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26 de Julho de 2024

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Governo do Estado prorroga toque de recolher até 10 de maio

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 10 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (2), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h. ..

Rui Costa nomeia Paulo Bonfim, ex-prefeito de Juazeiro, para cargo no governo

O ex-prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PT), foi nomeado para um cargo no gabinete do governador Rui Costa. Candidato à reeleição, Bonfim foi derrotado nas eleições municipais do ano passado, que deram a vitória na cidade para Suzana Ramos (PSDB).

Segundo publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (1º), assinada por Rui, o ex-prefeito será assistente do gabinete, como quadro especial da Casa Civil...

Bahia registra 4.272 novos casos de Covid-19 e mais 84 óbitos pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.272 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.659 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico deste sábado (1) também registra 84 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 905.113 casos confirmados desde o início da pandemia, 870.299 já são considerados recuperados, 16.253 encontram-se ativos e 18.561 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.203.197 casos descartados e 198.974 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 47.372 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, acesse o Business Intelligence...

“Nossa vida não pode ir a leilão”: Governo da Bahia quer leiloar imóveis públicos, acusa coordenador do MST

Na tarde da última quarta-feira (28), o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um projeto de lei para a venda de imóveis na capital e interior. O projeto encaminhado solicita autorização para que o poder executivo baiano possa alienar, por meio de leilão, os bens e imóveis de propriedade do Estado que constam no projeto.

O problema é que alguns desses imóveis estão ocupados há mais de sete anos por famílias Sem Terra, que construíram escolas, casas e produzem alimentos agroecológicos para o sustento da família e comercialização...

Governo da Bahia convoca 58 novos investigadores para reforçar Polícia Civil

O Governo do Estado publica nesta sexta-feira (30), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de 58 investigadores de polícia, aprovados no concurso Saeb 01/2018. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio das redes sociais, na tarde desta quinta-feira (29).

Com esse quantitativo, o estado alcança o total de 240 convocados nesse certame, sendo 221 investigadores, 10 delegados e 9 escrivães. A administração estadual demostra o compromisso com a segurança pública, reforçando a Polícia Civil, mesmo diante da queda de arrecadação causada pela pandemia...

Governo Federal e estados atendidos pelo Projeto São Francisco assinam pré-acordo para operação comercial

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinam, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.

A solenidade ocorre às 18h, com a participação presencial do ministro Rogério Marinho e do governador da Paraíba, João Azevêdo, e, por videoconferência, do advogado geral da União, André Mendonça, dos governadores do Ceará, Camilo Santana, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos...

Governo Municipal inicia a vacinação dos Profissionais de Educação em Curaçá

O Governo Municipal através da Secretaria de Saúde deu inicio na manhã desta quarta feira, 28/04, a vacinação contra a Covid-19 para os profissionais de educação com idade acima de 40 anos.

A vacinação está sendo realizada na Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho para gestores, coordenadores, Secretários Escolares, Administrativo, ASG, Merendeira, Vigia, Motorista e Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação...

Governo da Bahia envia projeto de lei à Assembleia Legislativa para venda de imóveis na capital e interior, entre eles, o Grande Hotel de Juazeiro

O Governo do Estado da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei para a venda de imóveis na capital e interior. Entre os imóveis em Salvador estão a rodoviária, o Detran e o Centro de Convenções. O valor adquirido com a venda destes e de outros bens será integralmente alocado no Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos da Bahia (Funprev). 

O projeto de lei encaminhado solicita autorização para que o poder executivo baiano possa alienar, por meio de leilão, os bens e imóveis de propriedade do estado que constam no projeto...

Governo dos EUA autoriza viagem de brasileiros que estudam no país

Brasileiros com visto de estudante válido e matriculados em instituições de ensino dos Estados Unidos poderão embarcar para o país norte-americano nos próximos meses. A ampliação das Exceções de Interesse Nacional (NIE, na sigla em inglês) foi assinada nesta segunda-feira (26) pelo secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken. 

De acordo com as regras anunciadas, cidadãos brasileiros que tiverem visto de estudante válido, nas categorias F e M, e iniciarão os estudos nos EUA a partir de 1º de agosto deste ano, poderão viajar ao país sem consultar a embaixada ou os consulados no Brasil. No entanto, eles estão proibidos de chegar ao país mais de 30 dias antes do início das aulas. ..

Governo Federal anuncia programa de testagem da população para covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (28) que o governo federal lançará um programa de testagem da população para covid-19. O anúncio foi feito em pronunciamento após a terceira reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, no Palácio do Planalto. Ainda não há data para início do programa.

Segundo Queiroga, o objetivo é conseguir identificar os casos positivos e seus contactantes para que se possa adotar uma política mais efetiva de quarentena para os indivíduos afetados pela covid-19 e, assim, reduzir a transmissão da doença. Ele explicou que o programa usará testes antígenos para detecção do vírus, que têm resultados mais rápidos do que o teste de RT-PCR...

Prefeitura de Juazeiro segue prorrogação de medidas restritivas decretadas pelo Governo Estadual

A gestão municipal de Juazeiro adotou a prorrogação das medidas restritivas para o combate da pandemia, válidas para toda a Bahia. Até o próximo dia 3 de maio continuam vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas das 21h às 5h.

Também permanece proibida, em todo o Estado, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 30 de abril até às 05h de 03 de maio de 2021...

Governo Federal entrega mais 22 quilômetros de pistas duplicadas na BR-101, na Bahia

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o diretor-geral do DNIT, general Santos Filho, participam nesta segunda-feira (26) da entrega de mais 22 quilômetros de pistas duplicadas na BR-101/BA, referente aos lotes 1, 2 e 4 do empreendimento, entre os municípios de Feira de Santana e Esplanada.

Com mais essa liberação, o motorista passa a contar com 58 quilômetros de pistas com capacidade ampliada, incrementando a logística de uma região com fábricas de grande porte, como cervejarias, de refrigerantes e plantações de eucalipto para indústria de celulose e carvão vegetal. Está prevista também a participação do presidente Jair Bolsonaro...

Governo prorroga até 3 de maio toque de recolher na Bahia

Em 227 municípios baianos (ver lista abaixo), o toque de recolher, das 20h às 5h, passa a vigorar até o dia 3 de maio. Nos demais municípios, continua restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 5h, também até o dia 3 de maio.

A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (25), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE)...

Governo confirma que não haverá Censo do IBGE em 2021

Ao sancionar o Orçamento de 2021, nessa quinta (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez mais um corte na verba para o Censo demográfico. A tesourada dessa vez foi de R$ 17 milhões.

Com isso, os recursos para a pesquisa, que inicialmente eram de R$ 2 bilhões, foram reduzidos para cerca de R$ 50 milhões. Esse é o valor que sobrou para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) realizar estudos e preparar a pesquisa...

Deputado Roberto Carlos, através do Governo do Estado, garantiu 5 novas viaturas para Juazeiro

Nesta quinta-feira (22) o Governo do Estado entregou mais 50 viaturas para ampliar a frota da Polícia Militar em 15 municípios da Bahia, através de um investimento de mais de R$5,6 milhões.

Com esta entrega, o Governo da Bahia atende ao apelo do deputado Roberto Carlos (PDT), destinando 5 viaturas para fortalecer o policiamento de Juazeiro...

Governo de Pernambuco mantém medidas restritivas até 9 de maio

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado nesta quinta-feira (22), que os números das últimas três semanas indicam uma estabilização de casos, internações e óbitos devido ao novo coronavírus em Pernambuco, mas com percentuais ainda em um patamar alto.

Por conta disso, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Estado decidiu estender as atuais restrições contidas no Plano de Convivência até o dia 9 de maio, com alguns ajustes que passarão a vigorar a partir da próxima segunda-feira (26)...

Ação do Governo fortalece identidade e produção de alimentos do povo indígena Tumbalalá em Curaçá

O povo Tumbalalá vive no município de Curaçá, às margens do Rio São Francisco. Lá moram cerca de 650 pessoas que vivem do trabalho com a agricultura irrigada, criação de caprinos, ovinos e aves. Culturalmente ainda fabricam peças artesanais como o maracá, pujá, arco, flecha, panela, moringa e potes.

Para impulsionar o desenvolvimento do território rural do povo indígena Tumbalalá, formado pelas comunidades de Cajueiro, Porto da Vila/Salgado, Missão Velha e São Miguel, o projeto Pró-Semiárido está realizando ações com enfoque na agroecologia, na segurança hídrica, alimentar e nutricional, equidade de gênero, geração e etnia, incrementando a produção e comercialização, na perspectiva da geração de trabalho e renda...

Governo Pernambuco reúne especialistas nacionais e internacionais para debater políticas públicas para Primeira Infância

Com objetivo de qualificar e sensibilizar a sociedade sobre a importância de investir em Políticas Públicas para Primeira Infância, o Governo de Pernambuco, a Prefeitura do Recife, o Instituto PROMUNDO e o Centro de Desenvolvimento e Cidadania, realizam o Webinário Internacional Todos e Todas pela Primeira Infância, nos dias 27 e 28 de abril.

Em busca de uma atuação de forma integrada e articulada durante a pandemia do Covid-19, o evento conta com a participação de especialistas, pesquisadores e gestores públicos do Brasil e do mundo. A transmissão será feita pelo canal do Youtube da SDSCJ...

Governo amplia toque de recolher na Bahia; confira outras mudanças

Em 208 municípios baianos (ver lista no Anexo 1 abaixo), o toque de recolher passa a vigorar das 20h às 5h de 18 a 26 de abril. Nos demais municípios, fica restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 05h, de 18 de abril até 26 de abril. A medida foi publicada neste domingo (18), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos municípios do Anexo I deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Fica vedada em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 23 até as 5h de 26 de abril. Excepcionalmente, essa medida não se aplicará aos municípios listados no Anexo 2 abaixo em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%...

Bolsonaro pede, e líder do governo diz a membros da CPI que ninguém será vetado

Depois de buscar, sem sucesso, trocar os dois representantes do PSD na CPI da Pandemia do Senado, o governo federal mudou de estratégia: líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) telefonou para integrantes da comissão para, em nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), dizer que o Planalto não iria  tentar vetar qualquer dos indicados para o grupo e que respeitaria o critério de proporcionalidade que havia sido adotado - a maior bancada, do MDB, escolheu a relatoria e a segunda, do PSD, preferiu a presidência.

Entre os que receberam as ligações estão Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), que, por acordos fechados na noite desta sexta-feira (16), foram confirmados para os cargos de presidente e relator da CPI. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ficará com a vice-presidência...

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