O volume de água no Rio São Francisco aumentou bastante desde o dia que a Chesf passou a liberar 2.900 m3/s de água do Lago de Sobradinho, inclusive, inundando áreas ribeirinhas do Velho Chico, transformando a paissagem.
Esta semana a pedido da diretriz do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) a companhia irá reduzir a vazão média para 2.600 m3/s, a partir do dia 21 de novembro. ..
Aqueles trabalhadores que aderiram a acordos para a redução proporcional de jornada e salário, permitida por medida emergencial de combate à pandemia, não precisarão se preocupar em receber um valor menor no 13º salário no final do ano. O governo avalia que o benefício natalino deve ser calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência dos acordos de redução de jornada.
Ainda que em dezembro o funcionário esteja trabalhando de forma reduzida, com remuneração proporcionalmente menor, o recurso deve ser repassado de forma integral. No caso da suspensão de contratos, também permitida pela medida emergencial, o período em que o trabalhador ficou ausente do emprego não deve ser levado em conta para o cálculo do 13º. ..
Essa sequência já é o dobro da segunda maior série mensal de quedas da história do Pacto pela Vida. Entre julho de 2009 e janeiro de 2011, haviam sido 19 meses consecutivos de recuo. Em outubro de 2020, Pernambuco registrou 38,3% de diminuição nos crimes patrimoniais.
A retração envolveu todas as modalidades criminosas e foi verificada no Sertão, Zona da Mata, Agreste e Região Metropolitana, com novo destaque para o Recife...
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor de games será reduzido. Com a decisão, preços de consoles, acessórios e também de máquinas que possuem tela incorporada, sejam elas portáteis ou não, devem cair, segundo expectativa do governo. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (27).
As novas alíquotas são: consoles e máquinas de jogos de vídeo, redução de 40% para 30%; acessórios de consoles, cujas imagens são reproduzidas em uma tela, de 32% para 22%; máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, cai de 16% para 6%. Máquinas de jogos que têm finalidade comercial e exigem pagamento anterior a cada uso, por meio de ficha, dinheiro ou cartão, por exemplo, que correspondem a outro código na tabela usada como referência para redução do imposto, não estão inclusas no pacote...
As escolas da Bahia podem estar próximas de voltarem a funcionar. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), condicionou o retorno das aulas nas unidades de ensino da Bahia à queda na média diária de mortes causadas pela Covid-19 no estado. O número está atualmente entre 20 e 30, e já esteve em uma patamar de 50. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (19), o petista defendeu que se a tendência continuar em redução do número de óbitos, e se recuar para abaixo de 20 registros diários, "cria condições" para retomar as atividades presenciais nas escolas.
A Bahia está com aulas presenciais suspensas em todas as unidades de educação do estado, públicas e particulares, desde 18 de março. O decreto foi um dos primeiros no estado para tentar frear a disseminação da infecção pelo novo coronavírus...
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Confirmada a possibilidade de prorrogação dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho até dezembro, a atenção das empresas brasileiras agora recai sob a folha de pagamento do fim de ano. É que ainda não há uma definição clara sobre como devem ser feitos o cálculo e o pagamento do 13º salário dos mais de 9,7 milhões de trabalhadores que foram afetados pelos acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda na pandemia de covid-19.
A legislação que permitiu e prorrogou os acordos não define como esses aditivos contratuais afetam o cálculo de benefícios trabalhistas como o 13º salário e as férias, e o governo também não se posicionou a respeito após a publicação da lei. Por isso, as interpretações são divergentes e têm preocupado as empresas, que precisam se preparar para o 13º salário, visto que primeira parcela do benefício deve ser paga até 30 de novembro...
O crime de feminicídio registrou queda de 85,7%, no mês de agosto de 2020, comparando com o mesmo período do ano passado. Nenhum caso foi registrado em Salvador e nas 13 cidades da RMS. Um caso foi registrado no interior do Estado. Em 2019, no oitavo mês do ano, a polícia havia contabilizado sete ocorrências contra mulheres.
Dos sete casos que aconteceram no mês de agosto de 2019, seis foram em cidades do interior e um caso ocorreu na capital baiana. Na Região Metropolitana de Salvador não houve registros nos dois períodos...
Em entrevista ao Programa Resenha Política desta segunda- feira (14), o pré- candidato a prefeito de Petrolina, Julio Lossio Filho (PSD) mostrou que tem bastante conhecimento e preparo para ser o futuro prefeito da cidade. Quando questionado sobre as maiores dificuldades encontradas na cidade, Julio foi categórico.
"O maior problema de Petrolina é a desigualdade. Poucos têm muito, e muitos têm pouco. Eu quero construir uma gestão em que esteja claro para onde vão os recursos, para onde vai mais recursos, e onde os recursos vão primeiro. Na minha gestão, a maior parte dos recursos vai para quem mais precisa", afirmou. ..
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a prorrogação do auxílio emergencial, benefício concedido a trabalhadores informais e desempregados em virtude da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). No entanto, o parlamentar lamentou a redução das futuras parcelas que serão de R$ 300, metade do valor pago atualmente, de R$ 600.
"Esse auxílio é tão importante, se não fosse ele o Brasil já havia parado, principalmente o Norte, o Nordeste e os municípios pequenos. É importante destacar que o auxílio emergencial já foi pago para mais de 65 milhões de brasileiros e trouxe retorno para a economia. Reduzir esse valor, com certeza, vai afetar a garantia de uma qualidade de vida básica para as pessoas. Muitos só tiveram o que comer porque estavam contando com os 600 reais, outros ainda estão desempregados e sem renda para pagar as contas e sustentar a família", comentou...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou para seis meses o prazo máximo pelo qual as empresas podem suspender contratos de trabalho ou reduzir proporcionalmente as jornadas de trabalho e os salários dos seus empregados.
Inicialmente, os empregadores poderiam reduzir as jornadas e os salários em até 70% por três meses e suspender os contratos de trabalho por dois meses. Posteriormente, o governo ampliou esse prazo para quatro meses e agora, nova ampliação, para um semestre...
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Em mais uma votação pela internet, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta (16) o Projeto de Lei nº 23.798/2020, que determina a redução no valor, de até 30%, das mensalidades nas universidades e escolas particulares do estado.
A matéria teve o voto sim do deputado estadual Zó (PCdoB). "Havia resistência de muitas instituições particulares, inclusive universidades, em efetuar a redução...
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de covid-19. O Decreto nº 10.422/2020 foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União.
O prazo máximo para os acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, que era de 90 dias, agora será de 120 dias. Já o prazo para a suspensão temporária do contrato de trabalho, que era de 60 dias, também passa a ser de 120 dias...
A última atualização do Monitor de Secas aponta que na Bahia as chuvas acumuladas em maio variaram de 20mm, no Vale do São Francisco, a 700mm, na Região Metropolitana de Salvador. Os maiores totais mensais em maio ocorreram no litoral norte do estado e os menores acumulados aconteceram, de forma isolada, em várias áreas do território baiano.
Devido às precipitações ocorridas em maio e acumuladas nos meses anteriores, houve a diminuição da área com seca moderada ao sul e no centro do estado. Também ocorreu uma pequena expansão da área sem seca no leste da Bahia. A intensidade da seca varia de fraca a grave com impactos de longo prazo na maior parte do estado, exceto no litoral sul, onde os impactos são de curto e longo prazos. ..
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De acordo com os dados estatísticos deste Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), os quais confirmados pela Superintendência Integrada de Ação Policial (SIAP), responsável pela estatística da criminalidade oficial do Estado da Bahia, no período compreendido de 01 de abril a 31 de maio de 2020, este Comando conseguiu reduziu os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) de forma substancial.
Destacando-se positivamente, tivemos a redução substancial da Área Integrada Segurança Pública - 46 (AISP) que é composta pelas cidades de Casa Nova, Curaçá, Juazeiro e Sobradinho, obtendo uma redução de trinta e cinco, dois por cento (35,2%), no mês de abril e vinte e cinco por cento (25%), no mês maio de 2020, na AISP. ..
A covid-19 ampliou a fome nas comunidades vulneráveis. É o que revela a primeira onda de pesquisas do Painel de monitoramento com lideranças comunitárias sobre os impactos do avanço da pandemia da Covid-19, realizado pela Rede de Pesquisa Solidária.
O estudo contou com o levantamento de informações junto a lideranças de mais de 70 comunidades, bairros, territórios e localidades de alta vulnerabilidade social em seis regiões metropolitanas do País. O Painel pretende registrar regularmente informações objetivas sobre os principais problemas enfrentados por essas populações com o avanço da pandemia...
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O Vereador Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição na Câmara, oficializou na manhã desta segunda (11), a reivindicação dos alunos da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) para redução de, no mínimo, 50% do valor das mensalidades, enquanto durar a suspensão das aulas presenciais na instituição de ensino, suspensas desde o mês de março devido as medidas restritivas para evitar a propagação do Novo Coronavírus (Covid 19), por entender que é uma medida de Justiça para com os alunos.
Valgueiro solicitou ao prefeito Miguel Coelho que, juntamente com a direção da faculdade, que é autarquia municipal, pessoa jurídica da administração direta do município, busque alternativas para viabilizar a redução da mensalidade, sugerindo medidas como a concessão de bolsa de estudo integral temporária aos alunos que não tenham sido beneficiados por outros programas educacionais de bolsistas; o financiamento ou empréstimo para que a instituição possa oferecer aos alunos a possibilidade de pagamento de 20% do valor da mensalidade e o parcelamento dos outros 80% em até 15 meses, sem a incidência de juros e que sejam realocados recursos do erário municipal para a instituição de ensino com a finalidade de garantir o salário dos servidores, enquanto durar o plano de contingência e a suspensão das aulas presenciais...
A última atualização do Monitor de Secas aponta que, na Bahia, as chuvas de março fizeram com que a severidade da seca no estado diminuísse em comparação a fevereiro, sendo que as precipitações de março superaram a média histórica em praticamente todo o território baiano, com precipitações acima de 100mm em relação à média no centro-norte, centro-sul, Vale do São Francisco e parte do extremo oeste baiano.
Com isso, houve uma forte redução das áreas com seca grave na Bahia. De forma geral, apenas em alguns pontos do sul baiano foram observadas precipitações abaixo da média. Com base nos indicadores curto e longo prazo, houve uma significativa redução da área de seca grave na faixa central do estado, que agora apresenta seca moderada...
Declaração foi feita em mensagem de aniversário dos 174 anos do município. Gestor explica que será necessário reduzir despesas devido à grande queda na arrecadação municipal com a crise causada pela pandemia do Coronavírus.
Ele destaca que os investimentos em novas unidades de saúde, na ampliação da rede escolar e em obras de infraestrutura não serão afetados...
Mesmo em recesso forçado por conta da pandemia do Coronavírus os vereadores da oposição Allan Jones (PSDB), Bené Marques (PSDB), Aníbal Araújo (PTC) e Domingão da Aliança (PRTB) encaminharam várias indicações à Mesa Diretora da Câmara Municipal e consequentemente ao Poder Executivo solicitando medidas que favoreçam a sociedade neste período.
Entre as indicações se destacam a que os serviços essenciais de água, esgoto, iluminação pública e taxa de lixo, não poderão ser interrompidos por falta de pagamento...
Com a previsão de queda significativa na receita das prefeituras, diante da crise causada pela pandemia do Coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) protocolou consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) para basear uma possível redução do repasse do duodécimo às Câmaras Municipais.
O recurso destinado ao Legislativo é previsto pela Constituição Federal e corresponde entre 7% e 4% sobre a receita tributária ampliada do município, excluído a despesa com inativos, considerando o número de habitantes. Entretanto, a base de cálculo é a arrecadação do ano anterior, o que causaria, segundo a UPB, uma discrepância da realidade atual de crise, em que 181 municípios baianos estão com decreto de calamidade pública por conta da Covid-19...
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