Um Acordo de Cooperação Técnica - ACT foi assinado entre a Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (ASDAB), Sidatacado e a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-BA).
O objetivo é o combate à comercialização irregular de mercadorias e a sonegação fiscal. A parceria também possibilitará ações de inteligência estratégica para preservação das empresas e a ampliação do mercado formal do segmento...
O canal de televisão SBT vai transmitir a segunda partida da final do Campeonato Carioca na próxima quarta-feira, 15. O canal oficial do Flamengo no Youtube, a FlaTV, também transmitirá o jogo. A informação foi publicada pelo jornalista Flávio Ricco, colunista do portal UOL.
Já a primeira partida da decisão, marcada para às 16h deste domingo, 12, segue fora da TV aberta e será transmitida pela FluTV, canal oficial do clube no Youtube. A final da Taça Rio na última quarta-feira, 8, já havia sido exibida no canal...
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Brasil passou das 60 mil mortes por coronavírus confirmadas na manhã desta quarta-feira (1º), pouco mais de 4 meses após a doença chegar ao Brasil. Os dados são de um levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.
Veja os dados atualizados às 13h desta quarta-feira (1): 60.194 mortos e 1.426.913 casos confirmados
Antes da atualização das 13h, o consórcio divulgou um primeiro boletim, às 8h. Segundo os dados disponibilizados naquele horário, pela manhã, o Brasil contava 59.745 mortos e 1.409.693 casos confirmados...
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que ainda está longe de um acordo para votar na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O texto, aprovado na semana passada no Senado, prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro, em vez das datas oficiais de 4 e 25 de outubro. ..
Um acordo costurado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, abriu espaço para que os deputados aprovem a proposta de adiamento das eleições tal como encaminhada pelos senadores. O texto que saiu do Senado prevê que o primeiro turno seja adido para o dia 15 de novembro e o segundo turno ocorra em 29 do mesmo mês.
Pelo acordo costurado com os líderes das duas casas, o Senado aprovará o projeto de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC) que prevê a retomada da propaganda partidária. A proposta regulamenta o chamado “horário gratuito” e estabelece a propaganda partidária gratuita de rádio e televisão com inserções de trinta segundos no intervalo da programação nacional. ..
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A Fundação Lemann e a Universidade Federal de São Paulo – Unifesp – confirmaram o início dos testes da vacina ChAdOx1 nCoV-19, em São Paulo. A vacina é desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido.
De acordo com o Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais – CRIE – da Unifesp, que coordena a aplicação da vacina em São Paulo, os testes começaram na última sexta-feira, 19 e prosseguem...
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Tendo em vista a publicação do decreto estadual 49131/20, publicado em 19 de junho, e a consequente execução do plano de retomada econômica elaborado pelo governo de Pernambuco, as entidades representativas do comércio comunicam:
1. A partir de segunda , 22 de junho, o comércio Varejista pode ser desenvolvido em estabelecimentos comerciais independente de sua metragem, observando-se as determinações constantes em portaria conjunta das secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Econômico. O horário estabelecido para funcionamento é das 9h as 18h;..
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O Porto Digital, o Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fecharam um acordo de cooperação técnica em ciência, tecnologia e inovação para prevenção e controle da pandemia da covid-19 e de suas consequências sociais e econômicas. O documento foi assinado pelo presidente do parque, Pierre Lucena, e pelo procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras.
O acordo, assinado na segunda-feira (15), permitirá a instalação de uma rede e de um centro de ciência, tecnologia e inovação para o enfrentamento da pandemia. O objetivo é auxiliar as autoridades públicas, especialmente as do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, e apoiar os demais segmentos da sociedade afetados pela pandemia...
As últimas aparições de Abraham Weintraub, com declarações fortes contra ministros do STF, deve lhe custar o afastamento do Ministério da Educação a qualquer momento, de acordo com fontes muito próximas do Palácio do Planalto.
De acordo com as fontes, o presidente Jair Bolsonaro já estaria buscando nome para substituí-lo e uma saída honrosa para um dos mais conservadores da sua equipe...
O prazo de cinco dias úteis para quitação dos salários atrasados dos profissionais que trabalham no Hospital Regional de Juazeiro está sendo acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho, que fechou acordo para solução do impasse na última quinta-feira (04/06).
A mediação envolvendo a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Castro Alves (APMI), instituição gestora da unidade de saúde, e o Sindicato dos Trabalhadores no Setor de Saúde (Sindsaúde). Apesar de o prazo final só vencer na quarta-feira (10), a APMI sinalizou que deverá fazer os pagamentos ainda nesta segunda-feira (08/06)...
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O Congresso Nacional prorrogou nesta quinta-feira (28) por 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 936, a qual regulamenta as alternativas, durante o estado de calamidade gerado pela COVID-19, para acordos individuais e coletivos de redução proporcional de salário e jornada de trabalho ou de suspensão do contrato de trabalho.
A legislação permite o acesso a benefícios pagos pelo Governo Federal aos empregados atingidos, bem como o pagamento de ajuda compensatória isenta de encargos pelos empregadores...
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério da Defesa celebraram, nesta terça-feira (26/5), Acordo de Cooperação Técnica.
Na assinatura, a Anatel foi representada pelo presidente Leonardo Euler de Morais e pelo conselheiro, e vice-presidente, Emmanoel Campelo de Souza Pereira. O Contra-Almirante Alexandre Chaves de Jesus representou o Ministério...
Apesar da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) ter decidido que os bancos iriam funcionar normalmente neste feriado antecipado decretado pelo Governo do Estado, após dois dias de intensas reuniões a Fenaban chegou ao entendimento de não abrir as agências para atendimento ao público, exceto a Caixa.
Apenas alguns poucos funcionários estarão nas unidades para garantir o abastecimento dos caixas eletrônicos, serviços de compensação e custódia. O sindicato dos Bancários de Juazeiro está em contato com cada banco para monitorar o cumprimento dessa medida...
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Depois de mais de três horas de reunião, realizada por videoconferência, neste sábado (23/05), não houve acordo entre a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e sindicatos dos bancários de Juazeiro em relação ao funcionamento das agências na próxima segunda, terça e quarta (25, 26 ).
As entidades reivindicam o cumprimento dos decretos estadual e municipal, que anteciparam feriados para os dias citados, com o objetivo de reduzir a taxa de contágio do coronavírus...
Agora na pandemia há uma voz corrente e ameaçadora de que os acordos individuais para redução de jornada e redução do salário estariam sob implacável nulidade e que, além de agredir a Constituição Federal, em seu artigo 7º, VI, XIII e XXVI, que homenageia a participação sindical obrigatória quando se tratar de negociações coletivas.
Além disso, outros atribuem a esta possibilidade que a denominação de "acordo" seria meramente retórica porque ao empregado não restaria outra alternativa que sua aceitação diante da "imposição" do empregador. O ponto de partida de todos os questionamentos deve levar em consideração as circunstâncias da vida, o valor protegido, e do momento em que se torna aplicável...
Diante das medidas restritivas que impedem a manutenção das aulas, muitos pais de Petrolina seguem com dúvidas acerca do pagamento das mensalidades escolares. Para buscar um acordo junto às escolas, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) convocou alguns donos de escolas nesta quinta-feira (7) com o objetivo de discutir sobre possíveis descontos nas mensalidades.
Recentemente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tentou uma negociação com o sindicato dos donos de escolas particulares, contudo o órgão não conseguiu que o sindicato se comprometesse a reduzir os valores. Com isso, o MPPE recomendou que as escolas façam propostas de revisão contratual com planilha de custos e relatório de despesas para viabilizar acordos de diminuição das mensalidades baseado no que foi economizado pela unidade de ensino...
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Nesta terça-feira (05), o PROCON de Juazeiro firmou um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com 25 escolas de nossa cidade, visando a redução das mensalidades durante o período da pandemia do Coronavírus.
A presente ação, que é a primeira a ser realizada no país, garantiu aos pais dos alunos uma redução de 30% sobre a mensalidade de cada instituição, bem como a reposição das aulas não ministradas, a reorganização do calendário escolar, o parcelamento de débitos ocasionados durante a pandemia, e a não incidência de juros ou multas em decorrência de atrasos no pagamento das mensalidades ou cancelamentos de serviços...
A empresa de telefonia TIM firmou com o Ministério Público do Estado da Bahia o compromisso de destinar R$100 mil para o Fundo Municipal de Saúde de Juazeiro, verba que será usada nas ações de combate à pandemia do coronavírus. O acordo firmado a partir de iniciativa da promotora de Justiça Andrea Mendonça da Costa integra um Compromisso de Ajustamento de Conduta que põe fim a uma Ação Civil Pública movida pelo MP contra a empresa por violações a direitos dos consumidores.
A atuação da promotora de Justiça levou em consideração a recomendação da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti para que os promotores de Justiça revertam os recursos de ações finalísticas, judiciais e extrajudiciais, às atividades voltadas ao enfrentamento e mitigação dos efeitos da pandemia da Covid-19...
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O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (17) que não há necessidade de aval dos sindicatos em acordos durante a pandemia. Os ministros concordam que os acordos individuais entre patrões e empregados para reduzir a jornada de trabalho e salários durante terão validade imediata.
Com isso, fica preservada a medida provisória (MP) editada pelo governo federal que cria o programa emergencial em razão do cenário de crise na economia, provocado pelo coronavírus...
Cumprindo o decreto 266/2020, de 23 de março de 2020, da Prefeitura Municipal de Juazeiro que determina o fechamento do comércio inicialmente por 7 dias, a partir desta terça-feira (24), podendo ser prorrogado após avaliação do poder público diante do quadro da pandemia no município.
Em acordo coletivo entre Sindicato do Comércio Varejista de Juazeiro (Sindilojas) e Sindicato dos Comerciários de Juazeiro e região ficou determinado que durante o período da vigência do decreto poderá ser concedido as férias coletivas, com antecipação do período do gozo, dispensando, excepcionalmente, a necessidade cumprimento do aviso prévio de férias...
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