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25 de Agosto de 2024

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MST ocupa três áreas de emprensa papel e Celulose no Extremo Sul baiano

Na madrugada dessa segunda-feira (27) o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra ocuparam três áreas de monocultivo de eucalipto na região do extremo sul da Bahia.

O MST ocupou as áreas da empresa Suzano Papel e Celulose, próximo aos municípios de Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas, com cerca de 1.550 militantes. O ato é uma denúncia contra a monocultura de eucalipto na região, que vem crescendo nas últimas décadas...

Chacina em Sinop:Mais de 56 mil armas foram registradas por CACs em MT e MS no governo de Jair Bolsonaro

Entre 2019 e 2022, período do governo de Jair Bolsonaro (PL), mais de 56 mil armas foram registradas por colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CAC) em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul, de acordo com dados do Exército. No último ano, houve uma disparada, com 33.079 novas armas cadastradas, o que representa uma média de 90,6 armas por dia e aumento de 1.010,4%, comparando com dados de 2019.

Na terça-feira (21), Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, que tem registro como CAC e se exibia nas redes sociais praticando tiro, matou sete pessoas com ajuda de Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, em um bar da cidade depois de perderem partidas de sinuca. Ele foi desligado do clube de tiro que frequentava em Sinop, a 504 km de Cuiabá, por ausência, segundo a Federação de Tiro de Mato Grosso (FTMT)...

MST cobra nomeação dos cargos do Incra e acende sinal de alerta para o Governo Federal

O ano de 2023 começa hoje no mundo político. Passados o carnaval e a Quarta-feira de Cinzas, agora o ano terá início com temas controversos a serem definidos: reforma agrária uma das pautas.

A demora na nomeação de superintendentes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começa a desgastar a relação de dirigentes do Movimento dos Sem Terra (MST) com o governo do Presidente Lula. Além das declarações públicas de desagrado, que se tornam cada vez mais azedas, líderes do movimento através das redes sociais acenderam a luz amarela, de alerta, contra o governo que ajudaram a eleger...

MST organiza calendário celebrativo rumo aos 40 anos 

Na luta pela democratização da terra, a implantação da Reforma Agrária no país e pela transformação da estrutura social, na construção de novas relações sociais entre as pessoas e a natureza, o MST inicia um período místico e simbólico de festa, com atividades de celebração, formação e reflexão rumo aos 40 anos de lutas, resistência e conquistas.

O MST hoje é um dos movimentos camponeses com mais tempo de existência no Brasil e um dos mais importantes da América Latina. Se constituindo como um patrimônio histórico na luta de classes e resistência dos trabalhadores/as no mundo...

OMS decide manter covid-19 como emergência global em saúde pública

Três anos após decretar a covid-19 como emergência global em saúde pública, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou hoje (30) que ainda não vai declarar o fim da pandemia e do estado de alerta causado pelo vírus.

Em pronunciamento, o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que vai seguir a recomendação do comitê de monitoramento da covid-19 e manter a doença como emergência global em saúde pública, nível mais alto de alerta da entidade...

Hanseníase: Brasil é um dos países com maior número de casos da doença, alerta OMS

Apesar dos tratamentos existentes, a hanseníase continua a infectar milhares de pessoas todos os anos, especialmente em países pobres. Embora pesquisas estejam sendo feitas, poucos laboratórios dedicam recursos a ela.

Em 2022, cerca de 216.000 casos de hanseníase foram detectados em todo o mundo, especialmente no Brasil e na Índia, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), e persiste como "um problema sério" em 14 países de África, Ásia e América Latina...

Balcão Virtual da Sefaz-Ba consolida-se como ferramenta de atendimento ao contribuinte

Com mais de 59,6 mil atendimentos realizados desde que foi lançado em outubro de 2021, o Balcão Virtual da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) consolida-se como nova porta de entrada para os serviços fazendários prestados ao contribuinte baiano.

O atendimento acontece por meio da interação virtual via videoconferência realizada entre atendentes da Sefaz e os usuários dos serviços do fisco estadual, independente de agendamento prévio...

Plano Nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis do MST chega a 10 milhões de árvores plantadas em 2022

Para intensificar a recuperação ambiental, conjuntamente com a potencialização na produção de alimentos saudáveis e diversos nos territórios da Reforma Agrária pelo país, em 2020 o MST criou o Plano Nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis, com a meta de plantar 100 milhões de árvores em dez anos.

Há três anos as famílias Sem Terra tem plantado mudas de árvores nativas, frutíferas, ornamentais, hortaliças, medicinais, entre outras; nas escolas do campo, cooperativas, centros de formação, praças, avenidas e cidades; construindo uma rede de viveiros da Reforma Agrária e recuperando áreas degradas, encostas rios, córregos e nascentes de água...

Petrolina é a única cidade do Nordeste a participar do projeto nacional de emissão de alertas

Petrolina é um dos sete municípios brasileiros selecionados para participar de um projeto piloto de emissão de alertas da Defesa Civil. O objetivo é garantir que informações sobre situações de emergência sejam vistas no celular. 

Além de Petrolina, as demais cidades foram Anápolis-GO, Parauapebas-PA, Juiz de Fora-MG, Paranaguá-PR, Angra dos Reis-RJ, e Petrópolis-RJ. Para receber os alertas por sms o usuário deve se cadastrar enviando o CEP de seu interesse para o número 40199. ..

O que é o esporte na sua vida? Vem aí, EMS Arena no Vale do São Francisco

O que é o esporte na sua vida?

Para nós, ele é a oportunidade de transformar vidas, proporcionar saúde, bem-estar e bons momentos para você e toda sua família...

FCDL Bahia repudia aumento do ICMS: é incompatível com a atual situação de dificuldade por que passa todo o setor produtivo, diz nota

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia, representando 137 Câmaras de Dirigentes Lojistas de todas as regiões do Estado, manifesta seu repúdio ao aumento na alíquota do ICMS, praticado pelo Governo do Estado da Bahia, na quinta-feira, dia 22 de dezembro.

O aumento na alíquota para 19%, publicada no Diário Oficial, é incompatível com a atual situação de dificuldade por que passa todo o setor produtivo, em especial o varejo, após os últimos anos de uma feroz pandemia de covid-19 cujos efeitos prejudiciais são públicos...

Governo antecipa o repasse do ICMS no valor de R$ 318 milhões a prefeituras e avalia responsabilizar Chesf por prejuízos em Jequié e região

Entre as medidas adotadas para mitigar os efeitos das enchentes no interior da Bahia, o Governo do Estado antecipará para esta quinta-feira (29) o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), durante duas reuniões, na Governadoria, entre o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, o governador em exercício, Adolfo Menezes, e secretários de Estado.  ..

OMS atualiza recomendações para a vacina contra o HPV

A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou as recomendações para a vacina contra o HPV, um dos principais fatores de risco para o câncer de colo de útero.

A doença é uma das principais causas de morte de mulheres no mundo. O vírus não infecta só mulheres. A doença também oferece riscos para os homens. Para especialistas, a melhor prevenção é o uso de preservativo, tanto masculino como feminino, e também a vacinação...

Com novo ICMS, preço do diesel deve subir 5% e do gás de botijão, 4%

Os estados, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), fecharam ontem um acordo para cobrança de alíquota única de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o gás de botijão (GLP), diesel e biodiesel.

Atualmente, cada estado adota uma alíquota própria sobre estes produtos. A decisão de unificar a cobrança faz parte de um acordo firmado entre a União e os estados e homologado semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após um impasse entre o governo federal e os governadores...

Bahia terá aumento do ICMS a partir de março; Governo diz que reajuste é necessário para manter funcionamento de serviços

A partir de 22 março de 2023, a Bahia terá uma nova alíquota modal para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), segundo informações divulgadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado.

A alíquota, que atualmente é de 18%, passará a ser de 19% no estado, e segundo a Sefaz está de acordo com estudo divulgado pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), que aponta a necessidade de recomposição das perdas de arrecadação...

Prefeitura de Sento-Sé implanta projeto para melhoria de fluxo no trânsito e mobilidade urbana

Começaram a ser implantadas nesta semana em Sento-Sé melhorias propostas pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para o trânsito de motoristas, pedestres e ciclistas que circulam por toda região central da cidade. As alterações incluem mudanças no sentido de vias, implantação de nova sinalização vertical e horizontal, entre outras novidades.

À frente da equipe de técnicos que elaborou o projeto estão os consultores de trânsito e transportes, Geraldo Miranda e Márcio José Barbosa. De acordo com Marcio todas as mudanças foram estudadas para serem implementadas e criarem um fluxo com proporções funcionais na distribuição do tráfego de veículos...

Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que 30 milhões de gatos e cães vivem em situação de de desamparo no Brasil

No mundo pet, o mês de dezembro representa um alerta para tutores sobre o abandono de animais. Chamada de "Dezembro Verde", a campanha do mês faz alusão às responsabilidades que tutores precisam ter com toda a vida do pet. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 30 milhões de gatos e cães vivem em situação de desamparo no Brasil.

O abandono de animais é crime de maus-tratos no Brasil. De acordo com a Lei Federal nº 14.064/20, a pena de detenção para quem abandona ou maltrata um animal é de até cinco anos...

ICMS Educacional na Bahia irá vincular 18% da cota dos municípios à qualidade do ensino

A Bahia está entre os estados que terão os maiores percentuais de cálculo do ICMS Educacional, instituído para vincular à melhoria da qualidade do ensino uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é repassada aos municípios.

A cota final do repasse às prefeituras baianas a ser atrelada ao desempenho na educação foi fixada em 18%, índice que será alcançado em 2027...

UPB solicita antecipação do ICMS e FUNDEB para municípios

A União dos Municípios da Bahia (UPB) enviou ofício, na terça-feira (29), ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e ao governador Rui Costa solicitando que sejam antecipados os repasses da última cota-parte do ICMS e do FUNDEB.

Ambos os recursos serão repassados em 30 de dezembro e creditados na conta do município em janeiro de 2023, o que impacta no fechamento do exercício financeiro e contábil de 2022. Pelo trâmite normal, o crédito financeiro só ocorre no mês seguinte, o que impossibilita o uso da verba para pagar obrigações assumidas ainda em 2022...

ICMS Educacional na Bahia irá vincular 18% da cota dos municípios à qualidade do ensino

A Bahia está entre os estados que terão os maiores percentuais de cálculo do ICMS Educacional, instituído para vincular à melhoria da qualidade do ensino uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é repassada aos municípios.

A cota final do repasse às prefeituras baianas a ser atrelada ao desempenho na educação foi fixada em 18%, índice que será alcançado em 2027...

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