Valmir: Temer quer acabar com o Sistema Único de Assistência Social

Os cortes no orçamento do governo federal chegaram ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e indignou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). Nesta quarta-feira (20), o parlamentar demonstrou sua revolta contra as reduções de investimentos para o Suas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2018) – "cujos cortes previstos podem levar o Brasil ao caos social". De acordo com Valmir, são cortes que, com o discurso do teto dos gastos, inviabilizam praticamente todas as políticas públicas que dão atenção aos pobres. "Temer quer acabar com o Suas. Segundo o orçamento enviado, tanto para o MDS, quanto para a Fundo Nacional de Assistência Social somam R$ 400 milhões de investimentos. Sendo que para o FNAS [Fundo Nacional de Assistência Social], que financia o Suas, está reservado apenas R$ 78 milhões. O valor aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social [CNAS], para manter o sistema, foi de R$ 59 bilhões", revela. 

Assunção foi secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, no primeiro governo de Jaques Wagner, e um dos responsáveis pela implantação do Suas na Bahia. "Quando fui secretário tive o privilégio de implementar o sistema que garante o direito à assistência social. Aprendi o quão fundamental são os Cras [Centros de Referências de Assistência Social] e os profissionais de assistência social na proteção contra a fome e a pobreza. Os cortes geraram uma moção de repúdio dos assistentes sociais, que afirmam que o governo golpista tem rompido com as bases estruturantes do Suas. Com o anúncio, coletivos e movimentos sociais ligados ao setor estão se mobilizando em uma frente para resistir ao desmonte. Em outros programas, os cortes significam o fim de políticas públicas", frisa o deputado. ..

Maioria do STF vota a favor de enviar denúncia de Temer à Câmara

Com seis votos a favor e dois contra, o Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para aprovar o envio à Câmara dos Deputados da denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer (PMDB) por obstrução de justiça e organização criminosa. A sessão foi suspensa pela ministra Cármen Lúcia quando ainda faltavam três ministros para votar – ela, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

O plenário do Supremo avaliou pedido da defesa do presidente para que fosse suspensa a tramitação da denúncia até que chegue ao final uma revisão, em tramitação na Corte, sobre a delação dos executivos do grupo JBS. O acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Federal pode ser anulado em razão da omissão de fatos pelos delatores Joesley Batista, dono da companhia, e Ricardo Saud, diretor de relações institucionais da empresa...

Janot denuncia Temer por obstrução de justiça e organização criminosa

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, nesta quinta-feira (14), desta vez pelos crimes de obstrução de justiça e formação de organização criminosa. O peemedebista é o primeiro presidente brasileiro a ser acusado de crimes em pleno exercício das funções. A acusação por obstrução refere-se à delação da JBS, quando um áudio entregue pelo empresário Joesley Batista mostra que o presidente consentiu o pagamento de mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha, para mantê-lo em silêncio na prisão.

Já o crime de organização criminosa resulta de uma investigação sobre o suposto "quadrilhão do PMDB da Câmara". Segundo a Polícia Federal, Temer tinha poder de comando nesse grupo e utiliza terceiros para executar tarefas sob seu controle. Assim como ocorreu quando da primeira denúncia, após receber o processo, caberá ao STF enviar uma solicitação para a Câmara, cujo presidente Rodrigo Maia providenciará, então, a notificação do acusado, e despachará o documento para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa...

MST reforça o 'Fora Temer' com debates políticos durante os 30 anos de luta na Bahia

Os debates de conjuntura do país dominaram as atividades de encerramento da programação política de homenagem aos 30 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), neste sábado (9), no município de Itamaraju, no extremo sul da Bahia. Depois de se divertirem, na sexta (8), ao som do músico Chico César, banda Levante, Gerri Cunha e de Targino Gondim, a militância, convidados e políticos envolvidos no evento ampliaram as discussões entorno do 'Fora Temer'. O protesto foi principalmente direcionado à paralisação da reforma agrária e contra as reformas propostas pelo governo de Michel Temer (PMDB), sem a participação da população. "Não vamos dar sossego para golpistas. Estamos revigorando as energias para cada um voltar para sua região com instruções e ainda mais organizados e combater esse governo ilegítimo e sem voto", declara o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). O MST também reivindicou a reforma agrária popular, o direito à livre manifestação, cobrou eleições diretas e fez uma análise sobre os retrocessos dos direitos sociais. 

Na mesa de debates, deste sábado, a análise de conjuntura passou pelo dirigente nacional do MST, João Paulo Rodrigues, pelo reitor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), José Bites e pela professora doutora em educação da Ufba, Celi Tafarel. João Paulo fez uma análise de conjuntura a partir da perspectiva da luta de classe, partindo dos aspectos internacionais até a realidade local; e citou a resistência da luta na América Latina como uma referência para o mundo. "O papel do Papa Francisco é dos trabalhadores. Ele tem sido uma das melhores novidades a nível internacional dos últimos anos, talvez da Igreja Católica dos últimos 50 a 60 anos, porque além de trazer um conteúdo progressista sobre as questões ideológicas da igreja, do Vaticano, toda liturgia, o Papa Francisco tem se metido em temas que é da alçada do movimento popular, em debates sobre questões ambientais como transgênico, direitos sociais, terra e trabalho"...

Líder do PT na ALBA cobra posição de aliados de Geddel e Temer

Líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Joseildo Ramos cobrou, nesta terça-feira (05), um posicionamento da bancada de oposição na Casa acerca da operação da Polícia Federal que apreendeu caixas e malas de dinheiro em um apartamento em Salvador, supostamente associados ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. "Quero saber quantos serão solidários ao ocaso de um político extremamente arrogante, que há bem pouco tempo atrás, em junho de 2015, estava conclamando os brasileiros para irem às ruas, baterem suas panelas ariadíssimas contra a corrupção dos petistas", provocou o parlamentar.

Para Joseildo, o episódio que agrava ainda mais a imagem do ex-ministro do Governo Temer tem impacto direto no presidente em exercício e deve figurar como "capítulo, talvez, final" do processo de esvaziamento e enfraquecimento dos apoios políticos. "Os estertores dessas lideranças, num passado muito recente, irradiavam empáfia e centralidade da ética. Agora a corrupção está não apenas próxima, mas colada na pele do presidente, e não ouço vozes, não escuto panelas", ironizou...

Governadores do Nordeste enviam carta a Temer e pedem debate sobre setor elétrico

Documento, encaminhado hoje por Paulo Câmara, alerta que mudança em gestação

acarretará em aumento da conta de luz dos brasileiros ..

Plano de Energia do Governo Federal prevê instalação de Usina Nuclear nas margens do Rio São Francisco

A visita do presidente Michel Temer a China, pode estar escondendo uma "tragédia." Trata-se do plano do Governo Federal de instalar uma Usina Nuclear nas margens do Rio São Francisco. Proposta que está na contramão do resto do mundo, que repensa os programas nucleares. Segundo a redação do blog apurou existe o interesse de  Investimento chinês que deverá ser de US$ 20 bilhões e ficará sediado em algum estado nordestino por causa do potencial que a região possui. Uma fonte garantiu que a cidade mais bem cotada para sediar a instalação da Usina Nuclear é Itacuruba, localizada em Pernambuco, nas margens do rio São Francisco.

Segundo especialistas, o municipio de Itacuruba reúne as melhores condições porque conta com solo estável, oferta de água em abundância (usada para resfriar os sistemas de geração) e localiza-se nas proximidades das linhas de transmissão da Chesf. O Comitê Hidrográfico da Bacia do Rio São Francisco-CHBSF ainda não recebeu nenhuma notificação oficial sobre o assunto. ..

Clima de segunda denúncia mina base de Temer

Um mês após a votação que barrou o prosseguimento da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer, o cenário que se desenha na Câmara é de incerteza e dispersão da base diante da iminência da apresentação de um nova acusação formal da Procuradoria-Geral da República tendo como alvo o peemedebista.

A avaliação de parlamentares é de que, em 2 de agosto, Temer saiu vitorioso ao conseguir barrar o prosseguimento da denúncia, mas com um placar no plenário que deixa implícita a dificuldade de manter a governabilidade. Foram 263 votos a favor, número pouco acima dos 257 votos que garantem maioria simples, necessária para aprovar projetos de lei, por exemplo...

Joesley chama Temer de 'ladrão' e diz que ele não consegue se defender

O empresário Joesley Batista, da JBS, divulgou na madrugada deste sábado (2) uma nota em que chama Michel Temer de "ladrão geral da República" e diz que o presidente não consegue se defender dos crimes que comete. Joesley, cuja delação premiada serviu de base para que a Procuradoria-Geral da República apresentasse a primeira denúncia, por corrupção passiva, contra Temer, diz que a colaboração com a Justiça "é por lei um direito" que o presidente "tem por dever respeitar".

"Atacar os colaboradores mostra no mínimo a incapacidade do senhor Michel Temer de oferecer defesa dos crimes que comete. Michel, que se torna ladrão geral da República, envergonha todos nós brasileiros", diz a nota. A declaração de Joesley é uma resposta à nota publicada na noite de sexta (1) pelo Palácio do Planalto para antecipar a defesa de Temer e desqualificar as delações do empresário e do operador Lúcio Bolonha Funaro, cujos depoimentos devem embasar a segunda denúncia contra o presidente...

Diante da repercussão negativa o presidente Temer decide revogar o decreto que extinguiu Reserva Amazônia

Diante da repercussão negativa do decreto assinado na semana passada que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), os ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Fernando Coelho Filho (Minas Energia) anunciaram que o presidente Michel Temer decidiu revogar o decreto e assinar um novo texto para "clarificar" a questão. "O decreto sai hoje", disse Sarney. "Esse novo decreto revoga decreto anterior ao mesmo tempo que clarifica as questões." 

Fernando Coelho Filho, que na última sexta-feira, 25, concedeu uma coletiva e gravou vídeos para negar que haveria desmatamento na Amazônia, admitiu que o novo decreto é "fruto do desdobramento que teve a repercussão" do decreto anterior. O ministro disse ainda que a ideia é desmistificar também notícias de que investidores internacionais já tinham conhecimento prévio do tema e afirmou que o assunto era público aqui no Brasil desde novembro de 2016. ..

Ivete Sangalo volta a criticar medida do Governo Federal que extingue Reserva Florestal

A cantora Ivete Sangalo neste final de semana voltou a criticar e tornar pública sua indignação com o presidente Michel Temer após decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), que conta com mais de 4 milhões de hectares e que fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará.

Durante o "Festival de Inverno", em Vitória da Conquista, ela voltou a tocar no assunto: "Eu sou uma pessoa pública e uma pessoa pública deve ter o discernimento e o cuidado de saber que aquilo que ele vai dizer vai influenciar muito as outras pessoas, para o bem ou para o mal. Tenho indignação por muitas coisas, mas tem determinadas ações que a gente não pode voltar atrás, não são reversíveis. Então, chega uma hora que a gente não aguenta, e dá aquele grito", pontuou. ..

Michel Temer vetou a renovação de incentivos a Lei do Audiovisual

Michel Temer vai comprar uma briga feia com a turma do cinema: vetou a renovação da Lei do Audiovisual, em vigência desde 1993. E o que isso significa? Significa que a partir de dezembro não haverá mais no Brasil mecanismos de incentivo ao audiovisual no âmbito da Lei – outros mecanismos, como o Funcine, permanecem.

A decisão de Temer foi inspirada pela equipe econômica. O ministro Sérgio Sá Leitão afirmou que “não há prejuízo para o setor. O Recine voltou a valer com a edição da nova MP e a Lei do Audiovisual só vence em 31 de dezembro. Temos tempo. Agora, é blitz no Congresso para resolver logo”. Segundo o ministro, a renovação da lei, fere a Lei de Responsabilidade Fiscal..

PSDB paulistano 'repudia' articulações entre Aécio e Temer

Em mais um capítulo do aprofundamento das divisões internas do PSDB, o diretório do partido na cidade de São Paulo divulgou uma nota neste domingo (20) em que "repudia veementemente" qualquer tentativa de articulação política entre o senador Aécio Neves (MG) e o presidente Michel Temer. "A presença de Aécio Neves hoje, em reuniões internas ou públicas, só nos causa desconforto e embaraços. Prove sua inocência, senador, e aí sim retorne ao partido", diz o comunicado do diretório, publicado pelo vereador Mario Covas Neto, presidente do PSDB paulistano. "Que fique claro: quem pode falar em nome do PSDB é quem está no exercício da presidência. No caso, o senador Tasso Jereissati", acrescenta a nota.

Aécio se licenciou da presidência da legenda em maio, após ter sido gravado pelo empresário Joesley Batista pedindo R$ 2 milhões, e foi alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República ao STF (Supremo Tribunal Federal). Em seu lugar, Jereissati assumiu interinamente (CE). O grupo ligado a Aécio e ministros tucanos do governo Temer tem criticado decisões tomadas por Jereissati, como um programa partidário em que se refere ao atual sistema de governo como "presidencialismo de cooptação" e defende o parlamentarismo. Esse grupo se movimenta para que Aécio reassuma o comando da sigla...

Valmir critica cortes de direitos por Temer e volta a defender legado de Lula como presidente

A primeira agenda da caravana 'Lula pelo Brasil' passou por Salvador como um rolo compressor, arrastando uma multidão. Críticas ao novo modelo econômico, contra as reformas propostas pelo atual governo federal foram compartilhadas pela militância petista durante a inauguração do 'Memorial da Democracia', que narra as principais ações dos dois mandatos de Lula. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), membro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o ex-presidente "continua sendo o mais querido do país e isso ficou evidente na atividade em Salvador. Assunção aponta que a única saída para resolver a crise política é uma eleição direta. "Queremos que Lula seja candidato e volte a estabelecer uma política que olhe para o povo, porque o governo do golpista Temer só retira direitos dos trabalhadores, e isenta ricos. Economiza no salário mínimo, mas perdoa as dívidas dos empresários", salienta. 

Lula desembarcou no aeroporto da capital baiana, foi recebido pelo governador Rui Costa e pelo ex-governador e ex-ministro do governo Dilma, Jaques Wagner, e se encontrou com o jovem Everton Conceição, 11 anos depois de ter participado de uma agenda com o ex-presidente em Lauro de Freitas e virado símbolo da campanha de reeleição em 2006. O primeiro dia da caravana 'Lula pelo Brasil' também teve uma visita a obras da estação do metrô de Pituaçu, onde ele conheceu as instalações e se encontrou com operários, militantes e políticos. Já na Fonte Nova, participou do lançamento da 3ª fase do Memorial da Democracia, e do lançamento da obra 'Comentários sobre uma sentença anunciada'. Em seu discurso, o ex-presidente fez um relato das ações realizadas por ele, criticou a liminar que cancelou a entrega de um título Honoris Causa pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e o vereador do DEM, autor da ação, além de narrar momentos importantes da história do Brasil, que começou pela Bahia com inúmeras revoltas contra a Coroa Portuguesa. ..

Deputados aliados a Temer listam pedidos de impeachment contra Janot

Deputados aliados ao presidente Michel Temer fizeram um levantamento para saber quantos pedidos de afastamento contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estão parados no Senado. Descobriram que são nove, o mais antigo de 2015, protocolado pelo ex-presidente e investigado pela Lava Jato Fernando Collor (PTC-AL).

O objetivo, segundo a coluna "Painel", da Folha de S. Paulo, é mostrar que a celeridade na análise de pedidos de impeachment é de alçada exclusiva do Legislativo...

Aliados de Temer minam pretensão de Meirelles por 2018

A tensão que marcou o fechamento do novo rombo nas contas públicas, anunciado na terça-feira, não deixou dúvidas de que a disputa presidencial de 2018 ocupou lugar privilegiado nas reuniões do governo. Convencidos de que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, trabalha para ser candidato ao Palácio do Planalto, no ano que vem, interlocutores do presidente Michel Temer intensificaram a "fritura" do comandante da economia. 
 
A nova temporada do "fogo amigo" passa não apenas por gabinetes do Planalto como pelo PMDB e PSDB, os dois principais partidos da coalizão. Filiado ao PSD - que integra o bloco conhecido como Centrão -, Meirelles voltou à berlinda política nos mais recentes capítulos da crise. Passou a fazer alianças estratégicas, como a parceria com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu em maio uma conta no Twitter - hoje com 23 mil seguidores - e começou a participar de eventos fora da agenda, como batizado de criança e até visita a igreja evangélica.

Nos bastidores, interlocutores de Temer acompanham com lupa os movimentos do ministro e o nome dele aparece em pesquisas de intenção de voto encomendadas por aliados, mas sempre com menos de 2%...

O novo milagre de Michel Temer será o bolso do povo

Michel Temer conseguiu implementar um grande golpe nas contas públicas para barrar a investigação que deveria ser feita pelo STF de ter cometido corrupção passiva. O Governo reclamando publicamente o tempo inteiro de que o país passa por dificuldades financeiras, por isso que se deve a toque de caixa assumir na prática o discurso da austeridade fiscal, retirou dos cofres públicos bilhões e bilhões para distribuir com deputados sem compromisso com a democracia representativa desse país, e quem está pagando a conta é o próprio povo brasileiro.

Conseguiu ficar rindo da cara dos brasileiros que viram as cenas de seu deputado Rocha Loures carregando uma mala de dinheiro com R$ 500 mil, devolvendo depois faltando R$ 35 mil (que também entregou depois à PF), e que viram também a imprensa tradicional esculachá-lo publicamente quando apresentou gravações feitas pelo proprietário da JBS em conversas nada religiosas. Um feito e tanto para quem não tem o mínimo de decoro e de vergonha na cara de boca de envelope amassado!..

Lídice critica lentidão em obras do governo federal e retaliação de Temer e aliados à Bahia

Em entrevista às emissoras de rádio Nova FM, de Barreiras, e Moderna FM, de Luiz Eduardo Magalhães na manhã desta terça-feira (15/8), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) explicou aos ouvintes a situação do empréstimo já aprovado para o governo da Bahia e que não foi liberado pelo Banco do Brasil. Juntamente com os senadores Otto Alencar e Roberto Muniz, Lídice solicitou a presença da diretoria do banco na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para explicar esta situação que a senadora considera "retaliação e perseguição" por parte de grupos políticos da Bahia.
 
A parlamentar baiana também criticou a lentidão das obras da BR 020, que é de responsabilidade do governo federal e afirmou que o atraso está ocasionando prejuízos à região, mas garantiu que vai contatar as autoridades para cobrar urgência na sua conclusão.
 
Ela lembrou que o empréstimo, no valor de R$ 600 milhões, será destinado a ações de educação, mobilidade urbana e infraestruturas urbana, viária e regional.  "A pressão da bancada e o esforço do governador Rui Costa farão com que esta situação seja resolvida. Não podemos deixar de denunciar atitudes como esta, que, infelizmente, revelam pouca maturidade de determinados segmentos políticos de nosso Estado", afirmou. ..

Mudança no comando nacional da Codevasf provoca especulações quanto ao destino da instituição em Juazeiro e Petrolina

Conforme o blog Geraldo José noticiou hoje que a divisão do espólio de cargos que foram retirados de deputados que votaram pelo afastamento de Temer estava criando problemas para o Planalto. Há casos em que mais de um partido reivindica a nomeação para o mesmo posto. (Veja reportagem aqui).

O Diário Oficial da União (DOU) publicou a nomeação de Antônio Avelino Rocha para o cargo de presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao Ministério da Integração Nacional. Avelino Rocha entra no lugar de Kenia Régia Anasenko Marcelino, exonerada e que era indicada do senador Antonio Carlos Valadares (SE), do PSB, partido que já desembarcou do governo, embora ainda detenha o Ministério de Minas e Energia...

Colunista acusa Fernando Bezerra Coelho de ser uma cobra de 3 cabeças, uma em Lula, outra em Temer e Dilma

Uma crônica intitulada do “Profeta Adalbertovscky/blog Magno Martins acusa que  “em Pernambuco o senador Fernando Bezerra Coelho é uma cobra de três cabeças. Uma cabeça é de Lula, outra de Dilma e mais uma de Temer. Citado pelo procurador Rodrigo Janot, o projeto majoritário de FBC tornou-se inviável e ele lançou o plano F1 para o filho Fernando ser candidato a governador. Mas o ministro também aceita o sacrifício de ser candidato a vice em qualquer chapa.  

O artigo também argumenta que os “líderes do grupo remanescente do ex-governador Eduardo Campos costumam dizer que FBC já ganhou um prêmio de oito anos com mandato de senador e imunidade parlamentar.  Uma fonte graduado do PSB contou que FBC está mapeado nos arraiais socialistas e os radares acompanham seus passos, Petrolina, Recife, Brasília et Orbi”. ..