Decisão do STF é reveladora de que só via o voto popular será possível reunificar o País, diz Pinheiro

O senador Walter Pinheiro (sem partido /BA) comentou, na noite desta quinta-feira (5),  a decisão da Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, suspendeu o mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara dos Deputados. Os 11 ministros do Supremo acompanharam o voto do relator Teori Zavascki, após a histórica decisão liminar expedida na manhã de hoje (5).

"A decisão de afastar o principal nome da linha sucessória é a reafirmação de que a escolha, neste momento de crise, não está restrita ao colégio eleitoral - Congresso Nacional,  que só terá como opções manter a atual governante ou colocar em seu lugar alguém que também faz parte do consórcio  PT/PMDB, que governou o país até aqui", afirmou Pinheiro, que é defensor da realização de novas eleições presidenciais...

Ministro do STF nega pedido do governo sobre posse de Lula

O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na madrugada desta terça-feira (22) pedido do governo federal para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que barrou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefiar a Casa Civil. Segundo Fux, a Suprema Corte tem entendimento consolidado de que o instrumento jurídico usado, um mandado de segurança, não pode ser usado como recurso para tentar reverter uma decisão do próprio Supremo.

Fux decidiu em ação apresentada na noite de segunda pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que apontou que Mendes era suspeito para analisar o caso e que a nomeação de qualquer pessoa é um ato privativo da presidente DIlma Rousseff, ainda mais em tempos de crise política...

Delação premiada de Delcídio do Amaral é homologada por ministro do STF

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (15) a delação premiada firmada entre o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e a Procuradoria Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações da Operação Lava Jato.