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26 de Novembro de 2024

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FPM: repasse extra de 6,7 bilhões aos municípios deve compensar perdas de 2023

Duas compensações importantes que representam um repasse extra de R$ 27 bilhões aos estados brasileiros. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar 136/2023. Uma parte do repasse — R$ 6,7 bilhões — será distribuída entre os municípios como compensação da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre julho e setembro deste ano.   

A outra parte é a compensação aos estados pelo que deixou de ser arrecadado com o ICMS dos combustíveis em 2022. O projeto do Executivo, que já foi aprovado pelo Senado, agora espera sanção do presidente da República, o que precisa acontecer até 31 de outubro...

Desenrola Brasil: última fase do programa vai até 31 de dezembro de 2023

Os brasileiros que estão com dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil já podem participar da última fase do programa Desenrola Brasil. Ele se encerra no dia 31 de dezembro de 2023. Nesse momento, as pessoas que ganham até 2 salários mínimos ou que estejam inscritas no CadÚnico terão a possibilidade de fazer um renegociação com juros de até 1,99% ao mês. Atualmente, o país tem cerca de 70 milhões de negativados, segundo o governo, que aproveitou para fazer o lançamento da plataforma oficial na última segunda-feira (09).

Mas é preciso ter cuidado. Na opinião do economista Aurélio Trancoso, antes de fazer qualquer acordo com as instituições financeiras, é importante analisar todas as condições ofertadas para aceitar a proposta que caiba no orçamento. O especialista explica que o Desenrola Brasil pode até ajudar ao tentar tirar as pessoas que estão inadimplentes junto aos bancos, às lojas e ao SPC e Serasa. Mas ele entende que isso pode ser um problema para quem não puder quitar as dívidas. ..

Teste da Urna acontecerá entre os dias 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023

Para quem valoriza a democracia, todos os caminhos levam ao Teste da Urna. De 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023, especialistas de todo o Brasil têm uma importante missão na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Com acesso total ao código-fonte das urnas eletrônicas, representantes de instituições fiscalizadoras e da sociedade civil vão testar a segurança do sistema eleitoral brasileiro.

E, para divulgar essa iniciativa em favor do aprimoramento do voto eletrônico, o Tribunal lança nesta quinta-feira (28) uma campanha de mobilização, em formato de convite à população, para acompanhar e participar do Teste Público de Segurança da Urna (TPS) 2023. A campanha será veiculada até 2 de dezembro, nas emissoras de rádio e TV do país...

Produtividade na Indústria voltou a crescer no segundo trimestre de 2023

A produtividade do trabalho da indústria de transformação brasileira cresceu 0,4% no segundo trimestre de 2023, em comparação com o trimestre anterior, na série livre de efeitos sazonais.

O indicador, que mede a quantidade de produtos feitos em relação às horas trabalhadas, voltou a subir após registrar uma queda de 0,9% nos três meses anteriores. As informações são da pesquisa Produtividade na Indústria, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)...

Comandante da Cipe-Caatinga recepciona novos sargentos oriundos do curso especial de formação de sargentos policiais militares 2023.3

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC) / Juazeiro, realizou na terça-feira (11), a Solenidade de Formatura do Curso Especial de Formação de Sargentos (CEFS 2023.3).

Na oportunidade, o Capitão PM Érico Carvalho, Comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado em Caatinga (CIPE-Caatinga), parabenizou os novos Sargentos PM Márcio Gideon Barros da Silva, Amilton Santos da Silva, Andréia Erivânia Silva Freire e Edilson dos Santos M. Amorim, desejou-lhes sucesso na nova jornada, e bom retorno à CIPE-Caatinga...

Projeto Lápis na mão, com apoio da Agrovale, premia os melhores trabalhos da edição 2023

Uma concorrida cerimônia premiou, na manhã desta quarta-feira (11), os melhores trabalhos dos estudantes das escolas públicas e privadas de Juazeiro - BA, na edição 2023 do projeto 'Lápis na Mão'.

A 10ª edição do concurso cultural, promovido pela TV São Francisco, com apoio de entidades a exemplo da Agrovale e Unimed Vale do São Francisco, trabalhou o tema "Comunidade e Escola: juntos trilhando um caminho de paz", entre os meses de agosto e outubro, envolvendo mais de 22 mil estudantes e 800 professores de 110 escolas do município. Os vencedores receberam medalhas, troféus, certificados e brindes, a exemplo de headphones, smartwatchs bicicletas e vale compras...

Polícia Militar da Bahia realiza solenidade de formatura do Curso Especial de Formação de Sargentos (CEFS) 2023.3

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC) / Juazeiro, realizou nesta quarta-feira (11), a Solenidade de Formatura do Curso Especial de Formação de Sargentos (CEFS 2023.3).

A Solenidade foi presidida pelo Coronel PM Valter Araújo, Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N). Estavam presentes no evento, Comandantes das Unidades Operacionais, Oficiais e Praças da Região Norte e familiares dos Formandos...

Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 da PRF começa nesta quinta-feira

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 à zero hora desta quarta-feira (11). A mobilização durante o feriado prolongado seguirá até as 23 horas e 59 minutos de domingo (15). O objetivo é reduzir a violência no trânsito, com a queda do número de acidentes e de mortes nas rodovias. 

Neste período, quando é comum o aumento do fluxo de veículos nas rodovias, o policiamento preventivo de acidentes e de fiscalização da PRF ganhará reforço, sobretudo, em pontos das rodovias federais, com maior incidência de acidentes graves. Este incremento nas atividades visa garantir a pessoas que transitam nestas localidades uma viagem segura, com conforto e fluidez no trânsito. ..

PRF dá início a Operação Nossa Senhora da Aparecida 2023 nesta quarta-feira (11)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quarta-feira (11), a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023, em todas as rodovias federais e segue até o domingo (15). Durante os 4 dias as fiscalizações serão intensificadas em pontos estratégicos.

O principal objetivo é aumentar a presença e a disponibilidade da PRF nos períodos, locais e horários com maior concentração de registros de acidentes nas rodovias, com foco na redução da violência no trânsito, priorizando ações de educação e fiscalização de trânsito, voltadas para as condutas de risco dos condutores, principalmente ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, transporte inadequado de crianças, falta de uso do capacete, excesso de velocidade, tempo de descanso e utilização do telefone celular durante a condução de veículo...

Brasil registra cerca de 7 milhões de tentativas de fraudes em 2023

Em 2023, até agora, o Brasil registrou cerca de 7 milhões de tentativas de fraudes, conforme dados do "Fraudômetro" — um contador em tempo real criado pela Serasa Experian.

Ana Júlia Andrade, gerente de produtos da Serasa Experian, esclarece que a ferramenta avalia o volume total de consultas mensais em sua base, utiliza modelos analíticos e comportamentais para estimar os riscos de fraude e com isso, atualiza o número total de tentativas detectadas...

Enem 2023: conheça os temas das redações de edições anteriores

A redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aborda, a cada ano, temas de ordem social, científica, cultural ou política. A prova de redação é a única parte discursiva do exame, que é composto basicamente por questões objetivas múltipla escolha. Na reta final para as provas, que serão aplicadas em todo o país nos dias 5 e 12 de novembro, a Agência Brasil reuniu todos os temas cobrados nas edições anteriores do Enem.

Na prova de redação, os estudantes precisam escrever um texto dissertativo-argumentativo. No texto devem defender um ponto de vista – uma opinião a respeito do tema proposto –, apoiada em argumentos consistentes, estruturados com coerência e coesão, formando uma unidade textual. Além disso, os candidatos precisam elaborar uma proposta de intervenção social para o problema apresentado no desenvolvimento do texto que respeite os direitos humanos...

Bahia realizou 267 transplantes entre janeiro e setembro de 2023

De janeiro a setembro de 2023, o Brasil registrou 6.622 transplantes de órgãos sólidos, como coração, rim, pulmão e fígado, por exemplo, segundo o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde.

Desses, 267 foram realizados na Bahia. Como continuidade às ações de fortalecimento do SUS e melhoria da assistência à população brasileira, a pasta mais que dobrou a autorização de novos serviços de transplante, que passaram de 31 em 2022 para 64 em 2023 - aumento de 106%. Ao todo, o Brasil tem 1.198 serviços credenciados para transplantes...

UNIFTC: Júri Épico 2023: grandes nomes do Direito se reúnem para julgar Padim Ciço

Estudantes do curso de Direito da UniFTC e de outras instituições de ensino superior, juntamente com profissionais da área estão em contagem regressiva para a IV edição do Júri Épico, maior evento acadêmico, jurídico e cultural do Vale do São Francisco.

A edição comemorativa dos 100 anos da nomeação de Dom Antônio Maria Malan (Dom Malan), como Bispo Diocesano de Petrolina, está marcada para acontecer nos dias 27 e 28 de outubro, no Instituto Federal do Sertão de Pernambuco (IF Sertão PE), campus Petrolina.  ..

Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem) será realizado nos dias 5 a 12 novembro

O Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem) será realizado no mês que vem, e os estudantes que vão fazer as provas começam a se preparar. Além de estar com os estudos em dia, é bom ficar atento desde agora aos aspectos práticos para a realização do exame, como a documentação necessária e o que pode ou não levar para o local das provas. 

Como ocorre desde 2017, o exame será realizado em dois domingos consecutivos - antes, era aplicado em um único fim de semana, sábado e domingo. Em 2023, será nos dias 5 e 12 de novembro. ..

Estudantes de Juazeiro participam de aulão preparatório para o Saeb 2023

Cerca de 100 estudantes das Escolas Municipais Professora Haydée Fonseca Falcão e Anália Barbosa de Souza, em Juazeiro, participaram, na sexta-feira (29), de um aulão preparatório para as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Sistema de Avaliação Baiano de Educação (Sabe).

A iniciativa realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), foi voltada para os estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e teve como objetivo reforçar o aprendizado dos alunos em língua portuguesa e matemática...

Artigo - Dia 01 de outubro de 2023 - dia da sociedade brasileira exercer o direito do voto e escolher soberanamente os membros do Conselho Tutelar.

No dia 01 de outubro, em cada município brasileiro, serão eleitos os conselheiros tutelares. Na Bahia, serão eleitos mais de 3.000 mil cidadãos, maiores de 21 anos, para mandato de 4 (quatro) anos. 

A Instituição Conselho Tutelar é uma inovação brasileira. Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069- em 1990, o CT, como ficou conhecido, integra o Sistema de Garantia dos Direitos e de acordo com a Resolução 113 de 2006 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente - CONANDA compõe o eixo da Defesa, que tem como característica a "garantia do acesso à justiça, ou seja, pelo recurso às instâncias públicas e mecanismos jurídicos de proteção legal dos direitos humanos, gerais e especiais, da infância e da adolescência, para assegurar a impositividade deles e sua exigibilidade, em concreto" (art. 6°)...

Mais de 10 mil filhotes de tartaruga nasceram em praias do sul da Bahia entre 2022 e 2023, aponta programa de monitoramento

Cerca de 11 mil filhotes de tartaruga nasceram nas praias do sul da Bahia na última temporada reprodutiva, entre setembro de 2022 e abril deste ano. De acordo com o Programa de Monitoramento de Quelônios da Veracel, empresa que acompanha 35 km das praias da região, 222 ocorrências reprodutivas foram registradas neste período.

Conforme detalhou a empresa, a estimativa de filhotes nascidos nesta temporada é menor que a última. Entre 2021 e 2022, foram contabilizados cerca de 14 mil nascimentos na região. Apesar do número menor, a diferença é considerada dentro da expectativa para o período reprodutivo...

Circuito Penedo de Cinema 2023 abre inscrições para propostas de show

O Circuito Penedo de Cinema divulgou o edital para seleção das atrações musicais da 13ª edição do evento, que acontece entre os dias 13 e 19 de novembro, com uma programação diversificada e gratuita. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio de um formulário online até o dia 15 de outubro.

Com o objetivo de valorizar os artistas locais, músicos de todos os municípios de Alagoas estão convidados a se inscrever. Os interessados devem enviar o currículo artístico da atração musical, seja artista solo ou grupo, além do projeto do show e dois vídeos de boa qualidade de imagem e som, no formato mp4, com a apresentação artística de duas músicas. Mais informações sobre o processo de inscrição podem ser encontradas no edital disponível no perfil oficial do Circuito no Instagram...

Prefeitura de Juazeiro realiza prestação de contas do 2º quadrimestre de 2023 em audiência pública

A Controladoria Interna da Prefeitura de Juazeiro apresentou nesta sexta-feira (29), o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao segundo quadrimestre de 2023. A apresentação ocorreu durante uma audiência pública realizada em uma sessão especial na Câmara Municipal de Vereadores.

A prestação está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece os valores mínimos a serem destinados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios para ações e serviços públicos. Durante a apresentação, foram trazidos todos os dados qualitativos e quantitativos do que foi investido no município, assim como ações desenvolvidas, indicadores, estratégias e planejamento...

Estudantes da rede municipal de ensino de Juazeiro se preparam para avaliação do Saeb 2023

Com programação dinâmica e atrativa para preparação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que este ano acontece no período de 23 de outubro a 10 de novembro, o Colégio de Tempo Integral Cívico-Militar Caic Misael Aguilar, localizado no bairro Malhada da Areia, realizou na manhã desta quinta-feira (28), no auditório do colégio, o Aulão Saeb, ofertando aulas de Matemática e Língua Portuguesa para cerca de 100 estudantes, das turmas dos 9º anos do Ensino Fundamental.

"Minhas expectativas são as melhores possíveis, pois desde o início do ano, nós temos nos preparado e estudado para a prova do Saeb, através dos módulos de português e matemática, as aulas de reforço e agora esse aulão, que é muito válido para nós, considerando que todo conhecimento e a busca pelo saber é muito importante para fazermos uma boa prova, e nos sairmos bem", declarou o estudante de 15 anos, Ismael Barbosa...

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