Ministro anuncia a primeira etapa do projeto de irrigação pontal para março de 2018

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, anunciaram, na manhã de hoje, a primeira etapa do projeto de irrigação Pontal. A licitação das obras para o setor de colonização do novo núcleo já estão em andamento com investimento de R$ 32 milhões. A expectativa é que os serviços já comecem em março com a instalação de 300 lotes numa área de 8 mil hectares.

O projeto Pontal é uma demanda da população do Vale do São Francisco que data dos anos 90, mas passou por inúmeras dificuldades para sair do papel. O empreendimento se juntará a outros dois núcleos de irrigação de Petrolina, o Nilo Coelho e o Maria Tereza, num formato de produção semelhante, ampliando a fruticultura e por consequência a geração de emprego e renda para os sertanejos...

Em Sento-Sé, Rui autoriza licitação para obras na rodovia BA-210, inaugura unidade de saúde e autoriza convênios

Neste sábado, no município de Sento Sé, às 10h25, o governador Rui Costa autoriza o lançamento de licitação para restauração de 48 quilômetros da Rodovia BA-210, no trecho que liga Piçarrão a Piri e Quixaba, ao custo estimado de R$ 15 milhões. Durante a solenidade, Rui entrega uma caçamba para a Prefeitura Municipal e 519 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) aos produtores rurais, além de assinar convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva e Pró-Semiárido. Antes, às 10h, Rui inaugura a Unidade Básica de Saúde (UBS), porte III na sede do município. 
A celebração de onze convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural para limpeza, ampliação e requalificação de aguadas e o Consórcio Público Sustentável do Território do Sertão do São Francisco, formado pelas dez prefeituras filiadas, serão autorizados pelo governador Rui Costa em sua viagem ao município. Ao final da visita, às 11h40, o governador inaugura cinco laboratórios básicos no Colégio Estadual Sete de Setembro. ..

José Carlos Araújo parabeniza o Governo do Estado pela licitação que vai recuperar a BA-210 no trecho de Juazeiro a Paulo Afonso

Obra de recuperação da BA 210 entre Juazeiro e Paulo Afonso tem licitação anunciada pelo Governo do Estado

O assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Juazeiro, Isaac Carvalho, em contato com o secretário de Infraestutura do Estado, Marcus Cavalcanti, foi informado que nesta quarta-feira, 23, teve aberta a licitação da obra de recuperação da BA 210 entre Juazeiro, Curaçá (entre os distritos de Riacho Seco e Pedra Branca), passando também pelos municípios de Abaré, Rodelas e Glória até Paulo Afonso, de acordo com a Portaria 001/2017 publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia. (Em anexo).

Intervenções de melhorias nessa importante rodovia que interliga diversos municípios da região é algo que a população já ansiava há muito tempo e cuja luta ganhou força na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, quando o mesmo reivindicou a obra em diversas oportunidades nas audiências com o Governador e com o secretário de Infraestrutura, acompanhado à época também pelo então prefeito de Curaçá, Carlinhos Brandão...

Fernando Bezerra Coelho anuncia programa que vai beneficiar agricultura familiar no Sertão

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) participou no último sábado (12), de dois eventos ao lado de pequenos produtores rurais, prefeitos, lideranças políticas e movimentos sociais do Sertão de Pernambuco. O primeiro aconteceu na cidade de Dormentes e outro no distrito de Rajada, em Petrolina. As agendas marcaram o início do processo de aquisição pelo Governo Federal dos rebanhos de ovinos, caprinos e bovinos da agricultura familiar. 
 
Toda a produção comprada pelo governo irá abastecer creches, escolas e hospitais, ao mesmo tempo em que irá garantir renda aos agricultores. A conquista, confirmada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na última quinta-feira, é fruto do trabalho do senador Fernando Bezerra, que fez a solicitação pessoalmente ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para que as compras fossem inseridas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

"Num momento como esse, de seca e dificuldades é preciso unir esforços, ter eixo e rumo, para conquistar os investimentos e trazer recursos para quem não tem. Tenho certeza que a medida é um alento importante para os produtores, que vão garantir as vendas dos seus rebanhos e permanecer trabalhando", afirmou o senador.
 
A medida deverá começar já no próximo mês de setembro, nos moldes do "PAA do Bode", como ficou conhecida a aquisição direta de caprinos, em 2012, pela Superintendência da Conab em Pernambuco, a partir das cidades de Petrolina, Dormentes, Floresta, Ouricuri e Parnamirim - principais produtoras do semiárido. Serão destinados R$ 3 milhões para o programa este ano, com foco especial na compra de caprinos. Com estes recursos, estima-se que cerca de 800 agropecuaristas familiares poderão vender, diretamente ao governo, aproximadamente 150 toneladas de carne.
 
 "Hoje é um momento de alegria e de festa, por este momento tão importante para todos nós. Fernando Bezerra tem participação direta nesta conquista, como já havia acontecido no passado. Ele conhece nossos problemas, tem determinação e sensibilidade para nos ajudar a vencer os desafios", disse o prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho...

Secretaria de Saúde de Juazeiro responde solicitação do leitor sobre Fumacê

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) informa à leitora Ananda Gonçalves, que o carro fumacê está previsto para passar no bairro Centenário na próxima terça-feira. A Sesau também orienta que a população deixe as portas e janelas abertas durante a passagem do carro, para que seja possível a eliminação do mosquito adulto. ..

Deputado Roberto Carlos reitera solicitação de obra de urbanismo em diversas cidades do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou, na manhã desta terça-feira (01) de uma reunião com o diretor da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER, Airton Maia, para reiterar a solicitação para obras de urbanismo nas cidades de Jaguarari, Vera Cruz, Candeias, Nova Canaã, Piripá, Senhor do Bonfim e Miguel Calmon.

Segundo o parlamentar, as obras, nas respectivas cidades, são esperadas pela população que anseiam com a requalificação da cidade. “Com esta obra, vamos garantir a urbanização, oferecendo mais dignidade aos moradores dos municípios, uma vez que ficaram ainda mais bonitos”, disse o deputado Roberto Carlos...

UNEB abre licitação para concessão de espaço físico para serviço de reprografia

O Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro, abriu licitação de concessão do espaço físico para exploração comercial de Serviço de reprografia na  Instituição. A abertura do certame será no próximo dia 25 de julho, às 10h, no Departamento que fica localizado na Avenida Edgard Chastinet Guimarães, s/n, bairro São Geraldo.

Os interessados poderão obter informações ou o Edital e seus respectivos anexos, de forma gratuita, junto à Comissão Permanente de Licitação do DTCS. informações podem ser obtidas pelo telefone (74) 3611-7363...

Solicitação de mais segurança para Santana do Sobrado, em Casa Nova, é feita ao governador Rui Costa

No último final de semana, o governado da Bahia, Rui Costa, visitou a Região Norte do estado para entregar uma serie de investimentos. Em Casa Nova, o gestor inaugurou a Unidade Modular de Beneficiamento de Pescado. Em seguida, Rui inaugurou o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) para abrigar a Polícia Civil, autorizou convênios do Programa Bahia Produtiva e participou da tradicional Festa do Interior.

Na oportunidade, o vereador da cidade, Fredão de Benedito, entregou a Rui Costa um oficio solicitando mais segurança para o distrito de Santana do Sobrado, o maior do município. De acordo com o parlamentar, ‘a localidade está sofrendo com os constantes ataques e furtos causados pelos bandidos que enfrentam o Estado e perturbam a ordem pública’. “Nosso distrito possui uma população maior que muitos municípios do nosso Estado e não conta com um efetivo policial suficiente e, por isso, solicito um aumento de pessoal, veículos e equipamentos”, pontuou...

Sema e Inema abrem nova licitação para ampliar Cadastro Ambiental Rural, com lançamento em Juazeiro, dia 8 de julho

No próximo sábado, dia 8, o governador Rui Costa e o secretário estadual do Meio Ambiente, Geraldo Reis, lançam, em Juazeiro, nova licitação para prestação de serviço de cadastramento de imóveis rurais pelo contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e recursos do Fundo da Amazônia para apoio ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). A nova licitação prevê a contratação de empresas para realizar aproximadamente 100 mil cadastros, prioritariamente no Semiárido e no Extremo Sul do estado.

O evento acontece no distrito irrigado do Mandacaru 2, em Juazeiro, com a participação de autoridades locais, prefeitos da região, secretários municipais e equipe da Secretaria do Meio Ambiente. A licitação foi possível com a prorrogação do contrato de concessão de colaboração financeira, após visita do secretário e assessoria à sede do BNDES, que estendeu sua vigência até o dia 1º de dezembro de 2018, com o objetivo de ampliar o cadastramento de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, atendendo especialmente a agricultores familiares...

Ifba lança Edital para concessão de uso do espaço físico para exploração da Cantina no campus de Juazeiro

A Comissão Permanente de Licitação do IFBA - Campus Juazeiro informa que encontra-se disponível no site de compras do governo federal o edital para concessão de uso do espaço físico para exploração da Cantina do campus, conforme informações abaixo.

Processo: 23278.000312/2017-15...

Univasf adia para 2 de maio sessão pública de licitação para construção do auditório do Campus Sede

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) comunica o adiamento da sessão pública referente à Concorrência Pública para Construção do Prédio do Auditório e Urbanização de seu Entorno – Campus Sede (CP 03/2017), que estava marcada para esta sexta (28), conforme o Edital N° 3/2017. A sessão será realizada na próxima terça-feira (2), às 9h, na Sala da CPL, no 2º andar da Reitoria, no Campus Sede, em Petrolina (PE).

O adiamento da sessão ocorre em conformidade com o item 21.6 do Edital, que determina: “21.6. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da Comissão em sentido contrário”. ..

Saeb abre licitação para publicidade nos postos da Rede SAC

A Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado este final de semana, aviso de licitação para concessão de uso de área destinada exclusivamente à exploração comercial e gestão do espaço publicitário nas unidades da Rede SAC. O licitante será escolhido pelo critério de maior oferta, com preço mínimo mensal estipulado em R$ 100 mil.

A iniciativa, pioneira no Estado da Bahia, tem o intuito de proporcionar mobilidade, agilidade e eficiência na operação dos espaços publicitários dos 35 postos, na capital e no interior, e visa rentabilidade financeira permanente e otimização dos custos de manutenção das unidades, de forma a desonerar o Governo do Estado.

O contrato oriundo deste processo licitatório conta com vigência de 24 meses, contada a partir da data da assinatura do contrato, e prevê que o Estado receba como receita o valor fixo de R$ 100 mil (preço mínimo) ou o percentual de 30% do faturamento auferido pela empresa, dentre eles o que for maior.

A abertura da licitação acontece em 11 de maio, às 14h30, em sessão pública a ser realizada no auditório da Superintendência de Patrimônio (Supat), localizado na 3ª Avenida, nº 390, Ala Norte, Subsolo da Plataforma IV, no Centro Administrativo da Bahia, na capital. O edital e seus anexos podem ser obtidos através do site www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados podem entrar em contato através do e-mail [email protected] e do telefone (71) 3115-3130, ou, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, na 2ª avenida, nº 200, Secretaria de Administração (Saeb), sala 101, CAB...

Ex-prefeita de Jeremoabo é denunciada ao Ministério Público Estadual por irregularidades em licitação

Na sessão desta terça-feira (04/04), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita de Jeremoabo, Anabel de Sá Lima Carvalho, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa em processos licitatórios realizado no exercício de 2013. Por unanimidade, os demais conselheiros acompanharam o parecer do relator, conselheiro substituto Cláudio Ventin, que também imputou multa de R$25 mil à gestora.

A denúncia formulada pelos vereadores Antônio José dos Santos e Jairo Ribeiro Varjão apontou irregularidades em dois pregões presenciais, que tiverem por objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, materiais e peças para veículos, no total de R$679.014,71.

A relatoria destacou o fato de que, embora os certames tenham recebido a mesma divulgação, nas mesmas datas e mesmo objeto, estranhamente as empresas José Audair Alves dos Santos – ME e Miguel Otacílio da Silva – ME participaram de licitações diferentes, permitindo que cada uma saísse vencedora de um dos procedimentos. Além disso, em nenhum dos certames a gestora realizou pesquisa de mercado, com a devida cotação de preços dos bens pretendidos, o que facilitou a prática de sobrepreço pelas duas empresas contratadas.

O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, destacou a existência de indícios de que "as compras realizadas pelo Município ocorreram num valor superior à cotação de mercado, o que ensejaria dano ao erário".

Cabe recurso da decisão...

LUCAS RAMOS COMEMORA ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA EM CABROBÓ

O Sertão do São Francisco ganhará em breve sua primeira Escola Técnica Estadual. O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial de sexta-feira (24) a abertura do edital de licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela construção da unidade em Cabrobó. A articulação para que a escola fosse instalada no município partiu do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) junto às secretarias de Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação.

 "A chegada da Escola Técnica de Cabrobó vem coroar nosso esforço e dedicação. Lutamos muito por essa conquista por entendermos que a educação é o caminho para a verdadeira mudança na vida das pessoas e condição fundamental para gerar desenvolvimento na cidade e na região", comemorou o parlamentar. ..

UNEB: DCH III abre processo de licitação para cantina

O Departamento de Ciências Humanas -Campus III Juazeiro, comunica a abertura do processo de licitação para concessão da cantina. 

O processo de concorrência terá inicio no dia 18/04 e os interessados podem obter mais informação ligando para (74) 3711-6483/6860 (Ramal 220) ou  pelo e-mail [email protected]...

SAAE esclarece sobre solicitação de serviços

Para atender a demanda dos serviços prestados à população o Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro, informa que continuam  disponíveis os números de telefones para reclamações, sugestões ou solicitação de outros procedimentos.

“Temos observado muitas reclamações na mídia sem que o usuário tenha ligado para o nosso setor de atendimento ou mesmo informado o número de protocolo no caso de ter solicitado algum serviço. Reforçamos a importância desse registro em nosso sistema, de qualquer solicitação para que possamos agilizar o atendimento”, explica Jadeilma Vieira, gerente administrativa do SAAE...

SESP informa telefone para solicitação de serviços

A Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro comunica a toda a população que o atendimento para solicitação de serviços é realizado pelo telefone (74) 3612 5411, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Os trabalhos são relacionados à iluminação pública, limpeza de espaços públicos, manutenção urbana, além de poda de parques e jardins. Neste caso, para que seja registrado o protocolo de atendimento é necessário que a pessoa forneça o endereço completo e o número do telefone. É importante que o usuário ligue para a secretaria e registre atendimento anotando o número do protocolo.   ..

Novos presídios da Bahia entram em operação até abril e reforçam sistema com mais 2.269 vagas

Entre os próximos dias 16 e 18, o governo baiano, por meio da Secretaria Especial de Administração Penitenciária (Seap), publicará o edital de licitação para a contratação de empresas que irão gerir os novos presídios construídos pelo Estado em Barreiras (oeste), Irecê (centro norte) e Salvador. Em Brumado (cento sul), a obra encontra-se em fase de conclusão. No total, serão acrescidas mais 2.269 novas vagas com a entrada em operação das novas unidades prisionais, que serão geridas por meio da modalidade de co-gestão. 

A expectativa da Seap é que ainda no primeiro trimestre deste ano esses novos presídios estejam em pleno funcionamento. De acordo com o chefe de gabinete da Seap, Carlos Sodré, a inclusão das 2.269 vagas vai reduzir significativamente o déficit atual do sistema prisional baiano, atualmente estimado em aproximadamente três mil vagas.

"Hoje, a população carcerária baiana totaliza 13.495 internos para 10.319 vagas. Com essas novas unidades, o déficit caminha para esgotar-se ainda no primeiro quadrimestre deste ano", enfatiza Sodré, salientando que a Bahia, poderá ser, ainda este ano, possivelmente, a primeira unidade da federação a 'zerar' o déficit prisional do Brasil. Na atual gestão, já foram inauguradas 2.190 vagas, entre construção e ampliação de unidades prisionais...

Ministério da Saúde divulga resultado de licitação de repelentes para grávidas

O Ministério da Saúde divulgou o resultado da licitação realizada para compra de repelentes que serão distribuídos para 484 mil gestantes do Bolsa Família. A empresa vencedora ofereceu um preço abaixo do previsto, R$ 82,2 milhões. O edital previa um gasto de R$ 208,8 milhões com os repelentes. O processo foi aderido por 23 empresas. A necessidade de distribuição de repelentes para grávida se deu após a epidemia de zika vírus, que pode ocasionar microcefalia nos bebês. O edital estimava R$ 0,06 por hora de repelência, a estimativa era a compra de três bilhões de horas, que seria a quantidade suficiente para proteger os nove meses da gravidez. A pasta está analisando a proposta e os documentos de habilitação para comprovação dos requisitos exigidos pelo Ministério. Os repelentes, que serão fornecidos em forma de gel, loção, aerossol ou spray, serão distribuídos em até 15 dias após a assinatura de contrato. Os produtos têm que oferecer no mínimo quatro horas de proteção, conforme registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). ..