Receita Federal alerta para e-mails falsos em nome da instituição

Mensagens iludem o cidadão, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e financeiras. A Receita Federal alerta aos cidadãos para tentativas de fraude eletrônica envolvendo o nome da instituição e tentativas de aplicação de golpes via e-mail. Tais mensagens utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e, principalmente, financeiras. Os links contidos em determinados pontos indicados na correspondência costumam ser a porta de entrada para vírus e malwares no computador.

A Receita esclarece que na Declaração do imposto de renda pessoa física 2017 foi solicitado o email do contribuinte apenas para complementar seu cadastro e  que não envia mensagens via e-mail sem a autorização do contribuinte, nem autoriza terceiros a fazê-lo em seu nome. A única forma de comunicação eletrônica com o contribuinte é por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), localizado em sua página na Internet...

Fachin autoriza abertura de inquérito para investigar Michel Temer

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

Com a decisão de Fachin, Temer passa formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato. Ainda não há detalhes sobre a decisão, que foi confirmado pela TV Globo...

HU-Univasf comemora Dia do Enfermeiro promovendo palestras e cursos para seus profissionais

Foram iniciadas, na manhã de hoje (09), as atividades da III Semana de Enfermagem do Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), com o tema “Segurança e qualidade no exercício da enfermagem”. As atividades acontecem de 09 a 12 de maio e contarão com palestras, cursos e apresentações de trabalhos científicos, voltados para enfermeiros e técnicos de enfermagem.

O evento de abertura contou com a participação da superintendência e gerências do HU-Univasf, que ressaltaram a importância desses profissionais no processo de cuidado com o paciente e agradeceram à dedicação empregada, diariamente, no desenvolvimento das atividades assistenciais. Em seguida, ocorreu a palestra sobre o “Olhar Humanizado em Saúde”, ministrada pela psicóloga e Superintendente da Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde de Juazeiro Carla Lorena Pesqueira...

OAB SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO DÁ AS BOAS-VINDAS AO NOVO JUIZ DA JUSTIÇA FEDERAL

Na manhã desta terça-feira, 09/05, a Diretoria da Subseção de Juazeiro da OAB/BA (Ordem dos Advogados do Brasil), representada pelo presidente Aderbal Viana Vargas e vice Thiago Cordeiro, esteve na Justiça Federal para dar as boas-vindas ao novo Juiz Substituto Dr. Thiago Queiroz Oliveira, e tratar acerca das demandas dos advogados da região. O Magistrado iniciou suas atividades hoje, vai residir em Juazeiro e demostrou sua disposição principalmente em dar celeridade aos processos. ..

Artigo:TUDO COMO ANTES, NA JUSTIÇA FEDERAL

Em fevereiro de 2016, sob o título COMO DIZIA O ILUSTRE OSVALDO RIBEIRO, narrei, em breves linhas, a situação da JUSTIÇA FEDERAL em Juazeiro, Bahia. Naquela época, reconhecendo a precariedade na prestação dos serviços, anunciei a morosidade na solução dos litígios, na grande maioria compostos por humanos acima de sessenta (60) anos, ou portadores de enfermidades.

Tudo como antes, talvez pior. Sem Juiz desde dezembro de 2016, os Processos eternizam a espera da “sorte” de um dia ser qualificado como URGENTE, haja vista que os magistrados substitutos, responsáveis por Juazeiro, sem prejuízo das atividades desenvolvidas em suas respectivas Varas, só despacham os feitos assim considerados, como se as demandas envolvendo idosos e enfermos não tivessem prioridade.

Concluindo, se antes tinha, na subseção de Juazeiro, uma Juíza que ficava apenas três dias por semana na Comarca, hoje temos Juízes Substitutos que ficam na Capital do Estado, num efetivo desrespeito aos jurisdicionados e aos advogados. Apesar de transparecer, não podemos afirmar que éramos felizes e não sabíamos...

Pernambuco: PRF divulga balanço da Operação Tiradentes 2017

Fiscalização da cadeirinha registrou o dobro de autuações do último feriado; sete pessoas foram detidas por diversos crimes

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou entre a quinta-feira (20) e o domingo (23) a operação Tiradentes 2017. Neste período, foram registrados 62 acidentes, com 28 feridos e duas mortes nas rodovias federais de Pernambuco. O mesmo feriado do ano passado teve um dia a mais e foram registrados 63 acidentes, com 46 feridos e uma morte...

Liminar determina imediato tratamento de pacientes renais crônicos na Bahia pela rede pública

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) ajuizaram, no último dia 16 de fevereiro, ação civil pública contra a União, o Estado da Bahia, o município de Salvador e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) com pedidos liminares para garantir o atendimento, no SUS (Sistema Único de Saúde), de pessoas com doença renal crônica.

De acordo com a ação, atualmente há 11 unidades de saúde em Salvador — três sob gestão estadual e oito sob gestão municipal — que atendem a 1.367 pacientes de terapia renal substitutiva (TRS), da capital e de outros municípios do estado. Das oito gerenciadas pela prefeitura, duas tiveram os contratos vencidos em dezembro de 2016 e só prestarão os serviços por mais três meses, deixando 270 pacientes sem assistência. Somados a esses, outros 175 encontram-se internados desnecessariamente — tendo condições de alta — por falta de atendimento ambulatorial de hemodiálise. Dados da Estado da Bahia de fevereiro de 2017 apontam 39 pacientes sem qualquer atendimento...

RELAÇÃO DA ODEBRECHT: SEM FORO PRIVILEGIADO JORGE KHOURY TEM PETIÇÃO ENCAMINHADA A JUSTIÇA FEDERAL DA BAHIA

A divulgação da lista do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STF) e relator da Lava-Jato, Edson Fachin, e as delações da Odebrecht continuam repercutindo na Bahia e também em Juazeiro.

O ministro Fachin também remeteu para outras instâncias da Justiça processos de quem não tem prerrogativa de Foro. Nesta relação consta o nome do ex-prefeito e ex-deputado federal por Juazeiro, hoje membro da gestão de ACM Neto em Salvador, Jorge Khoury Hedaye, petição encaminhada para a Justiça Federal da Bahia...

Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Bahia visita Juazeiro

No período de 05 a 07/04, esteve em Juazeiro, o Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Bahia, Osanah Setúval, acompanhando os trabalhos de Fiscalização Agropecuária realizados pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA.  Estas atividades, na região, estão cargo da Unidade de Vigilância Agropecuária de Juazeiro – UVAGRO JUAZEIRO, que  tem como principal objetivo atender a demanda dos exportadores de frutas do Vale do São Francisco no acompanhamento dos tratamentos quarentenários (Tratamento Hidrotérmico) e Certificação Fitossanitária na origem de manga e uva, para os países que exigem Tratamento Quarentenário e Certificação Fitossanitária na origem com declaração adicional para a praga Mosca-das-Frutas (Ceratitis capitata, Anastrepha obliqua, Anastrepha fraterculus), garantindo desta forma a segurança fitossanitária da fruta brasileira exportada para EUA, Japão, Chile, Argentina e Uruguai. O sucesso dessas exportações demanda a presença de Auditores Fiscais Federais Agropecuários do MAPA nas propriedades e casas de embalagem (packing house) a fim de garantir o cumprimento das regras estabelecidas em plano de trabalho acordado entre o Ministério da Agricultura do Brasil e Ministério da Agricultura dos países importadores. O Superintendente esteve presente na Empresa Agrobras S/A. e Vinícola Miolo localizadas no Município de Casa Nova/BA e Special Fruit localizada em Juazeiro/BA. ..

Wagner alerta governo federal para risco de fechamento de empresas na Bahia

O secretário de Desenvolvimento Econômico do estado da Bahia Jaques Wagner alertou hoje para o risco de fechamento de empresas ligadas à cadeia da energia eólica no estado, e a perda de postos de trabalho, caso o Governo Federal não retome de imediato os leilões para a instalação de novos parques, além dos investimentos em linhas de transmissão. "O governo do estado está com as contas equilibradas, a Bahia pronta para crescer ainda mais, mas há esse gargalo. Se a questão não for resolvida, as empresas começarão a encontrar sérias dificuldades para continuar produzindo", disse.  

De acordo com o superintendente de Promoção do Investimento da SDE, Paulo Guimarães, que hoje se reuniu com o grupo de trabalho Bahia/Sergipe da ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), em Salvador, a situação é crítica.  "A Bahia tem um dos maiores potenciais eólicos do país. Os leilões de energia precisam voltar a acontecer o quanto antes sob risco de empresas de energia fecharem no estado. O problema das linhas de transmissão deixa de ser somente do setor elétrico e passa a ser também do setor industrial", afirmou. O evento contou com a participação de representantes do governo do Estado e de instituições e empresas ligadas ao setor elétrico, e com a organização do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)...

Policiais não podem fazer greve, decide Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 5, que policial civil não tem direito de greve. Por maioria de votos, em julgamento recurso do Sindicato dos Policiais Civis de Goiás, os ministros rejeitaram a possibilidade de os agentes cruzarem os braços.

A maioria da Corte suprema decretou que é vedado aos policiais civis o exercício do direito de greve - como também a todos os servidores públicos que atuem diretamente na atividade-fim da segurança pública...

Seca na Bahia: Robinson Almeida faz apelo para que governo federal forneça milho subsidiado a agricultores do semiárido

Em defesa dos agricultores familiares de todo semiárido baiano, o deputado federal Robinson Almeida fez um apelo nesta terça-feira (28), ao governo federal, para que forneça milho subsidiado aos produtores desta região, que há 5 anos sofrem com uma estiagem severa. “Ao invés de terceirizar as relações de trabalho, fazer as reformas da Previdência e Trabalhista e atacar os direitos sociais, faço um apelo ao presidente Temer que libere o milho da Conab para que nossos produtores mantenham seus animais vivos”, advertiu, de forma enfática, Robinson Almeida.

O posicionamento do deputado é devido a alta no preço do milho. Em 2012, no território do semiárido baiano, o preço do milho variava no comércio de R$ 36 a R$ 40 reais. Na ocasião, o governo da presidenta Dilma Rousseff subsidiou o produto a R$ 18 reais para os produtores, correspondendo a 50% do valor. ..

Marco Aurélio e Joseph Bandeira ensaiam casadinha para deputado estadual e federal

(Foto): Rodrigo de Zé Mário (PTB) presidente da câmara municipal de Uauá
Joseph Bandeira (SD)
Leonardo Cordeiro vice presidente DEM Uauá
Marco Aurélio pré Candidato a deputado estadual

As articulações na política movimentaram o fim de semana em Juazeiro. Marco Aurélio (DEM) pré candidato a deputado estadual veio de Salvador para debater a possibilidade de sair em uma casadinha com o ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira (SD). As conversas avançaram e ao que tudo indica a chapa Bandeira e Marco Aurélio, vem para empolgar e oxigenar a política da Bahia no próximo ano...

Prefeito de Juazeiro participa de inauguração da Policlínica da Univasf

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participou nesta sexta-feira, 17, em Petrolina, da solenidade de inauguração da Policlínica da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O ato contou com a presença do Ministro da Educação, Mendonça Filho, do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, senador Fernando Bezerra Coelho, o reitor Julianeli Tolentino e do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Kléber Morais.

Para o gestor municipal, o novo equipamento será de grande importância na oferta de serviços de saúde para a região. "Vai colaborar com a saúde do vale do São Francisco com um atendimento de qualidade para a população", destacou Paulo Bomfim...

Políticos baianos na lista de Janot...

O clima de apreensão aumentou nesta terça-feira no circuito político brasileiro, incluindo o circuito baiano, por conta do envio de 83 pedidos de investigação enviados pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, ao STF, a partir de delações premiadas de executivos da Odebrecht e Braskem.

Alguns baianos são dados como certo na lista de Janot, dentre estes políticos com mandatos na esfera estadual e federal. De acordo com informações da PGR, 7 processos foram arquivados e 211 serão encaminhados para outras instancias da justiça, por envolverem pessoas sem prerrogativa de foro...

Vilmar Cappellaro quer levar diversas ações da Universidade Federal - UNIVASF para Lagoa Grande

O Prefeito de Lagoa Grande – PE, recebeu os membros do Núcleo Diretivo COSERFRAN - Colegiado Territorial da Cidadania que compreende sete municípios do Sertão do São Francisco, onde foi apresentada a importância do Colegiado com suas Câmaras Temáticas: juventude, mulheres, comunidades produtivas para o desenvolvimento da região. A professora Lúcia Mariz Souza R. Oliveira, Pró-Reitora de Extensão da UNIVASF, falou da disponibilidade da Universidade em fazer parcerias com a Prefeitura em projetos de inclusão digital, gabinete odontológico, oftalmológico, cursos técnicos, entre outros. A reunião serviu também para o diálogo e construção de um Termo de Cooperação Técnica entre as partes, onde foram traçadas algumas diretrizes.

O Prefeito agradeceu a participação de todos e prontamente colocou toda sua equipe á disposição e pontuou a presença do representante do Executivo, Reginaldo Alencar, secretário da Agricultura e coordenador do COMDEC, no Colegiado COSERFRAN. Vilmar fez várias solicitações "Temos muitas Associações de Produtores, dezenas de assentamentos e um comércio forte. Precisamos de capacitações em Inseminação artificial, melhoramento genético (animal/vegetal); Estagiários dos cursos universitários para atuar nas áreas de: saúde, assistência, educação, agricultura, desenvolvimento, indústria, comércio, cultura, turismo; piscicultura, haja vista, termos uma colônia de pescadores com mais de 500 associados; queremos parcerias nas áreas de caprinovinocultura; apicultura; frutivinicultura enfim, queremos apoiar todos estes seguimentos de forma técnica e profissional para gerar o desenvolvimento social e econômico que desejamos". Vilmar solicitou que fosse protocolado imediatamente, pedido oficial do Termo de Cooperação Técnica à UNIVASF...

Petrolina: senador e prefeito buscam apoio do governo federal para prioridades do município, como Minha Casa Minha Vida e merenda escolar

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e o prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, iniciaram a semana reunidos, em Brasília, com dirigentes do governo federal em busca de investimentos para o município. Ontem (6), eles estiveram na sede da Caixa Econômica Federal para solicitar ao presidente interino da CEF, José Henrique Marques da Cruz, prioridade na implementação do Minha Casa Minha Vida na zona rural e a ampliação do programa na área urbana de Petrolina, entre outras medidas. Após a audiência na Caixa Econômica, o senador e o prefeito foram recebidos pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, com o qual trataram de quatro questões; entre elas, a implementação de uma escola técnica no município e a liberação de R$ 1,1 milhão para a compra de equipamentos de cozinha voltados à preparação de merenda escolar. 

PAVIMENTAÇÃO – Na CEF, além da expansão do Minha Casa Minha Vida em Petrolina, outras quatro questões foram tratadas durante a reunião, da qual participaram diferentes diretores do órgão. Fernando Bezerra e Miguel Coelho destacaram a necessidade de execução de R$ 92 milhões em obras de infraestrutura no município; especialmente, em pavimentação e mobilidade...

PRF-BA faz balanço da Operação Carnaval 2017

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço da Operação Carnaval 2017 realizada nas rodovias federais baianas. Com o reforço no policiamento que contou com a presença de agentes e equipamentos de oito estados e um helicóptero, a PRF intensificou a fiscalização nos trechos mais críticos das rodovias baianas, esforço que resultou no aumento de 27,93% no número de veículos fiscalizados e de 123,93% no de autos de infração emitidos. Nos seis dias, 1130 homens e mulheres foram a campo coibir crimes e infrações de trânsito.

Foi registrado aumento acentuado nas condutas que mais comprometem a segurança viária, como o uso de álcool ao volante, as ultrapassagens proibidas e o excesso de velocidade. Em 2016, a Operação Carnaval submeteu 4420 motoristas ao teste de etilômetro e flagrou 165 condutores dirigindo sob efeito do álcool. Neste ano foram 6889 testes e 171 resultados positivos, aumento de 3,63%. Já com relação às ultrapassagens em locais proibidas, manobras responsáveis pelo maior número de mortes em rodovias, o crescimento foi de 81,95%, ou seja, o número de motoristas flagrados com esse comportamento quase dobrou em relação ao mesmo período do ano anterior. Com relação à velocidade, os radares dispostos ao longo das rodovias flagraram 25809 veículos transitando em excesso de velocidade, sendo 5834 imagens capturadas pelos radares estáticos, operados pelo policial, e 19975 pelos equipamentos fixos instalados nas BRs 324 e 116. ..

Lagoa Grande está inserida no decreto federal de Situação de Emergência em Decorrência de Estiagem

No dia 24 de fevereiro o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil emitiu a Portaria 24, considerando o Decreto nº 44.068, de 30 de janeiro de 2017, do Estado de Pernambuco, reconhecendo os municípios que fazem parte do Núcleo do Sertão do Agreste do estado em situação de Emergência. Neste caso, Lagoa Grande, assim como Santa Maria da Boa Vista, Petrolina, Afrânio, Dormentes, entre outras cidades do Sertão do São Francisco, já estão incluídas no Decreto Nacional Portaria 195 de 10/11/16, assim como no Decreto Estadual nº 43.605 de 07/10/16 do governo de Pernambuco...

Senador Fernando Bezerra tem garantia de apoio do governo federal a São João e ao Criança Feliz em Petrolina

O São João de Petrolina (PE) deste ano promete ser um dos melhores do Nordeste. Em audiência nesta terça-feira (21) com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) teve a confirmação de que o governo federal vai patrocinar a festa. À tarde, durante audiência com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, o líder do PSB no Senado foi informado que Petrolina será uma das três cidades do país que abrigará projeto-piloto de implementação do Programa Criança Feliz, criado no último mês de outubro por decreto do presidente Michel Temer.

No Ministério do Turismo (MTur), Fernando Bezerra e Marx Beltrão também acertaram uma visita do ministro a Petrolina; possivelmente, já no próximo mês de março. No início da tarde, o senador foi recebido por Osmar Terra no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), quando conversaram sobre a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Sagra em Pernambuco e outros estados do Nordeste. “A oferta de milho mais barato à região, anunciada pelo presidente Temer semana passada, e a expansão do PAA são ações que vão aumentar a chamada ‘rede de proteção social’ aos nordestinos”, destacou Bezerra Coelho. “É uma clara demonstração de apoio e solidariedade do governo federal à Região Nordeste”, acrescentou o parlamentar...