O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) vai lançar, até o final de abril, a retomada do programa nacional de reforma agrária.
A pasta vem sendo pressionada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) com mobilizações durante este mês, historicamente um momento de ações pela reforma...
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), orienta as famílias que tiveram o benefício do Bolsa Família bloqueado a buscarem a sede do Cadastro Único (Cadúnico) ou uma das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), em um prazo de 60 dias, para atualizar o seu cadastro, conforme a realidade da família, especialmente, no que diz respeito à composição familiar.
Os bloqueios foram realizados em beneficiários identificados como família unipessoal, ou seja, com um único membro. Com a atualização dos dados no sistema do Cadastro Único, o Governo Federal vai analisar a possibilidade de desbloqueio do benefício...
Ainda mantidos em sigilo, os últimos resultados do censo demográfico acenderam um alerta no governo pelo suposto “sumiço” de quase três milhões de brasileiros, que pode afetar a formulação de políticas públicas e a distribuição de verbas para centenas de prefeituras.
Muito perto de sua conclusão, o recenseamento teria identificado pouco menos de 205 milhões de habitantes até agora, conforme relataram à CNN integrantes do governo com conhecimento dos resultados. É uma diferença significativa em relação às projeções apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim do ano passado...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve neste domingo (9/4) nas regiões de Trizidela do Vale e Pedreiras, no Maranhão, atingidas por fortes chuvas e enchentes nas últimas semanas. Desde o início do ano, 64 municípios do estado decretaram situação de emergência, 53 delas já reconhecidas pelo Governo Federal. De acordo com estimativas do governo do Maranhão, há um total de 7,5 mil famílias desabrigadas e 35 mil famílias desalojadas levando em conta os 64 municípios afligidos.
O presidente pousou por volta das 9h em Bacabal, fez um sobrevôo ao lado do governador do Maranhão, Carlos Brandão, nas áreas mais prejudicadas em Trizidela do Vale e Pedreiras, e na seqüência retornou a Bacabal. Lá, visitou um abrigo na Paróquia Santa Terezinha...
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo irá lançar até o dia 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal.
Esther Dweck destacou que há previsão no orçamento deste ano para realização dos concursos, que irão priorizar os órgãos com maior déficit de pessoal. ..
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O Ministério das Comunicações (MCom) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizarão, na próxima terça-feira (4), a cerimônia de certificação dos participantes do curso de Inclusão Digital, promovido no âmbito das ações do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) da Univasf. A solenidade será realizada no Complexo Multieventos, localizado no Campus Juazeiro, a partir das 14h. O evento contará com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e do reitor pro tempore da Univasf, Julianeli Tolentino de Lima. O evento é aberto a toda a comunidade e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal da TV Caatinga no YouTube.
Durante a solenidade, serão entregues os certificados de conclusão do curso de Inclusão Digital a 300 estudantes que participaram da capacitação em 2022 e nestes primeiros meses de 2023. Os concluintes são pertencentes a comunidades rurais de diversos municípios da região, como Sento Sé, Pilão Arcado, Remanso e Curaçá...
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O Ministério da Saúde quer saber quais medidas o Conselho Federal de Medicina está adotando contra médicos antivacina e já enviou ofício à entidade.
Nas redes sociais, alguns profissionais divulgam informações falsas sobre os imunizantes contra a Covid-19. Chegam a apontar lesões em órgãos ou dizem que a vacinação de crianças podem levar à morte. Nada disso é verdade...
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Pressionado por críticas crescentes de educadores e estudantes, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai suspender a implementação do novo ensino médio. Uma portaria deve ser publicada nos próximos dias com a interrupção do prazo de implementação da política.
O texto também irá sustar as mudanças no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) previstas para 2024, que adequariam o exame ao previsto nas novas regras da etapa. O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior público no país...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo federal não pretende criar novos tributos ou aumentar a alíquota dos impostos existentes.
No entanto, o ministro reconheceu que a equipe econômica vai buscar recompor a arrecadação cobrando de setores "mais abastados" ou que, atualmente, não são tributados...
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou hoje (30) uma portaria que suspende, em todo território nacional, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves. A medida, de caráter preventivo, tem validade inicial de 90 dias e foi tomada em função do risco de ingresso e de disseminação de casos de gripe aviária (influenza aviária) no país.
A portaria também suspende, em todo o território nacional, a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados...
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT), e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), foram a Manaus, no Amazonas, para entender a situação dos municípios do estado que foram atingidos por chuvas intensas nos últimos dias.
O grupo do Governo Federal foi recebido pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (União), e pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que participaram junto com os ministros da vistoria feita nos bairros Armando Mendes, Jorge Texeira e Nova Cidade, regiões mais afetadas pelas chuvas...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anulou o entendimento do despacho publicado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que abria brecha para isentar o pagamento de multas por infrações ambientais somadas em ao menos R$ 29,1 bilhões. Na época, o instituto era presidido por Eduardo Bim.
A informação consta em um ofício obtido pelo g1 que foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF) pelo atual presidente do instituto, Rodrigo Agostinho...
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com notícia-crime contra seis parlamentares de oposição, incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por causa de postagens nas redes sociais associando o ministro ao crime organizado após uma visita ao Complexo de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro.
A representação foi proposta no âmbito do Inquérito nº 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News, que tramita na Suprema Corte sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes...
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Estados e municípios agora poderão indicar ao governo federal as obras paradas que precisam ser retomadas com prioridade. Desde a sexta-feira (10), está em funcionamento a plataforma Mãos à Obra, um sistema de monitoramento que permitirá aos governos locais atualizar, em um banco de dados, empreendimentos paralisados ou inacabados em suas regiões.
Desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) em menos de 30 dias, a plataforma indicará à União que projetos merecem ser retomados com mais urgência. A ferramenta auxiliará o governo federal a mapear e identificar as prioridades...
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O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT-RN), em audiência na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na manhã desta segunda-feira (13), afirmou que Salvador voltará a ter uma das sedes da empresa.
A ideia da estatal é reativar a Torre Pituba, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no Itaigara. A iniciativa faz parte da regionalização da estatal brasileira. ..
O governo federal lançou a plataforma digital Mãos à Obra, que tem como objetivo mapear obras paralisadas em todo o país que podem receber recursos para serem retomadas. Caberá às próprias prefeituras a tarefa de alimentar a plataforma com informações sobre os projetos. O anúncio foi feito na sexta-feira (10), em evento no Palácio do Planalto, com a presença de prefeitos e entidades de gestores municipais.
"Não é possível você imaginar que esse país pode ser governado de Brasília sem levar em conta a realidade dos municípios e dos estados brasileiros", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Temos, só para vocês terem ideia, mais de 14 mil obras paralisadas. Obras que começaram no meu governo, no governo da Dilma [Rousseff]. Houve uma paralisia. Podem ficar certos que nós vamos retomar todas as obras. Com os Mãos à Obra, vocês vão dizer quais obras na cidade de vocês que precisa ser feita", acrescentou...
Arthur Chioro tomou posse, nesta quinta-feira, 9, como novo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A cerimônia ocorreu na sede do Ministério da Educação (MEC), momento em que Chioro foi empossado pelo ministro Camilo Santana. Na mesma ocasião, foi apresentada a nova Diretoria Executiva da estatal vinculada ao MEC e responsável pela gestão de 41 hospitais universitários federais em todo o país. A solenidade de posse reuniu diversas autoridades, como a ministra da Saúde, Nísia Trindade; os senadores Humberto Costa e Marcelo Castro; e os deputados federais Maria do Rosário, Pedro Westphalen e Jorge Solla. Eles compuseram a mesa ao lado do ministro Camilo Santana, Chioro e do novo vice-presidente da Ebserh, Daniel Beltrammi.
Camilo Santana anunciou que, em breve, o presidente Lula irá anunciar uma portaria interministerial para cuidar das residências médicas e dos cursos de medicina, para melhorar a qualidade de atendimento da saúde, reforçando o papel da Ebserh na formação profissional, inovação, pesquisa e, também, na assistência à saúde da população. "Temos que acabar com as filas no Sistema Único de Saúde (SUS). É preciso garantir a qualidade na formação dos médicos, bem como mais médicos lá na ponta dos municípios brasileiros", afirmou...
O governo federal deve anunciar, nos próximos dias, um reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo informações da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. O programa prevê repasses de recursos federais para estados e municípios, com base no número de alunos de cada rede.
Em janeiro deste ano, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo estudava aumentar os valores, que, segundo ele, estão sem reajuste há seis anos...
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Um decreto do governo federal prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo RG que unifica o cadastro em todo o país.
Mais moderno e seguro, o documento apresenta o CPF como único número de identificação e possui formato digital pelo aplicativo Gov.br...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis. O prazo começou a valer nesta sexta-feira (3).
As denúncias devem ser enviadas para a Secretaria Nacional do Consumidor. “Essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso país”, disse o ministro Flávio Dino, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (2)...
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