Educação: Ministério Público Bahia realizará palestra Todas escolas são para todos os alunos

O Ministério Público da Bahia através da Promotoria de Justiça de Educação de Juazeiro, realizará amanhã terça-feira (07), palestra com a promotora de Justiça de Educação de Salvador. Doutora Cintia Guanaes é a criadora do Programa Educação Inclusiva. A especialista em Educação Especial, professora Edna Santana participará do evento.

O Evento será das 08 às 12h, no Auditório da UNEB, e é voltado para Dirigentes e Professores da Rede Pública e Privada do município de Juazeiro e região...

Nota do Enem seleciona 57,7% dos alunos do ensino superior público

Mais da metade dos alunos (57,7%) já utiliza a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingressar no ensino superior público do País. Isso é o que mostram os dados mais recentes do Ministério da Educação (MEC) sobre o setor, de 2016. A prova passou a ser adotada como vestibular em 2009 e, ano a ano, conquista mais adesão entre faculdades públicas e privadas. No domingo, 6,7 milhões de candidatos fazem a primeira fase da prova. A proporção de uso do Enem nos processos seletivos é quase o triplo da registrada em 2010 (20,22%), de acordo com o Censo da Educação Superior do ano passado. Na rede pública, o uso é mais disseminado nas 63 universidades federais - todas usam o exame como processo seletivo ou parte dele. Desde 2015, parte dos cursos da Universidade de São Paulo (USP) também adota o Enem como método alternativo de ingresso (o principal é a Fuvest). Em 2017, por exemplo, o curso de Medicina da USP na capital, um dos melhores do País, vai reservar 50 das 175 vagas para concorrência via Enem. No universo total de calouros de 2016, incluindo as faculdades privadas, o Enem já seleciona três em cada dez estudantes. Instituições de ponta, como a Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Insper, reservam parte das vagas para a disputa via Enem. Um em cada cinco ingressantes das particulares (21,8%) usou a nota do exame. 

Para os candidatos, o uso maciço do Enem pode facilitar o ingresso. "Direciona mais o estudo", diz a estudante Mariana Zamberlan, que estuda no curso Objetivo, na Avenida Paulista, na região central de São Paulo. Ela vai fazer a prova pela quarta vez - duas delas, fez como treineira. A adolescente planeja tentar Medicina nas universidades federais de Minas (UFMG) e do Rio (UFRJ). Apesar da possibilidade de concorrer a um lugar em Medicina da USP pelo Enem, ela descarta usar essa chance, por serem poucas vagas em disputa por meio da nota do exame, o que acirra a disputa. "Prefiro usar as minhas opções do Sisu (Sistema de Seleção Unificada, plataforma online do MEC que reúne vagas do ensino superior público para concorrência via Enem) em outras universidades em que eu tiver mais chance de passar", conta Mariana. Kalil Vitor, de 23 anos, pretende utilizar o Enem para tentar vaga no curso de Engenharia Aeroespacial na Universidade Federal do ABC (UFABC). Outra opção é Farmácia Bioquímica, pela USP, que também separa parte das vagas para concorrência pela exame. Vitor já fez a prova em 2015, mas acabou viajando para o Canadá para um intercâmbio. Nos últimos meses, se dedicou aos livros. "O Enem é uma prova de resistência. Há pouco tempo para resolver perguntas muito longas. Por mais que haja preparação em relação ao conteúdo, é importante ter um lado psicológico forte."..

Cães invadem Parque Josepha Coelho e causam preocupação aos usuários do espaço público

Os frenquentadores do Parque Josepha Coelho e imediações, em Petrolina, reclamam que diariamente presenciam cães de grande porte soltos. Segundo os apreciadores de caminhadas  "estes cães as vezes entram no Parque e permanecem dentro do pátio causando medo e preocupações". 

Para o direito de esclarecer as ações que podem proteger os animais, o espaço fica aqui destinado a Prefeitura de Petrolina...

Investigações apontam que quadrilha tentava fraudar todos os concursos públicos

A Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), informou que a quadrilha investigada na segunda etapa da Operação Panoptes, deflagrada nesta segunda-feira (30), tentou fraudar concursos públicos e vestibulares de todas as bancas, não se restringindo apenas aos concursos promovidos pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) - o antigo Cespe, da Universidade de Brasília. Há suspeitas de que eles tentariam fraudar também o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas até o momento isso ainda não foi oficialmente confirmado.

De acordo com os investigadores, no caso de vestibulares, a quadrilha cobrava entre R$ 80 mil e R$ 160 mil. Já no caso dos concursos públicos, o valor cobrado era de 20 vezes o valor do salário a ser recebido. “Muitos davam um sinal entre R$ 10 mil e R$ 20 mil e, depois de assumirem o cargo, faziam empréstimos consignados para pagar o restante”, explicou o delegado Maurilio Coelho Lima, da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco)...

SEMAURB convoca empreendedores para regularizar atividades realizadas em espaços e equipamentos públicos de Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) comunica a todos os empreendedores (permissionários) que utilizam os espaços e equipamentos públicos em toda extensão a exemplo da Orla, Arco da Ponte e Lagoa de Calu, que devem procurar a sede da secretaria - Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro, para regularizar suas atividades.

A Lei Complementar Nº 020/2016 dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Juazeiro, estabelece novo modelo de gestão e concede a outorga de uso dos espaços públicos utilizáveis, bem como dos engenhos e peças de publicidade, mediante concessão, permissão ou autorização de uso, na forma da Lei Complementar...

Superintendente da Sudene diz que Nordeste precisa de incentivos públicos diferenciados

O Nordeste é a região com a segunda maior população brasileira e mesmo assim é responsável por apenas 13,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Buscando analisar esse cenário, foi realizado ontem quinta-feira (27), no auditório do SENAI em Petrolina, o sétimo ‘Roadshow Investimento e Desenvolvimento do Nordeste’, evento técnico promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Associação Nordeste Forte e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e que reuniu autoridades e empresários especializados em desenvolvimento econômico, incentivos fiscais e promoção às exportações.
 

O superintende da Sudene, Marcelo Neves, apontou que são “entraves para o desenvolvimento nordestino a região ter 16,1% do analfabetismo brasileiro, quase 50% de empregos não registrados e 81% das pessoas mais pobres do país".  Marcelo lembrou a finalidade da Sudene. “O Nordeste precisa de incentivos públicos diferenciados, uma política e um olhar federal diferenciados e necessita de um instrumento que garanta isso. É a Sudene que busca executar esses instrumentos a partir de ações orçamentárias, investimentos e incentivos”, ressaltou Neves...

Dia do Servidor Público será comemorado com programação especial na Univasf

Um dia de confraternização e integração, com atividades recreativas e esportivas. Assim será o dia 27 de outubro, quando será comemorado o dia do servidor público na Univasf, com a realização do IV Integrar para Construir. O evento, que acontecerá no Espaço de Convivência no Campus Juazeiro (BA) da Universidade, é promovido em parceria com Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) e o Instituto Federal da Bahia (IF-Bahia).

Este ano, a programação contará com uma novidade, a realização da I Gincana Integrar, que tem o objetivo de proporcionar bem-estar aos participantes por meio de atividades lúdicas. Dentre as provas que serão realizadas na Gincana estão corrida de saco, dança das cadeiras, concurso de mímica e continue a música...

Certificação de guardas municipais abre semana do servidor público em Juazeiro

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) iniciou, nesta terça-feira (24/10), uma série de atividades que vão acontecer durante toda semana em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado oficialmente no dia 28 de outubro. A abertura dos festejos foi marcada pela certificação dos novos Guardas Civis Municipais que irão atuar no município.

No auditório da Escola de Gestão Pública (EGESP), os 10 novos profissionais, aprovados no último concurso realizado pela Administração Municipal, foram certificados em uma cerimônia com a participação de familiares, amigos, gestores e instrutores do curso de formação. “Esse é um momento único para nós porque estamos concluindo uma etapa importante e a nossa expectativa agora é fazer o melhor e contribuir com o município”, disse o guarda Carlos Alexandre Santos da Silva...

Polícia Militar convoca candidatos de concursos para entrega de exames

A edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado publicou os cronogramas de convocações dos candidatos aprovados nos concursos para oficiais e soldados da Polícia Militar da Bahia (PMBA), para a realização das avaliações médica e odontológica, e também do Teste de Aptidão Física (TAF).

Os concursos para o Curso de Formação de Soldados (CFSd) e o Curso de Formação de Oficiais (CFO) contam ainda com as etapas de avaliação psicológica, investigação social e entrega de documentação. Os candidatos devem estar atentos às instruções publicadas para as realizações dos exames a fim de evitar eliminação do certame...

Governo da Bahia publica edital para novo concurso público na área de educação

A Bahia terá um novo concurso público na área de educação, segundo o que foi publicado no Diário Oficial do Estado. Conforme o documento, a gestão estadual já fez a contratação da Fundação Carlos Chagas (FCC) para organização do certame. Serão oferecidas 3.460 vagas para profissionais da educação básica, como professores e coordenadores pedagógicos.

Conforme o estado, as secretarias da Administração (Saeb) e da Educação (SEC) preparam juntas o concurso que ainda não tem data definida para ocorrer. A previsão é que o edital de abertura de inscrições seja publicado no Diário Oficial até o final do mês de outubro.
Do total de vagas, 2.796 são para professor e 664 para coordenador pedagógico. As oportunidades no serviço público estadual serão distribuídas entre a capital e o interior do estado.
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SECRETÁRIO CELSO LEAL FALA DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Com apoio da Coelba, Agrovale, Semaurb e escolas municipais a SESP – Secretaria de Serviços Público está dando andamento ao Projeto “Juazeiro: Minha cidade mais verde” que busca implementar esperado processo de arborização urbana. “Nós já distribuímos mais de 1.500 mudas e muito em breve estaremos procedendo a arborização na avenida nova do bairro Monte Castelo, bem como em diversas escolas municipais” explicou Celso Leal, titular da SESP, em entrevista ao Programa Geraldo José.

Celso também convocou as famílias proprietárias de área no cemitério central a comparecerem à sede da SESP no sentido de regularizar o referido espaço. “O Cemitério Central de Juazeiro está sendo preparado para receber um grande número de pessoas no Dia de Finados, 2 de novembro, mas a nossa intenção é além das reformas que estão sendo realizadas proceder a regularização e organização em todos os cemitérios do município. Para tanto, vamos atualizar o cadastro dos proprietários bem a taxa de R$ 160,00 que é cobrada anualmente, recurso que será revertido para as melhorias do referido espaço” esclareceu o secretário...

Ex-prefeito de Filadélfia é denunciado ao Ministério Público por gastos com combustível

Na sessão desta terça-feira (17/10), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Filadélfia, Antônio Barbosa dos Santos Júnior, para que seja apurada a ocorrência de crime contra a administração pública, diante dos gastos excessivos e injustificáveis com combustível ao longo do ano de 2015. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, também aplicou multa de R$10 mil ao gestor.

A denúncia foi formulada contra o então prefeito foi apresentada ao TCM pelo vereador Lúcio Batista Barreto, que apontou a existência de irregularidades na aquisição de combustível para veículos utilizados no serviço de transporte escolar no mês de janeiro de 2015, inclusive com suspeita de superfaturamento, já que as aulas da rede municipal de ensino só tiveram início em março. Apesar de notificado, o gestor não apresentou qualquer justificativa que pudesse descaracterizar as irregularidades...

Prefeitura de Canudos chama atenção da população para crime de patrimônio público

A quadra poliesportiva do povoado da 150, em Canudos, vem sofrendo ações de vândalos que, dia após dia, vêm cometendo crime de patrimônio público. São pias e vasos sanitários quebrados, sistema elétrico e de iluminação destruídos, portas arrancadas, alambrados e bancos danificados.

"Estamos percebendo que, além da quadra poliesportiva, outros bens públicos do município estão sendo depredados. Por isso, pedimos ajuda da população para que denuncie. Temos que ter consciência que o bem público pertence a nós mesmos e se danificarmos estamos causando um dano a nós mesmos", declarou o secretário de cultura, Rubenilson Macedo...

Associação Loucura de nós de Petrolina comemora decreto que assegura passe livre no transporte público

A Associação Loucura de Nós, comemora o retorno do passe livre no transporte público de Petrolina. Conforme este blog havia informado, sobre a luta da presidente da Associação, Patrícia Moreira, cobrando a defesa dos direitos dos deficientes mentais e o retorno do passe livre, que de acordo com ela, o decreto sancionado pelo prefeito Miguel Coelho (PSB), não concedia o direito do passe livre para pessoas com deficiências mental e intelectual.  O site da prefeitura de Petrolina divulgou "que agora o benefício será estendido às pessoas com deficiência intelectual".

Segundo o texto foi restabelecido o benefício – que não atendia algumas deficiências que agora estão incluídas no rol da gratuidade. De acordo com o novo decreto 110/2017, passam a ser beneficiadas também pessoas com déficit cognitivo ou adquirido; nanismo; paralisia cerebral; assim como transtornos mentais, desde que tenham renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos...

Seminário debate segurança alimentar e nutricional com poder público e sociedade civil do Território Sertão do São Francisco

O que é Segurança Alimentar e Nutricional? O seu município tem alimentação saudável? O seu município faz parte do Sistema Nacional de Segurança alimentar? Estas foram algumas das questões que nortearam o Seminário "Consea - BA: Construindo a política de SAN nos Municípios do Território Sertão do São Francisco", que aconteceu no dia 09, deste mês, em Juazeiro. O evento foi realizado pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea-BA) e contou com a participação de cerca de 50 pessoas, representantes do poder público e da sociedade civil de nove municípios do Território Sertão do São Francisco.

O objetivo do seminário foi mobilizar, animar/reanimar e sensibilizar os municípios (poder público e sociedade civil) para aderirem ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Para isso, os municípios precisam criar a Lei Municipal de segurança alimentar, que incorpora a criação do Conselho, a Câmara técnica de secretários municipais e o plano Municipal, que vai pensar como garantir a segurança alimentar e resolver o problema de insegurança alimentar. E todas essas etapas precisam ser respaldadas pela população...

PREFEITURA RESPONDE SOBRE AÇÃO DO MP PARA QUE RETOME CIRURGIAS ORTOPÉDICAS ELETIVAS NA CIDADE

Com relação à postagem sobre o  Ministério Público estadual que ajuizou dia 9, ação civil pública contra o Município de Juazeiro requerendo, em caráter liminar, que o acionado contrate imediatamente unidade hospitalar prestadora de serviço para atender as demandas de cirurgias ortopédicas eletivas na cidade.  Na ação, Rita de Cássia requer que, no prazo de 30 dias, as medidas que foram adotadas para o atendimento da população sejam informadas ao Ministério Público. 

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde enviou nota ao blog: "A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que o município ainda não recebeu uma notificação oficial do Ministério Público, relativo à contratualização de um serviço que oferte cirurgias ortopédicas eletivas"...

Comissão aprova demissão de servidor público por insuficiência de desempenho

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. De acordo com o substitutivo, a apuração do desempenho do funcionalismo deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte...

Comissão do Senado aprova fim da estabilidade dos servidores públicos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa...

Apicultor denuncia matança de abelhas em Petrolina e aciona Ministério Publico

O apicultor Francisco Camilo de Souza, informou através das redes sociais que em Petrolina "está acontecendo uma matança de abelhas". Camilo, que trabalha há 15 anos com criação de abelhas, denunciou o crime ambiental na última segunda-feira (25), ao Ministério Público de Pernambuco-Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania-Curadoria do Meio Ambiente...

Agrovale esclarece reportagem sobre Força Tarefa realizada em fazendas do norte da Bahia

Em resposta à matéria publicada com o título 'Força-tarefa encontra irregularidades trabalhistas em fazendas do norte da Bahia', a Agrovale esclarece vários pontos equivocados.
1º: Quando a matéria informa que os trabalhadores estavam exercendo suas atividades sem nenhuma pausa e durante 7 horas consecutivas. A empresa não reconhece tal informação, pois a atividade do corte de cana exige na sua operacionalização, paradas obrigatórias a cada período de 30 minutos, com pausas de até 15 minutos, onde os trabalhadores se sentam para ajuste das ferramentas de trabalho. Durante a jornada de trabalho, além das pausas citadas acima, os trabalhadores têm direito a duas paradas adicionais de 10 minutos para reidratação com o soro repositor de sais minerais oferecido pela empresa.
 
2º: A afirmação de que os trabalhadores estavam sem refeições não procede. A alimentação distribuída pela Agrovale, primeira empresa rural do Brasil a fornecer alimentação quente aos seus colaboradores, chegou à frente de trabalho fiscalizada às 12h10, contendo alimentação de excelente qualidade, fornecida por empresa multinacional, que figura entre as maiores fornecedoras de alimentação do planeta; Ressalta-se que a fiscalização não permitiu qualquer argumentação dos líderes de frente de serviço durante a sua abordagem e nem relacionou quais seriam os trabalhadores que estariam em desconformidade;
 
3º: Com relação à água disponibilizada na frente de serviço, os 130 trabalhadores possuíam garrafões térmicos com a capacidade de 05 litros, conforme determina a legislação. A Agrovale possui uma câmara fria de 24.000 litros de capacidade e serve água resfriada para todos os seus colaboradores, sendo este um diferencial da empresa, uma vez que a legislação não exige esta condição;  No dia da fiscalização, por volta das 8h, o caminhão que transportava a água gelada passou por todas as frentes de trabalho, inclusive a frente fiscalizada, para que os trabalhadores pudessem reabastecer seus garrafões;
 
 4º: No que diz respeito aos sanitários, a empresa possui mais de 150 sanitários fixos e móveis em toda sua extensão. No entanto, durante a fiscalização, os fiscais não localizaram a chave de 01 sanitário fixo e atribuíram na matéria em questão como uma prática da empresa. É necessário também esclarecer que a empresa disponibiliza equipe de auxiliares de serviços gerais exclusiva para higienização diária dos módulos sanitários e, portanto, refuta também como inverídicas as alegações da matéria neste sentido;
 

5º: A interdição que a força tarefa se refere na matéria foi numa área de meio (0,5) hectare da empresa que possui mais de 30.000 hectares em sua extensão; Quanto às afirmações do Defensor Público em relação aos alojamentos, a empresa informa que não foi notificada e desconhece qualquer problema relativo a este tema...