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25 de Novembro de 2024

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Planalto determina suspensão da cobrança de Pix para pessoa jurídica

O governo federal determinou que a Caixa Econômica Federal suspenda a decisão de cobrar tarifas sobre as transferências financeiras instantâneas realizadas entre pessoas jurídicas. A medida ocorre após o banco público anunciar que iniciaria a cobrança a partir de 19 de julho entre aqueles que possuem contas de pessoa jurídica privada, sem onerar os Microempreendedores Individuais (MEIs) e as pessoas jurídicas públicas. De acordo com a Caixa, a cobrança havia sido autorizada pelo Banco Central desde o fim de 2020 e já é realizada em outras instituições bancárias.

De acordo com o planejamento da Caixa, haveria a cobrança de transferências de recursos realizados entre pessoas jurídicas e físicas, de chave Pix e iniciador de pagamentos ou então envio de transferência de pessoa jurídica para outra pessoa jurídica através da inserção manual de dados e chave Pix. Entre o montante que seria cobrado pelo banco público, estariam o valor mínimo de R$ 1 e o máximo, de R$ 8,50. No caso de recebimento de Pix via pessoa jurídica, os valores poderiam chegar a R$ 130. Meio de pagamento mais utilizado no Brasil desde o seu lançamento, em 2020, o Pix superou as cem milhões de transações em dezembro do último ano após o pagamento do 13º salário. Anteriormente, o recorde foi contabilizado em 30 de novembro, quando ocorreram 99,4 milhões de transações em um único dia...

Caixa começará a cobrar tarifa Pix de pessoa jurídica a partir de 19 de julho

A Caixa informou que começará, a partir do dia 19 de julho, a cobrar tarifa Pix de clientes pessoa jurídica privada. A cobrança é autorizada desde novembro de 2020, conforme Resolução do Banco Central nº 30/2020, e outros bancos já aplicavam tarifas para a operação.

Em nota, a Caixa ressalta que "não realiza cobrança de tarifa Pix de seus clientes pessoa física, de microempreendedores individuais (MEI) e de beneficiários de programas sociais"...

Evento em Taubaté debate agenda do ensino superior no Brasil e Antônio Habib cobra políticas públicas para as autarquias e fundações municipais

Termina nesta sexta-feira (16) em Taubaté, interior de São Paulo, o 14º. Encontro Educacional da Associação das Instituições Municipais de Ensino Superior de São Paulo (AIMES). Com o tema “Ensino Superior Municipal, uma agenda para os novos tempos, ” o evento reuniu representantes das autarquias municipais de todo o Brasil.

O objetivo é fomentar a reflexão e o diálogo entre reitores e autoridades em torno de novos conceitos e demandas que a sociedade aponta sobre desenvolvimento sustentável e a pesquisa de forma sistêmica. ..

Na live desta terça-feira (13) a APLB Sindicato falou sobre o julgamento da ação que cobra os juros dos precatórios

O diretor da APLB Sindicato estadual Rui Oliveira colocou em pauta na live desta semana, realizada na terça-feira (13), um assunto que não só desperta a atenção, mas preocupa a classe dos trabalhadores e trabalhadoras em educação de todo o estado da Bahia. Trata-se da ação impetrada pela entidade no Tribunal de Justiça, contra o governo do Estado, acerca do pagamento dos juros dos precatórios do Fundef que será julgada na próxima segunda-feira (19). 

Diante da importância do assunto para a categoria, a APLB promoveu mais uma live para levar ao conhecimento de todas as informações sobre o processo que pede a integralidade dos recursos, para que todas as parcelas sejam pagas com juros e correção, sem descontos. Além disso, a entidade quer que o governo do estado repasse os juros que deixou de pagar na primeira parcela paga em outubro de 2022 - valor em torno de R $900 milhões. ..

Suspensão da cobrança zona azul agrada maioria dos motoristas: "É necessário o fim dessa indústria da multa"

A quarta-feira (14), em Juazeiro, Bahia, amanheceu com a operacionalização da Zona Azul-Sistema de estacionamento rotativo-suspensa.

No centro da cidade a suspesão da Zona Azul é um dos assuntos mais comentados.  ..

Deputado Zó cobra da Coelba mais atenção e investimentos para os municípios da Região Norte

Na sessão plenária ocorrida nesta terça-feira, 13, na Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA), em Salvador, o deputado estadual Zó teceu críticas à gestão da Coelba Neoenergia, que tem atrapalhado ações importantes, principalmente, em municípios da região Norte do Estado, como Juazeiro, Remanso e Campo Alegre de Lourdes, dentre outros.

De acordo com anúncio da própria empresa, obteve lucro de quase R$ 5 bilhões em 2022. Entretanto, como ressaltou o deputado Zó na tribuna, realiza poucos investimentos e dificulta ações. Deu como exemplo a não retirada de postes do trecho da BR-235, entre Remanso e Campo Alegre de Lourdes, impedindo a conclusão da obra de pavimentação asfáltica. "O prefeito Enilson não poderá inaugurar a obra porque a Coelba não retirou 4 postes. É inacreditável", declarou o parlamentar...

Morador do bairro Antônio Guilhermino cobra conclusão do saneamento. Saae anuncia que licitação termina em julho

Em contato com a redação da Rede GN o morador Adelmo Gabriel cobrou a conclusão da obra do saneamento no bairro Antônio Guilhermino.

Ele enviou vários áudios, fotos, vídeos e uma reportagem publicada no blog em 26 de setembro do ano passado onde a gestão municipal anunciava o início da obra na comunidade (Veja aqui)...

Gasolina deve ficar mais cara com nova forma de cobrança do ICMS

A partir desta quinta-feira (1/6), consumidores de quase todo o país podem se deparar com preços de gasolina mais altos nas bombas. Isso porque o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados e o Distrito Federal, passa a ter valor fixo de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. A mudança foi definida no último 31 de março pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O preço do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis vai aumentar em nove centavos na Bahia a partir de quinta-feira (1º). A medida foi anunciada nesta terça (30), no Diário Oficial, após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidir que o valor deve ser o mesmo em todos os estados do Brasil...

ONU condena racismo contra Vini Jr. e cobra ações

O alto comissário da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou nesta quarta-feira (24) os atos de racismo contra o jogador de futebol brasileiro Vini Jr., atacante do clube espanhol Real Madrid, ocorridos no último domingo (21).  

Em coletiva de imprensa, Türk destacou que as ofensas são um “lembrete gritante” da prevalência do racismo no esporte. “Apelo aos organizadores de eventos desportivos para que tenham estratégias de prevenção e combate ao racismo”, disse...

Jordávio reúne assinaturas de deputados e envia cobrança de medidas à autoridades em apoio a Vini Junior

Nesta segunda-feira (22/5), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uniram suas vozes em repúdio ao ato de racismo sofrido pelo jogador Vinícius Júnior durante a partida entre Valencia e Real Madrid, ocorrida no último domingo (21) no estádio de Mestalla, na Espanha. O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) é o autor da nota de repúdio que conseguiu reunir diversas assinaturas de parlamentares estaduais.

"O racismo, considerado uma violação inaceitável dos direitos humanos, não apenas afeta o indivíduo diretamente envolvido, mas também fere os princípios de igualdade, dignidade e respeito que devem nortear as relações entre as pessoas e toda a sociedade", disse Jordávio...

Moradora da Pedra do Lorde cobra recuperação de asfalto esburacado pelo SAAE. Órgão municipal promete resolver o problema nesta sexta (19)

Vários moradores dos bairros Pedra do Lorde, Quidé e Palmares que trafegam pela rua Marciano Gomes de Paula que dá acesso ao Condomínio Colina do Rio entraram em contato com a redação da Rede GN na manhã desta quinta-feira (18) solicitando a imediata recuperação da citada artéria.

Eles alegam que o SAAE - Serviço de Água e Saneamento Ambiental esteve no bairro há cerca de 20 dias na rua que é asfaltada na Pedra do Lorde, cortara o asfalto para colocar uma rede de esgotos com diâmetro maior, mas nunca repuseram o asfalto...

Camarote do São João Petrolina “inova” e cobra até bistrô antecipado

O camarote do São João de Petrolina vem sendo alvo de críticas desde o seu lançamento. Um dos alvos é a venda antecipada de bistrô para quem já pagou caro para ter acesso aos camarotes. 

Na página oficial da empresa que explora a venda dos espaços reservados, o acesso custa entre R$ 140 e R$ 180, a depender do dia, com direito incluído de “ficar em pé” ou disputar uma vaga nos moldes “se levantar perdeu”...

Vereador Dr. Salvador cobra agilidade da gestão para garantir pagamento do piso salarial dos enfermeiros em Juazeiro

O vereador Dr. Salvador (PCdoB) apresentou esta semana, na Câmara Municipal de Juazeiro, requerimento solicitando da mesa diretora da casa que encaminhe à prefeita Suzana Ramos, ofício cobrando agilidade da gestão no envio do Projeto de Lei ao legislativo para fazer valer no município o novo piso salarial da enfermagem.

“Essa é uma luta que encampamos com a categoria já a algum tempo, mobilizamos lideranças em Salvador e Brasília, a conquista foi garantida, aprovada em todas as instâncias federais e agora o município precisa agilizar sua parte, encaminhando Projeto de Lei com esse fim à Câmara municipal”, cobrou...

Juazeiro: Moradores da Lagoa de Salitre realizam protesto e cobram ampliação da frota de ônibus

Um protesto na manhã desta quarta-feira (10) na Lagoa do Salitre, paralisou o trânsito.  A comunidade cobra da Empresa Joafra "ampliação da frota para melhorar a mobilidade das pessoas que moram nas imediações". De acordo com informações "as mães da localidade também reclamam das constantes mudanças de horário".

O protesto foi organizado pela Associação das Mulhres da lagoa de Salitre. A Polícia Militar já se encontra no local. A manifestação é considerada pacífica...

Moradores fazem protesto em Petrolina para cobrar conclusão das obras de recuperação da PE-638

Moradores do projeto Núcleo 8 do perímetro irrigado Nilo Coelho realizaram um protestaram na segunda-feira (8) na BR-428, na zona rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco. Os manifestantes reivindicaram a conclusão das obras de recuperação da PE -638, que liga os projetos de irrigação N8, C3, N7, N6 e C1. A manifestação cobrou também que a duplicação da BR -428 chegue até os projetos.

Os problemas nas vias atrapalham a vida dos motoristas que precisam trafegar pela PE -638 diariamente. Os buracos tomaram conta da via e nos períodos chuvosos a situação da estrada fica ainda pior. Mais de R$ 35 milhões de reais já foram destinados à recuperação da estrada. Conforme os moradores, a obra começou em outubro do ano passado, mas está parada desde dezembro...

Leitor cobra da Prefeitura que fiscalize lojas que "invadem" calçadas

Leitor cobra da Prefeitura que fiscalize lojas que "invadem" calçadas na área central da cidade. Confira: Venho solicitar a nossa prefeita que tome uma providência contra esse absurdo. A loja  Narciso vai terminar colocando todo seu material de venda na calçada.

O centro se torna uma bagunça. Feio. Os pedestres não podem transitar os veículos não podem estacionar. Lugar de material de venda é dentro da loja. Fica meu registro, acreditando na  providencia  que a prefeita tomará. ..

Usuários inadimplentes acumulam dívida pela cobrança do uso da água da bacia do Rio São Francisco. Bahia concentra o maior número de devedores

Divulgado recentemente pela Agência Nacional de Águas (ANA), um relatório apontou o montante de R$ 65.308.003,71 milhões de inadimplência quanto à cobrança pelo uso dos recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco. Esse valor corresponde a 3.945 usuários inadimplentes que varia de R$ 16,09 até o maior valor em débito de R$ 7.661,633,49.

Instituído através da Lei 9.433/97, a cobrança pelo uso dos recursos hídricos tem como objetivos obter verba para a recuperação das bacias hidrográficas brasileiras, estimular o investimento em despoluição, além de dar ao usuário uma sugestão do real valor da água e também incentivar a utilização de tecnologias limpas e poupadoras de recursos hídricos. Na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a cobrança foi instituída no ano de 2010 o que viabilizou inúmeras ações e projetos, entre eles, a execução de projetos hidroambientais, a elaboração de 116 Planos Municipais de Saneamento Básico, projetos de tratamento de água como os tanques pulmão em Piaçabuçu, estação de tratamento de água em Porto Real do Colégio para a comunidade indígena Kariri-Xocó, além de ações de educação ambiental e promoção de conhecimento técnico-científico...

Renato Brandão fala sobre Dia Municipal do Choro e cobra a valorização da cultura em Juazeiro

Buscando incentivar cada vez mais as ações culturais no município de Juazeiro, Durante sessão desta quarta-feira (26), o vereador Renato Brandão (PL), utilizou a tribuna e falou sobre o Dia Nacional e Municipal do Choro.

O Dia Nacional do Choro é comemorado em 23 de abril, em homenagem à data de nascimento de Pixinguinha, uma das figuras exponenciais da música popular brasileira, e em especial do choro...

Mototaxistas cobram fiscalização para combater o transporte ilegal de passageiros em Petrolina

Mototaxistas de Petrolina realizaram na manhã desta segunda-feira (24) uma manifestação em frente à prefeitura, no Centro da cidade. A categoria reivindicou a fiscalização da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) no combate a prestação ilegal do serviço, que tem gerado prejuízos e insegurança à população.

Segundo os mototaxistas, o alvo das fiscalização devem ser os motociclistas de aplicativos, que atuam de forma ilegal na região...

Aneel aprova pedido de reajuste da Coelba e conta de luz fica 8% mais cara na Bahia

A conta de luz ficou 8,23% mais cara na Bahia desde o último sábado (22). O reajuste foi concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última terça-feira (18), após pedido da Coelba.

De acordo com a agência reguladora, o processo é parte da Revisão Tarifária Periódica da Coelba, prevista no contrato de concessão da empresa...

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