos da cidade. Um dos que goza da aprovação dos visitantes é o de transporte por taxi: 90,1%.

A pesquisa também revela o grau de satisfação dos turismo em relação a outros itens como segurança, limpeza, meios de hospedagem, preços e serviços turísticos. Além disso, também constava na pesquisa apresentada por José Lopes, o perfil desses turistas, como o fato de boa parte deles serem norte- americanos e argentinos. Segundo Lopes o fato dos Jogos Olímpicos terem sido sediados, pela primeira vez na América do Sul, fez com que boa parte desses turistas viessem ao Brasil...

ESPAÇO DO LEITOR: Decisão errada, Ministros!

A decisão do Supremo Tribunal Federal de tirar a prerrogativa dos Tribunais de Contas dos Municípios de fazer o julgamento das contas dos gestores municipais, respondendo ao recurso extraordinário 848826, caracteriza-se numa verdadeira falta de vergonha para a sociedade brasileira, e mais ainda, caracteriza-se numa clara falta de respeito como os próprios cidadãos que vivem lá na ponta das bases municipais, que sabem como funciona a maioria das relações entre chefes dos executivos e os próprios vereadores.

Isso não é um fato comum pelo que se saiba, porque na grande maioria dos municípios brasileiros, a quase maioria absoluta dos vereadores não assume a postura de vereadores, de representantes legítimos do povo, com prerrogativas e poderes de fiscalização da coisa pública, eles assumem na verdade a pusilânime postura de verdadeiros empregados dos chefes dos executivos municipais.

Se as câmaras de vereadores funcionassem no Brasil assumindo de fato os seus papéis de fiscalizadoras e julgadoras de contas, pautadas nos princípios das leis orgânicas e nos seus regimentos internos, até poderíamos entender a prerrogativa da exclusividade, da liberdade e da independência dos vereadores para os mesmos serem os juízes do povo nos municípios, para julgar as maracutaias com o dinheiro público, feitas pela maioria dos prefeitos municipais. Na maioria dos municípios brasileiros as chamadas casas da cidadania são verdadeiras extensões das prefeituras, são verdadeiros "puxadinhos" dos prefeitos...

MPF/BA recomenda a ministros que tornem sem efeito a nomeação do superintendente do Ibama na Bahia

Neuvaldo David Oliveira é réu em quatro ações de improbidade e já foi responsabilizado por infração ambiental; recomendação será encaminhada via PGR

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu recomendações, em 20 de julho, direcionadas ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que tornem sem efeito a nomeação de Neuvaldo David Oliveira para o cargo de superintendente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia, ou o exonere em caso de haver ocorrido a posse e exercício no referido cargo. De acordo com o órgão, a nomeação, publicada em portaria assinada em 18 de julho pelo ministro de Meio Ambiente Interino, Marcelo Cruz, pode ocasionar em conflito de interesses...

Temer e ministros voltam a discutir cenário econômico em 15 dias

Em reunião para discutir medidas de estímulo à retomada do crescimento econômico do país, o presidente interino Michel Temer e ministros analisaram hoje (19) cenários e números da economia. Temer determinou que o núcleo econômico volte a se encontrar em 15 dias.

Participaram da reunião ministros da área econômica e de outras como infraestrutura, comércio exterior, agronegócio e política externa. O encontro durou pouco mais de uma hora e os ministros apresentaram dados de suas pastas. Eles debateram com o presidente interino medidas para cada setor...

Perto dos Jogos Olímpicos, ministros são treinados para falar com imprensa estrangeira

Os ministros do governo interino de Michel Temer estão recebendo treinamentos sobre como se portar e falar à imprensa estrangeira. Segundo o jornal O Globo, nesta quarta-feira (13), a 23 dias da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, foi a vez do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, passar pela capacitação. A consultoria é feita pela CDN Comunicação, uma empresa privada de comunicação corporativa. Também pediram para passar pelo treinamento os ministros Leonardo Picciani (Esportes) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional). O media training envolve informações sobre jornais estrangeiros, atividades para melhorar a oratória, além de como abordar temas sensíveis de cada pasta. ..

Afastada, Dilma Rousseff exonera ministros – Lula é o primeiro da lista

Logo após a votação no Senado que a afastou da Presidência da República por até 180 dias, Dilma Rousseff exonerou seus ministros. Os atos foram oficializados no Diário Oficial da União publicado por volta das 7h desta quinta-feira (12).

O primeiro nome da lista é Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve próximo de assumir a Casa Civil, mas foi alvo de ações na Justiça e não chegou a empossar. Eva Chiavon, substituta interina do ex-presidente no cargo, também foi exonerada...

Dilma nomeia novos ministros de Minas e Energia, Portos, Cidades e Turismo

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 22, traz a nomeação dos novos titulares dos ministérios de Minas e Energia, Portos, Cidades e Turismo. Com a saída do peemedebista Eduardo Braga do comando de Minas e Energia, a presidente Dilma Rousseff resolveu nomear Marco Antônio Martins Almeida para o posto. Almeida exercia o cargo secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis da pasta. Outro nome confirmado no Diário Oficial foi o do secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz Barreto de Carvalho, para a Secretaria Especial de Portos. Muniz assume a pasta em substituição a Helder Barbalho, também peemedebista, que deixou o cargo esta semana. A indicação de Maurício Muniz para os Portos já havia sido anunciada pelo Palácio do Planalto na quarta-feira, quando Barbalho confirmou que sairia do cargo. Para o lugar do ex-ministro das Cidades Gilberto Kassab, que, assim como Braga e Barbalho, deixou o governo em meio ao processo de impeachment da presidente, foi efetivada Inês da Silva Magalhães. Inês já havia sido nomeada como ministra interina, acumulando também as atribuições de secretária nacional de Habitação. Nesta sexta, ela foi exonerada da secretaria e nomeada titular oficial da pasta das Cidades. O Ministério do Turismo, o primeiro a ser entregue pelo PMDB, ainda no fim de março, quando o partido rompeu com o governo, também teve nesta sexta o seu titular definido.

A pasta será liderada por Alessandro Golombiewski Teixeira, em substituição a Henrique Eduardo Alves (RN). Teixeira era o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), cargo do qual foi exonerado. Ele também foi um dos coordenadores do programa de governo de Dilma à reeleição, em 2014. Além dessas mudanças, a presidente Dilma tornou sem efeito a troca do diretor Administrativo da Itaipu Binacional, feita às vésperas da votação do impeachment na Câmara dos Deputados. Com isso, Edésio Franco Passos continua no cargo, e Marcos Antonio Baumgärtner, que seria o novo titular até 16 de maio de 2017, teve sua nomeação anulada. As exonerações de Helder Barbalho (Portos) e de Eduardo Braga (MME) também estão publicadas no Diário Oficia desta sexta...

Ministros do PMDB e Patrus Ananias, do PT, deixam cargos para votar contra impeachment

Os três ministros do PMDB que têm mandato na Câmara dos Deputados, além do petista Patrus Ananias, pediram para deixar os cargos, temporariamente, para votar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff no domingo, 17. Os decretos com as exonerações estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 14. Foram licenciados dos cargos os ministros Mauro Lopes, da Aviação Civil; Celso Pansera, da Ciência, Tecnologia e Inovação; Marcelo Castro, da Saúde; e Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário. Eles retomam os mandatos de deputado federal nesta quinta para participar da votação. “Estarei de volta à Câmara exercendo, ainda que nessa situação excepcional, o mandato que o povo de Minas (Gerais) me confiou. Permaneço junto de todos os que seguem lutando, sem cessar, pela Manutenção Democrática e pela ampliação da Justiça Social, acima de todos os interesse pessoais”, escreveu Ananias em sua página na rede social Facebook. ..

Mesmo após rompimento, três ministros do PMDB querem permanecer no governo

Três dos seis ministros do PMDB desejam permanecer nos seus cargos, mesmo com o partido oficializando seu rompimento com o governo nesta terça-feira (29). Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) é o único que anunciou sua decisão publicamente, mas Marcelo Castro (Saúde) e Kátia Abreu (Agricultura) devem seguir o mesmo rumo e ficar ao lado da presidente Dilma Rousseff. Kátia pode inclusive deixar o partido e voltar para o PSD. Já Eduardo Braga (Minas e Energia), Mauro Lopes (Aviação Civil) e Helder Barbalho (Portos) indicaram que desejam sair, mas pediram tempo para concluir projetos em andamento nas suas pastas.

Na reunião de ontem do PMDB, o partido determinou que todos os seus filiados que ocupam postos no Executivo deixassem seus cargos. Depois do anúncio do rompimento, o ministro-chefe do gabinete pessoal da presidente Dilma Rousseff, Jaques Wagner, disse que a decisão chegou "em boa hora", pois permite ao Planalto "repactuar o governo". A expectativa é que um novo ministério possa ser formado até sexta-feira (1º) e fortaleça o apoio de outros partidos da base...

Supremo desarquiva ações contra três ministros do governo FHC

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pelo ministro Luis Roberto Barroso, derrubou no último dia 15 o arquivamento de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil), entre outros integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O arquivamento havia sido determinado, em abril de 2008, pelo ministro Gilmar Mendes.

A decisão da 1ª Turma, enquanto estiver de pé, determina o prosseguimento das ações que tramitam na 20ª e 22ª varas federais do Distrito Federal. Ajuizadas pelo Ministério Público Federal, na gestão do procurador-geral Antônio Fernando Souza, as duas ações criminalizavam a ajuda financeira, pelo Banco Central, aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994, e outros atos do Proer, o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional. Uma das ações, da 22ª vara, teve sentença parcialmente procedente contra os réus. ..

Veja quem são os novos ministros da Justiça e da CGU

Nesta segunda-feira (29), o Palácio do Planalto anunciou a saída de José Eduardo Cardozo do comando do Ministério da Justiça, e que vai passar a chefiar a Advocacia-Geral da União, assumindo o lugar de Luís Inácio Adams. Para chefiar o Ministério da Justiça, foi escolhido o procurador Wellington César Lima e Silva. Outra mudança também anunciada foi a escolha de Luiz Navarro para o comando da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde o fim do ano passado, a CGU estava interinamente nas mãos de Carlos Higino, que ocupava a secretaria executiva do órgão. Com as trocas, o governo “fechou o tripé jurídico”, nas palavras de um interlocutor da Presidência da República. 

Novo ministro da Justiça

Nascido em Salvador, Wellington César Lima e Silva é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Ele chegou ao cargo mais alto do órgão, em 2010, após ser escolhido por Jaques Wagner, atual ministro-chefe da Casa Civil. Na época, Jaques Wagner era governador da Bahia e escolheu Wellington Silva para chefiar o MP-BA, a partir de uma lista tríplice feita pelos procuradores e promotores. O procurador ficou em terceiro lugar na eleição. Wellington Silva foi reconduzido em 2012 ao posto de procurador-geral, após ser candidato à reeleição e ter sido o mais votado para o posto...

Ministros farão reunião por mais "soluções" de combate ao zika vírus

Por orientação da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, receberá colegas de outras pastas nesta Quarta-feira de Cinzas (10) para debater novas medidas que o governo pode tomar no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do zika vírus e do chikungunya. A reunião terá a participação dos ministros peemedebistas Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia da Saúde). Em conjunto, as duas pastas desenvolveram um projeto que será apresentado com uma série de medidas relacionadas ao surto da doença. Além de estudos que tratam de possíveis vacinas, o projeto prevê, por exemplo, propostas de assistência para as famílias com crianças com microcefalia. 

A presidente Dilma não deve participar da reunião. A ideia é que os ministros acertem os detalhes do projeto antes de apresentá-lo a Dilma. Durante o feriado de carnaval, a presidente pediu que todos os ministros ficassem de sobreaviso para possíveis reuniões. Ela foi a Porto Alegre, mas retornou no domingo e manteve sua rotina de exercícios diários. Nesta quarta (10), a previsão é que a presidente mantenha uma agenda com compromissos ligados ao combate da doença. À tarde, Dilma vai receber representante do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic). Assim como tem feito com órgãos federais, como os Correios, Dilma tem apelado para que entidades ajudem na campanha de prevenção e erradicação do mosquito. Na semana passada, ela recebeu em seu gabinete o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Sérgio da Rocha. Em uma demonstração de como está atenta à questão, Dilma deve participar pessoalmente da campanha de conscientização das Forças Armadas no próximo dia 13. A ideia é que a presidente vá a algumas casas conversar com moradores sobre as medidas que devem ser tomadas para eliminar o mosquito. Ela deverá participar da visita a residências no Rio, cidade que está no centro das preocupações do governo por causa das Olimpíadas...